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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/04/2021

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Itaitinga

Partes do Processo

MARIA PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

Advogados / Representantes

ITALO GARCEZ MOREIRA DA ROCHA

OAB/CE 32006·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO JOSE RAMOS DE LIMA JUNIOR

OAB/CE 28344·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

MARIA PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE ITAITINGA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DO CEARA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Sentença em 14/05/2026. Documento: 202876547

14/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 Documento: 202876547

13/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202876547

12/05/2026, 10:30

Julgado procedente o pedido

12/05/2026, 10:05

Conclusos para julgamento

28/04/2026, 11:05

Juntada de outros documentos

22/04/2026, 13:55

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/02/2026 08:00, 2ª Vara da Comarca de Itaitinga.

22/04/2026, 10:44

Publicado Intimação em 18/03/2026. Documento: 196330747

18/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 18/03/2026. Documento: 196330747

18/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026 Documento: 196330747

17/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026 Documento: 196330747

17/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196330747

16/03/2026, 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196330747

16/03/2026, 09:29

Ato ordinatório praticado

16/03/2026, 09:27

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 18:59

Todas as movimentações(167)

Publicado Sentença em 14/05/2026. Documento: 202876547

14/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 Documento: 202876547

13/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202876547

12/05/2026, 10:30

Julgado procedente o pedido

12/05/2026, 10:05

Conclusos para julgamento

Documentos

Sentença

•12/05/2026, 10:05

Sentença

•12/05/2026, 10:05

28/04/2026, 11:05

Juntada de outros documentos

22/04/2026, 13:55

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/02/2026 08:00, 2ª Vara da Comarca de Itaitinga.

22/04/2026, 10:44

Publicado Intimação em 18/03/2026. Documento: 196330747

18/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 18/03/2026. Documento: 196330747

18/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026 Documento: 196330747

17/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026 Documento: 196330747

17/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196330747

16/03/2026, 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196330747

16/03/2026, 09:29

Ato ordinatório praticado

16/03/2026, 09:27

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 18:59

Publicado Intimação em 25/02/2026. Documento: 193485544

25/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 25/02/2026. Documento: 193485544

25/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026 Documento: 193485544

24/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026 Documento: 193485544

24/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193485544

23/02/2026, 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193485544

23/02/2026, 13:46

Juntada de certidão

23/02/2026, 13:41

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 188428674

21/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 188428674

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026 Documento: 188428674

12/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026 Documento: 188428674

12/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/01/2026, 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/01/2026, 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188428674

09/01/2026, 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188428674

09/01/2026, 13:30

Ato ordinatório praticado

09/01/2026, 11:40

Audiência Instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/02/2026 08:00, 2ª Vara da Comarca de Itaitinga.

09/01/2026, 10:36

Publicado Intimação em 19/12/2025. Documento: 187178826

19/12/2025, 00:00

Publicado Intimação em 19/12/2025. Documento: 187178826

19/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025 Documento: 187178826

18/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025 Documento: 187178826

18/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187178826

17/12/2025, 08:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187178826

17/12/2025, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 16:53

Conclusos para decisão

03/09/2025, 10:38

Juntada de certidão

03/09/2025, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 19:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 15:19

Conclusos para despacho

11/03/2025, 09:34

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 09:34

Decorrido prazo de ITALO GARCEZ MOREIRA DA ROCHA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 00:40

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE RAMOS DE LIMA JUNIOR em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 00:33

Publicado Intimação em 12/12/2024. Documento: 128356272

12/12/2024, 00:00

Publicado Citação em 12/12/2024. Documento: 128356272

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0050250-57.2021.8.06.0099. Citação - Comarca de Itaitinga2ª Vara da Comarca de Itaitinga CLASSE: USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: MARIA PEREIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ITALO GARCEZ MOREIRA DA ROCHA - CE32006 e FRANCISCO JOSE RAMOS DE LIMA JUNIOR - CE28344-A POLO PASSIVO: FRANCISCO EUDES FERREIRA CAVALCANTE e outros DESPACHO Recebido hoje. Defiro a dilação do prazo processual por mais 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 139 do Código de Processo Civil, considerando a necessidade de obtenção de informações relativas à condição dos imóveis. Cumpra-se. Itaitinga/CE, data e hora pelo sistema. Ana Celia Pinho Carneiro Juíza de Direito

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0050250-57.2021.8.06.0099. Intimação - Comarca de Itaitinga2ª Vara da Comarca de Itaitinga CLASSE: USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: MARIA PEREIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ITALO GARCEZ MOREIRA DA ROCHA - CE32006 e FRANCISCO JOSE RAMOS DE LIMA JUNIOR - CE28344-A POLO PASSIVO: FRANCISCO EUDES FERREIRA CAVALCANTE e outros DESPACHO Recebido hoje. Defiro a dilação do prazo processual por mais 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 139 do Código de Processo Civil, considerando a necessidade de obtenção de informações relativas à condição dos imóveis. Cumpra-se. Itaitinga/CE, data e hora pelo sistema. Ana Celia Pinho Carneiro Juíza de Direito

11/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024 Documento: 128356272

11/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024 Documento: 128356272

11/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128356272

10/12/2024, 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128356272

10/12/2024, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2024, 10:58

Conclusos para despacho

04/12/2024, 18:20

Juntada de Petição de pedido (outros)

04/12/2024, 17:09

Mov. [109] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

13/11/2024, 23:42

Mov. [108] - Documento

11/11/2024, 10:30

Mov. [107] - Petição | N Protocolo: WITA.24.01807120-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/11/2024 16:43

06/11/2024, 16:44

Mov. [106] - Documento

06/11/2024, 13:56

Mov. [105] - Expedição de Edital

06/11/2024, 11:00

Mov. [104] - Certidão emitida

28/10/2024, 01:09

Mov. [103] - Certidão emitida

28/10/2024, 01:09

Mov. [102] - Certidão emitida

28/10/2024, 01:09

Mov. [101] - Petição | N Protocolo: WITA.24.01806759-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/10/2024 11:44

21/10/2024, 13:18

Mov. [100] - Certidão emitida

17/10/2024, 12:05

Mov. [99] - Certidão emitida

17/10/2024, 12:05

Mov. [98] - Certidão emitida

17/10/2024, 12:05

Mov. [97] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/10/2024, 21:57

Mov. [96] - Concluso para Despacho

15/10/2024, 09:42

Mov. [95] - Concluso para Despacho

14/10/2024, 10:02

Mov. [94] - Decurso de Prazo

14/10/2024, 10:01

Mov. [93] - Certidão emitida

17/08/2024, 11:43

Mov. [92] - Documento

17/08/2024, 11:42

Mov. [91] - Documento

17/08/2024, 11:40

Mov. [90] - Expedição de Mandado | Mandado n: 099.2024/003085-1 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 17/08/2024 Local: Oficial de justica - Geisa Elaine Freitas de Silva

06/08/2024, 11:14

Mov. [89] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/07/2024, 15:52

Mov. [88] - Concluso para Despacho

26/07/2024, 11:14

Mov. [87] - Petição | N Protocolo: WITA.24.01804150-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/07/2024 11:31

02/07/2024, 11:36

Mov. [86] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0848/2024 Data da Publicacao: 13/06/2024 Numero do Diario: 3325

12/06/2024, 23:22

Mov. [85] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/06/2024, 12:23

Mov. [84] - Mero expediente | Intime-se a autora para indicar meios a citacao do atual confinante do imovel, tendo em vista a venda noticiada pelo Sr. Francisco Eudes Ferreira Cavalcante. Prazo de 15 (quinze) dias.

07/06/2024, 14:47

Mov. [83] - Concluso para Despacho

18/12/2023, 11:32

Mov. [82] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento n 02/2021, publicado as fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justica do Estado do Ceara, para que possa imprimir andamento ao processo, o presente processo se encontra concluso para despacho.

18/12/2023, 11:28

Mov. [81] - Concluso para Despacho

16/10/2023, 15:47

Mov. [80] - Encerrar documento - restrição

01/09/2023, 08:52

Mov. [79] - Certidão emitida

31/08/2023, 22:20

Mov. [78] - Documento

31/08/2023, 22:20

Mov. [77] - Documento

31/08/2023, 21:20

Mov. [76] - Expedição de Mandado | Mandado n: 099.2023/003138-3 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 31/08/2023 Local: Oficial de justica - DAMIAO GOMES PEREIRA JUNIOR

23/08/2023, 08:42

Mov. [75] - Mero expediente | R. Hoje, Cite-se o confinante Francisco Eudes Ferreira Cavalcante por meio do aplicativo de conversacao whatsapppelo numero (85) 99737-8713.

21/08/2023, 11:20

Mov. [74] - Petição | N Protocolo: WITA.23.01805028-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/08/2023 14:01

15/08/2023, 14:21

Mov. [73] - Concluso para Despacho

11/08/2023, 13:02

Mov. [72] - Decurso de Prazo

11/08/2023, 13:01

Mov. [71] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 1593/2023 Data da Publicacao: 26/07/2023 Numero do Diario: 3124

26/07/2023, 10:52

Mov. [70] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/07/2023, 12:35

Mov. [69] - Mero expediente | Autos em inspecao nos termos da Portaria 02/2023 de 13/06/2023. R. Hoje, Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca da certidao do oficial de justica de fl. 106.

21/07/2023, 17:58

Mov. [68] - Concluso para Despacho

30/06/2023, 10:43

Mov. [67] - Decurso de Prazo

30/06/2023, 10:42

Mov. [66] - Documento

31/05/2023, 10:25

Mov. [65] - Documento

31/05/2023, 10:23

Mov. [64] - Certidão emitida

31/05/2023, 10:21

Mov. [63] - Documento

31/05/2023, 10:21

Mov. [62] - Encerrar documento - restrição

26/05/2023, 13:38

Mov. [61] - Certidão emitida

23/05/2023, 14:50

Mov. [60] - Documento

23/05/2023, 14:50

Mov. [59] - Documento

23/05/2023, 14:47

Mov. [58] - Expedição de Mandado | Mandado n: 099.2023/001737-2 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 31/05/2023 Local: Oficial de justica - DAMIAO GOMES PEREIRA JUNIOR

12/05/2023, 16:29

Mov. [57] - Expedição de Mandado | Mandado n: 099.2023/001736-4 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 23/05/2023 Local: Oficial de justica - Karla Virginia Fortaleza de Lima Feitosa

12/05/2023, 16:29

Mov. [56] - Mero expediente | Defiro pedido de pag. 96. Proceda-se na tentativa de citacao dos confinantes faltantes pelo aplicativo WhatsApp, consoante autorizacao do art. 246, do Codigo de Processo Civil. Observem-se os dados informados a pag. 96. Expedientes necessarios.

11/04/2023, 12:20

Mov. [55] - Concluso para Despacho

22/03/2023, 10:27

Mov. [54] - Concluso para Decisão Interlocutória

22/03/2023, 10:26

Mov. [53] - Concluso para Despacho

03/02/2023, 13:14

Mov. [52] - Petição | N Protocolo: WITA.23.01800564-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/02/2023 10:23

03/02/2023, 10:55

Mov. [51] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0116/2023 Data da Publicacao: 31/01/2023 Numero do Diario: 3006

31/01/2023, 09:17

Mov. [50] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/01/2023, 02:25

Mov. [49] - Certidão emitida

26/01/2023, 21:55

Mov. [48] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/01/2023, 17:07

Mov. [47] - Concluso para Despacho

23/11/2022, 14:33

Mov. [46] - Decurso de Prazo

23/11/2022, 14:33

Mov. [45] - Encerrar documento - restrição

01/11/2022, 11:27

Mov. [44] - Certidão emitida

28/10/2022, 11:49

Mov. [43] - Documento

28/10/2022, 11:49

Mov. [42] - Documento

28/10/2022, 01:03

Mov. [41] - Expedição de Mandado | Mandado n: 099.2022/003321-9 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 28/10/2022 Local: Oficial de justica - DAMIAO GOMES PEREIRA JUNIOR

13/10/2022, 08:55

Mov. [40] - Mero expediente | R. Hoje, Cite-se a confinante indicada as fls. 77, considerando ainda a informacao complementar de fls. 84. Expedientes necessarios.

19/09/2022, 15:26

Mov. [39] - Concluso para Despacho

24/08/2022, 10:30

Mov. [38] - Petição | N Protocolo: WITA.22.01805429-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/08/2022 10:17

24/08/2022, 10:18

Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WITA.22.01805402-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/08/2022 14:56

23/08/2022, 15:02

Mov. [36] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 1306/2022 Data da Publicacao: 23/08/2022 Numero do Diario: 2911

22/08/2022, 21:37

Mov. [35] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 1306/2022 Teor do ato: R. Hoje, Intime-se a requerente para manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da certidao de fls. 72. Expedientes necessarios. Advogados(s): Francisco Jose Ramos de Lima Junior (OAB 28344/CE), Italo Garcez Moreira da Rocha (OAB 32006/CE)

19/08/2022, 11:59

Mov. [34] - Mero expediente | R. Hoje, Intime-se a requerente para manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da certidao de fls. 72. Expedientes necessarios.

18/08/2022, 09:19

Mov. [33] - Concluso para Despacho

28/06/2022, 09:25

Mov. [32] - Encerrar documento - restrição

27/06/2022, 12:54

Mov. [31] - Certidão emitida

31/05/2022, 22:36

Mov. [30] - Documento

31/05/2022, 22:36

Mov. [29] - Documento

31/05/2022, 18:33

Mov. [28] - Expedição de Mandado | Mandado n: 099.2022/001471-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 31/05/2022 Local: Oficial de justica - Karla Virginia Fortaleza de Lima Feitosa

13/05/2022, 12:47

Mov. [27] - Mero expediente | R. H, Defiro o pleito de fl. 67 para que as citacoes sejam realizadas por meios eletronicos, nos termos do art. 246, inciso V do CPC. Expedientes Necessarios. Itaitinga, 28 de abril de 2022. Christiano Silva Sibaldo de Assuncao Juiz de Direito

29/04/2022, 18:08

Mov. [26] - Petição juntada ao processo

28/04/2022, 08:50

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WITA.22.01802129-0 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 28/03/2022 09:11

28/03/2022, 09:44

Mov. [24] - Concluso para Despacho

24/03/2022, 12:58

Mov. [23] - Decurso de Prazo

24/03/2022, 12:57

Mov. [22] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 22/03/2022 devido a alteracao da tabela de feriados

23/02/2022, 02:37

Mov. [21] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0216/2022 Data da Publicacao: 10/02/2022 Numero do Diario: 2781

09/02/2022, 22:22

Mov. [20] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/02/2022, 02:06

Mov. [19] - Mero expediente | R. Hoje, Intime-se a parte autora acerca da certidao de paginas 61 para que tome ciencia e, querendo, apresente manifestacao no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes Necessarios.

01/02/2022, 09:29

Mov. [18] - Concluso para Despacho

27/01/2022, 13:54

Mov. [17] - Encerrar documento - restrição

19/01/2022, 11:41

Mov. [16] - Certidão emitida

18/01/2022, 14:12

Mov. [15] - Documento

18/01/2022, 14:12

Mov. [14] - Expedição de Mandado | Mandado n: 099.2021/003798-0 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 18/01/2022 Local: Oficial de justica - Melissa Sandes Albuquerque

25/11/2021, 14:53

Mov. [13] - Mero expediente | R. Hoje, Cite-se o confinante indicado em paginas 58, ocasiao em que devem ser cumpridas as determinacoes do despacho de paginas 51. Expedientes Necessarios.

14/09/2021, 11:00

Mov. [12] - Concluso para Despacho

14/09/2021, 09:23

Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WITA.21.00170262-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/09/2021 08:48

14/09/2021, 09:07

Mov. [10] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1319/2021 Data da Publicacao: 13/09/2021 Numero do Diario: 2693

10/09/2021, 20:40

Mov. [9] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 1319/2021 Teor do ato: R. Hoje, Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe se possui contato telefonico dos confinantes, para realizacao de citacao. Expedientes Necessarios. Advogados(s): Italo Garcez Moreira da Rocha (OAB 32006/CE)

09/09/2021, 14:49

Mov. [8] - Mero expediente | R. Hoje, Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe se possui contato telefonico dos confinantes, para realizacao de citacao. Expedientes Necessarios.

09/07/2021, 09:11

Mov. [7] - Concluso para Despacho

02/07/2021, 13:09

Mov. [6] - Documento

02/07/2021, 13:09

Mov. [5] - Certidão emitida

02/07/2021, 13:07

Mov. [4] - Mero expediente | R. Hoje, Defiro os beneficios da justica gratuita. CITEM-SE, pessoalmente, os confinantes e, ainda, se for o caso, aquele cujo nome esteve o imovel registrado, bem como seus conjuges, se houverem, observados os fins e as formalidades legais.

07/04/2021, 11:39

Mov. [3] - Petição | N Protocolo: WITA.21.00166576-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/04/2021 12:33

06/04/2021, 12:38

Mov. [2] - Conclusão

06/04/2021, 09:29

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

06/04/2021, 09:29

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 09:27

Ato Ordinatório

•09/01/2026, 11:40

Despacho

•16/12/2025, 16:53

Despacho

•02/09/2025, 19:53

Despacho

•07/12/2024, 10:58

Despacho de Mero Expediente

•16/10/2024, 21:57

Despacho de Mero Expediente

•31/07/2024, 15:52

Despacho de Mero Expediente

•07/06/2024, 14:47

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 11:28

Despacho de Mero Expediente

•21/08/2023, 11:20

Despacho de Mero Expediente

•21/07/2023, 17:58

Despacho de Mero Expediente

•11/04/2023, 12:20

Despacho de Mero Expediente

•26/01/2023, 17:07

Todos os documentos(22)

Sentença

•12/05/2026, 10:05

Sentença

•12/05/2026, 10:05

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 09:27

Ato Ordinatório

•09/01/2026, 11:40

Despacho

•16/12/2025, 16:53

Despacho

•02/09/2025, 19:53

Despacho

•07/12/2024, 10:58

Despacho de Mero Expediente

•16/10/2024, 21:57

Despacho de Mero Expediente

•31/07/2024, 15:52

Despacho de Mero Expediente

•07/06/2024, 14:47

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 11:28

Despacho de Mero Expediente

•21/08/2023, 11:20

Despacho de Mero Expediente

•21/07/2023, 17:58

Despacho de Mero Expediente

•11/04/2023, 12:20

Despacho de Mero Expediente

•26/01/2023, 17:07

Despacho de Mero Expediente

•19/09/2022, 15:26

Despacho de Mero Expediente

•18/08/2022, 09:19

Despacho de Mero Expediente

•29/04/2022, 18:08

Despacho de Mero Expediente

•01/02/2022, 09:29

Despacho de Mero Expediente

•14/09/2021, 11:00

Despacho de Mero Expediente

•09/07/2021, 09:11

Despacho de Mero Expediente

•07/04/2021, 11:39