AnulaçãoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILTutela Cautelar Antecedente
TJCE1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 13.714,20
Órgão julgador
2ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz
Partes do Processo
MARCOS AURELIO SOARES DE CASTRO
CPF
Autor
ANNETTE THERESE YVONNE DE CASTRO
CPF
Autor
BEACH PARK VACATION CLUB
Terceiro
BEACH PARK
Terceiro
CONDOMINIO WELLNESS RESORT APART - HOTEL
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES
OAB/CE 15797·CPF·Representa: Autor
JOAO EDELARDO FREITAS JUNIOR
OAB/CE 17495·CPF·Representa: Réu
PAULO DE TARSO VIEIRA RAMOS
OAB/CE 12897·CPF·Representa: Réu
PEDRO EUGÊNIO CIDRÃO UCHÔA SOBRINHO
OAB/CE 37729·CPF·Representa: Réu
REBECCA AYRES DE MOURA CHAVES DE ALBUQUERQUE
OAB/CE 10500·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Conclusos para despacho
06/02/2025, 14:34
Juntada de Petição de petição
24/01/2025, 11:51
Juntada de certidão de custas - guia quitada
21/01/2025, 17:15
Juntada de certidão de custas - guia gerada
21/01/2025, 16:07
Publicado Intimação em 11/12/2024. Documento: 129544124
11/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: MARCOS AURELIO SOARES DE CASTRO, ANNETTE THERESE YVONNE DE CASTRO
REQUERIDO: CONDOMINIO WELLNESS RESORT APART - HOTEL, BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/A INTIMAÇÃO VIA SISTEMA Prezado(a) Senhor(a) Representante Legal do(a) MARCOS AURELIO SOARES DE CASTRO e ANNETTE THERESE YVONNE DE CASTRO, De ordem da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz, através deste expediente de comunicação fica Vossa Excelência devidamente INTIMADO(A) do teor do Despacho cujo documento repousa no ID nº 125911987, para que a parte autora comprove, no prazo de 15 (quinze) dias, sua hipossuficiência econômica, mediante a apresentação de documentos idôneos, tais como declaração de imposto de renda, contracheques, extratos bancários dos últimos três meses, ou outros documentos que demonstrem a impossibilidade de arcar com as custas processuais e honorários advocatícios sem prejuízo do sustento próprio ou da família. AQUIRAZ/CE, 9 de dezembro de 2024. Maria Eduarda de Oliveira Goulart Estagiária de Direito SABRINNA MACHADO ROSAÁ DISPOSIÇÃO
Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz R. da Integração, s/n, Lot. Mirante do Rio, Centro, AQUIRAZ - CE - CEP: 61700-000 PROCESSO Nº: 0011567-20.2019.8.06.0034 CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134)
10/12/2024, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024 Documento: 129544124
10/12/2024, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129544124
09/12/2024, 16:57
Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024, 11:34
Conclusos para despacho
18/11/2024, 12:01
Mov. [100] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
02/11/2024, 01:55
Mov. [99] - Petição | N Protocolo: WAQR.24.01810775-7 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 15/10/2024 14:36
15/10/2024, 14:52
Mov. [98] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/08/2024, 11:33
Mov. [97] - Petição juntada ao processo
04/07/2024, 11:42
Mov. [96] - Concluso para Sentença
04/07/2024, 11:42
Documentos
Despacho
•02/12/2025, 12:14
Despacho
•19/05/2025, 13:03
11/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: MARCOS AURELIO SOARES DE CASTRO, ANNETTE THERESE YVONNE DE CASTRO
REQUERIDO: CONDOMINIO WELLNESS RESORT APART - HOTEL, BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/A INTIMAÇÃO VIA SISTEMA Prezado(a) Senhor(a) Representante Legal do(a) MARCOS AURELIO SOARES DE CASTRO e ANNETTE THERESE YVONNE DE CASTRO, De ordem da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz, através deste expediente de comunicação fica Vossa Excelência devidamente INTIMADO(A) do teor do Despacho cujo documento repousa no ID nº 125911987, para que a parte autora comprove, no prazo de 15 (quinze) dias, sua hipossuficiência econômica, mediante a apresentação de documentos idôneos, tais como declaração de imposto de renda, contracheques, extratos bancários dos últimos três meses, ou outros documentos que demonstrem a impossibilidade de arcar com as custas processuais e honorários advocatícios sem prejuízo do sustento próprio ou da família. AQUIRAZ/CE, 9 de dezembro de 2024. Maria Eduarda de Oliveira Goulart Estagiária de Direito SABRINNA MACHADO ROSAÁ DISPOSIÇÃO
Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz R. da Integração, s/n, Lot. Mirante do Rio, Centro, AQUIRAZ - CE - CEP: 61700-000 PROCESSO Nº: 0011567-20.2019.8.06.0034 CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134)
10/12/2024, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024 Documento: 129544124
10/12/2024, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129544124
09/12/2024, 16:57
Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024, 11:34
Conclusos para despacho
18/11/2024, 12:01
Mov. [100] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
02/11/2024, 01:55
Mov. [99] - Petição | N Protocolo: WAQR.24.01810775-7 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 15/10/2024 14:36
15/10/2024, 14:52
Mov. [98] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/08/2024, 11:33
Mov. [97] - Petição juntada ao processo
04/07/2024, 11:42
Mov. [96] - Concluso para Sentença
04/07/2024, 11:42
Mov. [95] - Certidão emitida
04/07/2024, 11:41
Mov. [94] - Documento
04/07/2024, 11:39
Mov. [93] - Ofício
02/07/2024, 13:55
Mov. [92] - Julgamento em Diligência | Vistos etc. Vao os autos a Secretaria para verificar se ja houve decisao final do agravo de instrumento impetrado a pag. 193. Em caso positivo, faca juntada da decisao e voltem os autos conclusos para sentenca. Expedientes necessarios.
17/05/2024, 15:04
Mov. [91] - Encerrar análise
09/01/2024, 13:56
Mov. [90] - Concluso para Sentença
22/05/2023, 08:25
Mov. [89] - Petição | N Protocolo: WAQR.23.01804898-9 Tipo da Peticao: Memoriais Data: 17/05/2023 16:30
17/05/2023, 16:39
Mov. [88] - Petição | N Protocolo: WAQR.23.01804864-4 Tipo da Peticao: Memoriais Data: 16/05/2023 18:38
17/05/2023, 04:53
Mov. [87] - Petição | N Protocolo: WAQR.23.01804863-6 Tipo da Peticao: Memoriais Data: 16/05/2023 18:29
17/05/2023, 04:53
Mov. [86] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0437/2023 Data da Publicacao: 11/05/2023 Numero do Diario: 3072
10/05/2023, 19:55
Mov. [85] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/05/2023, 02:06
Mov. [84] - Petição juntada ao processo
03/05/2023, 09:23
Mov. [83] - Certidão emitida
27/04/2023, 09:56
Mov. [82] - Expedição de Termo de Audiência
27/04/2023, 08:16
Mov. [81] - Petição | N Protocolo: WAQR.23.01804243-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/04/2023 17:27
25/04/2023, 17:48
Mov. [80] - Petição | N Protocolo: WAQR.23.01804232-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/04/2023 11:02
25/04/2023, 11:22
Mov. [79] - Petição | N Protocolo: WAQR.23.01803446-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/03/2023 14:34
31/03/2023, 14:55
Mov. [78] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0548/2023 Data da Publicacao: 27/03/2023 Numero do Diario: 3043
25/03/2023, 02:47
Mov. [77] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/03/2023, 12:48
Mov. [76] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/03/2023, 16:32
Mov. [75] - Audiência Designada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/11/2022, 15:16
Mov. [74] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/11/2022, 16:56
Mov. [73] - Audiência Designada | Instrucao Data: 26/04/2023 Hora 14:01 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada
18/11/2022, 15:37
Mov. [72] - Petição juntada ao processo
02/06/2022, 07:41
Mov. [71] - Petição | N Protocolo: WAQR.22.01806539-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/05/2022 18:03
31/05/2022, 18:26
Mov. [70] - Petição juntada ao processo
30/05/2022, 12:30
Mov. [69] - Petição | N Protocolo: WAQR.22.01806350-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/05/2022 09:27
30/05/2022, 09:42
Mov. [68] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0500/2022 Data da Publicacao: 12/05/2022 Numero do Diario: 2841
11/05/2022, 20:49
Mov. [67] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/05/2022, 02:00
Mov. [66] - Certidão emitida
09/05/2022, 13:17
Mov. [65] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/03/2022, 08:37
Mov. [64] - Concluso para Decisão Interlocutória
03/03/2022, 16:07
Mov. [63] - Mero expediente | Vistos hoje. Facam os Autos conclusos para decisao saneadora. Exp. Nec.
28/02/2022, 19:07
Mov. [62] - Concluso para Despacho
15/02/2022, 09:21
Mov. [61] - Petição | N Protocolo: WAQR.22.01801317-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/02/2022 18:57
14/02/2022, 18:59
Mov. [60] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0023/2022 Data da Publicacao: 21/01/2022 Numero do Diario: 2767
20/01/2022, 21:20
Mov. [59] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0023/2022 Teor do ato: Intime-se a parte agravada para fins do artigo 1.019, II, do CPC. Advogados(s): Luciana Melo Madruga Fernandes (OAB 15797/CE)
19/01/2022, 13:57
Mov. [58] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0014/2022 Data da Publicacao: 17/01/2022 Numero do Diario: 2763
14/01/2022, 21:32
Mov. [57] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0014/2022 Teor do ato: * Advogados(s): Francisco Welvio Urbano Cavalcante (OAB 14814/CE), Eduardo Guedes Braga (OAB 31324/CE), Marcelo Victor de Sousa (OAB 23085/CE), Lara Costa de Almeida (OAB 18775/CE)
13/01/2022, 01:58
Mov. [56] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes | Intime-se a parte agravada para fins do artigo 1.019, II, do CPC.
12/01/2022, 18:55
Mov. [55] - Expedição de Ato Ordinatório | *
12/01/2022, 18:39
Mov. [54] - Petição juntada ao processo
28/09/2021, 08:38
Mov. [53] - Petição | N Protocolo: WAQR.21.00171995-6 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 27/09/2021 11:31
27/09/2021, 12:39
Mov. [52] - Petição juntada ao processo
16/09/2021, 22:29
Mov. [51] - Documento
16/09/2021, 22:26
Mov. [50] - Ofício
16/09/2021, 22:21
Mov. [49] - Ofício
16/09/2021, 22:20
Mov. [48] - Encerrar análise
20/08/2021, 07:05
Mov. [47] - Concluso para Decisão Interlocutória
20/07/2021, 07:00
Mov. [46] - Certidão emitida
20/07/2021, 07:00
Mov. [45] - Petição | N Protocolo: WAQR.21.00169517-8 Tipo da Peticao: Replica Data: 19/07/2021 19:09
19/07/2021, 19:33
Mov. [44] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0218/2021 Data da Publicacao: 30/06/2021 Numero do Diario: 2641
29/06/2021, 21:02
Mov. [43] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0217/2021 Data da Publicacao: 30/06/2021 Numero do Diario: 2641
29/06/2021, 21:02
Mov. [42] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0218/2021 Teor do ato: Conforme disposicao expressa no Provimento n 01/2019 da Corregedoria Geral da Justica, cumpra-se o ja determinado a pagina 627. Advogados(s): Luciana Melo Madruga Fernandes (OAB 15797/CE)
28/06/2021, 14:11
Mov. [41] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa no Provimento n 01/2019 da Corregedoria Geral da Justica, cumpra-se o ja determinado a pagina 627.
28/06/2021, 14:10
Mov. [40] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/06/2021, 14:06
Mov. [39] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa no Provimento n 01/2019 da Corregedoria Geral da Justica, cumpra-se o ja determinado a pagina 627.
28/06/2021, 13:13
Mov. [38] - Aviso de Recebimento (AR)
16/06/2021, 09:14
Mov. [37] - Aviso de Recebimento (AR)
15/06/2021, 09:24
Mov. [36] - Mero expediente | Sobre as contestacaos, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se.
31/05/2021, 10:36
Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WAQR.21.00166874-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 15/04/2021 15:32
15/04/2021, 16:50
Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WAQR.21.00166852-9 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 14/04/2021 17:12
14/04/2021, 17:40
Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WAQR.21.00166846-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/04/2021 15:33
14/04/2021, 17:34
Mov. [32] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que devolvi os presentes autos a Secretaria de Origem. O referido e verdade. Dou fe.
22/03/2021, 11:43
Mov. [31] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito | Tendada a conciliacao, sem exito.
22/03/2021, 09:19
Mov. [30] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/03/2021, 09:17
Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WAQR.21.00166381-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 22/03/2021 08:12
22/03/2021, 08:27
Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WAQR.21.00166380-2 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 22/03/2021 07:51
22/03/2021, 08:27
Mov. [27] - Concluso para Despacho
18/03/2021, 15:56
Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WAQR.21.00166317-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/03/2021 15:19
18/03/2021, 15:32
Mov. [24] - Documento
11/02/2021, 09:24
Mov. [25] - Documento
11/02/2021, 09:24
Mov. [23] - Expedição de Carta
05/02/2021, 08:43
Mov. [22] - Expedição de Carta
05/02/2021, 08:43
Mov. [21] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/02/2021, 11:56
Mov. [20] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 22/03/2021 Hora 09:00 Local: Sala do CEJUSC Situacao: Realizada
02/02/2021, 11:48
Mov. [19] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/01/2021, 16:26
Mov. [18] - Conclusão
13/01/2021, 12:03
Mov. [16] - Redistribuição de processo - saída | RESOLUCAO 07/2020 E PORTARIA 1724/2020
13/01/2021, 12:03
Mov. [17] - Processo Redistribuído por Sorteio | RESOLUCAO 07/2020 E PORTARIA 1724/2020
13/01/2021, 12:03
Mov. [15] - Certidão emitida
13/01/2021, 10:40
Mov. [14] - Petição juntada ao processo
05/10/2020, 10:42
Mov. [13] - Petição | N Protocolo: WAQR.20.00170828-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/10/2020 11:47
03/10/2020, 11:56
Mov. [12] - Concluso para Despacho
29/07/2020, 17:01
Mov. [11] - Certidão emitida
29/07/2020, 16:56
Mov. [10] - Mero expediente | Visto em inspecao ano de 2020. Ante a renuncia dos advogados da parte promovente as paginas 172/175, certifique a Secretaria se foram constituidos novos causidicos. Apos, retornem conclusos.
09/07/2020, 17:04
Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WAQR.20.00167766-7 Tipo da Peticao: Renuncia de Mandato Data: 29/05/2020 13:40
29/05/2020, 13:42
Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WAQR.20.00165464-0 Tipo da Peticao: Aditamento Data: 28/01/2020 10:53
28/01/2020, 11:26
Mov. [7] - Concluso para Despacho
16/01/2020, 10:15
Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WAQR.20.00165191-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/01/2020 15:57
15/01/2020, 16:05
Mov. [5] - Petição juntada ao processo
27/09/2019, 14:01
Mov. [4] - Concluso para Decisão Interlocutória
11/09/2019, 19:00
Mov. [3] - Petição | N Protocolo: WAQR.19.00030715-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/09/2019 16:53