Execução de Título Extrajudicial 0464613-36.2011.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2011

Valor da Causa

R$ 16.246,75

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Execução de Título Extrajudicial · 9ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

CAIXA SEGURADORA S/A

CNPJ

Autor

CAIXA SEGURADORA

Terceiro

MARIA APARECIDA MUNIZ

CPF

Reu

JOAO BATISTA SILVA NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUDMILA KAREN DE MIRANDA

OAB/MG 140571·CPF·Representa: Autor

DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO

OAB/MG 71886·CPF·Representa: Autor

MIGUEL RIBEIRO DE VASCONCELOS

OAB/CE 29768·CPF·Representa: Réu

ANA ANITA CARNEIRO LOBO

OAB/CE 25773·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 10/10/2025. Documento: 177686407

10/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025 Documento: 177686407

09/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177686407

08/10/2025, 12:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/10/2025, 13:59

Conclusos para despacho

03/10/2025, 13:16

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2025, 17:42

Decorrido prazo de MIGUEL RIBEIRO DE VASCONCELOS em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 04:58

Decorrido prazo de LUDMILA KAREN DE MIRANDA em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 04:58

Decorrido prazo de ANA ANITA CARNEIRO LOBO em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 04:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 15:25

Publicado Intimação em 09/09/2025. Documento: 171699320

09/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025 Documento: 171699320

08/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171699320

05/09/2025, 11:43

Embargos de declaração não acolhidos

01/09/2025, 16:41

Todas as movimentações(151)

Publicado Intimação em 10/10/2025. Documento: 177686407

10/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025 Documento: 177686407

09/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177686407

08/10/2025, 12:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/10/2025, 13:59

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•07/10/2025, 13:59

Decisão

•01/09/2025, 16:41

03/10/2025, 13:16

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2025, 17:42

Decorrido prazo de MIGUEL RIBEIRO DE VASCONCELOS em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 04:58

Decorrido prazo de LUDMILA KAREN DE MIRANDA em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 04:58

Decorrido prazo de ANA ANITA CARNEIRO LOBO em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 04:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 15:25

Publicado Intimação em 09/09/2025. Documento: 171699320

09/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025 Documento: 171699320

08/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171699320

05/09/2025, 11:43

Embargos de declaração não acolhidos

01/09/2025, 16:41

Conclusos para decisão

29/05/2025, 09:34

Decorrido prazo de LUDMILA KAREN DE MIRANDA em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 04:06

Juntada de Petição de Embargos de declaração

12/05/2025, 16:17

Publicado Intimação em 06/05/2025. Documento: 152672416

06/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025 Documento: 152672416

05/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152672416

02/05/2025, 10:00

Indeferido o pedido de CAIXA SEGURADORA S/A - CNPJ: 34.020.354/0001-10 (EXEQUENTE)

30/04/2025, 10:46

Conclusos para despacho

03/02/2025, 12:31

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 12:31

Decorrido prazo de DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO em 17/12/2024 23:59.

20/12/2024, 18:06

Decorrido prazo de DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO em 17/12/2024 23:59.

20/12/2024, 18:06

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 14:27

Publicado Intimação em 10/12/2024. Documento: 128011059

10/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 10/12/2024. Documento: 128011059

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0464613-36.2011.8.06.0001. Intimação - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Contratos Bancários] POLO ATIVO: CAIXA SEGURADORA S/APOLO PASSIVO: MARIA APARECIDA MUNIZ DESPACHO Vistos, etc. Considerando o lapso temporal, sem requerimento nos autos, intime-se a parte autora, através do seu patrono, para que se manifeste sobre seu interesse na continuação da lide. Prazo: 05(cinco) dias. Ato seguido, não havendo manifestação da demandante, intime-se o autor, pessoalmente, para que se manifeste sobre seu interesse na continuação do feito, em 05(cinco) dias, segundo o art.485, III, §1º, CPC, sob pena de não o fazendo ter por arquivado seu processo ou extinto sem resolução de mérito. Intime(m)-se. Exp. Nec. Fortaleza, na data da assinatura digital. ANA LUIZA CRAVEIRO BARREIRA Juíza de Direito

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0464613-36.2011.8.06.0001. Intimação - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Contratos Bancários] POLO ATIVO: CAIXA SEGURADORA S/APOLO PASSIVO: MARIA APARECIDA MUNIZ DESPACHO Vistos, etc. Considerando o lapso temporal, sem requerimento nos autos, intime-se a parte autora, através do seu patrono, para que se manifeste sobre seu interesse na continuação da lide. Prazo: 05(cinco) dias. Ato seguido, não havendo manifestação da demandante, intime-se o autor, pessoalmente, para que se manifeste sobre seu interesse na continuação do feito, em 05(cinco) dias, segundo o art.485, III, §1º, CPC, sob pena de não o fazendo ter por arquivado seu processo ou extinto sem resolução de mérito. Intime(m)-se. Exp. Nec. Fortaleza, na data da assinatura digital. ANA LUIZA CRAVEIRO BARREIRA Juíza de Direito

09/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024 Documento: 128011059

09/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024 Documento: 128011059

09/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128011059

06/12/2024, 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128011059

06/12/2024, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 16:48

Juntada de outros documentos

27/08/2024, 08:43

Conclusos para despacho

13/08/2024, 23:18

Mov. [113] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

09/08/2024, 23:49

Mov. [112] - Concluso para Despacho

23/05/2024, 18:41

Mov. [111] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

09/02/2024, 11:33

Mov. [110] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

09/02/2024, 11:32

Mov. [109] - Mero expediente | Cumpra-se com o decisorio de fls. 195/196.

08/02/2024, 08:48

Mov. [108] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

19/04/2023, 11:25

Mov. [107] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01991052-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/04/2023 19:32

12/04/2023, 19:47

Mov. [106] - Concluso para Despacho

30/03/2023, 14:00

Mov. [105] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/02/2023, 23:33

Mov. [104] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01886481-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/02/2023 15:38

17/02/2023, 16:02

Mov. [103] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0046/2023 Data da Publicacao: 14/02/2023 Numero do Diario: 3016

13/02/2023, 20:14

Mov. [102] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/02/2023, 01:47

Mov. [101] - Documento Analisado

09/02/2023, 14:21

Mov. [100] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/02/2023, 16:48

Mov. [99] - Concluso para Decisão Interlocutória

25/01/2023, 04:07

Mov. [98] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01819926-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/01/2023 16:17

19/01/2023, 16:38

Mov. [97] - Documento

15/12/2022, 08:24

Mov. [96] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

08/12/2022, 14:08

Mov. [95] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

08/12/2022, 14:08

Mov. [94] - Documento

08/12/2022, 12:08

Mov. [93] - Mero expediente | Vistos,etc. Cumpra-se com a decisao de fls. 169. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Ana Luiza Craveiro Barreira Juiza de Direito

01/12/2022, 11:26

Mov. [92] - Concluso para Despacho

08/11/2022, 14:06

Mov. [91] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

20/05/2022, 14:21

Mov. [90] - Certidão emitida | CV - Certidao Generica

20/05/2022, 14:20

Mov. [89] - Bloqueio/penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/05/2022, 19:29

Mov. [88] - Concluso para Despacho

06/12/2021, 16:36

Mov. [87] - Certidão emitida

25/10/2021, 13:49

Mov. [86] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02169204-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/07/2021 15:25

08/07/2021, 15:43

Mov. [85] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0232/2021 Data da Publicacao: 17/06/2021 Numero do Diario: 2632

16/06/2021, 19:50

Mov. [84] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/06/2021, 01:43

Mov. [83] - Documento Analisado

14/06/2021, 16:59

Mov. [82] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/06/2021, 15:08

Mov. [81] - Concluso para Despacho

03/03/2021, 09:39

Mov. [80] - Certidão emitida

19/10/2020, 20:54

Mov. [79] - Aviso de Recebimento (AR)

19/10/2020, 20:54

Mov. [78] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01477072-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/09/2020 16:16

30/09/2020, 16:58

Mov. [77] - Certidão emitida

10/08/2020, 15:45

Mov. [76] - Expedição de Carta

05/08/2020, 07:30

Mov. [75] - Mero expediente | Vistos em inspecao, conforme Portaria n 01/2020 desta 9 Vara Civel. Cls. Considerando a certidao de fls. 148, cumpra-se o despacho de fls. 146. Expedientes necessarios.

03/08/2020, 16:45

Mov. [74] - Concluso para Despacho

03/08/2020, 13:52

Mov. [73] - Certidão emitida

18/07/2020, 18:59

Mov. [72] - Certidão emitida

21/05/2019, 16:36

Mov. [71] - Certidão emitida

21/05/2019, 08:40

Mov. [70] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/05/2019, 11:56

Mov. [69] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0008/2019 Data da Disponibilizacao: 11/01/2019 Data da Publicacao: 14/01/2019 Numero do Diario: 2058 Pagina: 263

14/01/2019, 14:52

Mov. [68] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/01/2019, 13:42

Mov. [67] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/09/2018, 17:09

Mov. [66] - Concluso para Despacho

17/01/2018, 14:49

Mov. [64] - Redistribuição de processo - saída | Portaria 849/2017

27/10/2017, 16:42

Mov. [65] - Processo Redistribuído por Sorteio | Portaria 849/2017

27/10/2017, 16:42

Mov. [63] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local | REDISTRIBUICAO

20/10/2017, 09:07

Mov. [62] - Certidão emitida

20/10/2017, 09:05

Mov. [61] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10300447-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/06/2017 17:33

23/06/2017, 19:20

Mov. [60] - Conclusão

16/03/2016, 13:38

Mov. [59] - Documento

30/04/2015, 10:14

Mov. [56] - Documento

30/04/2015, 10:13

Mov. [57] - Documento

30/04/2015, 10:13

Mov. [58] - Documento

30/04/2015, 10:13

Mov. [54] - Petição

30/04/2015, 10:13

Mov. [55] - Documento

30/04/2015, 10:13

Mov. [52] - Documento

30/04/2015, 10:13

Mov. [53] - Documento

30/04/2015, 10:13

Mov. [50] - Documento

30/04/2015, 10:13

Mov. [51] - Petição

30/04/2015, 10:13

Mov. [48] - Documento

30/04/2015, 10:13

Mov. [49] - Documento

30/04/2015, 10:13

Mov. [46] - Petição

30/04/2015, 10:13

Mov. [47] - Documento

30/04/2015, 10:13

Mov. [44] - Petição

30/04/2015, 10:13

Mov. [45] - Documento

30/04/2015, 10:13

Mov. [42] - Documento

30/04/2015, 10:13

Mov. [43] - Documento

30/04/2015, 10:13

Mov. [40] - Documento

30/04/2015, 10:13

Mov. [41] - Documento

30/04/2015, 10:13

Mov. [38] - Documento

30/04/2015, 10:13

Mov. [39] - Mandado

30/04/2015, 10:13

Mov. [36] - Documento

30/04/2015, 10:13

Mov. [37] - Documento

30/04/2015, 10:13

Mov. [34] - Documento

30/04/2015, 10:13

Mov. [35] - Documento

30/04/2015, 10:13

Mov. [32] - Documento

30/04/2015, 10:13

Mov. [33] - Documento

30/04/2015, 10:13

Mov. [31] - Documento

30/04/2015, 10:13

Mov. [30] - Petição

30/04/2015, 10:13

Mov. [28] - Documento

30/04/2015, 10:13

Mov. [29] - Documento

30/04/2015, 10:13

Mov. [27] - Documento

30/04/2015, 10:13

Mov. [26] - Documento

30/04/2015, 10:13

Mov. [25] - Documento

30/04/2015, 10:13

Mov. [24] - Documento

30/04/2015, 10:13

Mov. [23] - Documento

30/04/2015, 10:13

Mov. [22] - Conversão para Processo Digital | Autos enviados a digitalizacao - lote- 42

04/03/2015, 10:04

Mov. [21] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 28 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

12/06/2013, 16:06

Mov. [20] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: . - Local: 28 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

12/06/2013, 14:57

Mov. [19] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: . - Local: 28 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

12/06/2013, 14:56

Mov. [18] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 28 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

04/06/2013, 15:46

Mov. [17] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 28 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

27/05/2013, 18:13

Mov. [16] - Despacho/decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 23/05/2013 DATA FINAL DO PRAZO: 03/06/2013 D-12 - Local: 28 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

23/05/2013, 08:46

Mov. [15] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO E-61 - Local: 28 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

17/05/2013, 13:31

Mov. [14] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO D.MAZE - P/ DJ - Local: 28 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

15/05/2013, 17:48

Mov. [13] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 28 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

15/05/2013, 17:46

Mov. [12] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: RELATORIO CONCLUSO AO JUIZ- C-56 - Local: 28 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

26/10/2011, 10:18

Mov. [11] - Despacho/decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO B-25 - Local: 28 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

06/10/2011, 10:05

Mov. [10] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO A-26 - Local: 28 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

05/10/2011, 11:22

Mov. [9] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 28 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

30/09/2011, 17:07

Mov. [8] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITACAO aguardando devolucao do mandado.(C-16) - Local: 28 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

19/07/2011, 17:30

Mov. [7] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO cumprir despacho: Cite-se.(C-65) - Local: 28 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

12/07/2011, 14:12

Mov. [6] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO PARA DESPACHO INICIAL = A-58 - Local: 28 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

09/06/2011, 09:29

Mov. [5] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO PARA DESPACHO INICIAL = D-59 - Local: 28 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

25/04/2011, 11:32

Mov. [4] - Distribuição por sorteio | DISTRIBUICAO POR SORTEIO DISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

07/04/2011, 13:21

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO +$ CONTRATO DE CREDITO N 05-0919-110-00001912-04, NO VALOR DE R$ 14.242,27 - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

07/04/2011, 13:20

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

07/04/2011, 13:20

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

24/03/2011, 16:06

Decisão

•30/04/2025, 10:46

Despacho

•04/12/2024, 16:48

Despacho de Mero Expediente

•08/02/2024, 08:48

Interlocutória

•06/02/2023, 16:48

Despacho de Mero Expediente

•01/12/2022, 11:26

Interlocutória

•17/05/2022, 19:29

Interlocutória

•09/06/2021, 15:08

Despacho de Mero Expediente

•03/08/2020, 16:45

Despacho de Mero Expediente

•10/05/2019, 11:56

Interlocutória

•21/09/2018, 17:09

Despacho de Mero Expediente

•30/04/2015, 10:13

Ato Ordinatório

•30/04/2015, 10:13

Ato Ordinatório

•30/04/2015, 10:13

Todos os documentos(24)

Decisão

•07/10/2025, 13:59

Decisão

•01/09/2025, 16:41

Decisão

•30/04/2025, 10:46

Despacho

•04/12/2024, 16:48

Despacho de Mero Expediente

•08/02/2024, 08:48

Interlocutória

•06/02/2023, 16:48

Despacho de Mero Expediente

•01/12/2022, 11:26

Interlocutória

•17/05/2022, 19:29

Interlocutória

•09/06/2021, 15:08

Despacho de Mero Expediente

•03/08/2020, 16:45

Despacho de Mero Expediente

•10/05/2019, 11:56

Interlocutória

•21/09/2018, 17:09

Despacho de Mero Expediente

•30/04/2015, 10:13

Ato Ordinatório

•30/04/2015, 10:13

Ato Ordinatório

•30/04/2015, 10:13

Ato Ordinatório

•30/04/2015, 10:13

Ato Ordinatório

•30/04/2015, 10:13

Ato Ordinatório

•30/04/2015, 10:13

Despacho de Mero Expediente

•30/04/2015, 10:13

Ato Ordinatório

•30/04/2015, 10:13

Ato Ordinatório

•30/04/2015, 10:13

Ato Ordinatório

•30/04/2015, 10:13

Despacho de Mero Expediente

•30/04/2015, 10:13

Ato Ordinatório

•30/04/2015, 10:13