Execução Fiscal 0052021-93.2009.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/06/2009

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/09/2023, 14:53

Juntada de Certidão

01/09/2023, 14:53

Transitado em Julgado em 01/09/2023

01/09/2023, 14:53

Decorrido prazo de ANTONIO BITU DOS SANTOS em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:47

Publicado Intimação em 11/08/2023. Documento: 65041952

11/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

10/08/2023, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023 Documento: 65041952

10/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EXECUTADO: ANTONIO BITU DOS SANTOS SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 2ª Vara de Execuções Fiscais Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Água Fria - CEP 60811-902, Fone: 34928896/8898, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] 0052021-93.2009.8.06.0001 EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza Vistos etc. A Fazenda Pública ajuizou a

10/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/08/2023, 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/08/2023, 10:01

Publicado Sentença em 03/08/2023. Documento: 65041952

03/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023 Documento: 65041952

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EXECUTADO: ANTONIO BITU DOS SANTOS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 2ª Vara de Execuções Fiscais Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Água Fria - CEP 60811-902, Fone: 34928896/8898, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] 0052021-93.2009.8.06.0001 EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza Vistos etc. A Fazenda Pública ajuizou a

02/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2023, 09:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/08/2023, 09:35

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

01/09/2023, 14:53

Juntada de Certidão

01/09/2023, 14:53

Transitado em Julgado em 01/09/2023

01/09/2023, 14:53

Decorrido prazo de ANTONIO BITU DOS SANTOS em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:47

Publicado Intimação em 11/08/2023. Documento: 65041952

11/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

10/08/2023, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023 Documento: 65041952

10/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EXECUTADO: ANTONIO BITU DOS SANTOS SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 2ª Vara de Execuções Fiscais Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Água Fria - CEP 60811-902, Fone: 34928896/8898, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] 0052021-93.2009.8.06.0001 EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza Vistos etc. A Fazenda Pública ajuizou a

10/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/08/2023, 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/08/2023, 10:01

Publicado Sentença em 03/08/2023. Documento: 65041952

03/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023 Documento: 65041952

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EXECUTADO: ANTONIO BITU DOS SANTOS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 2ª Vara de Execuções Fiscais Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Água Fria - CEP 60811-902, Fone: 34928896/8898, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] 0052021-93.2009.8.06.0001 EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza Vistos etc. A Fazenda Pública ajuizou a

02/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2023, 09:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/08/2023, 09:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 01:30

Conclusos para julgamento

14/06/2023, 15:06

Cancelada a movimentação processual

14/06/2023, 15:06

Juntada de Petição de petição (outras)

14/06/2023, 14:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/05/2023, 10:45

Publicado Intimação em 22/05/2023.

22/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EXECUTADO: ANTONIO BITU DOS SANTOS DECISÃO R. h Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 2ª Vara de Execuções Fiscais Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: 34928896/8898, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] 0052021-93.2009.8.06.0001 EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza Cuida-se de exceção de pré-executiv

19/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

19/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/05/2023, 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/05/2023, 09:12

Rejeitada a exceção de pré-executividade

09/05/2023, 12:29

Conclusos para decisão

19/01/2023, 14:16

Mov. [41] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

10/12/2022, 14:08

Mov. [40] - Concluso para Despacho

31/07/2019, 11:35

Mov. [39] - Conclusão

27/05/2019, 13:23

Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.00629114-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/10/2018 15:51

30/10/2018, 19:12

Mov. [37] - Certidão emitida

13/09/2018, 10:41

Mov. [36] - Documento

17/05/2018, 08:32

Mov. [35] - Documento

15/05/2018, 13:12

Mov. [34] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Procuradoria

11/05/2018, 11:52

Mov. [33] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Procuradoria

07/05/2018, 14:56

Mov. [32] - Mero expediente: R. hVista dos autos à Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da exceção de pré-executividade apresentada.Expediente necessário.

04/05/2018, 12:35

Mov. [31] - Conclusão

30/04/2018, 11:22

Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10228572-9 Tipo da Petição: Objeção/Exceção de Pré-Executividade Data: 30/04/2018 10:39

30/04/2018, 10:43

Mov. [29] - Bloqueio: penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/03/2018, 09:49

Mov. [28] - Conclusão

15/01/2018, 11:54

Mov. [27] - Concluso para Despacho

26/07/2017, 17:55

Mov. [26] - Documento

11/07/2017, 14:53

Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.00609316-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/07/2017 12:17

06/07/2017, 15:16

Mov. [24] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Procuradoria

03/04/2017, 18:13

Mov. [23] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/04/2017, 08:22

Mov. [22] - Documento

14/07/2014, 08:45

Mov. [21] - Concluso para Despacho

09/07/2014, 16:09

Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71436207-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/07/2014 11:30

08/07/2014, 12:11

Mov. [19] - Certidão emitida

06/06/2014, 16:04

Mov. [18] - Certidão emitida

06/06/2014, 16:03

Mov. [17] - Documento

06/06/2014, 16:02

Mov. [16] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/10/2013, 12:00

Mov. [15] - Concluso para Despacho

30/09/2013, 12:00

Mov. [14] - Decurso de Prazo

11/06/2012, 12:00

Mov. [12] - Certidão emitida

07/12/2011, 12:00

Mov. [13] - Certidão emitida

07/12/2011, 12:00

Mov. [11] - Expedição de Edital

23/09/2011, 12:00

Mov. [10] - Expedição de Ato Ordinatório: n

22/09/2011, 12:00

Mov. [9] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: EDITAL CITAÇÃO. - Local: 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

10/06/2010, 13:53

Mov. [8] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PGM PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

04/05/2010, 09:50

Mov. [7] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria do município/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA À PROCURADORIA DO MUNICÍPIO NOME DO DESTINATÁRIO: PGM FUNCIONARIO: LP NO. DAS FOLHAS: 00 DATA INICIAL DO PRAZO: 08/01/2010 DATA FINAL DO PRAZO: 08/02/2010 - Local: 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

08/01/2010, 15:25

Mov. [6] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

18/08/2009, 09:14

Mov. [5] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITAÇÃO - Local: 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

14/07/2009, 16:27

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

18/06/2009, 15:37

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

18/06/2009, 14:58

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

18/06/2009, 14:58

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

05/06/2009, 09:57

Documentos

SENTENÇA

•01/08/2023, 09:35

DECISÃO

•09/05/2023, 12:29

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•04/05/2018, 12:35

DOCUMENTOS DIVERSOS

•01/03/2018, 09:49

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•02/04/2017, 08:22

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•08/10/2013, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2011, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2011, 12:40

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2011, 12:40

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•21/09/2011, 12:40

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2011, 12:40

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•21/09/2011, 12:39

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•21/09/2011, 12:39