Procedimento Comum Cível 0189586-89.2015.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2015

Valor da Causa

R$ 151.080,00

Órgão julgador

35ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 35ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza 1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 35ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

DIEGO PEREIRA MACIEL

CPF

Autor

COSTA BELA CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

EUGENIO LUIS ALBUQUERQUE DA COSTA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ALANA QUEIROZ DA COSTA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LEYLANE VIEIRA CORREA DA SILVEIRA

OAB/CE 23984·CPF·Representa: Autor

RAFAEL FERREIRA DA SILVEIRA

OAB/CE 24818·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 185980576

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026 Documento: 185980576

14/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185980576

13/01/2026, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2025, 09:03

Conclusos para despacho

20/08/2025, 17:42

Decorrido prazo de RAFAEL FERREIRA DA SILVEIRA em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 06:15

Decorrido prazo de LEYLANE VIEIRA CORREA DA SILVEIRA em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 04:03

Publicado Intimação em 15/05/2025. Documento: 152000176

15/05/2025, 00:00

Publicado Intimação em 15/05/2025. Documento: 152000176

15/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025 Documento: 152000176

14/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025 Documento: 152000176

14/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152000176

13/05/2025, 07:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152000176

13/05/2025, 07:26

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 12:39

Conclusos para despacho

23/04/2025, 15:05

Todas as movimentações(73)

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 185980576

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026 Documento: 185980576

14/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185980576

13/01/2026, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2025, 09:03

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•05/12/2025, 09:03

Despacho

•29/04/2025, 12:39

20/08/2025, 17:42

Decorrido prazo de RAFAEL FERREIRA DA SILVEIRA em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 06:15

Decorrido prazo de LEYLANE VIEIRA CORREA DA SILVEIRA em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 04:03

Publicado Intimação em 15/05/2025. Documento: 152000176

15/05/2025, 00:00

Publicado Intimação em 15/05/2025. Documento: 152000176

15/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025 Documento: 152000176

14/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025 Documento: 152000176

14/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152000176

13/05/2025, 07:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152000176

13/05/2025, 07:26

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 12:39

Conclusos para despacho

23/04/2025, 15:05

Decorrido prazo de RAFAEL FERREIRA DA SILVEIRA em 17/12/2024 23:59.

20/12/2024, 18:10

Decorrido prazo de RAFAEL FERREIRA DA SILVEIRA em 17/12/2024 23:59.

20/12/2024, 18:10

Publicado Intimação em 10/12/2024. Documento: 129420828

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0189586-89.2015.8.06.0001. AUTOR: DIEGO PEREIRA MACIEL REU: COSTA BELA CONSTRUCOES LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: "intime-se a parte requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do teor de certidão de págs.252 e 254, bem como requerer o que achar pertinente.". ID 118699892. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 6 de dezembro de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ Intimação - 35ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Vícios de Construção]

09/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024 Documento: 129420828

09/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129420828

06/12/2024, 18:25

Mov. [52] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 08:45

Mov. [51] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/11/2024, 16:36

Mov. [50] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

29/10/2024, 17:17

Mov. [49] - Encerrar documento - restrição

05/09/2024, 19:14

Mov. [48] - Encerrar documento - restrição

05/09/2024, 19:14

Mov. [47] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

28/08/2024, 14:31

Mov. [46] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

28/08/2024, 14:31

Mov. [45] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

28/08/2024, 14:28

Mov. [44] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

28/08/2024, 14:28

Mov. [43] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/157649-1 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 28/08/2024 Local: Oficial de justica - Adriana Teixeira Bezerra

09/08/2024, 15:00

Mov. [42] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/157647-5 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 28/08/2024 Local: Oficial de justica - Adriana Teixeira Bezerra

09/08/2024, 14:59

Mov. [41] - Documento Analisado

09/08/2024, 14:58

Mov. [40] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/07/2024, 15:01

Mov. [39] - Concluso para Decisão Interlocutória

29/04/2024, 11:31

Mov. [38] - Concluso para Despacho

09/11/2023, 12:41

Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02436605-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/11/2023 16:09

08/11/2023, 16:34

Mov. [36] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

07/11/2023, 11:51

Mov. [35] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

07/11/2023, 11:50

Mov. [34] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/10/2023, 11:30

Mov. [33] - Concluso para Despacho

17/10/2023, 07:10

Mov. [32] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que apos uma analise minuciosa dos autos o feito foi encaminhado para as devidas providencias. O referido e verdade. Dou fe.

10/10/2023, 17:16

Mov. [31] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

05/06/2023, 17:08

Mov. [30] - Concluso para Despacho

30/01/2023, 17:08

Mov. [29] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

17/01/2023, 10:43

Mov. [28] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

17/01/2023, 10:43

Mov. [27] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0563/2022 Data da Publicacao: 12/08/2022 Numero do Diario: 2905

11/08/2022, 21:02

Mov. [26] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0563/2022 Teor do ato: Sobre o Aviso de Recebimento(AR) de pags. 231/232, intime-se a parte interessada para requerer o que achar pertinente. Expedientes necessarios. Advogados(s): Leylane Vieira Correa da Silveira (OAB 23984/CE), Rafael Ferreira da Silveira (OAB 24818/CE)

10/08/2022, 02:10

Mov. [25] - Documento Analisado

09/08/2022, 15:49

Mov. [24] - Mero expediente | Sobre o Aviso de Recebimento(AR) de pags. 231/232, intime-se a parte interessada para requerer o que achar pertinente. Expedientes necessarios.

08/08/2022, 09:55

Mov. [23] - Concluso para Despacho

05/08/2022, 19:52

Mov. [22] - Certidão emitida

11/08/2021, 14:51

Mov. [21] - Certidão emitida

14/10/2019, 15:34

Mov. [20] - Expedição de Carta

09/10/2019, 17:40

Mov. [19] - Mero expediente | Renove-se a citacao por carta para o endereco indicado nas pags. 217/218.

27/09/2019, 19:04

Mov. [18] - Encerrar análise

23/03/2017, 12:21

Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10125182-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/03/2017 18:05

23/03/2017, 01:44

Mov. [16] - Concluso para Despacho

17/03/2016, 11:20

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10115217-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/03/2016 17:43

16/03/2016, 22:41

Mov. [14] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0031/2016 Data da Disponibilizacao: 01/03/2016 Data da Publicacao: 02/03/2016 Numero do Diario: 1389 Pagina: 264/265

03/03/2016, 13:10

Mov. [13] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/02/2016, 10:13

Mov. [12] - Citação/notificação | O AR da Carta de Citacao foi devolvido pela EBCT com a informacao "Mudou-se". Intimar o promovente, atraves de seu advogado (DJe), para informar o atual endereco da empresa re, no prazo de 10 (dez) dias.

25/02/2016, 18:48

Mov. [11] - Concluso para Despacho

25/02/2016, 18:45

Mov. [10] - Certidão emitida | CERTIFICO que o Aviso de Recebimento (AR) referente as folhas 213 foi juntado nos autos digitais na data de hoje.

03/12/2015, 14:44

Mov. [9] - Aviso de Recebimento (AR)

03/12/2015, 14:43

Mov. [8] - Documento

10/11/2015, 19:05

Mov. [7] - Encerrar análise

01/10/2015, 12:29

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0248/2015 Data da Disponibilizacao: 16/09/2015 Data da Publicacao: 17/09/2015 Numero do Diario: 1289 Pagina: 369/371

17/09/2015, 09:15

Mov. [5] - Expedição de Carta

16/09/2015, 10:13

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/09/2015, 09:06

Mov. [3] - Liminar [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/09/2015, 19:22

Mov. [2] - Conclusão

11/09/2015, 10:41

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

11/09/2015, 10:41

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 16:36

Despacho de Mero Expediente

•29/07/2024, 15:01

Despacho de Mero Expediente

•27/10/2023, 11:30

Despacho de Mero Expediente

•08/08/2022, 09:55

Despacho de Mero Expediente

•27/09/2019, 19:04

Despacho de Mero Expediente

•25/02/2016, 18:48

Interlocutória

•11/09/2015, 19:22