Execução Fiscal 0000038-72.2016.8.06.0207 - TJCE | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2023

Valor da Causa

R$ 5.533,32

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PENAFORTE

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

26/01/2026, 15:18

Conclusos para despacho

23/01/2026, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2026, 09:46

Confirmada a comunicação eletrônica

14/11/2025, 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2025, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 12:47

Conclusos para despacho

16/10/2025, 11:29

Juntada de ofício

16/10/2025, 10:15

Confirmada a comunicação eletrônica

13/10/2025, 14:30

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 14:30

Juntada de certidão

13/10/2025, 14:28

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 16:27

Conclusos para despacho

18/09/2025, 12:58

Juntada de Certidão

18/09/2025, 12:58

Todas as movimentações(161)

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

26/01/2026, 15:18

Conclusos para despacho

23/01/2026, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2026, 09:46

Confirmada a comunicação eletrônica

14/11/2025, 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•26/01/2026, 22:29

Despacho

•03/11/2025, 12:47

04/11/2025, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 12:47

Conclusos para despacho

16/10/2025, 11:29

Juntada de ofício

16/10/2025, 10:15

Confirmada a comunicação eletrônica

13/10/2025, 14:30

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 14:30

Juntada de certidão

13/10/2025, 14:28

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 16:27

Conclusos para despacho

18/09/2025, 12:58

Juntada de Certidão

18/09/2025, 12:58

Decorrido prazo de LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:50

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 13:45

Confirmada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 13:45

Decorrido prazo de 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO-CE em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 07:15

Juntada de certidão

28/08/2025, 15:59

Desentranhado o documento

28/08/2025, 15:58

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 15:43

Confirmada a comunicação eletrônica

25/08/2025, 15:43

Juntada de certidão

25/08/2025, 15:39

Expedição de Mandado.

20/08/2025, 10:33

Determinada Requisição de Informações

19/08/2025, 19:56

Conclusos para despacho

11/07/2025, 11:51

Juntada de certidão

11/07/2025, 11:51

Juntada de Certidão

10/07/2025, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 17:48

Conclusos para decisão

03/04/2025, 14:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/04/2025, 14:41

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 10:50

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 12:15

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #Oculto#

30/11/2023, 08:50

Juntada de certidão

30/11/2023, 08:01

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

21/11/2023, 12:03

Juntada de certidão

21/11/2023, 12:02

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #Oculto#

23/10/2023, 15:12

Conclusos para julgamento

23/05/2023, 11:07

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

19/05/2023, 13:23

Publicado Intimação em 19/05/2023.

19/05/2023, 00:00

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

18/05/2023, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000038-72.2016.8.06.0207. Intimação - Comarca de Brejo Santo 2ª Vara da Comarca de Brejo Santo CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PENAFORTE POLO PASSIVO:LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAIMUNDO SOARES FILHO - CE11087 D E S P A C H O Intime-se o executado para informar e demonstrar se persiste ou não causa suspensiva nesta lide executória, conforme requerido ID 52021211, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. Brejo Santo, 5 de maio de 2

18/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

18/05/2023, 00:00

Juntada de certidão

17/05/2023, 21:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/05/2023, 21:28

Juntada de certidão

17/05/2023, 21:27

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 13:27

Conclusos para despacho

09/03/2023, 16:39

Juntada de certidão

09/03/2023, 16:38

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

09/02/2023, 13:15

Mov. [109] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

13/12/2022, 22:15

Mov. [108] - Mandado

01/10/2022, 08:40

Mov. [107] - Mandado

01/10/2022, 08:40

Mov. [106] - Concluso para Despacho

30/09/2022, 09:35

Mov. [105] - Petição: Nº Protocolo: WPOR.22.00031763-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/09/2022 16:47

29/09/2022, 17:46

Mov. [104] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 149.2022/002016-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/12/2022 Local: Oficial de justiça -

16/09/2022, 16:17

Mov. [103] - Exceção de pré-executividade [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/09/2022, 16:14

Mov. [102] - Concluso para Despacho

27/06/2022, 09:54

Mov. [101] - Petição: Nº Protocolo: WPOR.22.00410415-5 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 24/06/2022 09:49

24/06/2022, 10:11

Mov. [100] - Certidão emitida

18/06/2022, 01:48

Mov. [99] - Certidão emitida

07/06/2022, 09:42

Mov. [98] - Mero expediente: Vistas ao Ministério Público para se manifestar dentro do prazo legal. Cumpra-se.

08/12/2021, 17:32

Mov. [97] - Concluso para Despacho

17/11/2021, 13:19

Mov. [96] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida

26/09/2021, 16:00

Mov. [95] - Petição: Nº Protocolo: WPOR.21.00166673-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/09/2021 14:29

24/09/2021, 16:09

Mov. [94] - Mandado

21/09/2021, 17:37

Mov. [93] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 149.2021/001914-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/12/2022 Local: Oficial de justiça -

21/09/2021, 17:09

Mov. [92] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/08/2021, 16:56

Mov. [91] - Concluso para Despacho

24/08/2021, 13:40

Mov. [90] - Petição: Nº Protocolo: WPOR.21.00166233-4 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato Data: 24/08/2021 10:22

24/08/2021, 10:51

Mov. [89] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0241/2021 Data da Publicação: 24/08/2021 Número do Diário: 2680

23/08/2021, 21:28

Mov. [88] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0241/2021 Teor do ato: Intime-se a parte exequente para, no prazo legal, manifestar-se sobre a objeção/exceção de pré-executividade (fls. 81/85), requerendo o que entender de direito para o prosseguimento do feito. Expedientes Necessários. Advogados(s): Cicero Saraiva Rocha (OAB 8466/CE)

20/08/2021, 02:22

Mov. [87] - Mero expediente: Intime-se a parte exequente para, no prazo legal, manifestar-se sobre a objeção/exceção de pré-executividade (fls. 81/85), requerendo o que entender de direito para o prosseguimento do feito. Expedientes Necessários.

27/07/2021, 09:31

Mov. [86] - Petição juntada ao processo

14/05/2021, 17:52

Mov. [85] - Concluso para Despacho

14/05/2021, 17:52

Mov. [84] - Petição: Nº Protocolo: WPOR.21.00165144-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/02/2021 09:14

12/02/2021, 09:38

Mov. [83] - Conclusão

12/11/2020, 08:19

Mov. [82] - Documento

12/11/2020, 08:19

Mov. [80] - Petição

12/11/2020, 08:19

Mov. [81] - Documento

12/11/2020, 08:19

Mov. [79] - Documento

12/11/2020, 08:19

Mov. [77] - Petição

12/11/2020, 08:19

Mov. [78] - Documento

12/11/2020, 08:19

Mov. [76] - Documento

12/11/2020, 08:19

Mov. [74] - Petição

12/11/2020, 08:19

Mov. [75] - Documento

12/11/2020, 08:19

Mov. [72] - Aviso de Recebimento (AR)

12/11/2020, 08:19

Mov. [73] - Documento

12/11/2020, 08:19

Mov. [71] - Ofício

12/11/2020, 08:19

Mov. [69] - Aviso de Recebimento (AR)

12/11/2020, 08:19

Mov. [70] - Documento

12/11/2020, 08:19

Mov. [68] - Documento

12/11/2020, 08:19

Mov. [66] - Documento

12/11/2020, 08:19

Mov. [67] - Ofício

12/11/2020, 08:19

Mov. [64] - Petição

12/11/2020, 08:19

Mov. [65] - Documento

12/11/2020, 08:19

Mov. [63] - Documento

12/11/2020, 08:19

Mov. [61] - Petição

12/11/2020, 08:19

Mov. [62] - Documento

12/11/2020, 08:18

Mov. [59] - Petição

12/11/2020, 08:18

Mov. [60] - Documento

12/11/2020, 08:18

Mov. [58] - Documento

12/11/2020, 08:18

Mov. [56] - Documento

12/11/2020, 08:18

Mov. [57] - Petição

12/11/2020, 08:18

Mov. [54] - Documento

12/11/2020, 08:18

Mov. [55] - Documento

12/11/2020, 08:18

Mov. [53] - Documento

12/11/2020, 08:18

Mov. [51] - Petição

12/11/2020, 08:18

Mov. [52] - Ofício

12/11/2020, 08:18

Mov. [50] - Documento

12/11/2020, 08:18

Mov. [48] - Documento

12/11/2020, 08:18

Mov. [49] - Documento

12/11/2020, 08:18

Mov. [47] - Documento

12/11/2020, 08:18

Mov. [46] - Remessa: REMESSA PARA DIGITALIZACAO LOTE 59

22/09/2020, 12:56

Mov. [45] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Intermediárias Diversas em Execução Fiscal - Número: 80001

07/11/2019, 11:22

Mov. [43] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

20/02/2019, 10:59

Mov. [44] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Porteiras

20/02/2019, 10:59

Mov. [41] - Recebidos os Autos pelo Advogado

29/01/2019, 12:18

Mov. [42] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Matheus Gangeiro de Sa Magalhaes

29/01/2019, 12:18

Mov. [40] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 149.2018/000879-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/12/2022 Local: Oficial de justiça -

05/12/2018, 13:10

Mov. [39] - Remessa: E-EXPEDIENTE CIVEL

27/11/2018, 18:02

Mov. [38] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/11/2018, 16:03

Mov. [37] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Intermediárias Diversas em Execução Fiscal - Número: 80000 - Complemento: REQUERIMENTO

24/09/2018, 13:32

Mov. [35] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PORTEIRAS

20/03/2018, 14:13

Mov. [36] - Redistribuição por encaminhamento: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PORTEIRAS

20/03/2018, 14:13

Mov. [34] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE PENAFORTE

08/03/2017, 16:54

Mov. [33] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR DECORRENDO PRAZO. 15/02/2017 - Local: VARA UNICA VINCULADA DE PENAFORTE

16/02/2017, 11:11

Mov. [32] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA OFÍCIO AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE AR - Local: VARA UNICA VINCULADA DE PENAFORTE

25/01/2017, 14:53

Mov. [31] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO Nº 23/2017, AO DIRETOR DE SECRETARIA DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE FORTALEZA/CE. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE PENAFORTE

25/01/2017, 14:36

Mov. [30] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES AUTOS AGUARDANDOCUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE PENAFORTE

14/07/2016, 17:42

Mov. [29] - Juntada de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/07/2016, 17:37

Mov. [28] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO CONCLUSO DESDE 08/04/2015. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE PENAFORTE

22/02/2016, 13:06

Mov. [25] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE PENAFORTE

25/01/2016, 16:26

Mov. [26] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE PENAFORTE

25/01/2016, 16:26

Mov. [27] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: VARA UNICA VINCULADA DE PENAFORTE

25/01/2016, 16:26

Mov. [24] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS CORRESPONDÊNCIA DEVOLVIDA. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE PENAFORTE

08/04/2015, 13:05

Mov. [23] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA OFÍCIO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE PENAFORTE

18/03/2015, 13:05

Mov. [22] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO Nº 71/2015, AO SR. DIRETOR DE SECRETARIA DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE FORTALEZA/CE. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE PENAFORTE

18/03/2015, 13:03

Mov. [20] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMAÇÃO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE PENAFORTE

06/02/2012, 13:03

Mov. [21] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA CARTA DE INTIMAÇÃO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE PENAFORTE

06/02/2012, 13:03

Mov. [19] - Juntada de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/10/2011, 13:00

Mov. [18] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE PENAFORTE

04/10/2011, 13:00

Mov. [17] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO ASSUNTO: VEM INFORMAR QUE CONCORDA COM O PEDIDO FEITO NAS FLS. 41 E 42... TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE PENAFORTE

04/10/2011, 12:57

Mov. [14] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMAÇÃO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE PENAFORTE

04/10/2011, 12:56

Mov. [15] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA CARTA DE INTIMAÇÃO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE PENAFORTE

04/10/2011, 12:56

Mov. [16] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA VINCULADA DE PENAFORTE ( COMARCA VINCULADA DE PENAFORTE ) - Local: VARA UNICA VINCULADA DE PENAFORTE

04/10/2011, 12:56

Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO SOBRE PETIÇÃO E DOCUMENTO ACOSTADO NOS AUTOS (FLS.41/43), OUÇA-SE A PARTE EXEQUENTE NO PRAZO DE 10 DIAS. INTIME-SE. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE PENAFORTE

21/07/2011, 12:54

Mov. [12] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE PENAFORTE

25/06/2009, 12:54

Mov. [11] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: REQUER A JUNTADA DA PORTARIA EM ANEXO... - Local: VARA UNICA VINCULADA DE PENAFORTE

25/06/2009, 12:53

Mov. [10] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA VINCULADA DE PENAFORTE ( COMARCA VINCULADA DE PENAFORTE ) - Local: VARA UNICA VINCULADA DE PENAFORTE

25/06/2009, 12:52

Mov. [8] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA VINCULADA DE PENAFORTE ( COMARCA VINCULADA DE PENAFORTE ) - Local: VARA UNICA VINCULADA DE PENAFORTE

16/01/2009, 12:50

Mov. [9] - Juntada de petição de acompanhamento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/01/2009, 12:50

Mov. [7] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA VINCULADA DE PENAFORTE

12/01/2009, 12:49

Mov. [6] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: CICERO MEDEIROS MAIA - Local: VARA UNICA VINCULADA DE PENAFORTE

12/01/2009, 12:48

Mov. [5] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO/REGISTRO. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE PENAFORTE

16/08/2008, 12:48

Mov. [4] - Juntada de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/07/2008, 18:01

Mov. [3] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE PENAFORTE

16/07/2008, 18:00

Mov. [2] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: VARA UNICA VINCULADA DE PENAFORTE

16/07/2008, 16:26

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE PENAFORTE

16/07/2008, 15:42

Despacho

•23/09/2025, 16:27

Despacho

•19/08/2025, 19:56

Documento de Comprovação

•11/07/2025, 11:51

Documento de Comprovação

•11/07/2025, 11:51

Despacho

•06/05/2025, 17:48

Decisão

•23/10/2023, 15:12

Documento de Comprovação

•18/05/2023, 09:43

Despacho

•12/05/2023, 13:27

Documentos Diversos

•01/09/2022, 16:14

Despacho de Mero Expediente

•08/12/2021, 17:32

Despacho de Mero Expediente

•24/08/2021, 16:56

Despacho de Mero Expediente

•27/07/2021, 09:31

Despacho de Mero Expediente

•12/11/2020, 08:19

Todos os documentos(44)

Decisão

•26/01/2026, 22:29

Despacho

•03/11/2025, 12:47

Despacho

•23/09/2025, 16:27

Despacho

•19/08/2025, 19:56

Documento de Comprovação

•11/07/2025, 11:51

Documento de Comprovação

•11/07/2025, 11:51

Despacho

•06/05/2025, 17:48

Decisão

•23/10/2023, 15:12

Documento de Comprovação

•18/05/2023, 09:43

Despacho

•12/05/2023, 13:27

Documentos Diversos

•01/09/2022, 16:14

Despacho de Mero Expediente

•08/12/2021, 17:32

Despacho de Mero Expediente

•24/08/2021, 16:56

Despacho de Mero Expediente

•27/07/2021, 09:31

Despacho de Mero Expediente

•12/11/2020, 08:19

Despacho de Mero Expediente

•12/11/2020, 08:19

Despacho de Mero Expediente

•12/11/2020, 08:19

Despacho de Mero Expediente

•12/11/2020, 08:19

Despacho de Mero Expediente

•12/11/2020, 08:19

Despacho de Mero Expediente

•12/11/2020, 08:19

Sentença

•12/11/2020, 08:19

Sentença

•12/11/2020, 08:19

Sentença

•12/11/2020, 08:19

Sentença

•12/11/2020, 08:19

Sentença

•12/11/2020, 08:18

Sentença

•12/11/2020, 08:18

Sentença

•12/11/2020, 08:18

Sentença

•12/11/2020, 08:18

Sentença

•12/11/2020, 08:18

Sentença

•12/11/2020, 08:18

Sentença

•12/11/2020, 08:18

Ementa

•12/11/2020, 08:18

Ementa

•12/11/2020, 08:18

Ementa

•12/11/2020, 08:18

Ementa

•12/11/2020, 08:18

Ementa

•12/11/2020, 08:18

Ementa

•12/11/2020, 08:18

Ementa

•12/11/2020, 08:18

Ementa

•12/11/2020, 08:18

Ementa

•12/11/2020, 08:18

Ementa

•12/11/2020, 08:18

Despacho de Mero Expediente

•12/11/2020, 08:18

Despacho de Mero Expediente

•12/11/2020, 08:18

Anexo de movimentação

•22/11/2018, 16:03