Procedimento Comum Cível 0201148-91.2022.8.06.0117 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2022

Valor da Causa

R$ 81.280,51

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Civel da Comarca de Maracanau

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Sentença em 04/03/2026. Documento: 194478740

04/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026 Documento: 194478740

03/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194478740

02/03/2026, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 10:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/03/2026, 10:46

Conclusos para decisão

27/02/2026, 16:40

Decorrido prazo de TALES DE MILETO SOUSA E SAMPAIO em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 01:18

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 10:53

Publicado Sentença em 02/02/2026. Documento: 190366125

02/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026 Documento: 190366125

30/01/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 12:42

Confirmada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190366125

29/01/2026, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 12:38

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

29/01/2026, 12:38

Todas as movimentações(174)

Publicado Sentença em 04/03/2026. Documento: 194478740

04/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026 Documento: 194478740

03/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194478740

02/03/2026, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 10:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Documentos

Despacho

•26/03/2026, 09:58

Despacho

•26/03/2026, 09:58

02/03/2026, 10:46

Conclusos para decisão

27/02/2026, 16:40

Decorrido prazo de TALES DE MILETO SOUSA E SAMPAIO em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 01:18

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 10:53

Publicado Sentença em 02/02/2026. Documento: 190366125

02/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026 Documento: 190366125

30/01/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 12:42

Confirmada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190366125

29/01/2026, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 12:38

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

29/01/2026, 12:38

Conclusos para despacho

29/01/2026, 10:24

Decorrido prazo de HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE LTDA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:27

Confirmada a comunicação eletrônica

07/01/2026, 11:38

Juntada de entregue (ecarta)

20/12/2025, 02:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/11/2025, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 13:39

Conclusos para despacho

22/11/2025, 10:40

Decorrido prazo de HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE LTDA em 21/11/2025 23:59.

22/11/2025, 02:22

Publicado Decisão em 08/10/2025. Documento: 177538665

08/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025 Documento: 177538665

07/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2025, 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177538665

06/10/2025, 11:34

Proferidas outras decisões não especificadas

06/10/2025, 11:34

Conclusos para decisão

22/09/2025, 12:24

Decorrido prazo de HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE LTDA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 10:23

Publicado Despacho em 29/08/2025. Documento: 170695184

29/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025 Documento: 170695184

28/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170695184

27/08/2025, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 09:41

Conclusos para despacho

27/08/2025, 08:20

Juntada de Petição de Resposta

26/08/2025, 10:27

Confirmada a comunicação eletrônica

24/08/2025, 13:01

Confirmada a comunicação eletrônica

24/08/2025, 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2025, 13:00

Juntada de Petição de Contestação

22/08/2025, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 14:32

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

16/08/2025, 16:50

Conclusos para despacho

15/08/2025, 08:22

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

15/08/2025, 04:49

Confirmada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 11:05

Juntada de entregue (ecarta)

31/07/2025, 18:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/07/2025, 12:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/07/2025, 12:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/07/2025, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 09:46

Conclusos para despacho

26/06/2025, 08:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 16:35

Confirmada a comunicação eletrônica

25/06/2025, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2025, 07:15

Conclusos para despacho

24/06/2025, 07:14

Decorrido prazo de JOAO BATISTA SAMPAIO em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 03:50

Decorrido prazo de TALES DE MILETO SOUSA E SAMPAIO em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 03:20

Publicado Edital em 08/05/2025. Documento: 150870741

08/05/2025, 00:00

Publicado Edital em 08/05/2025. Documento: 150870741

08/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025 Documento: 150870741

07/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025 Documento: 150870741

07/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150870741

06/05/2025, 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150870741

06/05/2025, 14:44

Expedição de Edital.

05/05/2025, 09:38

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2025, 15:09

Conclusos para decisão

31/03/2025, 15:09

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 01:08

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 10:30

Publicado Intimação em 20/03/2025. Documento: 136069335

20/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025 Documento: 136069335

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0201148-91.2022.8.06.0117. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE MARACANAÚ 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARACANAÚ Avenida Luiz Gonzaga Honório de Abreu, nº 790, WhatsApp (85) 9.8145-8227, Piratininga - CEP 61.905-167, Fone: (85) 3108.1678, Maracanaú/CE E-mail: [email protected] - Balcão Virtual: https://www.tjce.jus.br/balcao-virtual/ Promovente: HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE LTDA Promovido: JOAO BATISTA SAMPAIO e outros DESPACHO À vista dos ARs acostados aos autos, intime-se o promovente para manifestações em 5 dias. Expedientes necessários. Maracanaú/CE, 14 de fevereiro de 2025. Luiz Eduardo Viana PequenoJuiz de Direito

18/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136069335

17/03/2025, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2025, 08:55

Conclusos para despacho

14/02/2025, 10:55

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

14/02/2025, 05:26

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

14/02/2025, 04:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/01/2025, 14:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/01/2025, 14:57

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 03:35

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025, 16:28

Conclusos para despacho

16/01/2025, 15:30

Juntada de Petição de petição

02/01/2025, 10:14

Publicado Intimação em 10/12/2024. Documento: 129311645

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0201148-91.2022.8.06.0117. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE MARACANAÚ 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARACANAÚ Avenida Luiz Gonzaga Honório de Abreu, nº 790, WhatsApp (85) 9.8145-8227, Piratininga - CEP 61.905-167, Fone: (85) 3108.1678, Maracanaú/CE E-mail: [email protected] - Balcão Virtual: https://www.tjce.jus.br/balcao-virtual/ Promovente: HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE LTDA Promovido: JOAO BATISTA SAMPAIO e outros DESPACHO À vista dos documentos de ID 129158849 e 129158850, intime-se a parte promovente para manifestações no prazo de 10 dias, ocasião em que deverá requerer o que entender cabível. Expedientes necessários. Maracanaú/CE, 6 de dezembro de 2024. Luiz Eduardo Viana PequenoJuiz de Direito

09/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024 Documento: 129311645

09/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129311645

06/12/2024, 23:44

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 09:22

Conclusos para despacho

06/12/2024, 08:55

Mov. [83] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

06/12/2024, 06:50

Mov. [81] - Aviso de Recebimento Digital (Não-cumprido) | Juntada de AR : AR395174563BY Situacao : Mudou-se Modelo : CV - INTERIOR - Carta de Citacao Destinatario : Joao Batista Sampaio

02/12/2024, 15:41

Mov. [82] - Aviso de Recebimento Digital (Não-cumprido) | Juntada de AR : AR395174577BY Situacao : Mudou-se Modelo : CV - INTERIOR - Carta de Citacao Destinatario : Tales de Mileto Sousa e Sampaio

02/12/2024, 15:41

Mov. [79] - Aviso de Recebimento Digital (Não-cumprido) | Juntada de AR : AR836784165YJ Situacao : Nao procurado Modelo : CV - INTERIOR - Carta de Citacao - AR-Maos proprias Destinatario : Joao Batista Sampaio Diligencia : 25/09/2024

02/12/2024, 14:22

Mov. [80] - Aviso de Recebimento Digital (Não-cumprido) | Juntada de AR : AR836784236YJ Situacao : Nao procurado Modelo : CV - INTERIOR - Carta de Citacao - AR-Maos proprias Destinatario : Tales de Mileto Sousa e Sampaio Diligencia : 25/09/2024

02/12/2024, 14:22

Mov. [78] - Aviso de Recebimento (AR)

29/11/2024, 11:21

Mov. [77] - Aviso de Recebimento (AR)

29/11/2024, 11:21

Mov. [76] - Certidão emitida

15/10/2024, 13:55

Mov. [75] - Certidão emitida

15/10/2024, 13:55

Mov. [74] - Expedição de Carta

14/08/2024, 15:45

Mov. [73] - Expedição de Carta

14/08/2024, 15:45

Mov. [72] - Mero expediente | Cite-se o promovido em consonancia com o contato informado a fl. 220.

19/07/2024, 14:46

Mov. [71] - Concluso para Despacho

19/07/2024, 10:40

Mov. [70] - Petição | N Protocolo: WMAR.24.01824846-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/07/2024 11:14

18/07/2024, 11:17

Mov. [69] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0221/2024 Data da Publicacao: 04/07/2024 Numero do Diario: 3340

03/07/2024, 22:51

Mov. [68] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/07/2024, 02:51

Mov. [67] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/07/2024, 15:01

Mov. [66] - Documento

20/11/2023, 15:45

Mov. [65] - Certidão emitida

20/11/2023, 15:44

Mov. [64] - Mero expediente | Defiro em parte o pedido de pag. 212. Realize-se pesquisa nos sistemas INFOSEG e SISBAJUD a fim de localizar endereco atualizado dos reus, para que seja renovada a citacao. Com a reposta, intime-se a parte autora para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias.

23/10/2023, 16:08

Mov. [63] - Concluso para Despacho

18/10/2023, 14:12

Mov. [62] - Petição | N Protocolo: WMAR.23.01834795-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/10/2023 11:25

18/10/2023, 11:49

Mov. [61] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0349/2023 Data da Publicacao: 10/10/2023 Numero do Diario: 3175

09/10/2023, 22:42

Mov. [60] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0349/2023 Teor do ato: Intime-se o patrono da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o retorno da carta precatoria de pags.197/207, requerendo o que entender de direito. Advogados(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 16599A/CE)

06/10/2023, 12:20

Mov. [59] - Mero expediente | Intime-se o patrono da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o retorno da carta precatoria de pags.197/207, requerendo o que entender de direito.

28/09/2023, 23:03

Mov. [58] - Concluso para Despacho

28/09/2023, 12:56

Mov. [57] - Certidão emitida

28/09/2023, 12:52

Mov. [56] - Carta Precatória/Rogatória

28/09/2023, 12:51

Mov. [55] - Certidão emitida

14/08/2023, 14:02

Mov. [54] - Documento

14/08/2023, 14:00

Mov. [53] - Expedição de Carta Precatória

19/06/2023, 11:53

Mov. [52] - Mero expediente | Cumpra-se integralmente o despacho de pag. 163. Citem-se os reus.

20/05/2023, 13:22

Mov. [51] - Concluso para Despacho

12/05/2023, 17:06

Mov. [50] - Petição | N Protocolo: WMAR.23.01804441-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/02/2023 13:56

15/02/2023, 14:08

Mov. [49] - Petição | N Protocolo: WMAR.23.01803775-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/02/2023 12:24

10/02/2023, 12:25

Mov. [48] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 10/02/2023 atraves da guia n 117.1023001-78 no valor de 161,19

10/02/2023, 08:35

Mov. [47] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 117.1023001-78 - Custas Intermediarias

06/02/2023, 15:55

Mov. [46] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0031/2023 Data da Publicacao: 03/02/2023 Numero do Diario: 3009

03/02/2023, 10:07

Mov. [45] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/02/2023, 11:59

Mov. [44] - Mero expediente | Renove-se a intimacao do autor para comprovar o pagamento das custas de expedicao/cumprimento/traslado da carta precatoria conforme a Tabela de Despesas Processuais do Tribunal de Justica do Estado do Ceara, a Portaria n 13/2016 e a Lei Estadual n 16.132/16, sob pena de extincao da demanda.

30/01/2023, 13:01

Mov. [43] - Concluso para Despacho

25/01/2023, 15:02

Mov. [42] - Petição | N Protocolo: WMAR.22.01833682-7 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 24/10/2022 11:03

24/10/2022, 11:16

Mov. [41] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0656/2022 Data da Publicacao: 20/10/2022 Numero do Diario: 2951

20/10/2022, 05:26

Mov. [40] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/10/2022, 02:26

Mov. [39] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/10/2022, 15:16

Mov. [38] - Concluso para Despacho

14/10/2022, 09:07

Mov. [37] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 30/09/2022 atraves da guia n 117.1020858-54 no valor de 108,92

30/09/2022, 08:01

Mov. [36] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 117.1020858-54 - Custas Intermediarias

23/09/2022, 14:44

Mov. [35] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0616/2022 Data da Publicacao: 20/09/2022 Numero do Diario: 2930

20/09/2022, 00:40

Mov. [34] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/09/2022, 12:04

Mov. [33] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/09/2022, 10:40

Mov. [32] - Concluso para Despacho

14/09/2022, 08:50

Mov. [31] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

30/06/2022, 10:58

Mov. [30] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/06/2022, 10:55

Mov. [29] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito | Realizada sem exito

30/06/2022, 10:39

Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WMAR.22.01819768-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/06/2022 19:57

28/06/2022, 19:58

Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WMAR.22.01819429-1 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 24/06/2022 17:21

24/06/2022, 17:38

Mov. [26] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0497/2022 Data da Publicacao: 21/06/2022 Numero do Diario: 2867

21/06/2022, 02:30

Mov. [25] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0497/2022 Teor do ato: Rec. Hoje. Sobre o retorno da carta de citacao de fls. 150/151, sem o devido cumprimento, manifeste-se o requerente no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes Necessarios. Advogados(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 16599A/CE)

15/06/2022, 12:17

Mov. [24] - Mero expediente | Rec. Hoje. Sobre o retorno da carta de citacao de fls. 150/151, sem o devido cumprimento, manifeste-se o requerente no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes Necessarios.

15/06/2022, 08:34

Mov. [23] - Concluso para Despacho

14/06/2022, 11:57

Mov. [22] - Certidão emitida

09/06/2022, 12:37

Mov. [21] - Aviso de Recebimento (AR)

09/06/2022, 12:35

Mov. [20] - Aviso de Recebimento (AR)

09/06/2022, 12:34

Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WMAR.22.01815125-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/05/2022 13:22

17/05/2022, 13:35

Mov. [18] - Expedição de Carta

10/05/2022, 11:45

Mov. [17] - Expedição de Carta

10/05/2022, 11:45

Mov. [16] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0357/2022 Data da Publicacao: 09/05/2022 Numero do Diario: 2838

06/05/2022, 22:47

Mov. [15] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/05/2022, 12:03

Mov. [14] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/05/2022, 12:03

Mov. [13] - de Conciliação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/04/2022, 10:47

Mov. [12] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/04/2022, 08:50

Mov. [11] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 30/06/2022 Hora 10:00 Local: Sala do CEJUSC Situacao: Realizada

25/04/2022, 16:25

Mov. [10] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/03/2022, 10:38

Mov. [9] - Concluso para Despacho

23/03/2022, 12:40

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WMAR.22.01808453-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/03/2022 12:21

23/03/2022, 12:24

Mov. [7] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 19/03/2022 atraves da guia n 117.1017125-88 no valor de 4.643,68

19/03/2022, 00:01

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0189/2022 Data da Publicacao: 17/03/2022 Numero do Diario: 2805

17/03/2022, 05:35

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0189/2022 Teor do ato: Intime-se o patrono da parte autora para comprovar o pagamento das custas processuais no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuicao (CPC, 290). Advogados(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 16599A/CE)

14/03/2022, 09:43

Mov. [4] - Mero expediente | Intime-se o patrono da parte autora para comprovar o pagamento das custas processuais no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuicao (CPC, 290).

11/03/2022, 14:49

Mov. [3] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 117.1017125-88 - Custas Iniciais

08/03/2022, 12:08

Mov. [2] - Conclusão

07/03/2022, 10:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

07/03/2022, 10:00

Sentença

•02/03/2026, 10:46

Sentença

•02/03/2026, 10:46

Sentença

•29/01/2026, 12:38

Sentença

•29/01/2026, 12:38

Despacho

•25/11/2025, 13:39

Decisão

•06/10/2025, 11:34

Decisão

•06/10/2025, 11:34

Despacho

•27/08/2025, 09:41

Despacho

•27/08/2025, 09:41

Despacho

•18/08/2025, 14:32

Despacho

•26/06/2025, 09:46

Despacho

•24/06/2025, 07:15

Decisão

•31/03/2025, 15:09

Todos os documentos(32)

Despacho

•26/03/2026, 09:58

Despacho

•26/03/2026, 09:58

Sentença

•02/03/2026, 10:46

Sentença

•02/03/2026, 10:46

Sentença

•29/01/2026, 12:38

Sentença

•29/01/2026, 12:38

Despacho

•25/11/2025, 13:39

Decisão

•06/10/2025, 11:34

Decisão

•06/10/2025, 11:34

Despacho

•27/08/2025, 09:41

Despacho

•27/08/2025, 09:41

Despacho

•18/08/2025, 14:32

Despacho

•26/06/2025, 09:46

Despacho

•24/06/2025, 07:15

Decisão

•31/03/2025, 15:09

Despacho

•15/02/2025, 08:55

Despacho

•16/01/2025, 16:28

Despacho

•06/12/2024, 09:22

Despacho de Mero Expediente

•19/07/2024, 14:46

Ato Ordinatório

•01/07/2024, 15:01

Despacho de Mero Expediente

•23/10/2023, 16:08

Despacho de Mero Expediente

•28/09/2023, 23:03

Despacho de Mero Expediente

•20/05/2023, 13:22

Despacho de Mero Expediente

•30/01/2023, 13:01

Despacho de Mero Expediente

•14/10/2022, 15:16

Despacho de Mero Expediente

•16/09/2022, 10:40

Ata de Audiência (Outras)

•30/06/2022, 10:55

Despacho de Mero Expediente

•15/06/2022, 08:34

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 10:47

Ato Ordinatório

•26/04/2022, 08:50

Despacho de Mero Expediente

•24/03/2022, 10:38

Despacho de Mero Expediente

•11/03/2022, 14:49