Procedimento Comum Cível 0156004-93.2018.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0156004-93.2018.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 12:29

Transitado em Julgado em 07/03/2025

07/03/2025, 12:29

Juntada de Certidão

07/03/2025, 12:29

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 02:45

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 02:44

Decorrido prazo de MIRELLA CRISTINA ALBUQUERQUE DE LUCENA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:33

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 12:29

Publicado Intimação da Sentença em 11/12/2024. Documento: 128377462

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0156004-93.2018.8.06.0001. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA E-mail: [email protected] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Exclusão - ICMS] POLO ATIVO: LOJAS RIACHUELO SA e outros (10) POLO PASSIVO: ESTADO DO CEARA SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de Ação pelo Procedimento Comum c/c Pedido de Tutela Antecipada, ajuizada pela LOJAS RIACHUELO S/A. (MATRIZ: CNPJ nº 33.200.056/0001-49 e FILIAIS: CNPJ's nº 33.200.056/0098-71, 33.200.056/0347-10, 33.200.056/0109-69, 33.200.056/0008-15, 33.200.056/0064-22, 33.200.056/0022-73, 33.200.056/0147-94, 33.200.056/0248-38, 33.200.056/0375-73, 33.200.056/0404-42), em face do ESTADO DO CEARÁ, ambos devidamente identificados nos autos, objetivando provimento jurisdicional tal como formalizado na exordial (Id 37885973). Documentação acostada (Id 37885974 a 37886180). Petitórios da autora (Id 37885970, com documentos de Id 37885971 e 37885972; e Id 37885965). Pedido de desistência atravessado (Id 84592401). Destarte, com fulcro no Art. 485, VIII, do CPC, HOMOLOGO, por esta minha sentença, a DESISTÊNCIA requestada e, por azo de consequência, decreto a extinção do presente feito, sem resolução do mérito. Custas finais. Deixo de condenar a parte autora em honorários advocatícios, vez não formalizada a relação processual. P.R.I. Ciência ao MP. Após o trânsito em julgado desta decisão, ARQUIVEM-SE os autos, com a baixa devida. Com proveito, promova-se o levantamento da suspensão atribuída. Expedientes Necessários. Data da assinatura digital. Francisco Chagas Barreto Alves Juiz de Direito respondendo pela 3ª Vara da Fazenda Pública Portaria nº 1355/2024 (Assinado Eletronicamente)

10/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024 Documento: 128377462

10/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128377462

09/12/2024, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 12:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/12/2024, 12:21

Extinto o processo por desistência

05/12/2024, 16:42

Conclusos para decisão

05/12/2024, 15:45

Documentos

Intimação da Sentença

•09/12/2024, 12:23

Intimação da Sentença

•09/12/2024, 12:23

—

Partes do Processo(21)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 07/03/2025

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 06/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 06/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de MIRELLA CRISTINA ALBUQUERQUE DE LUCENA em 31/01/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação da Sentença em 11/12/2024. Documento: 128377462

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024 Documento: 128377462

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128377462

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Extinto o processo por desistência

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(36)