Procedimento Comum Cível 0050224-76.2020.8.06.0137 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2020

Valor da Causa

R$ 52.880,68

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Pacatuba

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 4º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

CELESTINA LOURENCO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

SP

Terceiro

GE

Terceiro

BMG

ALCUNHA

Advogados / Representantes

TARCISIO MEDEIROS SA JUNIOR

OAB/CE 34035·CPF·Representa: Autor

PAULO ANTONIO MULLER

OAB/RS 13449·CPF·Representa: Réu

RODRIGO SCOPEL

OAB/RS 40004·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

CELESTINA LOURENCO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

SP

Terceiro

GE

Terceiro

BMG

ALCUNHA

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026 Documento: 203698504

18/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 203698504

16/05/2026, 21:13

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2026, 21:13

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 21:17

Conclusos para despacho

06/03/2026, 13:12

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 15:10

Decorrido prazo de TARCISIO MEDEIROS SA JUNIOR em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:51

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:51

Publicado Intimação em 15/12/2025. Documento: 186766707

15/12/2025, 00:00

Publicado Intimação em 15/12/2025. Documento: 186766708

15/12/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2025, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025 Documento: 186766707

12/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025 Documento: 186766708

12/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186766707

11/12/2025, 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186766708

11/12/2025, 14:30

Todas as movimentações(142)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026 Documento: 203698504

18/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 203698504

16/05/2026, 21:13

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2026, 21:13

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 21:17

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•16/05/2026, 21:13

Despacho

•16/05/2026, 21:13

06/03/2026, 13:12

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 15:10

Decorrido prazo de TARCISIO MEDEIROS SA JUNIOR em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:51

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:51

Publicado Intimação em 15/12/2025. Documento: 186766707

15/12/2025, 00:00

Publicado Intimação em 15/12/2025. Documento: 186766708

15/12/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2025, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025 Documento: 186766707

12/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025 Documento: 186766708

12/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186766707

11/12/2025, 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186766708

11/12/2025, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 11:22

Conclusos para despacho

28/11/2025, 13:48

Juntada de despacho

25/07/2025, 11:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/05/2025, 13:12

Alterado o assunto processual

23/05/2025, 13:11

Alterado o assunto processual

23/05/2025, 13:11

Juntada de certidão

23/05/2025, 13:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

21/05/2025, 16:34

Conclusos para despacho

21/03/2025, 11:03

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 12:24

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

02/01/2025, 14:54

Publicado Intimação em 10/12/2024. Documento: 129366352

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0050224-76.2020.8.06.0137. Intimação - Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: CELESTINA LOURENCO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: TARCISIO MEDEIROS SA JUNIOR - CE34035 POLO PASSIVO:BANCO BMG SA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PAULO ANTONIO MULLER - CE50564 Destinatários:TARCISIO MEDEIROS SA JUNIOR - CE34035 FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) ato ordinatório de ID: 129366333 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. PACATUBA, 6 de dezembro de 2024. TATIANA FERNANDES CHAGAS DA SILVA Matrícula 24160, à disposição

09/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024 Documento: 129366352

09/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129366352

06/12/2024, 13:53

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 13:50

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 13:45

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 08:49

Juntada de Petição de apelação

24/09/2024, 16:02

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 01:15

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2024, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 09:38

Julgado procedente em parte do pedido

02/09/2024, 09:38

Conclusos para julgamento

22/08/2024, 10:54

Mov. [101] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

18/08/2024, 12:52

Mov. [100] - Concluso para Sentença

03/06/2024, 13:42

Mov. [99] - Decurso de Prazo

03/06/2024, 13:42

Mov. [98] - Petição juntada ao processo

22/01/2024, 13:23

Mov. [97] - Petição | N Protocolo: WPTB.24.01800249-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/01/2024 13:21

21/01/2024, 13:47

Mov. [96] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0009/2024 Data da Publicacao: 16/01/2024 Numero do Diario: 3226

16/01/2024, 00:37

Mov. [95] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/01/2024, 12:42

Mov. [94] - Certidão emitida

12/01/2024, 11:21

Mov. [93] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/01/2024, 18:06

Mov. [92] - Concluso para Decisão Interlocutória

20/09/2023, 13:54

Mov. [91] - Petição juntada ao processo

22/08/2023, 13:59

Mov. [90] - Petição | N Protocolo: WPTB.23.01805484-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/08/2023 09:14

19/08/2023, 09:41

Mov. [89] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0279/2023 Data da Publicacao: 18/08/2023 Numero do Diario: 3140

18/08/2023, 02:29

Mov. [88] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0279/2023 Teor do ato: Vistos. Considerando as alegacoes contidas as pags. 166/169, manifeste-se a parte requerente, em 05 (cinco) dias. Exp. Nec. Pacatuba (CE), 06 de julho de 2023. Francisco Marcello Alves Nobre Juiz de Direito Advogados(s): Tarcisio Medeiros Sa Junior (OAB 34035CE/)

16/08/2023, 03:26

Mov. [87] - Certidão emitida

15/08/2023, 15:04

Mov. [86] - Mero expediente | Vistos. Considerando as alegacoes contidas as pags. 166/169, manifeste-se a parte requerente, em 05 (cinco) dias. Exp. Nec. Pacatuba (CE), 06 de julho de 2023. Francisco Marcello Alves Nobre Juiz de Direito

10/07/2023, 15:11

Mov. [85] - Concluso para Despacho

24/04/2023, 13:11

Mov. [84] - Petição juntada ao processo

10/02/2023, 11:03

Mov. [83] - Petição | N Protocolo: WPTB.23.01800924-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/02/2023 11:05

07/02/2023, 11:27

Mov. [82] - Petição juntada ao processo

06/02/2023, 13:36

Mov. [81] - Petição | N Protocolo: WPTB.23.01800846-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/02/2023 10:09

06/02/2023, 10:19

Mov. [80] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0031/2023 Data da Publicacao: 03/02/2023 Numero do Diario: 3009

03/02/2023, 10:22

Mov. [79] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/02/2023, 02:42

Mov. [78] - Certidão emitida

31/01/2023, 14:05

Mov. [77] - Mero expediente | Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, justificadamente especificarem provas que pretendam ainda produzir, sob pena de julgamento do feito no estado em que se encontra. Pacatuba (CE), 20 de dezembro de 2022. Giancarlo Antoniazzi Achutti Juiz de Direito

20/12/2022, 13:44

Mov. [76] - Concluso para Despacho

14/11/2022, 16:05

Mov. [75] - Encerrar documento - restrição

14/11/2022, 16:04

Mov. [74] - Petição juntada ao processo

14/11/2022, 16:01

Mov. [73] - Documento

08/11/2022, 14:58

Mov. [72] - Certidão emitida

07/11/2022, 18:21

Mov. [71] - Documento

07/11/2022, 18:21

Mov. [70] - Petição | N Protocolo: WPTB.22.01807620-5 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 07/11/2022 16:16

07/11/2022, 16:43

Mov. [69] - Petição | N Protocolo: WPTB.22.01807583-7 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 07/11/2022 10:56

07/11/2022, 11:26

Mov. [68] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0390/2022 Data da Publicacao: 26/10/2022 Numero do Diario: 2955

25/10/2022, 23:15

Mov. [67] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/10/2022, 12:05

Mov. [66] - Certidão emitida

24/10/2022, 10:58

Mov. [65] - Expedição de Mandado | Mandado n: 137.2022/005659-5 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 07/11/2022 Local: Oficial de justica - MICHELINE PINHO CARVALHO SANTOS

24/10/2022, 10:42

Mov. [64] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/10/2022, 10:42

Mov. [63] - Documento

14/10/2022, 11:12

Ato ordinatório praticado

14/10/2022, 11:06

Ato ordinatório praticado

14/10/2022, 11:05

Mov. [60] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 08/11/2022 Hora 14:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Pendente

14/10/2022, 11:02

Mov. [59] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/10/2022, 16:35

Mov. [58] - Concluso para Despacho

14/07/2022, 08:38

Mov. [57] - Petição juntada ao processo

07/07/2022, 20:27

Mov. [56] - Petição | N Protocolo: WPTB.22.01803824-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/06/2022 22:41

22/06/2022, 23:06

Mov. [55] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0192/2022 Data da Publicacao: 08/06/2022 Numero do Diario: 2860

07/06/2022, 23:17

Mov. [54] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/06/2022, 12:05

Mov. [53] - Certidão emitida

06/06/2022, 09:03

Mov. [52] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/05/2022, 16:57

Mov. [51] - Concluso para Despacho

03/03/2022, 17:41

Mov. [50] - Petição juntada ao processo

03/03/2022, 17:41

Mov. [49] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 10/03/2022 devido a alteracao da tabela de feriados

23/02/2022, 23:09

Mov. [48] - Petição | N Protocolo: WPTB.22.01800956-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/02/2022 17:53

23/02/2022, 18:26

Mov. [47] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0051/2022 Data da Publicacao: 21/02/2022 Numero do Diario: 2788

18/02/2022, 22:39

Mov. [46] - Ofício

18/02/2022, 11:30

Mov. [45] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/02/2022, 02:14

Mov. [44] - Petição juntada ao processo

16/02/2022, 14:15

Mov. [43] - Petição | N Protocolo: WPTB.22.01800588-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/02/2022 01:24

14/02/2022, 01:25

Mov. [42] - Certidão emitida

14/02/2022, 00:45

Mov. [41] - Documento

07/02/2022, 11:15

Mov. [40] - Expedição de Ofício

07/02/2022, 10:31

Mov. [39] - Certidão emitida

03/02/2022, 15:02

Mov. [38] - Certidão emitida

03/02/2022, 15:01

Mov. [37] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/02/2022, 14:59

Mov. [36] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/01/2022, 21:53

Mov. [35] - Petição juntada ao processo

05/10/2021, 22:01

Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WPTB.21.00169915-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/10/2021 09:39

02/10/2021, 09:40

Mov. [33] - Concluso para Despacho

06/09/2021, 10:30

Mov. [32] - Petição juntada ao processo

06/09/2021, 10:29

Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WPTB.21.00169194-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/08/2021 12:41

30/08/2021, 13:11

Mov. [30] - Certidão emitida

20/08/2021, 14:37

Mov. [29] - Documento

20/08/2021, 14:36

Mov. [28] - Expedição de Mandado | Mandado n: 137.2021/002262-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 20/08/2021 Local: Oficial de justica - MICHELINE PINHO CARVALHO SANTOS

19/08/2021, 08:05

Mov. [27] - Mero expediente | R.H. Considerando a certidao de pag. 82, intime-se pessoalmente a autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, cumprindo o despacho de pag. 79, sob pena de extincao. Pacatuba (CE), 18 de junho de 2021. Giancarlo Antoniazzi Achutti Juiz de Direito

18/06/2021, 12:17

Mov. [26] - Concluso para Despacho

16/06/2021, 18:54

Mov. [25] - Decurso de Prazo

16/06/2021, 18:53

Mov. [24] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0179/2021 Data da Publicacao: 07/06/2021 Numero do Diario: 2624

04/06/2021, 22:33

Mov. [23] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/06/2021, 02:26

Mov. [22] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/01/2021, 13:35

Mov. [21] - Concluso para Despacho

07/01/2021, 15:32

Mov. [20] - Petição juntada ao processo

07/01/2021, 15:29

Mov. [19] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 18/02/2021 devido a alteracao da tabela de feriados

23/12/2020, 01:23

Mov. [18] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0125/2020 Data da Publicacao: 13/11/2020 Numero do Diario: 2498

13/11/2020, 01:59

Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WPTB.20.00167669-5 Tipo da Peticao: Replica Data: 12/11/2020 12:09

12/11/2020, 12:36

Mov. [16] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/11/2020, 13:53

Mov. [15] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/11/2020, 10:01

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WPTB.20.00167306-8 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 15/10/2020 13:57

15/10/2020, 14:21

Mov. [13] - Petição | N Protocolo: WPTB.20.00167107-3 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 28/09/2020 20:39

28/09/2020, 20:45

Mov. [12] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

28/09/2020, 17:39

Mov. [11] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que a Carta de Citacao foi remetida pelos Correios. O referido e verdade. Dou fe.

10/09/2020, 14:58

Mov. [10] - Expedição de Carta

08/09/2020, 15:09

Mov. [9] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/08/2020, 12:04

Mov. [8] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Central de Conciliação

23/07/2020, 15:04

Mov. [7] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Central de Conciliação

16/07/2020, 16:18

Mov. [6] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 23/07/2020 Hora 10:30 Local: CEJUSC Situacao: Nao Realizada

16/07/2020, 16:15

Mov. [5] - Mero expediente | Recebi hoje. Encaminhem-se os autos ao CEJUSC para designacao de audiencia. Apos, cumprir a determinacao judicial anterior.

01/07/2020, 10:55

Mov. [4] - Conclusão

01/07/2020, 09:53

Mov. [3] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/03/2020, 18:48

Mov. [2] - Conclusão

17/03/2020, 11:29

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

17/03/2020, 11:29

Despacho

•01/12/2025, 11:22

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/06/2025, 19:08

Despacho

•05/06/2025, 09:58

Despacho

•23/05/2025, 18:28

Decisão

•21/05/2025, 16:34

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 13:50

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 13:45

Sentença

•02/09/2024, 09:38

Despacho de Mero Expediente

•11/01/2024, 18:06

Despacho de Mero Expediente

•10/07/2023, 15:11

Despacho de Mero Expediente

•20/12/2022, 13:44

Ata de Audiência (Outras)

•08/11/2022, 14:58

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 10:42

Todos os documentos(25)

Despacho

•16/05/2026, 21:13

Despacho

•16/05/2026, 21:13

Despacho

•01/12/2025, 11:22

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/06/2025, 19:08

Despacho

•05/06/2025, 09:58

Despacho

•23/05/2025, 18:28

Decisão

•21/05/2025, 16:34

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 13:50

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 13:45

Sentença

•02/09/2024, 09:38

Despacho de Mero Expediente

•11/01/2024, 18:06

Despacho de Mero Expediente

•10/07/2023, 15:11

Despacho de Mero Expediente

•20/12/2022, 13:44

Ata de Audiência (Outras)

•08/11/2022, 14:58

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 10:42

Ato Ordinatório

•11/10/2022, 16:35

Despacho de Mero Expediente

•13/05/2022, 16:57

Ato Ordinatório

•03/02/2022, 14:59

Despacho de Mero Expediente

•26/01/2022, 21:53

Despacho de Mero Expediente

•18/06/2021, 12:17

Despacho de Mero Expediente

•26/01/2021, 13:35

Ato Ordinatório

•11/11/2020, 10:01

Despacho de Mero Expediente

•06/08/2020, 12:04

Despacho de Mero Expediente

•01/07/2020, 10:55

Interlocutória

•19/03/2020, 18:48