Execução Fiscal 0006186-30.2011.8.06.0028 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2011

Valor da Causa

R$ 803.805,67

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Acaraú

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

27/01/2026, 12:06

Processo Desarquivado

16/01/2026, 13:34

Arquivado Provisoramente

19/08/2025, 01:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/01/2025, 10:54

Juntada de certidão

07/01/2025, 10:54

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2024, 18:04

Suspensão Condicional do Processo

30/07/2024, 18:04

Conclusos para julgamento

22/07/2024, 10:05

Juntada de Certidão

22/07/2024, 10:04

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 01:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2024, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 14:15

Conclusos para despacho

01/07/2024, 10:27

Juntada de outros documentos

01/07/2024, 10:26

Todas as movimentações(88)

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

27/01/2026, 12:06

Processo Desarquivado

16/01/2026, 13:34

Arquivado Provisoramente

19/08/2025, 01:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/01/2025, 10:54

Juntada de certidão

07/01/2025, 10:54

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2024, 18:04

Suspensão Condicional do Processo

30/07/2024, 18:04

Conclusos para julgamento

22/07/2024, 10:05

Juntada de Certidão

22/07/2024, 10:04

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 01:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2024, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 14:15

Conclusos para despacho

01/07/2024, 10:27

Juntada de outros documentos

01/07/2024, 10:26

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:40

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2024, 18:22

Proferidas outras decisões não especificadas

27/03/2024, 18:22

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/03/2024, 18:22

Conclusos para despacho

16/02/2024, 11:47

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 06:34

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 04:19

Decorrido prazo de CONDAL COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 04:19

Publicado Despacho em 22/01/2024. Documento: 73178475

22/01/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

26/12/2023, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023 Documento: 73178475

20/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1. Intime-se o exequente para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a certidão de ID 60765615. 2. Na mesma oportunidade, em homenagem ao princípio da não surpresa (arts. 9º e 10 do CPC/2015) e competindo ao Juiz zelar pelo efetivo contraditório (art. 7º do CPC/2015), intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo comum de 5 (cinco) dias úteis, sobre eventual prescrição intercorrente. 3. IAC 01 STJ: "1.4. O contraditório é princípio que deve ser respeitado em todas as manifestaçõ

20/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73178475

19/12/2023, 01:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2023, 01:47

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 01:47

Conclusos para despacho

15/06/2023, 14:11

Juntada de Certidão

15/06/2023, 14:11

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 07:58

Publicado Intimação em 22/05/2023.

22/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: CONDAL COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA DESPACHO Visto em inspeção interna (Portaria 03/2023) Citado por edital, o executado quedou-se inerte. Encaminhem os autos à Defensoria Pública para apresentar con Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Acaraú 2ª Vara da Comarca de Acaraú Rua Francisco Assis de Oliveira, S/N, Monsenhor Sabino - CEP 62580-000, Fone: (88), Acaraú-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0006186-30.2011.8.06.0028

19/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

19/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/05/2023, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023, 14:22

Conclusos para despacho

23/01/2023, 14:58

Mov. [48] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

07/12/2022, 15:45

Mov. [47] - Concluso para Despacho

30/08/2022, 15:44

Mov. [46] - Decurso de Prazo

30/08/2022, 15:43

Mov. [45] - Documento

23/06/2022, 08:39

Mov. [44] - Certidão emitida

21/06/2022, 10:49

Mov. [43] - Expedição de Edital

21/06/2022, 10:46

Mov. [42] - Mero expediente: Defiro o pleito retro. CITE-SE o EXECUTADO por edital.

14/04/2022, 10:40

Mov. [41] - Concluso para Decisão Interlocutória

16/02/2022, 10:30

Mov. [40] - Petição juntada ao processo

16/02/2022, 10:29

Mov. [39] - Petição: Nº Protocolo: WARU.22.01800713-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/02/2022 20:31

15/02/2022, 06:26

Mov. [38] - Certidão emitida

10/02/2022, 15:12

Mov. [37] - Petição juntada ao processo

10/02/2022, 15:11

Mov. [36] - Petição: Nº Protocolo: WARU.22.01800640-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/02/2022 10:01

10/02/2022, 10:18

Mov. [35] - Certidão emitida

04/02/2022, 14:59

Mov. [34] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/02/2022, 14:51

Mov. [32] - Documento

18/06/2021, 17:12

Mov. [33] - Conclusão

18/06/2021, 17:12

Mov. [30] - Documento

18/06/2021, 17:12

Mov. [31] - Documento

18/06/2021, 17:12

Mov. [28] - Documento

18/06/2021, 17:12

Mov. [29] - Mandado

18/06/2021, 17:12

Mov. [25] - Documento

18/06/2021, 17:12

Mov. [26] - Documento

18/06/2021, 17:12

Mov. [27] - Documento

18/06/2021, 17:12

Mov. [23] - Documento

18/06/2021, 17:12

Mov. [24] - Documento

18/06/2021, 17:12

Mov. [22] - Documento

18/06/2021, 17:12

Mov. [20] - Documento

18/06/2021, 17:12

Mov. [21] - Documento

18/06/2021, 17:12

Mov. [19] - Certidão emitida

17/03/2021, 10:22

Mov. [18] - Mero expediente: Vistos em inspeção interna anual. Processo parado há mais de 100 (cem) dias. Cumpram-se os expedientes constantes do Ato Ordinatório de fl. 20. O impulso necessário ao cumprimento do presente despacho deverá ser dado pelos próprios servidores, na forma do art. 203, § 4º do CPC.

05/08/2020, 10:40

Mov. [17] - Recebimento

13/02/2019, 11:21

Mov. [16] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2ª Vara da Comarca de Acaraú

01/02/2019, 16:40

Mov. [14] - Redistribuição de processo - saída: INSTALAÇÃO DA 2ª VARA

31/01/2019, 15:24

Mov. [15] - Processo Redistribuído por Sorteio: INSTALAÇÃO DA 2ª VARA

31/01/2019, 15:23

Mov. [12] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição

31/01/2019, 15:02

Mov. [13] - Recebimento

31/01/2019, 15:02

Mov. [11] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO PROCEDER A INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE, PARA NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DE FLS.19V. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

14/02/2018, 16:28

Mov. [10] - Mandado devolvido cumprido com finalidade não atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE NÃO ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

14/02/2018, 16:27

Mov. [9] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO CITAÇÃO/PENHORA/AVALIAçÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

25/11/2016, 17:59

Mov. [8] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES visto em corrreiçao - processo encontra-se na mesma fase - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

25/04/2016, 15:17

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO EXPEDIR MANDADO DE CITAÇÃO, PARA CITAR A PARTE EXECUTADA. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

24/02/2012, 12:49

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

12/12/2011, 13:24

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

12/12/2011, 13:23

Mov. [2] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ACARAÚ

01/12/2011, 16:27

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ACARAÚ

01/12/2011, 16:27

Mov. [4] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ACARAÚ

01/12/2011, 16:27

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ACARAÚ

29/09/2011, 14:00

Documentos

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 12:07

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 12:07

Decisão

•30/07/2024, 18:04

Despacho

•01/07/2024, 14:15

Decisão

•27/03/2024, 18:22

Despacho

•19/12/2023, 01:47

Despacho

•11/05/2023, 14:22

Despacho de Mero Expediente

•14/04/2022, 10:40

Ato Ordinatório

•04/02/2022, 14:51

Ato Ordinatório

•18/06/2021, 17:12

Despacho de Mero Expediente

•18/06/2021, 17:12

Despacho de Mero Expediente

•18/06/2021, 17:12

Despacho de Mero Expediente

•18/06/2021, 17:12

Ato Ordinatório

•18/06/2021, 17:12

Ato Ordinatório

•18/06/2021, 17:12