Procedimento Comum Cível 0202011-27.2024.8.06.0101 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2024

Valor da Causa

R$ 48.623,26

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Civel da Comarca de Itapipoca 1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Civel da Comarca de Itapipoca

Partes do Processo

CLARALINDA BARROSO RIBEIRO GONCALVES

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A AG. 2903

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL-AG.2793

Terceiro

Advogados / Representantes

ROGER MADSON SILVEIRA MONTEIRO

OAB/CE 16177·CPF·Representa: Autor

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/CE 16477·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(29)

CLARALINDA BARROSO RIBEIRO GONCALVES

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A AG. 2903

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL-AG.2793

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 1533

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 3468

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 4438

Terceiro

TIANGUA

Terceiro

BANCO

Terceiro

BB

Terceiro

FARIAS BRITO

Terceiro

SOBRAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3881-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 1041-3

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 4293

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA 4272-2

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4985-9

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 5101-2 ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4732-5 ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 0334

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4732-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CRATO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A AG. 0241-0

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3140

Terceiro

SUPERINTENDENCIA DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

28/04/2026, 10:45

Processo Desarquivado

28/04/2026, 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2026, 12:58

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 12:31

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 12:31

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 17:44

Transitado em Julgado em 22/02/2026

20/03/2026, 14:03

Juntada de Certidão

20/03/2026, 14:03

Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 01:16

Decorrido prazo de ROGER MADSON SILVEIRA MONTEIRO em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 01:16

Publicado Intimação da Sentença em 25/02/2026. Documento: 193259067

25/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026 Documento: 193259067

24/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193259067

23/02/2026, 14:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/02/2026, 14:25

Declarada decadência ou prescrição

22/02/2026, 13:14

Todas as movimentações(57)

Conclusos para despacho

28/04/2026, 10:45

Processo Desarquivado

28/04/2026, 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2026, 12:58

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 12:31

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 12:31

Documentos

Intimação da Sentença

•23/02/2026, 14:27

Sentença

•22/02/2026, 13:14

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 17:44

Transitado em Julgado em 22/02/2026

20/03/2026, 14:03

Juntada de Certidão

20/03/2026, 14:03

Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 01:16

Decorrido prazo de ROGER MADSON SILVEIRA MONTEIRO em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 01:16

Publicado Intimação da Sentença em 25/02/2026. Documento: 193259067

25/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026 Documento: 193259067

24/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193259067

23/02/2026, 14:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/02/2026, 14:25

Declarada decadência ou prescrição

22/02/2026, 13:14

Conclusos para decisão

03/02/2026, 12:17

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2026, 10:26

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 188524197

21/01/2026, 00:00

Publicado Decisão em 21/01/2026. Documento: 188524197

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026 Documento: 188524197

14/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026 Documento: 188524197

14/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188524197

13/01/2026, 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188524197

13/01/2026, 13:44

Proferidas outras decisões não especificadas

13/01/2026, 13:44

Conclusos para decisão

12/01/2026, 13:49

Publicado Intimação em 16/05/2025. Documento: 154003838

16/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025 Documento: 154003838

15/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154003838

14/05/2025, 14:41

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #Oculto#

08/05/2025, 17:40

Conclusos para despacho

24/01/2025, 13:58

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 11:32

Juntada de Petição de petição

23/12/2024, 15:45

Juntada de Petição de petição (outras)

19/12/2024, 14:31

Publicado Intimação em 10/12/2024. Documento: 129390231

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Comarca de Itapipoca 1ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Av. Esaú Alves Aguiar, 2011, Cacimbas - CEP 62502-420, Fone: (85) 98113-9816, Itapipoca/CE E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO Nº: 0202011-27.2024.8.06.0101 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [PASEP, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Práticas Abusivas] DESTINATÁRIO(S): ROGER MADSON SILVEIRA MONTEIRO - OAB/CE 16177-A David Sombra Peixoto - OAB/CE 16477-A FINALIDADE: Intimação acerca do(a) decisão de ID nº 114196171, proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 (quinze) dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Itapipoca, 6 de dezembro de 2024. (assinatura digital)

09/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024 Documento: 129390231

09/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129390231

06/12/2024, 15:39

Mov. [19] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

02/11/2024, 04:24

Mov. [18] - Decisão Interlocutória de Mérito | Intimem-se as partes para, querendo, em 15 dias falarem sobre a presente decisao (art. 357, 1, CPC), e para requererem as provas que entenderem de direito para cumprir seu onus probatorio acima indicado. Em caso de prova documental, deve esta ser juntada no prazo concedido.

01/11/2024, 16:48

Mov. [17] - Concluso para Decisão Interlocutória

24/10/2024, 09:59

Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01822198-3 Tipo da Peticao: Replica Data: 23/10/2024 10:31

23/10/2024, 13:21

Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0475/2024 Data da Publicacao: 02/10/2024 Numero do Diario: 3403

02/10/2024, 05:41

Mov. [14] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0475/2024 Teor do ato: R.h Sobre a contestacao de fls. 180/208, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351). Expedientes necessarios. Advogados(s): Roger Madson Silveira Monteiro (OAB 16177/CE)

30/09/2024, 02:46

Mov. [13] - Mero expediente | R.h Sobre a contestacao de fls. 180/208, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351). Expedientes necessarios.

26/09/2024, 07:41

Mov. [12] - Concluso para Despacho

24/09/2024, 15:24

Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01819889-2 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 23/09/2024 15:20

23/09/2024, 15:34

Mov. [10] - Petição juntada ao processo

16/09/2024, 15:59

Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01819329-7 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 16/09/2024 13:52

16/09/2024, 14:26

Mov. [8] - Certidão emitida

29/08/2024, 02:29

Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0417/2024 Data da Publicacao: 27/08/2024 Numero do Diario: 3377

26/08/2024, 23:16

Mov. [6] - Certidão emitida

23/08/2024, 18:16

Mov. [5] - Expedição de Carta

23/08/2024, 16:20

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/08/2024, 12:14

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/08/2024, 13:19

Mov. [2] - Conclusão

20/08/2024, 19:49

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

20/08/2024, 19:49

Decisão

•13/01/2026, 13:44

Decisão

•13/01/2026, 13:44

Decisão

•08/05/2025, 17:40

Interlocutória

•01/11/2024, 16:48

Despacho de Mero Expediente

•26/09/2024, 07:41

Despacho de Mero Expediente

•22/08/2024, 13:19