Procedimento Comum Cível 0247590-07.2024.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 73.213,00

Órgão julgador

29ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 29ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

FRANCISCO CARLOS FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A AG. 2903

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL-AG.2793

Terceiro

Advogados / Representantes

TEREZA CECILIA SILVA DE MELO

OAB/CE 10960·CPF·Representa: Autor

CARLOS RENATO SILVA DE MELO

OAB/CE 36594·CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO SILVA DE MELO

OAB/CE 22341·CPF·Representa: Autor

JESSICA MARQUES DE MELO

OAB/CE 37965·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(29)

FRANCISCO CARLOS FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A AG. 2903

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL-AG.2793

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 1533

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 3468

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 4438

Terceiro

TIANGUA

Terceiro

BANCO

Terceiro

BB

Terceiro

FARIAS BRITO

Terceiro

SOBRAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3881-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 1041-3

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 4293

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA 4272-2

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4985-9

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 5101-2 ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4732-5 ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 0334

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4732-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CRATO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A AG. 0241-0

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3140

Terceiro

SUPERINTENDENCIA DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 11:53

Juntada de Certidão

25/07/2025, 11:52

Transitado em Julgado em 06/06/2025

25/07/2025, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 11:15

Decorrido prazo de JESSICA MARQUES DE MELO em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 02:58

Decorrido prazo de CARLOS RENATO SILVA DE MELO em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 02:58

Decorrido prazo de JOAO PAULO SILVA DE MELO em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 02:58

Decorrido prazo de TEREZA CECILIA SILVA DE MELO em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 02:23

Publicado Intimação da Sentença em 16/05/2025. Documento: 154431809

16/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025 Documento: 154431809

15/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154431809

14/05/2025, 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2025, 11:52

Declarada decadência ou prescrição

13/05/2025, 17:36

Conclusos para despacho

04/02/2025, 17:56

Decorrido prazo de JESSICA MARQUES DE MELO em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 04:11

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 11:53

Juntada de Certidão

25/07/2025, 11:52

Transitado em Julgado em 06/06/2025

25/07/2025, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 11:15

Decorrido prazo de JESSICA MARQUES DE MELO em 06/06/2025 23:59.

Documentos

Intimação da Sentença

•14/05/2025, 11:52

Intimação da Sentença

•14/05/2025, 11:52

07/06/2025, 02:58

Decorrido prazo de CARLOS RENATO SILVA DE MELO em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 02:58

Decorrido prazo de JOAO PAULO SILVA DE MELO em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 02:58

Decorrido prazo de TEREZA CECILIA SILVA DE MELO em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 02:23

Publicado Intimação da Sentença em 16/05/2025. Documento: 154431809

16/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025 Documento: 154431809

15/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154431809

14/05/2025, 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2025, 11:52

Declarada decadência ou prescrição

13/05/2025, 17:36

Conclusos para despacho

04/02/2025, 17:56

Decorrido prazo de JESSICA MARQUES DE MELO em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 04:11

Decorrido prazo de TEREZA CECILIA SILVA DE MELO em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 01:12

Decorrido prazo de CARLOS RENATO SILVA DE MELO em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 01:12

Juntada de Petição de réplica

29/01/2025, 17:04

Publicado Intimação em 10/12/2024. Documento: 129358622

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0247590-07.2024.8.06.0001. AUTOR: FRANCISCO CARLOS FERREIRA DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: "intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 96-147, no prazo de 15(quinze) dias.". ID 120942753. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 6 de dezembro de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ Intimação - 29ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [PASEP, Obrigação de Fazer / Não Fazer]

09/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024 Documento: 129358622

09/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129358622

06/12/2024, 13:00

Mov. [10] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 17:50

Mov. [9] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/10/2024, 09:56

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02394994-9 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 23/10/2024 08:45

23/10/2024, 09:03

Mov. [7] - Expedição de Carta | PORTAL - Carta de Citacao pelo Portal Eletronico (NCPC)

25/09/2024, 16:41

Mov. [6] - Concluso para Despacho

31/07/2024, 19:19

Mov. [5] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02227957-5 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 31/07/2024 11:22

31/07/2024, 11:28

Mov. [4] - Documento Analisado

30/07/2024, 16:28

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/07/2024, 17:54

Mov. [2] - Conclusão

02/07/2024, 15:42

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

02/07/2024, 15:42

Sentença

•13/05/2025, 17:36

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 09:56

Despacho de Mero Expediente

•15/07/2024, 17:54