Procedimento Comum Cível 0200695-40.2023.8.06.0092 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2023

Valor da Causa

R$ 11.069,30

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Independência

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · Vara Unica da Comarca de Independencia 1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · Vara Unica da Comarca de Independencia 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 2º Gabinete da 1ª Turma do Núcleo de Justiça 4.0 - Direito Privado 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 2º Gabinete da 1ª Turma do Nucleo de Justiça 4.0 - Direito Privado

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Central de Ajuda

SANTANA COELHO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A AG. 2903

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL-AG.2793

Terceiro

Advogados / Representantes

ANNA RONNERIA LACERDA SOUZA

OAB/DF 62386·CPF·Representa: Autor

NEI CALDERON

OAB/SP 114904·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(30)

SANTANA COELHO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A AG. 2903

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL-AG.2793

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 1533

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 3468

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 4438

Terceiro

TIANGUA

Terceiro

BANCO

Terceiro

BB

Terceiro

FARIAS BRITO

Terceiro

SOBRAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3881-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 1041-3

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 4293

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA 4272-2

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4985-9

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 5101-2 ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4732-5 ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 0334

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4732-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CRATO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A AG. 0241-0

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3140

Terceiro

SUPERINTENDENCIA DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 04/05/2026. Documento: 201156388

04/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026 Documento: 201156388

30/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201156388

29/04/2026, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 14:01

Conclusos para despacho

16/03/2026, 08:32

Juntada de certidão (outras)

16/03/2026, 05:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/06/2025, 15:10

Alterado o assunto processual

13/06/2025, 15:09

Juntada de ato ordinatório

13/06/2025, 15:08

Juntada de Petição de Contra-razões

13/06/2025, 09:36

Publicado Intimação em 09/06/2025. Documento: 159178035

09/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025 Documento: 159178035

06/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159178035

05/06/2025, 08:29

Ato ordinatório praticado

05/06/2025, 08:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 03:30

Todas as movimentações(66)

Publicado Intimação em 04/05/2026. Documento: 201156388

04/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026 Documento: 201156388

30/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201156388

29/04/2026, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 14:01

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•29/04/2026, 14:01

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/02/2026, 08:18

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

16/03/2026, 08:32

Juntada de certidão (outras)

16/03/2026, 05:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/06/2025, 15:10

Alterado o assunto processual

13/06/2025, 15:09

Juntada de ato ordinatório

13/06/2025, 15:08

Juntada de Petição de Contra-razões

13/06/2025, 09:36

Publicado Intimação em 09/06/2025. Documento: 159178035

09/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025 Documento: 159178035

06/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159178035

05/06/2025, 08:29

Ato ordinatório praticado

05/06/2025, 08:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 03:30

Juntada de Petição de Apelação

03/06/2025, 09:11

Publicado Sentença em 14/05/2025. Documento: 154277752

14/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025 Documento: 154277752

13/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154277752

12/05/2025, 09:48

Julgado improcedente o pedido

12/05/2025, 09:48

Conclusos para despacho

07/02/2025, 12:06

Decorrido prazo de ANNA RONNERIA LACERDA SOUZA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 03:36

Decorrido prazo de SANTANA COELHO DE OLIVEIRA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 05:19

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 04:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 03:52

Publicado Intimação em 12/12/2024. Documento: 129437603

12/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 12/12/2024. Documento: 129437603

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SANTANA COELHO DE OLIVEIRA;REU: BANCO DO BRASIL S.A.. ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, por ato ordinatório, conforme determinação de Id. 110671867, intimo a parte autora para apresentar Réplica à contestação, caso queira, nos termos do art. 350/CPC, no prazo de 15 (quinze) dias. Outrossim, intimo as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir e digam se desejam a realização de audiência de conciliação, advertindo-as que o silêncio será interpretado como desinteresse. Independência (CE), data da assinatura no sistema. Antonio Pimentel Júnior. Analista Judiciário Mat. 1114 Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE INDEPENDÊNCIA SECRETARIA DA VARA ÚNICA Fórum Ministro Cláudio de Almeida Santos Rua Frei Vidal, s/nº, AL1 - Centro - Independência-CE - CEP 63.640-000 Fone: - (85) 3108-1919 - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0200695-40.2023.8.06.0092;ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes];

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SANTANA COELHO DE OLIVEIRA;REU: BANCO DO BRASIL S.A.. ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, por ato ordinatório, conforme determinação de Id. 110671867, intimo a parte autora para apresentar Réplica à contestação, caso queira, nos termos do art. 350/CPC, no prazo de 15 (quinze) dias. Outrossim, intimo as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir e digam se desejam a realização de audiência de conciliação, advertindo-as que o silêncio será interpretado como desinteresse. Independência (CE), data da assinatura no sistema. Antonio Pimentel Júnior. Analista Judiciário Mat. 1114 Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE INDEPENDÊNCIA SECRETARIA DA VARA ÚNICA Fórum Ministro Cláudio de Almeida Santos Rua Frei Vidal, s/nº, AL1 - Centro - Independência-CE - CEP 63.640-000 Fone: - (85) 3108-1919 - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0200695-40.2023.8.06.0092;ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes];

11/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024 Documento: 129437603

11/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024 Documento: 129437603

11/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129437603

10/12/2024, 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129437603

10/12/2024, 16:19

Publicado Ato Ordinatório em 10/12/2024. Documento: 129437603

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SANTANA COELHO DE OLIVEIRA;REU: BANCO DO BRASIL S.A.. ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, por ato ordinatório, conforme determinação de Id. 110671867, intimo a parte autora para apresentar Réplica à contestação, caso queira, nos termos do art. 350/CPC, no prazo de 15 (quinze) dias. Outrossim, intimo as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir e digam se desejam a realização de audiência de conciliação, advertindo-as que o silêncio será interpretado como desinteresse. Independência (CE), data da assinatura no sistema. Antonio Pimentel Júnior. Analista Judiciário Mat. 1114 ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE INDEPENDÊNCIA SECRETARIA DA VARA ÚNICA Fórum Ministro Cláudio de Almeida Santos Rua Frei Vidal, s/nº, AL1 - Centro - Independência-CE - CEP 63.640-000 Fone: - (85) 3108-1919 - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0200695-40.2023.8.06.0092;ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes];

09/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024 Documento: 129437603

09/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129437603

08/12/2024, 13:30

Ato ordinatório praticado

08/12/2024, 13:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 01:23

Juntada de Petição de contestação

18/11/2024, 23:39

Confirmada a citação eletrônica

23/10/2024, 00:39

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/10/2024, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024, 10:19

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 10:18

Confirmada a citação eletrônica

22/10/2024, 08:08

Desentranhado o documento

21/10/2024, 14:11

Cancelada a movimentação processual Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 14:11

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/10/2024, 13:03

Mov. [18] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

18/10/2024, 23:39

Mov. [17] - Expedição de Carta

04/10/2024, 14:03

Mov. [16] - Mero expediente | Renove-se o expediente de fls. 44.

27/09/2024, 14:23

Mov. [15] - Concluso para Despacho

23/09/2024, 07:59

Mov. [14] - Certidão emitida

03/09/2024, 11:51

Mov. [13] - Concluso para Despacho

03/09/2024, 08:42

Mov. [12] - Outras Decisões | Cite-se e intime-se a parte re, para contestar o feito no prazo de quinze dias uteis.

28/05/2024, 21:20

Mov. [11] - Concluso para Despacho

26/04/2024, 09:23

Mov. [10] - Documento

13/03/2024, 09:17

Mov. [9] - Documento

13/03/2024, 09:16

Mov. [8] - Documento

13/03/2024, 09:16

Mov. [7] - Documento

13/03/2024, 09:16

Mov. [6] - Certidão emitida

13/03/2024, 09:10

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0058/2024 Data da Publicacao: 23/02/2024 Numero do Diario: 3252

22/02/2024, 20:21

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/02/2024, 02:33

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/01/2024, 10:23

Mov. [2] - Conclusão

14/11/2023, 16:43

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

14/11/2023, 16:43

Despacho

•19/11/2025, 13:06

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 15:08

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 08:27

Sentença

•12/05/2025, 09:48

Sentença

•12/05/2025, 09:48

Ato Ordinatório

•08/12/2024, 13:23

Ato Ordinatório

•08/12/2024, 13:23

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 10:18

Despacho de Mero Expediente

•27/09/2024, 14:23

Interlocutória

•28/05/2024, 21:20

Despacho de Mero Expediente

•26/01/2024, 10:23