Cumprimento de sentença 0200277-15.2024.8.06.0045 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2024

Valor da Causa

R$ 7.516,40

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Barro

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · Vara Unica da Comarca de Barro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Citação em 11/12/2025. Documento: 186139011

11/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025 Documento: 186139011

10/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186139011

09/12/2025, 15:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

09/12/2025, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 09:47

Juntada de certidão

07/10/2025, 09:58

Expedição de Ofício.

01/10/2025, 14:20

Conclusos para despacho

30/09/2025, 16:58

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

30/09/2025, 16:41

Juntada de certidão de custas - guia vencida

18/09/2025, 00:33

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 02:32

Publicado Ato Ordinatório em 15/08/2025. Documento: 168592280

15/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025 Documento: 168592280

14/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168592280

13/08/2025, 08:30

Ato ordinatório praticado

13/08/2025, 08:02

Todas as movimentações(84)

Publicado Citação em 11/12/2025. Documento: 186139011

11/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025 Documento: 186139011

10/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186139011

09/12/2025, 15:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

09/12/2025, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 20:50

Despacho

•09/12/2025, 09:47

09/12/2025, 09:47

Juntada de certidão

07/10/2025, 09:58

Expedição de Ofício.

01/10/2025, 14:20

Conclusos para despacho

30/09/2025, 16:58

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

30/09/2025, 16:41

Juntada de certidão de custas - guia vencida

18/09/2025, 00:33

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 02:32

Publicado Ato Ordinatório em 15/08/2025. Documento: 168592280

15/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025 Documento: 168592280

14/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168592280

13/08/2025, 08:30

Ato ordinatório praticado

13/08/2025, 08:02

Juntada de certidão de custas - guia gerada

13/08/2025, 07:50

Juntada de certidão

13/08/2025, 07:40

Decorrido prazo de DEBORA BELEM DE MENDONCA em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 07:01

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 07:01

Publicado Intimação em 31/07/2025. Documento: 155786612

31/07/2025, 00:00

Publicado Intimação em 31/07/2025. Documento: 155786612

31/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025 Documento: 155786612

30/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025 Documento: 155786612

30/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155786612

29/07/2025, 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155786612

29/07/2025, 13:25

Transitado em Julgado em 26/07/2025

29/07/2025, 13:22

Juntada de Certidão

29/07/2025, 13:22

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 02:10

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

14/07/2025, 11:22

Confirmada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 13:07

Juntada de entregue (ecarta)

04/07/2025, 09:34

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 15:13

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 04:02

Decorrido prazo de DEBORA BELEM DE MENDONCA em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 04:02

Confirmada a comunicação eletrônica

06/06/2025, 12:56

Publicado Intimação da Sentença em 29/05/2025. Documento: 155786612

29/05/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 29/05/2025. Documento: 155786612

29/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025 Documento: 155786612

28/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025 Documento: 155786612

28/05/2025, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/05/2025, 16:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/05/2025, 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155786612

27/05/2025, 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155786612

27/05/2025, 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/05/2025, 13:53

Julgado procedente em parte do pedido

26/05/2025, 15:36

Conclusos para julgamento

20/05/2025, 08:14

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 04:50

Decorrido prazo de JOSE MARIA RANGEL DE MACEDO em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 04:50

Publicado Decisão em 08/05/2025. Documento: 153157874

08/05/2025, 00:00

Publicado Intimação em 08/05/2025. Documento: 153157874

08/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025 Documento: 153157874

07/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025 Documento: 153157874

07/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153157874 Documento: 153157874

06/05/2025, 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2025, 10:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/05/2025, 10:14

Conclusos para despacho

12/03/2025, 13:25

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 01:11

Publicado Intimação em 05/02/2025. Documento: 133782839

05/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 133782839

04/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 133782839

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerido: ASPECIR PREVIDENCIA 1. Ante os argumentos trazidos em contestação pela demanda, concedo o prazo adicional de 20 dias para juntada do contrato questionado aos autos, ante a sua relevância para a resolução da controvérsia, que diz respeito, justamente, à suposta contratação de seguro entre as partes. 2. Considerando a clara preponderância da prova documental para o julgamento do feito, dispenso a realização de audiência de instrução. 3. Ressalto que a UNIÃO SEGURADORA S/A - VIDA E PREVIDÊNCIA, embora tenha também contestado, não faz parte da relação jurídica processual, uma vez que o feito foi ajuizado apenas contra a ASPECIR PREVIDENCIA. 4. Havendo a juntada de novos documentos no prazo de 20 dias, conceda-se vistas à parte autora, para que em 10 dias se manifeste, caso entenda necessário. 5. Tudo feito, retornem os autos conclusos para sentença. Expedientes necessários. Barro (CE), data constante na assinatura digital. JUDSON PEREIRA SPÍNDOLA JÚNIOR Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Barro Vara Única da Comarca de Barro Av. Francisco Auderley Cardoso, S/N, Centro - CEP 63380-000, Fone: (88) 3554-1494, Barro-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº 0200277-15.2024.8.06.0045 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Promovente: JOSE MARIA RANGEL DE MACEDO

04/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133782839

03/02/2025, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 09:50

Conclusos para despacho

13/01/2025, 11:44

Juntada de Petição de petição (outras)

13/01/2025, 09:44

Desentranhado o documento

18/12/2024, 11:43

Desentranhado o documento

18/12/2024, 11:43

Desentranhado o documento

18/12/2024, 11:43

Desentranhado o documento

18/12/2024, 11:42

Juntada de documento de comprovação

18/12/2024, 11:38

Juntada de documento de comprovação

18/12/2024, 11:36

Juntada de documento de comprovação

18/12/2024, 11:25

Publicado Intimação em 10/12/2024. Documento: 129359576

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE MARIA RANGEL DE MACEDO REU: ASPECIR PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Barro AV. FRANCISCO AUDERLEY CARDOSO, s/n, Centro, BARRO - CE - CEP: 63380-000 PROCESSO Nº: 0200277-15.2024.8.06.0045 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte autora para replicar a contestação ID 128211753(e seus anexos), no prazo de 15 dias. BARRO/CE, 6 de dezembro de 2024. ALCIDES NEY TAVARES NOBRE Auxiliar Judiciário

09/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024 Documento: 129359576

09/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129359576

06/12/2024, 13:01

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 13:00

Juntada de Petição de contestação

04/12/2024, 12:22

Mov. [6] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

12/10/2024, 02:40

Mov. [5] - Certidão emitida

09/10/2024, 12:22

Mov. [4] - Expedição de Carta

04/10/2024, 08:56

Mov. [3] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/10/2024, 13:24

Mov. [2] - Conclusão

26/09/2024, 12:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

26/09/2024, 12:00

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 08:02

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 08:02

Execução/Cumprimento de Sentença

•14/07/2025, 11:22

Petição (Outras)

•14/07/2025, 11:22

Intimação da Sentença

•27/05/2025, 16:51

Intimação da Sentença

•27/05/2025, 16:47

Intimação da Sentença

•27/05/2025, 13:53

Intimação da Sentença

•27/05/2025, 13:53

Intimação da Sentença

•27/05/2025, 13:53

Sentença

•26/05/2025, 15:36

Decisão

•06/05/2025, 10:14

Decisão

•06/05/2025, 10:14

Despacho

•03/02/2025, 09:50

Todos os documentos(17)

Despacho

•05/05/2026, 20:50

Despacho

•09/12/2025, 09:47

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 08:02

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 08:02

Execução/Cumprimento de Sentença

•14/07/2025, 11:22

Petição (Outras)

•14/07/2025, 11:22

Intimação da Sentença

•27/05/2025, 16:51

Intimação da Sentença

•27/05/2025, 16:47

Intimação da Sentença

•27/05/2025, 13:53

Intimação da Sentença

•27/05/2025, 13:53

Intimação da Sentença

•27/05/2025, 13:53

Sentença

•26/05/2025, 15:36

Decisão

•06/05/2025, 10:14

Decisão

•06/05/2025, 10:14

Despacho

•03/02/2025, 09:50

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 13:00

Interlocutória

•03/10/2024, 13:24