Procedimento Comum Cível 0246777-77.2024.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2025

Valor da Causa

R$ 1.150.000,00

Órgão julgador

15ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 3º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

OI S.A.

CNPJ

Autor

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

CIA DE GAS DO CEARA CEGAS

CNPJ

Reu

G R L L CONSTRUCAO E MONTAGENS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS

OAB/CE 16498·CPF·Representa: Autor

JOSE EDUARDO MARZAGAO FILHO

OAB/CE 18257·CPF·Representa: Réu

MAX CID BASTOS DE HOLANDA FURTADO

OAB/CE 46421·CPF·Representa: Réu

SUYANNE MARIA TRINDADE PEDROSA

OAB/CE 25630·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 26/03/2026. Documento: 195335066

26/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026 Documento: 195335066

24/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195335066

23/03/2026, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 14:50

Decorrido prazo de G R L L CONSTRUCAO E MONTAGENS LTDA - ME em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:23

Decorrido prazo de OI S.A. em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:23

Conclusos para decisão

06/03/2026, 15:01

Juntada de Petição de Apelação

06/03/2026, 11:51

Juntada de certidão de custas - guia quitada

26/02/2026, 13:10

Juntada de certidão de custas - guia gerada

25/02/2026, 15:00

Publicado Intimação da Sentença em 11/02/2026. Documento: 188219680

11/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026 Documento: 188219680

10/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188219680

09/02/2026, 10:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/01/2026, 19:11

Decorrido prazo de G R L L CONSTRUCAO E MONTAGENS LTDA - ME em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:52

Todas as movimentações(89)

Publicado Intimação em 26/03/2026. Documento: 195335066

26/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026 Documento: 195335066

24/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195335066

23/03/2026, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 14:50

Decorrido prazo de G R L L CONSTRUCAO E MONTAGENS LTDA - ME em 09/03/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•23/04/2026, 16:12

Despacho

•10/03/2026, 14:50

10/03/2026, 01:23

Decorrido prazo de OI S.A. em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:23

Conclusos para decisão

06/03/2026, 15:01

Juntada de Petição de Apelação

06/03/2026, 11:51

Juntada de certidão de custas - guia quitada

26/02/2026, 13:10

Juntada de certidão de custas - guia gerada

25/02/2026, 15:00

Publicado Intimação da Sentença em 11/02/2026. Documento: 188219680

11/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026 Documento: 188219680

10/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188219680

09/02/2026, 10:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/01/2026, 19:11

Decorrido prazo de G R L L CONSTRUCAO E MONTAGENS LTDA - ME em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:52

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO MARZAGAO FILHO em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 03:11

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 03:11

Decorrido prazo de MAX CID BASTOS DE HOLANDA FURTADO em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 03:11

Conclusos para decisão

26/11/2025, 16:48

Juntada de Petição de Embargos de declaração

26/11/2025, 14:10

Confirmada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 01:11

Publicado Intimação da Sentença em 18/11/2025. Documento: 182226156

18/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025 Documento: 182226156

17/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182226156

14/11/2025, 16:22

Julgado procedente o pedido

06/11/2025, 16:44

Conclusos para julgamento

17/07/2025, 22:30

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 04:45

Decorrido prazo de SUYANNE MARIA TRINDADE PEDROSA em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 04:45

Decorrido prazo de MAX CID BASTOS DE HOLANDA FURTADO em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 04:45

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO MARZAGAO FILHO em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 03:50

Publicado Intimação em 08/07/2025. Documento: 160466107

08/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025 Documento: 160466107

07/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160466107

04/07/2025, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 23:22

Conclusos para despacho

11/02/2025, 17:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

11/02/2025, 16:18

Declarada incompetência

28/01/2025, 11:52

Decorrido prazo de OI S.A. em 18/12/2024 23:59.

20/12/2024, 18:18

Decorrido prazo de CIA DE GAS DO CEARA CEGAS em 18/12/2024 23:59.

20/12/2024, 18:18

Decorrido prazo de G R L L CONSTRUCAO E MONTAGENS LTDA - ME em 18/12/2024 23:59.

20/12/2024, 18:18

Decorrido prazo de G R L L CONSTRUCAO E MONTAGENS LTDA - ME em 18/12/2024 23:59.

20/12/2024, 18:18

Decorrido prazo de OI S.A. em 18/12/2024 23:59.

20/12/2024, 18:18

Decorrido prazo de CIA DE GAS DO CEARA CEGAS em 18/12/2024 23:59.

20/12/2024, 18:18

Conclusos para julgamento

18/12/2024, 15:28

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 15:06

Publicado Intimação em 11/12/2024. Documento: 129389970

11/12/2024, 00:00

Publicado Decisão em 11/12/2024. Documento: 129389970

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: OI S.A. Requerido: CIA DE GAS DO CEARA CEGAS e outros GABINETE DA 17ª VARA CÍVEL DE FORTALEZA(SEJUD 1º Grau)Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0396, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo nº: 0246777-77.2024.8.06.0001 Apensos: [] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Seguro, Franquia] Vistos, etc. Intimem-se as partes, para no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem justificadamente quais as provas que pretendem produzir, além daquelas existentes nos autos. Decorrido o prazo e não sendo requerido nenhuma diligência, proceda-se a inclusão dos autos em pauta para julgamento. Expedientes necessários. Fortaleza, data da assinatura eletrônica. FABIANA SILVA FÉLIX DA ROCHAJuíza de Direito

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: OI S.A. Requerido: CIA DE GAS DO CEARA CEGAS e outros GABINETE DA 17ª VARA CÍVEL DE FORTALEZA(SEJUD 1º Grau)Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0396, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo nº: 0246777-77.2024.8.06.0001 Apensos: [] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Seguro, Franquia] Vistos, etc. Intimem-se as partes, para no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem justificadamente quais as provas que pretendem produzir, além daquelas existentes nos autos. Decorrido o prazo e não sendo requerido nenhuma diligência, proceda-se a inclusão dos autos em pauta para julgamento. Expedientes necessários. Fortaleza, data da assinatura eletrônica. FABIANA SILVA FÉLIX DA ROCHAJuíza de Direito

10/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024 Documento: 129389970

10/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024 Documento: 129389970

10/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129389970

09/12/2024, 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129389970

09/12/2024, 11:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/12/2024, 11:49

Conclusos para despacho

04/12/2024, 16:59

Juntada de Petição de réplica

27/11/2024, 16:36

Mov. [33] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

10/11/2024, 01:26

Mov. [32] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0511/2024 Data da Publicacao: 04/11/2024 Numero do Diario: 3425

01/11/2024, 18:21

Mov. [31] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0511/2024 Teor do ato: intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar replica a contestacao de pags. 678/719. Advogados(s): Romulo Marcel Souto dos Santos (OAB 16498/CE)

31/10/2024, 01:42

Mov. [30] - Documento Analisado

30/10/2024, 12:55

Mov. [29] - Expedição de Ato Ordinatório | intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar replica a contestacao de pags. 678/719.

17/10/2024, 17:01

Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02385567-7 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 17/10/2024 16:34

17/10/2024, 16:55

Mov. [27] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - 50399 - Certidao de Devolucao

27/09/2024, 11:03

Mov. [26] - Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) | sem acordo

27/09/2024, 09:11

Mov. [25] - Expedição de Termo de Audiência | CEJUSC FORTALEZA - TERMO DE AUDIENCIA - SEM ACORDO

27/09/2024, 07:21

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02342039-5 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 26/09/2024 08:50

26/09/2024, 08:56

Mov. [23] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

24/09/2024, 20:04

Mov. [22] - Aviso de Recebimento (AR)

24/09/2024, 20:04

Mov. [21] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

03/09/2024, 16:31

Mov. [20] - Aviso de Recebimento (AR)

03/09/2024, 16:31

Mov. [19] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0346/2024 Data da Publicacao: 08/08/2024 Numero do Diario: 3365

07/08/2024, 21:08

Mov. [18] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

06/08/2024, 15:40

Mov. [17] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

06/08/2024, 15:39

Mov. [16] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/08/2024, 11:50

Mov. [15] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (Art. 334, CPC)

06/08/2024, 09:54

Mov. [14] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (Art. 334, CPC)

06/08/2024, 09:54

Mov. [13] - Documento Analisado

02/08/2024, 11:09

Mov. [12] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/07/2024, 14:48

Mov. [11] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 26/09/2024 Hora 13:20 Local: COOPERACAO 01 Situacao: Nao Realizada

23/07/2024, 09:59

Mov. [10] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | CERTIFICOque encaminhei os autos ao Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, para cumprimento do(a) despacho/decisao.

17/07/2024, 10:37

Mov. [9] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/07/2024, 10:37

Mov. [8] - Conclusão

15/07/2024, 16:22

Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0294/2024 Data da Publicacao: 15/07/2024 Numero do Diario: 3347

13/07/2024, 09:33

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02189227-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/07/2024 17:29

12/07/2024, 17:38

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/07/2024, 11:52

Mov. [4] - Documento Analisado

11/07/2024, 10:05

Mov. [3] - Mero expediente | Intime-se o requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar nos autos o recolhimento das custas pertinentes ao processo em questao, sob pena extincao nos termos do artigo 485, I c/c 290, ambos do CPC/2015. Expedientes necessarios.

08/07/2024, 14:31

Mov. [2] - Conclusão

28/06/2024, 16:06

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

28/06/2024, 16:06

Intimação da Sentença

•09/02/2026, 10:18

Sentença

•08/01/2026, 19:11

Embargos de Declaração

•26/11/2025, 14:10

Intimação da Sentença

•14/11/2025, 16:22

Intimação da Sentença

•14/11/2025, 16:22

Sentença

•06/11/2025, 16:44

Despacho

•16/06/2025, 23:22

Decisão

•28/01/2025, 11:52

Decisão

•09/12/2024, 11:49

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 17:01

Ata de Audiência (Outras)

•27/09/2024, 07:21

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 14:48

Despacho de Mero Expediente

•17/07/2024, 10:37

Todos os documentos(16)

Despacho

•23/04/2026, 16:12

Despacho

•10/03/2026, 14:50

Intimação da Sentença

•09/02/2026, 10:18

Sentença

•08/01/2026, 19:11

Embargos de Declaração

•26/11/2025, 14:10

Intimação da Sentença

•14/11/2025, 16:22

Intimação da Sentença

•14/11/2025, 16:22

Sentença

•06/11/2025, 16:44

Despacho

•16/06/2025, 23:22

Decisão

•28/01/2025, 11:52

Decisão

•09/12/2024, 11:49

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 17:01

Ata de Audiência (Outras)

•27/09/2024, 07:21

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 14:48

Despacho de Mero Expediente

•17/07/2024, 10:37

Despacho de Mero Expediente

•08/07/2024, 14:31