Procedimento Comum Cível 0007145-61.2017.8.06.0134 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/04/2017

Valor da Causa

R$ 90.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Novo Oriente

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · Vara Unica da Comarca de Novo Oriente

Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO SALES TEIXEIRA

CPF

Autor

LUCINDA TEIXEIRA SALES

CPF

Autor

FRANCISCA IDALINA SALES TEIXEIRA

CPF

Autor

FRANCISCO ALCIDES SALES TEIXEIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MARIA DA CONCEICAO SALES TEIXEIRA

CPF

Autor

LUCINDA TEIXEIRA SALES

CPF

Autor

FRANCISCA IDALINA SALES TEIXEIRA

CPF

Autor

FRANCISCO ALCIDES SALES TEIXEIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE

CNPJ

Reu

ASSOCIACAO COMUNITARIA RADIO FLOR DO CAMPO FM

Reu

AFAGU-ASSISTENCIA FAMILIAR ANJO DA GUARDA

Reu

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 12/05/2026. Documento: 201926499

12/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 Documento: 201926499

11/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201926499

08/05/2026, 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 11:09

Julgado improcedente o pedido

30/04/2026, 13:12

Conclusos para julgamento

13/01/2026, 14:48

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 14:48

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

08/01/2026, 19:05

Conclusos para julgamento

18/09/2025, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 11:20

Conclusos para despacho

05/06/2025, 14:41

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 14:41

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS MAGNO OLIVEIRA COELHO em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 05:22

Decorrido prazo de LUIZ ALBERNAN MOURA em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 05:22

Decorrido prazo de DHIEILA MARIA SOUSA SAMPAIO em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 05:21

Todas as movimentações(167)

Publicado Intimação da Sentença em 12/05/2026. Documento: 201926499

12/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 Documento: 201926499

11/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201926499

08/05/2026, 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 11:09

Julgado improcedente o pedido

Documentos

Intimação da Sentença

•08/05/2026, 11:09

Intimação da Sentença

•08/05/2026, 11:09

30/04/2026, 13:12

Conclusos para julgamento

13/01/2026, 14:48

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 14:48

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

08/01/2026, 19:05

Conclusos para julgamento

18/09/2025, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 11:20

Conclusos para despacho

05/06/2025, 14:41

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 14:41

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS MAGNO OLIVEIRA COELHO em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 05:22

Decorrido prazo de LUIZ ALBERNAN MOURA em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 05:22

Decorrido prazo de DHIEILA MARIA SOUSA SAMPAIO em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 05:21

Decorrido prazo de JOSE AMILTON SOARES CAVALCANTE em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 05:21

Publicado Intimação em 22/05/2025. Documento: 155121406

22/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025 Documento: 155121406

21/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155121406

20/05/2025, 16:43

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

19/05/2025, 16:39

Conclusos para julgamento

11/02/2025, 12:50

Decorrido prazo de Afagu-assistencia Familiar Anjo da Guarda em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 11:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 11:27

Decorrido prazo de Associação Comunitaria Radio Flor do Campo Fm em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 11:26

Decorrido prazo de FRANCISCO ALCIDES SALES TEIXEIRA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 01:08

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SALES TEIXEIRA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 01:08

Decorrido prazo de FRANCISCA IDALINA SALES TEIXEIRA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 01:08

Decorrido prazo de LUCINDA TEIXEIRA SALES em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 01:08

Decorrido prazo de Associação Comunitaria Radio Flor do Campo Fm em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 01:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 01:08

Decorrido prazo de FRANCISCO ALCIDES SALES TEIXEIRA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 01:08

Decorrido prazo de FRANCISCA IDALINA SALES TEIXEIRA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 01:08

Decorrido prazo de LUCINDA TEIXEIRA SALES em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 01:08

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SALES TEIXEIRA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 01:08

Decorrido prazo de Afagu-assistencia Familiar Anjo da Guarda em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:09

Publicado Despacho em 11/12/2024. Documento: 129429911

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA DA CONCEICAO SALES TEIXEIRA, LUCINDA TEIXEIRA SALES, FRANCISCA IDALINA SALES TEIXEIRA, FRANCISCO ALCIDES SALES TEIXEIRA REU: MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE, ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA RADIO FLOR DO CAMPO FM, AFAGU-ASSISTENCIA FAMILIAR ANJO DA GUARDA DESPACHO Considerando que não houve requerimento de produção de provas, encerro a fase probatória e anuncio o julgamento antecipado do mérito (art. 355, I, CPC). Façam os autos conclusos para sentença. Intimem-se. Novo Oriente/CE, data da assinatura eletrônica. FELIPPE ARAÚJO FIENI Juiz Substituto Em respondência (Portaria nº 2356/2024) ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOVARA ÚNICA DA COMARCA DE NOVO ORIENTERua Francisco Rufino, 508-530 - Vicente Rodrigues Vieira, Novo Oriente - CE. CEP: 63740-000. Telefones: (88) 3629-1246. Processo nº: 0007145-61.2017.8.06.0134

10/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024 Documento: 129429911

10/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129429911

09/12/2024, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 15:38

Conclusos para despacho

23/07/2024, 11:11

Juntada de Petição de petição (outras)

24/06/2024, 11:20

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 11:42

Expedição de Mandado.

18/12/2023, 14:13

Expedição de Mandado.

18/12/2023, 14:13

Expedição de Mandado.

18/12/2023, 14:13

Expedição de Mandado.

18/12/2023, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 20:46

Conclusos para despacho

09/10/2023, 22:50

Mov. [117] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

02/09/2023, 17:44

Mov. [116] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/08/2023, 10:56

Mov. [115] - Certidão emitida

20/05/2022, 15:47

Mov. [114] - Concluso para Sentença

17/05/2022, 22:12

Mov. [113] - Certidão emitida

16/09/2021, 15:24

Mov. [112] - Mero expediente

06/09/2021, 10:58

Mov. [111] - Decurso de Prazo

17/08/2021, 15:05

Mov. [110] - Concluso para Despacho

11/05/2021, 16:17

Mov. [109] - Mandado

11/05/2021, 16:05

Mov. [108] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0090/2021Data da Publicacao: 30/04/2021Numero do Diario: 2599

29/04/2021, 22:39

Mov. [106] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0090/2021Data da Publicacao: 30/04/2021Numero do Diario: 2599

29/04/2021, 22:39

Mov. [107] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0090/2021Data da Publicacao: 30/04/2021Numero do Diario: 2599

29/04/2021, 22:39

Mov. [105] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0090/2021Data da Publicacao: 30/04/2021Numero do Diario: 2599

29/04/2021, 22:39

Mov. [104] - Expedição de Mandado

28/04/2021, 21:24

Mov. [103] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/04/2021, 11:03

Mov. [102] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/01/2021, 16:35

Mov. [101] - Concluso para Despacho

25/11/2020, 13:58

Mov. [100] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal da intimacao de fls. 140, e nada foi apresentado ou requerido.

25/11/2020, 13:57

Mov. [99] - Mero expediente: Certifique-se, se for o caso, o decurso do prazo da intimacao de fl. 140.

10/08/2020, 17:08

Mov. [97] - Documento

29/06/2020, 11:48

Mov. [98] - Conclusão

29/06/2020, 11:48

Mov. [96] - Documento

29/06/2020, 11:48

Mov. [94] - Documento

29/06/2020, 11:48

Mov. [95] - Petição

29/06/2020, 11:48

Mov. [93] - Documento

29/06/2020, 11:48

Mov. [92] - Petição

29/06/2020, 11:48

Mov. [90] - Documento

29/06/2020, 11:48

Mov. [91] - Documento

29/06/2020, 11:48

Mov. [88] - Documento

29/06/2020, 11:48

Mov. [89] - Documento

29/06/2020, 11:48

Mov. [87] - Documento

29/06/2020, 11:48

Mov. [85] - Documento

29/06/2020, 11:48

Mov. [86] - Documento

29/06/2020, 11:48

Mov. [83] - Petição

29/06/2020, 11:48

Mov. [84] - Documento

29/06/2020, 11:48

Mov. [81] - Documento

29/06/2020, 11:48

Mov. [82] - Documento

29/06/2020, 11:48

Mov. [80] - Documento

29/06/2020, 11:48

Mov. [78] - Documento

29/06/2020, 11:48

Mov. [79] - Petição

29/06/2020, 11:48

Mov. [76] - Petição

29/06/2020, 11:48

Mov. [77] - Documento

29/06/2020, 11:48

Mov. [74] - Documento

29/06/2020, 11:48

Mov. [75] - Documento

29/06/2020, 11:48

Mov. [72] - Documento

29/06/2020, 11:48

Mov. [73] - Documento

29/06/2020, 11:48

Mov. [71] - Documento

29/06/2020, 11:48

Mov. [70] - Documento

29/06/2020, 11:48

Mov. [68] - Documento

29/06/2020, 11:48

Mov. [69] - Documento

29/06/2020, 11:48

Mov. [66] - Documento

29/06/2020, 11:48

Mov. [67] - Petição

29/06/2020, 11:48

Mov. [64] - Documento

29/06/2020, 11:48

Mov. [65] - Documento

29/06/2020, 11:48

Mov. [63] - Documento

29/06/2020, 11:48

Mov. [61] - Documento

29/06/2020, 11:48

Mov. [62] - Documento

29/06/2020, 11:48

Mov. [59] - Documento

29/06/2020, 11:48

Mov. [60] - Petição

29/06/2020, 11:48

Mov. [57] - Documento

29/06/2020, 11:48

Mov. [58] - Documento

29/06/2020, 11:48

Mov. [55] - Documento

29/06/2020, 11:48

Mov. [56] - Documento

29/06/2020, 11:48

Mov. [53] - Documento

29/06/2020, 11:48

Mov. [54] - Documento

29/06/2020, 11:48

Mov. [52] - Documento

29/06/2020, 11:48

Mov. [50] - Documento

29/06/2020, 11:47

Mov. [51] - Documento

29/06/2020, 11:47

Mov. [48] - Documento

29/06/2020, 11:47

Mov. [49] - Documento

29/06/2020, 11:47

Mov. [46] - Documento

29/06/2020, 11:47

Mov. [47] - Documento

29/06/2020, 11:47

Mov. [44] - Documento

29/06/2020, 11:47

Mov. [45] - Documento

29/06/2020, 11:47

Mov. [43] - Juntada: INFORMAMOS QUE O PROCESSO SI ENCONTRA EM GUARDA DO NUCLEO DE DIGITALIZACAO

08/06/2020, 14:29

Mov. [42] - Mandado

16/01/2020, 16:35

Mov. [41] - Expedição de Mandado

10/01/2020, 15:57

Mov. [40] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0070/2019Data da Publicacao: 11/04/2019Numero do Diario: 2117

19/11/2019, 17:17

Mov. [39] - Juntada: DESPACHO

13/08/2019, 16:23

Mov. [38] - Mero expediente: R. hoje, Intime-se o Municipio de Novo Oriente para apresentar contestacao, no prazo legal. Expedientes necessarios.

13/08/2019, 14:47

Mov. [37] - Juntada: contestacao

14/06/2019, 09:25

Mov. [36] - Juntada: DESPACHO

11/06/2019, 09:43

Mov. [35] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/06/2019, 14:05

Mov. [34] - Concluso para Despacho

21/05/2019, 16:14

Mov. [33] - Juntada: CONTESTACAO

21/05/2019, 15:46

Mov. [32] - Concluso para Despacho

07/05/2019, 09:26

Mov. [31] - Expedição de Termo de Audiência

03/05/2019, 14:06

Mov. [30] - Mandado

09/04/2019, 10:18

Mov. [29] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0070/2019Teor do ato: ConciliacaoData: 24/04/2019 Hora 14:30Local: Sala de AudienciaSituacao: PendenteAdvogados(s): Luiz Albernan Moura (OAB 18315/CE), Jose Amilton Soares Cavalcante (OAB 29099-0/CE), Jose Amilton Soares Cavalcante (OAB 29099-0/CE)

09/04/2019, 08:20

Mov. [28] - Expedição de Mandado

04/04/2019, 09:08

Mov. [27] - Audiência Designada: ConciliacaoData: 24/04/2019 Hora 14:30Local: Sala de AudienciaSituacao: Realizada

18/02/2019, 15:03

Mov. [26] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO IRFORMO QUE AINDA NAO FOI DESIGNADA AUDIENCIA PARA ESTE PROCESSO EM RAZAO DE NAO HAVER PAUTA DISPONIVEL, POR CONTA DO JUIZ RESPONDENDO ESTA DANDO PRIORIDADE AOS PROCESSOS DE REUS PRESOS. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE NOVO ORIENTE

21/06/2018, 09:32

Mov. [25] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE NOVO ORIENTE

18/06/2018, 09:31

Mov. [24] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE NOVO ORIENTE

13/03/2018, 17:01

Mov. [23] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE NOVO ORIENTE

11/12/2017, 16:30

Mov. [22] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE NOVO ORIENTE

11/12/2017, 16:27

Mov. [21] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPOASSUNTO: PETICAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE NOVO ORIENTE

11/12/2017, 15:51

Mov. [20] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE NOVO ORIENTE ( COMARCA DE NOVO ORIENTE ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE NOVO ORIENTE

11/12/2017, 15:50

Mov. [18] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE NOVO ORIENTE

04/12/2017, 16:14

Mov. [19] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE NOVO ORIENTE

04/12/2017, 16:14

Mov. [17] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS TERMO DE AUDIENCIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE NOVO ORIENTE

04/12/2017, 16:07

Mov. [16] - Audiência de conciliação realizada: AUDIENCIA DE CONCILIACAO REALIZADA Resumo : NAO CONCILIADO Resultado : NAO CONCILIADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE NOVO ORIENTE

30/11/2017, 09:00

Mov. [15] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: OFICIAL DE JUSTICA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE NOVO ORIENTE

20/11/2017, 11:40

Mov. [14] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: oficial de justica - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE NOVO ORIENTE

16/11/2017, 09:51

Mov. [13] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE NOVO ORIENTE

16/11/2017, 09:49

Mov. [12] - Audiência de conciliação designada: AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 30/11/2017HORA DA AUDIENCIA: 09:00 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE NOVO ORIENTE

30/10/2017, 09:13

Mov. [11] - Audiência de conciliação cancelada: AUDIENCIA DE CONCILIACAO CANCELADA Referente a audiencia marcada para o dia 25/10/2017 as 09:00. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE NOVO ORIENTE

25/10/2017, 09:00

Mov. [10] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: DR.JOSE GONCALVES - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE NOVO ORIENTE

02/10/2017, 09:43

Mov. [9] - Audiência de conciliação designada: AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 25/10/2017HORA DA AUDIENCIA: 09:00 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE NOVO ORIENTE

20/06/2017, 16:34

Mov. [8] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE NOVO ORIENTE

24/05/2017, 08:36

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE NOVO ORIENTE

25/04/2017, 11:44

Mov. [5] - Autuação: AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PETICAO INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE NOVO ORIENTE

06/04/2017, 16:04

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE NOVO ORIENTE

06/04/2017, 16:04

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETENCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE NOVO ORIENTE

06/04/2017, 15:58

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE NOVO ORIENTE

06/04/2017, 15:57

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE NOVO ORIENTE

06/04/2017, 15:57

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE NOVO ORIENTE

06/04/2017, 15:32

Sentença

•30/04/2026, 13:12

Despacho

•08/01/2026, 19:05

Despacho

•16/09/2025, 11:20

Despacho

•19/05/2025, 16:39

Despacho

•09/12/2024, 15:38

Despacho

•10/10/2023, 20:46

Despacho de Mero Expediente

•24/08/2023, 10:56

Despacho de Mero Expediente

•06/09/2021, 10:58

Interlocutória

•14/01/2021, 16:35

Despacho de Mero Expediente

•10/08/2020, 17:08

Despacho de Mero Expediente

•29/06/2020, 11:47

Ata de Audiência (Outras)

•29/06/2020, 11:47

Ata de Audiência (Outras)

•29/06/2020, 11:47

Todos os documentos(21)

Intimação da Sentença

•08/05/2026, 11:09

Intimação da Sentença

•08/05/2026, 11:09

Sentença

•30/04/2026, 13:12

Despacho

•08/01/2026, 19:05

Despacho

•16/09/2025, 11:20

Despacho

•19/05/2025, 16:39

Despacho

•09/12/2024, 15:38

Despacho

•10/10/2023, 20:46

Despacho de Mero Expediente

•24/08/2023, 10:56

Despacho de Mero Expediente

•06/09/2021, 10:58

Interlocutória

•14/01/2021, 16:35

Despacho de Mero Expediente

•10/08/2020, 17:08

Despacho de Mero Expediente

•29/06/2020, 11:47

Ata de Audiência (Outras)

•29/06/2020, 11:47

Ata de Audiência (Outras)

•29/06/2020, 11:47

Despacho de Mero Expediente

•29/06/2020, 11:47

Despacho de Mero Expediente

•29/06/2020, 11:47

Ata de Audiência (Outras)

•29/06/2020, 11:47

Ata de Audiência (Outras)

•29/06/2020, 11:47

Despacho de Mero Expediente

•29/06/2020, 11:47

Anexo de movimentação

•07/06/2019, 14:05