Procedimento Comum Cível 0259745-42.2024.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2024

Valor da Causa

R$ 109.822,91

Órgão julgador

26ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA MARQUES em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 03:42

Decorrido prazo de THAYNA GONCALVES DANTAS em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 03:42

Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA MARQUES em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 03:40

Decorrido prazo de THAYNA GONCALVES DANTAS em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 03:40

Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 03:10

Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 03:09

Publicado Intimação em 12/03/2025. Documento: 136481296

12/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025 Documento: 136481296

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: SORAIA DO VALE LOPES REU: BANCO DO BRASIL S.A. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE FORTALEZA 26ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA-CE - CEP: 60811-690, Fone: (85) 3108-0791, E-mail: [email protected] DECISÃO Processo n.º: 0259745-42.2024.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [PASEP] Vistos hoje. Diante do Ofício Circular n° 188/2024-NUGEPNAC, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, informando sobre a decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça - STJ, no Tema Repetitivo nº 1300, que determina a suspensão do processamento de todos os feitos pendentes, sejam eles individuais ou coletivos, e que tramitam no território nacional, fica o presente feito suspenso até ulterior deliberação. Intimem-se. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Ana Raquel Colares dos Santos Juíza de Direito

11/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136481296

10/03/2025, 13:12

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #Oculto#

19/02/2025, 15:28

Decorrido prazo de THAYNA GONCALVES DANTAS em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:29

Conclusos para decisão

21/01/2025, 11:52

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 21:37

Juntada de Petição de petição

09/01/2025, 09:03

Todas as movimentações(38)

Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA MARQUES em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 03:42

Decorrido prazo de THAYNA GONCALVES DANTAS em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 03:42

Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA MARQUES em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 03:40

Decorrido prazo de THAYNA GONCALVES DANTAS em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 03:40

Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 03:10

Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 03:09

Publicado Intimação em 12/03/2025. Documento: 136481296

12/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025 Documento: 136481296

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: SORAIA DO VALE LOPES REU: BANCO DO BRASIL S.A. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE FORTALEZA 26ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA-CE - CEP: 60811-690, Fone: (85) 3108-0791, E-mail: [email protected] DECISÃO Processo n.º: 0259745-42.2024.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [PASEP] Vistos hoje. Diante do Ofício Circular n° 188/2024-NUGEPNAC, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, informando sobre a decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça - STJ, no Tema Repetitivo nº 1300, que determina a suspensão do processamento de todos os feitos pendentes, sejam eles individuais ou coletivos, e que tramitam no território nacional, fica o presente feito suspenso até ulterior deliberação. Intimem-se. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Ana Raquel Colares dos Santos Juíza de Direito

11/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136481296

10/03/2025, 13:12

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #Oculto#

19/02/2025, 15:28

Decorrido prazo de THAYNA GONCALVES DANTAS em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:29

Conclusos para decisão

21/01/2025, 11:52

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 21:37

Juntada de Petição de petição

09/01/2025, 09:03

Publicado Intimação em 12/12/2024. Documento: 129586209

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0259745-42.2024.8.06.0001. AUTOR: SORAIA DO VALE LOPES REU: BANCO DO BRASIL S.A. 26ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: "A fase postulatória encontra-se superada e, ao que parece, o processo admite julgamento no estado em que se encontra (art. 355, CPC). Entretanto, de forma a evitar eventuais alegações futuras de cerceamento de defesa, determino a intimação das partes para, em até 15 (quinze) dias, informarem se desejam produzir prova em audiência ou outra de natureza distinta, especificando o tipo de prova e sua consequente finalidade. Ainda, considerando a disposição do art. 139, V, do CPC e com o objetivo de desenvolver uma cultura de paz e pacificação social, voltada para a solução de conflitos por meio de um procedimento célere e simplificado, determino a intimação das partes, por seus advogados, para, no mesmo prazo acima concedido, apresentarem nos autos, querendo, proposta concreta de acordo ou termo de transação para devida homologação judicial, ou ainda, informarem se desejam participar de audiência de conciliação, nos mesmos moldes. Caso não haja nenhum requerimento de produção de provas ou manifestação favorável à audiência de conciliação, voltem-me os autos conclusos para sentença. ". ID 122651952. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 10 de dezembro de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ Intimação - CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [PASEP]

11/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024 Documento: 129586209

11/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129586209

10/12/2024, 08:16

Mov. [19] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

10/11/2024, 01:10

Mov. [18] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/11/2024, 21:20

Mov. [17] - Concluso para Decisão Interlocutória

24/10/2024, 10:38

Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02397738-1 Tipo da Peticao: Replica Data: 23/10/2024 20:49

23/10/2024, 20:52

Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0418/2024 Data da Publicacao: 02/10/2024 Numero do Diario: 3403

01/10/2024, 18:37

Mov. [14] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/09/2024, 01:53

Mov. [13] - Documento Analisado

27/09/2024, 16:21

Mov. [12] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/09/2024, 13:29

Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02345337-4 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 27/09/2024 11:41

27/09/2024, 11:49

Mov. [10] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (3 dias) para cientificacao eletronica.

03/09/2024, 05:25

Mov. [9] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0370/2024 Data da Publicacao: 02/09/2024 Numero do Diario: 3381

30/08/2024, 20:53

Mov. [8] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/08/2024, 01:54

Mov. [7] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

28/08/2024, 15:58

Mov. [6] - Expedição de Carta | PORTAL - Carta de Citacao pelo Portal Eletronico (NCPC)

28/08/2024, 13:47

Mov. [5] - Documento Analisado

28/08/2024, 13:46

Mov. [4] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02283994-5 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 28/08/2024 12:33

28/08/2024, 12:41

Mov. [3] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/08/2024, 17:35

Mov. [2] - Conclusão

12/08/2024, 17:33

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

12/08/2024, 17:33

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 18:41

Decisão

•19/02/2025, 15:28

Interlocutória

•01/11/2024, 21:20

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 13:29

Interlocutória

•13/08/2024, 17:35