Cumprimento de sentença 0012784-61.2018.8.06.0090 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2018

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Icó

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Maria Regina Oliveira Camara

Partes do Processo

JOSE AUCIONE FELIX CARLOS - ME

CNPJ

Autor

TELEMAR

Reu

JOSE AUCIONE FELIX CARLOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

KERGINALDO CANDIDO PEREIRA

OAB/CE 18629·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/CE 17314·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 02/03/2026. Documento: 194218590

02/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026 Documento: 194218590

27/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194218590

26/02/2026, 16:06

Juntada de ato ordinatório

26/02/2026, 16:05

Juntada de certidão

26/02/2026, 16:04

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:21

Publicado Intimação em 18/12/2025. Documento: 186340329

18/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025 Documento: 186340329

17/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186340329

16/12/2025, 14:38

Proferidas outras decisões não especificadas

11/12/2025, 16:32

Conclusos para decisão

26/11/2025, 14:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

26/11/2025, 14:18

Processo Reativado

26/11/2025, 14:17

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

26/11/2025, 14:17

Decorrido prazo de KERGINALDO CANDIDO PEREIRA em 18/12/2024 23:59.

20/12/2024, 18:10

Todas as movimentações(130)

Publicado Intimação em 02/03/2026. Documento: 194218590

02/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026 Documento: 194218590

27/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194218590

26/02/2026, 16:06

Juntada de ato ordinatório

26/02/2026, 16:05

Juntada de certidão

Documentos

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 16:05

Decisão

•11/12/2025, 16:32

26/02/2026, 16:04

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:21

Publicado Intimação em 18/12/2025. Documento: 186340329

18/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025 Documento: 186340329

17/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186340329

16/12/2025, 14:38

Proferidas outras decisões não especificadas

11/12/2025, 16:32

Conclusos para decisão

26/11/2025, 14:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

26/11/2025, 14:18

Processo Reativado

26/11/2025, 14:17

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

26/11/2025, 14:17

Decorrido prazo de KERGINALDO CANDIDO PEREIRA em 18/12/2024 23:59.

20/12/2024, 18:10

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 18/12/2024 23:59.

20/12/2024, 18:10

Decorrido prazo de KERGINALDO CANDIDO PEREIRA em 18/12/2024 23:59.

20/12/2024, 18:10

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 18/12/2024 23:59.

20/12/2024, 18:10

Publicado Intimação em 11/12/2024. Documento: 129458705

11/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 11/12/2024. Documento: 129458705

11/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/12/2024, 19:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE AUCIONE FELIX CARLOSREU: TELEMAR ATO ORDINATÓRIO De Ordem do(a) MM(a). Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Icó, e conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Considerando certidão de trânsito em julgado de ID 109929016, intimem-se as partes, por seus advogados, sobre o retorno dos autos, podendo requererem o que entenderem pertinente no prazo comum de 05 (cinco) dias. Havendo manifestação, voltem os autos concluso para despacho. Não havendo, arquivem-se, caso não existam pendências, com as baixas devidas. ICó/CE, 9 de dezembro de 2024. BEATRIZ CARLOS VIANA Diretora de Secretaria Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Icó RUA JOSEFA NOGUEIRA MONTEIRA, 1760, CENTRO, ICó - CE - CEP: 63430-000 PROCESSO Nº: 0012784-61.2018.8.06.0090 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE AUCIONE FELIX CARLOSREU: TELEMAR ATO ORDINATÓRIO De Ordem do(a) MM(a). Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Icó, e conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Considerando certidão de trânsito em julgado de ID 109929016, intimem-se as partes, por seus advogados, sobre o retorno dos autos, podendo requererem o que entenderem pertinente no prazo comum de 05 (cinco) dias. Havendo manifestação, voltem os autos concluso para despacho. Não havendo, arquivem-se, caso não existam pendências, com as baixas devidas. ICó/CE, 9 de dezembro de 2024. BEATRIZ CARLOS VIANA Diretora de Secretaria Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Icó RUA JOSEFA NOGUEIRA MONTEIRA, 1760, CENTRO, ICó - CE - CEP: 63430-000 PROCESSO Nº: 0012784-61.2018.8.06.0090 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024 Documento: 129458705

10/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024 Documento: 129458705

10/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129458705

09/12/2024, 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129458705

09/12/2024, 10:13

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 10:12

Mov. [102] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

17/10/2024, 15:35

Mov. [101] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 11/09/2024 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, dar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Provimento Relator: JOSE RICARDO VIDAL PATROCINIO

17/10/2024, 15:03

Mov. [100] - Recurso Eletrônico

16/08/2024, 13:15

Mov. [99] - Certidão emitida

16/08/2024, 13:10

Mov. [98] - Petição juntada ao processo

15/08/2024, 09:11

Mov. [97] - Petição | N Protocolo: WICO.24.01808571-0 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 14/08/2024 23:01

14/08/2024, 23:02

Mov. [96] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0330/2024 Data da Publicacao: 25/07/2024 Numero do Diario: 3355

24/07/2024, 23:44

Mov. [95] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/07/2024, 12:31

Mov. [94] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/07/2024, 09:14

Mov. [93] - Petição | N Protocolo: WICO.24.01807142-6 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 22/07/2024 13:27

22/07/2024, 13:43

Mov. [92] - Petição juntada ao processo

08/07/2024, 14:22

Mov. [91] - Petição | N Protocolo: WICO.24.01806469-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/07/2024 09:59

08/07/2024, 10:14

Mov. [90] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0301/2024 Data da Publicacao: 04/07/2024 Numero do Diario: 3340

03/07/2024, 22:21

Mov. [89] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/07/2024, 02:39

Mov. [88] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/06/2024, 19:55

Mov. [87] - Concluso para Despacho

03/08/2023, 10:37

Mov. [86] - Decurso de Prazo | CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido.

03/08/2023, 10:37

Mov. [85] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0382/2023 Data da Publicacao: 09/05/2023 Numero do Diario: 3070

09/05/2023, 10:53

Mov. [84] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/05/2023, 11:14

Mov. [83] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/04/2023, 17:36

Mov. [82] - Concluso para Despacho

10/01/2023, 08:29

Mov. [81] - Petição | N Protocolo: WICO.22.01809612-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/12/2022 12:00

20/12/2022, 12:32

Mov. [80] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0795/2022 Data da Publicacao: 12/12/2022 Numero do Diario: 2985

09/12/2022, 15:40

Mov. [79] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/12/2022, 02:19

Mov. [78] - Certidão emitida

07/12/2022, 16:48

Mov. [77] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/11/2022, 21:54

Mov. [76] - Concluso para Despacho

03/11/2022, 08:42

Mov. [75] - Petição | N Protocolo: WICO.22.01808106-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/11/2022 15:15

01/11/2022, 15:33

Mov. [74] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0700/2022 Data da Publicacao: 19/10/2022 Numero do Diario: 2950

19/10/2022, 05:48

Mov. [73] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/10/2022, 02:24

Mov. [72] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/07/2022, 13:28

Mov. [71] - Concluso para Despacho

11/07/2022, 11:45

Mov. [70] - Mero expediente | Devera a secretaria redistribuir o(s) feito(s) de acordo com fluxo cabivel.

22/03/2022, 11:16

Mov. [69] - Conclusão

18/03/2022, 20:14

Mov. [67] - Redistribuição de processo - saída | COMPETENCIA CONCORRENTE.

18/03/2022, 20:14

Mov. [68] - Processo Redistribuído por Sorteio | COMPETENCIA CONCORRENTE.

18/03/2022, 20:14

Mov. [66] - Certidão emitida

18/03/2022, 19:47

Mov. [65] - Concluso para Despacho

24/08/2021, 10:27

Mov. [64] - Decurso de Prazo

24/08/2021, 10:26

Mov. [63] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0140/2021 Data da Publicacao: 24/05/2021 Numero do Diario: 2615

21/05/2021, 21:41

Mov. [62] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0140/2021 Teor do ato: Vistos em conclusao. Intime-se o autor para no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, manifestar-se sobre a contestacao, no termos dos arts. 350 e 351 do Codigo de Processo Civil. Expedientes necessarios. Advogados(s): Kerginaldo Candido Pereira (OAB 18629/CE)

20/05/2021, 11:48

Mov. [61] - Mero expediente | Vistos em conclusao. Intime-se o autor para no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, manifestar-se sobre a contestacao, no termos dos arts. 350 e 351 do Codigo de Processo Civil. Expedientes necessarios.

31/03/2021, 15:05

Mov. [60] - Concluso para Despacho

10/03/2021, 11:10

Mov. [59] - Decurso de Prazo

10/03/2021, 11:09

Mov. [58] - Petição juntada ao processo

10/03/2021, 11:06

Mov. [57] - Documento

05/10/2020, 15:01

Mov. [55] - Documento

05/10/2020, 15:01

Mov. [56] - Aviso de Recebimento (AR)

05/10/2020, 15:01

Mov. [54] - Documento

05/10/2020, 15:01

Mov. [52] - Documento

05/10/2020, 15:01

Mov. [53] - Documento

05/10/2020, 15:01

Mov. [50] - Documento

05/10/2020, 15:01

Mov. [51] - Documento

05/10/2020, 15:01

Mov. [49] - Documento

05/10/2020, 15:01

Mov. [48] - Petição

05/10/2020, 15:01

Mov. [47] - Petição

05/10/2020, 15:01

Mov. [46] - Documento

05/10/2020, 15:01

Mov. [44] - Documento

05/10/2020, 15:01

Mov. [45] - Petição

05/10/2020, 15:01

Mov. [43] - Documento

05/10/2020, 15:01

Mov. [42] - Documento

05/10/2020, 15:01

Mov. [41] - Documento

05/10/2020, 15:01

Mov. [39] - Documento

05/10/2020, 15:01

Mov. [40] - Documento

05/10/2020, 15:01

Mov. [37] - Documento

05/10/2020, 15:01

Mov. [38] - Documento

05/10/2020, 15:01

Mov. [35] - Documento

05/10/2020, 15:01

Mov. [36] - Documento

05/10/2020, 15:01

Mov. [34] - Documento

05/10/2020, 15:01

Mov. [32] - Documento

05/10/2020, 15:01

Mov. [33] - Documento

05/10/2020, 15:01

Mov. [31] - Documento

05/10/2020, 15:01

Mov. [30] - Documento

05/10/2020, 15:01

Mov. [29] - Certidão emitida

31/07/2020, 16:23

Mov. [28] - Concluso para Despacho

18/02/2020, 15:51

Mov. [27] - Decurso de Prazo

18/02/2020, 15:47

Mov. [26] - Aviso de Recebimento (AR)

29/11/2019, 16:16

Mov. [25] - Certidão emitida

17/10/2019, 09:03

Mov. [24] - Processo eletrônico convertido em processo físico

17/10/2019, 08:51

Mov. [22] - Redistribuição de processo - saída | DESTRIBUICAO

16/10/2019, 09:18

Mov. [23] - Processo Redistribuído por Sorteio | DESTRIBUICAO

16/10/2019, 09:18

Mov. [20] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas | Tipo de local de destino: Cartorio da Distribuicao Especificacao do local de destino: Cartorio da Distribuicao

01/10/2019, 14:02

Mov. [21] - Recebimento

01/10/2019, 14:02

Mov. [19] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

01/10/2019, 13:57

Mov. [18] - Expedição de Termo de Audiência

08/01/2019, 10:06

Mov. [17] - Expedição de Termo de Audiência

08/01/2019, 10:06

Mov. [16] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0035/2018 Data da Disponibilizacao: 13/11/2018 Data da Publicacao: 14/11/2018 Numero do Diario: 2028 Pagina: 809

13/11/2018, 17:59

Mov. [15] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0035/2018 Teor do ato: Conciliacao Data: 11/12/2018 Hora 14:45 Local: CEJUSC Situacao: Pendente Advogados(s): Kerginaldo Candido Pereira (OAB 18629/CE)

12/11/2018, 10:36

Mov. [14] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Contestacao em Procedimento Comum - Numero: 80002 - Protocolo: PICO18000094372

26/10/2018, 17:57

Mov. [13] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Peticoes Intermediarias Diversas em Procedimento Comum - Numero: 80001 - Protocolo: PICO18000094365

26/10/2018, 17:57

Mov. [12] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Peticoes Intermediarias Diversas em Procedimento Comum - Numero: 80000 - Protocolo: PICO18000094358

26/10/2018, 17:56

Mov. [11] - Expedição de Termo de Audiência

23/10/2018, 10:50

Mov. [10] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 11/12/2018 Hora 14:45 Local: CEJUSC Situacao: Realizada

23/10/2018, 10:04

Mov. [9] - Expedição de Carta

08/08/2018, 16:04

Mov. [8] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 02/10/2018 Hora 14:45 Local: CEJUSC Situacao: Realizada

13/06/2018, 08:50

Mov. [7] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICO

07/05/2018, 10:28

Mov. [5] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PETICAO INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICO

07/03/2018, 17:58

Mov. [6] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICO

07/03/2018, 17:58

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICO

07/03/2018, 17:43

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICO

07/03/2018, 17:43

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento | DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competencia Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICO

07/03/2018, 17:43

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICO

07/03/2018, 17:34

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/12/2024, 19:28

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/12/2024, 19:28

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 10:12

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 06:07

Ementa

•11/09/2024, 19:52

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 20:44

Despacho de Mero Expediente

•27/08/2024, 13:20

Despacho de Mero Expediente

•23/08/2024, 12:09

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 09:14

Sentença

•30/06/2024, 19:55

Interlocutória

•04/04/2023, 17:36

Despacho de Mero Expediente

•18/11/2022, 21:54

Despacho de Mero Expediente

•25/07/2022, 13:28

Todos os documentos(23)

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 16:05

Decisão

•11/12/2025, 16:32

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/12/2024, 19:28

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/12/2024, 19:28

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 10:12

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 06:07

Ementa

•11/09/2024, 19:52

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 20:44

Despacho de Mero Expediente

•27/08/2024, 13:20

Despacho de Mero Expediente

•23/08/2024, 12:09

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 09:14

Sentença

•30/06/2024, 19:55

Interlocutória

•04/04/2023, 17:36

Despacho de Mero Expediente

•18/11/2022, 21:54

Despacho de Mero Expediente

•25/07/2022, 13:28

Despacho de Mero Expediente

•22/03/2022, 11:16

Despacho de Mero Expediente

•31/03/2021, 15:05

Ata de Audiência (Outras)

•05/10/2020, 15:01

Ato Ordinatório

•05/10/2020, 15:01

Ato Ordinatório

•05/10/2020, 15:01

Despacho de Mero Expediente

•05/10/2020, 15:01

Ato Ordinatório

•05/10/2020, 15:01

Ata de Audiência (Outras)

•05/10/2020, 15:01