Procedimento Comum Cível 0250619-65.2024.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2024

Valor da Causa

R$ 230.568,57

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

FILIPE FRANCISCO ROCHA DAMASCENO

CPF

Autor

ADEMAR BRUMATTI JUNIOR

Terceiro

HRH FORTALEZA EMREENDIMENTO HOTELEIRO S.A

Terceiro

HARD ROCK

ALCUNHA

VENTURE CAPITAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VANDRE VINICIUS DE OLIVEIRA BANDEIRA

OAB/CE 41313·CPF·Representa: Autor

MARIANA DIAS DA SILVA

OAB/CE 25742·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

FILIPE FRANCISCO ROCHA DAMASCENO

CPF

Autor

ADEMAR BRUMATTI JUNIOR

Terceiro

HRH FORTALEZA EMREENDIMENTO HOTELEIRO S.A

Terceiro

HARD ROCK

ALCUNHA

VENTURE CAPITAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A

CNPJ

Reu

RESIDENCE CLUB AT THE HARD ROCK

CNPJ

Reu

HRC FORTALEZA ENTRETENIMENTO LTDA

CNPJ

Reu

HARD ROCK BRAZIL GERENCIAMENTO DE HOTEIS LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 26/02/2026. Documento: 191120881

26/02/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026 Documento: 191120881

25/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 191120881

24/02/2026, 17:19

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/02/2026, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 14:09

Juntada de outros documentos

04/02/2026, 15:43

Conclusos para despacho

27/01/2026, 15:27

Juntada de informação

19/01/2026, 17:54

Juntada de informação

19/01/2026, 17:51

Juntada de ofício

04/08/2025, 17:09

Proferidas outras decisões não especificadas

19/05/2025, 11:05

Conclusos para despacho

13/05/2025, 15:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Retorno à Origem

31/01/2025, 10:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Remetido a CEJUSC 1º Grau

29/01/2025, 11:37

Todas as movimentações(77)

Publicado Intimação em 26/02/2026. Documento: 191120881

26/02/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026 Documento: 191120881

25/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 191120881

24/02/2026, 17:19

Expedida/certificada a citação eletrônica

Documentos

Decisão

•31/03/2026, 11:48

Fundamentação

•18/03/2026, 11:14

24/02/2026, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 14:09

Juntada de outros documentos

04/02/2026, 15:43

Conclusos para despacho

27/01/2026, 15:27

Juntada de informação

19/01/2026, 17:54

Juntada de informação

19/01/2026, 17:51

Juntada de ofício

04/08/2025, 17:09

Proferidas outras decisões não especificadas

19/05/2025, 11:05

Conclusos para despacho

13/05/2025, 15:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Retorno à Origem

31/01/2025, 10:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Remetido a CEJUSC 1º Grau

29/01/2025, 11:37

Recebidos os autos

29/01/2025, 11:37

Decorrido prazo de FILIPE FRANCISCO ROCHA DAMASCENO em 17/12/2024 23:59.

20/12/2024, 18:20

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCE CLUB AT HARD ROCK HOTEL FORTALEZA em 18/12/2024 23:59.

20/12/2024, 18:20

Decorrido prazo de FILIPE FRANCISCO ROCHA DAMASCENO em 17/12/2024 23:59.

20/12/2024, 18:20

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCE CLUB AT HARD ROCK HOTEL FORTALEZA em 18/12/2024 23:59.

20/12/2024, 18:20

Decorrido prazo de HRC FORTALEZA ENTRETENIMENTO LTDA em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 08:07

Decorrido prazo de HARD ROCK BRAZIL GERENCIAMENTO DE HOTEIS LTDA. em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 08:07

Decorrido prazo de VENTURE CAPITAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 08:07

Publicado Decisão em 11/12/2024. Documento: 129388644

11/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 11/12/2024. Documento: 129388644

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: FILIPE FRANCISCO ROCHA DAMASCENO Requerido: VENTURE CAPITAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A e outros (3) GABINETE DA 17ª VARA CÍVEL DE FORTALEZA(SEJUD 1º Grau)Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0396, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo nº: 0250619-65.2024.8.06.0001 Apensos: [] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Promessa de Compra e Venda] Vistos etc., Acolho o pleito de ID nº 127248085. Providencie ao gabinete pesquisa junto aos Sistemas INFOJUD, RENAJUD e SISBAJUD, para fins de obtenção de endereço da parte promovida HARD ROCK BRAZIL GERENCIAMENTO DEHOTEIS LTDA., CNPJ nº 25.246.177/0001-01. Expediente necessário. Fortaleza, data da assinatura eletrônica. FABIANA SILVA FÉLIX DA ROCHAJuíza de Direito

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: FILIPE FRANCISCO ROCHA DAMASCENO Requerido: VENTURE CAPITAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A e outros (3) GABINETE DA 17ª VARA CÍVEL DE FORTALEZA(SEJUD 1º Grau)Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0396, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo nº: 0250619-65.2024.8.06.0001 Apensos: [] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Promessa de Compra e Venda] Vistos etc., Acolho o pleito de ID nº 127248085. Providencie ao gabinete pesquisa junto aos Sistemas INFOJUD, RENAJUD e SISBAJUD, para fins de obtenção de endereço da parte promovida HARD ROCK BRAZIL GERENCIAMENTO DEHOTEIS LTDA., CNPJ nº 25.246.177/0001-01. Expediente necessário. Fortaleza, data da assinatura eletrônica. FABIANA SILVA FÉLIX DA ROCHAJuíza de Direito

10/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024 Documento: 129388644

10/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024 Documento: 129388644

10/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129388644

09/12/2024, 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129388644

09/12/2024, 11:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/12/2024, 11:48

Conclusos para despacho

29/11/2024, 12:18

Juntada de Petição de pedido (outros)

27/11/2024, 13:01

Juntada de Petição de réplica

27/11/2024, 12:59

Juntada de ofício

22/11/2024, 13:43

Mov. [41] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 03:12

Mov. [40] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0511/2024 Data da Publicacao: 04/11/2024 Numero do Diario: 3425

01/11/2024, 18:21

Mov. [39] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/10/2024, 18:12

Mov. [38] - Concluso para Despacho

31/10/2024, 15:22

Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02412476-5 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 31/10/2024 14:30

31/10/2024, 14:47

Mov. [36] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/10/2024, 01:42

Mov. [35] - Documento Analisado

30/10/2024, 14:30

Mov. [34] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/10/2024, 11:20

Mov. [33] - Concluso para Despacho

30/10/2024, 10:07

Mov. [32] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02407586-1 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 29/10/2024 16:34

29/10/2024, 16:44

Mov. [31] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

17/10/2024, 11:05

Mov. [30] - Aviso de Recebimento (AR)

17/10/2024, 11:05

Mov. [29] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

10/10/2024, 20:02

Mov. [28] - Aviso de Recebimento (AR)

10/10/2024, 20:02

Mov. [27] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

08/10/2024, 19:35

Mov. [26] - Aviso de Recebimento (AR)

08/10/2024, 19:35

Mov. [25] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0456/2024 Data da Publicacao: 07/10/2024 Numero do Diario: 3406

04/10/2024, 18:23

Mov. [24] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0455/2024 Data da Publicacao: 07/10/2024 Numero do Diario: 3406

04/10/2024, 18:23

Mov. [23] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/10/2024, 06:35

Mov. [22] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0455/2024 Teor do ato: Cientifico o informativo em relacao a interposicao e mantenho a decisao em todos os seus efeitos. Aguarda-se a citacao para o desenvolvimento regular do processo. Expedientes necessarios. Advogados(s): Vandre Vinicius de Oliveira Bandeira (OAB 41313/CE)

03/10/2024, 01:45

Mov. [21] - Documento Analisado

02/10/2024, 16:08

Mov. [20] - Decisão de Saneamento e Organização | Cientifico o informativo em relacao a interposicao e mantenho a decisao em todos os seus efeitos. Aguarda-se a citacao para o desenvolvimento regular do processo. Expedientes necessarios.

02/10/2024, 16:08

Mov. [19] - Conclusão

09/09/2024, 19:29

Mov. [18] - Conclusão

09/09/2024, 16:30

Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02307158-7 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 09/09/2024 16:15

09/09/2024, 16:30

Mov. [16] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0391/2024 Data da Publicacao: 02/09/2024 Numero do Diario: 3381

30/08/2024, 20:02

Mov. [15] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/08/2024, 01:46

Mov. [14] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

28/08/2024, 14:42

Mov. [13] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

28/08/2024, 14:42

Mov. [12] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

28/08/2024, 14:41

Mov. [11] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (AR-MP)

28/08/2024, 13:25

Mov. [10] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (AR-MP)

28/08/2024, 13:25

Mov. [9] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (AR-MP)

28/08/2024, 13:25

Mov. [8] - Liminar [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/08/2024, 10:44

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02272899-0 Tipo da Peticao: Pedido de Liminar/Antecipacao de Tutela Data: 22/08/2024 12:21

22/08/2024, 12:34

Mov. [6] - Conclusão

22/08/2024, 11:44

Mov. [5] - Conclusão

22/07/2024, 09:40

Mov. [4] - Pedido de Justiça Gratuita - Juntada | N Protocolo: WEB1.24.02201790-2 Tipo da Peticao: Pedido de Justica Gratuita Data: 18/07/2024 17:58

18/07/2024, 18:02

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/07/2024, 10:34

Mov. [2] - Conclusão

11/07/2024, 21:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

11/07/2024, 21:00

Fundamentação

•18/03/2026, 11:14

Fundamentação

•18/03/2026, 11:14

Fundamentação

•18/03/2026, 11:14

Decisão

•05/02/2026, 14:09

Decisão

•04/08/2025, 17:09

Despacho

•19/05/2025, 11:05

Decisão

•09/12/2024, 11:48

Decisão

•22/11/2024, 13:43

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 18:12

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 11:20

Interlocutória

•02/10/2024, 16:08

Interlocutória

•28/08/2024, 10:44

Despacho de Mero Expediente

•17/07/2024, 10:34