Execução de Título Extrajudicial 0080442-93.2009.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2009

Valor da Causa

R$ 453.594,68

Órgão julgador

20ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Execução de Título Extrajudicial · 20ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

BANCO DAYCOVAL S/A

CNPJ

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL

Terceiro

DAYACOVAL

Terceiro

BANCO DAYACOVAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO PAULO SILVA MARINHO

OAB/CE 25363·CPF·Representa: Autor

SANDRA KHAFIF DAYAN

OAB/SP 131646·CPF·Representa: Autor

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE 21678·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

BANCO DAYCOVAL S/A

CNPJ

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL

Terceiro

DAYACOVAL

Terceiro

BANCO DAYACOVAL

Terceiro

ASM PROMOTORA ADMINISTRADORA DE CREDITO E COBRANCA LTDA

CNPJ

Reu

ALCIDES SILVA MOREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 187897113

21/01/2026, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/01/2026, 15:17

Conclusos para decisão

14/01/2026, 15:35

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026 Documento: 187897113

09/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187897113

08/01/2026, 20:58

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2025, 12:51

Juntada de outros documentos

19/12/2025, 14:57

Conclusos para despacho

07/11/2025, 21:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2025, 17:47

Determinada Requisição de Informações

29/08/2025, 18:03

Conclusos para despacho

24/06/2025, 08:17

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 15:44

Publicado Intimação em 09/06/2025. Documento: 157252820

09/06/2025, 00:00

Todas as movimentações(141)

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 187897113

21/01/2026, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/01/2026, 15:17

Conclusos para decisão

14/01/2026, 15:35

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026 Documento: 187897113

Documentos

Decisão

•15/01/2026, 15:17

Despacho

•20/12/2025, 12:51

09/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187897113

08/01/2026, 20:58

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2025, 12:51

Juntada de outros documentos

19/12/2025, 14:57

Conclusos para despacho

07/11/2025, 21:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2025, 17:47

Determinada Requisição de Informações

29/08/2025, 18:03

Conclusos para despacho

24/06/2025, 08:17

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 15:44

Publicado Intimação em 09/06/2025. Documento: 157252820

09/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025 Documento: 157252820

06/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157252820

05/06/2025, 09:32

Decisão Interlocutória de Mérito

03/06/2025, 16:59

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 09:56

Conclusos para despacho

31/01/2025, 19:23

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 04:49

Juntada de Petição de petição

26/12/2024, 09:33

Publicado Intimação em 12/12/2024. Documento: 128116136

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0080442-93.2009.8.06.0001. EXEQUENTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA EXECUTADO: ASM PROMOTORA ADMINISTRADORA DE CREDITO E COBRANCA LTDA, ALCIDES SILVA MOREIRA APENSO: [] DESPACHO Sobre as certidões do Oficial de Justiça de ID's 105327585 e 105327587, manifeste-se o exequente, no prazo de 10 (dez) dias. Exp. Nec. Fortaleza-CE, data da assinatura digital. Juíza de Direito (assinado digitalmente) Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Contratos Bancários, Antecipação de Tutela / Tutela Específica]

11/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024 Documento: 128116136

11/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128116136

10/12/2024, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 19:27

Conclusos para despacho

02/10/2024, 10:16

Mov. [113] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

20/09/2024, 14:06

Mov. [112] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

19/09/2024, 14:52

Mov. [111] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

19/09/2024, 14:52

Mov. [110] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

26/08/2024, 18:11

Mov. [109] - Documento | OFICIAL DE JUSTICA - Certidao Generica

26/08/2024, 18:11

Mov. [108] - Concluso para Despacho

18/07/2024, 09:35

Mov. [107] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

16/07/2024, 13:23

Mov. [106] - Encerrar documento - restrição

16/07/2024, 13:23

Mov. [105] - Encerrar análise

12/07/2024, 13:51

Mov. [104] - Encerrar documento - restrição

12/07/2024, 13:50

Mov. [103] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

09/07/2024, 08:57

Mov. [102] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

09/07/2024, 08:57

Mov. [101] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

01/07/2024, 19:57

Mov. [100] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

01/07/2024, 19:56

Mov. [99] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/123495-7 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 26/08/2024 Local: Oficial de justica - Gledyelane Alves de Oliveira

26/06/2024, 17:08

Mov. [98] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/123491-4 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 01/07/2024 Local: Oficial de justica - Sangela Rosa Ximenes Silveira

26/06/2024, 17:08

Mov. [97] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/123481-7 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 19/09/2024 Local: Oficial de justica - Edivaldo Monteiro Viana Junior

26/06/2024, 17:08

Mov. [96] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/123479-5 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 09/07/2024 Local: Oficial de justica - Edilene Victor Queiroz

26/06/2024, 17:07

Mov. [95] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Mandado SEJUD

24/06/2024, 16:20

Mov. [94] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Mandado SEJUD

24/06/2024, 16:14

Mov. [93] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Mandado SEJUD

24/06/2024, 16:08

Mov. [92] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Mandado SEJUD

24/06/2024, 16:05

Mov. [91] - Documento Analisado

24/06/2024, 16:02

Mov. [90] - deferimento | Custas diligenciais recolhidas (fls. 160). Isso posto, cite-se a empresa executada, ASM PROMOTORA ADMINISTRADORA DE CREDITO E COBRANCA LTDA, atraves de seu socio administrador (Alcides Silva Moreira), nos enderecos declinados na peticao de fls. 76/77.

14/06/2024, 18:16

Mov. [89] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 27/02/2024 atraves da guia n 001.1554267-02 no valor de 241,48

27/02/2024, 14:02

Mov. [88] - Concluso para Despacho

27/02/2024, 09:32

Mov. [87] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01896115-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/02/2024 17:40

26/02/2024, 18:06

Mov. [86] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1554267-02 - Custas Intermediarias

26/02/2024, 08:02

Mov. [85] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0053/2024 Data da Publicacao: 19/02/2024 Numero do Diario: 3248

16/02/2024, 19:42

Mov. [84] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/02/2024, 01:55

Mov. [83] - Documento Analisado

14/02/2024, 15:13

Mov. [82] - Mero expediente | Intime-se a parte exequente, atraves de seu advogado regularmente habilitado nos autos para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das custas diligenciais (item X da tabela III de Custas Processuais do TJ/CE).

08/02/2024, 20:41

Mov. [81] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

24/10/2023, 15:48

Mov. [80] - Aviso de Recebimento (AR)

24/10/2023, 15:48

Mov. [79] - Concluso para Despacho

11/10/2023, 16:44

Mov. [78] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02382939-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/10/2023 13:36

11/10/2023, 13:42

Mov. [77] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0386/2023 Data da Publicacao: 04/10/2023 Numero do Diario: 3171

03/10/2023, 21:10

Mov. [76] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/10/2023, 01:53

Mov. [75] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

29/09/2023, 16:22

Mov. [74] - Expedição de Carta | CVESP Execucao - 50271 - Carta de Intimacao do Executado - Indisponibilidade de Conta

29/09/2023, 14:21

Mov. [73] - Documento Analisado

29/09/2023, 14:20

Mov. [72] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/09/2023, 17:42

Mov. [71] - Documento

28/09/2023, 17:41

Mov. [70] - Documento

25/09/2023, 11:26

Mov. [69] - Cumprimento de Levantamento da Suspensão | decisao de fls. 135

23/06/2023, 11:41

Mov. [68] - Conclusão

22/06/2023, 20:23

Mov. [67] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

11/02/2022, 12:20

Mov. [66] - Certidão emitida | CV - Certidao Generica

11/02/2022, 12:19

Mov. [65] - Bloqueio/penhora on line | A parte executada ALCIDES SILVA MOREIRA foi devidamente citada, como se ve nas fls. 88, tendo escoado o prazo de que dispunha sem qualquer manifestacao; inexistindo nos autos, ate a presente data, o pagamento do debito ou oferta de bem a penhora.

09/02/2022, 18:41

Mov. [64] - Concluso para Despacho

20/08/2021, 15:42

Mov. [63] - Concluso para Despacho

14/08/2020, 08:54

Mov. [62] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01375040-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/08/2020 10:23

10/08/2020, 10:54

Mov. [61] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0327/2019 Data da Disponibilizacao: 25/07/2019 Data da Publicacao: 26/07/2019 Numero do Diario: 2189 Pagina: 337/339

25/07/2019, 20:19

Mov. [60] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0327/2019 Data da Disponibilizacao: 25/07/2019 Data da Publicacao: 26/07/2019 Numero do Diario: 2189 Pagina: 337/339

25/07/2019, 20:19

Mov. [59] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/07/2019, 13:24

Mov. [58] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/07/2019, 13:23

Mov. [57] - Decisão Det. Suspensão - Execução Frustrada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/07/2019, 11:38

Mov. [56] - Concluso para Decisão Interlocutória

23/07/2019, 13:56

Mov. [55] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01423012-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/07/2019 19:31

22/07/2019, 21:52

Mov. [54] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/07/2019, 10:27

Mov. [53] - Documento

16/07/2019, 10:23

Mov. [51] - Documento

16/07/2019, 10:23

Mov. [52] - Documento

16/07/2019, 10:23

Mov. [50] - Documento

16/07/2019, 10:23

Mov. [49] - Documento

16/07/2019, 10:23

Mov. [48] - Bloqueio/penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/05/2019, 12:07

Mov. [47] - Concluso para Despacho

05/11/2018, 13:45

Mov. [46] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10645675-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/10/2018 15:27

31/10/2018, 15:57

Mov. [45] - Mero expediente | Vistos apos redistribuicao. Intime-se a parte exequente, para no prazo de 05 dias, juntar aos autos planilha atualizada da divida exequenda, a fim de se proceder a penhora on-line.

06/09/2018, 12:31

Mov. [44] - Concluso para Despacho

09/08/2018, 08:51

Mov. [42] - Redistribuição de processo - saída | portaria 849/17

27/10/2017, 10:18

Mov. [43] - Processo Redistribuído por Sorteio | portaria 849/17

27/10/2017, 10:18

Mov. [41] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local

17/10/2017, 12:03

Mov. [40] - Certidão emitida

17/10/2017, 11:54

Mov. [39] - Conclusão

26/05/2017, 15:48

Mov. [38] - Concluso para Despacho

05/12/2016, 10:27

Mov. [37] - Certidão emitida

01/12/2016, 13:02

Mov. [36] - Concluso para Despacho

22/04/2016, 13:03

Mov. [35] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Peticoes Intermediarias Diversas em Execucao de Titulo Extrajudicial - Numero: 80002 - Protocolo: PROT16008760698

22/04/2016, 13:03

Mov. [34] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Peticoes Intermediarias Diversas em Execucao de Titulo Extrajudicial - Numero: 80001 - Protocolo: PROT14012736984

22/04/2016, 13:03

Mov. [33] - Ofício | Juntada a peticao diversa - Tipo: Oficio em Execucao de Titulo Extrajudicial - Numero: 80000 - Protocolo: PROT13006587265

22/04/2016, 13:03

Mov. [32] - Concluso para Despacho

19/05/2015, 10:30

Mov. [31] - Mandado | de Citacao

05/03/2015, 15:26

Mov. [30] - Certidão emitida

05/03/2015, 15:25

Mov. [29] - Certidão emitida

24/02/2015, 17:51

Mov. [28] - Certidão emitida

30/12/2014, 15:25

Mov. [27] - Expedição de Mandado

19/12/2014, 09:27

Mov. [26] - Expedição de Mandado

19/12/2014, 09:27

Mov. [25] - Mero expediente | Renove-se o pedido de citacao conforme peticao de folhas 63 a 65. Expediente necessario.

27/08/2014, 08:27

Mov. [24] - Concluso para Despacho | Com Peticao do Autor

31/03/2014, 12:00

Mov. [23] - Concluso para Despacho | Com Respostas dos Oficios

16/12/2013, 12:00

Mov. [22] - Expedição de Ofício

08/11/2013, 12:00

Mov. [21] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

05/03/2013, 14:53

Mov. [20] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

26/02/2013, 12:56

Mov. [19] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO COM PETICAO DO AUTOR - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

07/11/2011, 14:22

Mov. [18] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

26/10/2011, 18:29

Mov. [17] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO COM PETICAO DO AUTOR - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

06/06/2011, 16:24

Mov. [16] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PEDIDO DE SOBRESTAMENTO DO FEITO PELO PRAZO DE 30 DIAS - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

06/06/2011, 16:23

Mov. [15] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

27/05/2011, 17:47

Mov. [14] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO COM PETICAO DO AUTOR - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

25/05/2011, 15:21

Mov. [13] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO, NA TERCA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2011, CADERNO 2: JUDICIARIO, ANO I - EDICAO N 231 FORTALEZA - CEARA. - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

17/05/2011, 16:53

Mov. [12] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

16/05/2011, 12:00

Mov. [11] - Mandado devolvido não cumprido | MANDADO DEVOLVIDO NAO CUMPRIDO - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

08/04/2010, 17:44

Mov. [10] - Mandado devolvido não cumprido | MANDADO DEVOLVIDO NAO CUMPRIDO - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

07/04/2010, 17:36

Mov. [9] - Mandado | RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: COMAN - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

16/03/2010, 11:39

Mov. [8] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITACAO - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

04/03/2010, 17:18

Mov. [7] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

16/10/2009, 14:51

Mov. [6] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO INICIAL - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

24/09/2009, 17:40

Mov. [5] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

12/08/2009, 12:14

Mov. [4] - Distribuição por sorteio | DISTRIBUICAO POR SORTEIO DISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

11/08/2009, 16:12

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO -- - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

11/08/2009, 16:10

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

11/08/2009, 16:10

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

24/07/2009, 17:09

Despacho

•29/08/2025, 18:03

Decisão

•03/06/2025, 16:59

Despacho

•03/12/2024, 19:27

Interlocutória

•14/06/2024, 18:16

Despacho de Mero Expediente

•08/02/2024, 20:41

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 17:42

Interlocutória

•09/02/2022, 18:41

Interlocutória

•24/07/2019, 11:38

Ato Ordinatório

•16/07/2019, 10:27

Interlocutória

•20/05/2019, 12:07

Despacho de Mero Expediente

•06/09/2018, 12:31

Ato Ordinatório

•19/08/2016, 10:14

Ato Ordinatório

•19/08/2016, 10:14

Todos os documentos(31)

Decisão

•15/01/2026, 15:17

Despacho

•20/12/2025, 12:51

Despacho

•29/08/2025, 18:03

Decisão

•03/06/2025, 16:59

Despacho

•03/12/2024, 19:27

Interlocutória

•14/06/2024, 18:16

Despacho de Mero Expediente

•08/02/2024, 20:41

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 17:42

Interlocutória

•09/02/2022, 18:41

Interlocutória

•24/07/2019, 11:38

Ato Ordinatório

•16/07/2019, 10:27

Interlocutória

•20/05/2019, 12:07

Despacho de Mero Expediente

•06/09/2018, 12:31

Ato Ordinatório

•19/08/2016, 10:14

Ato Ordinatório

•19/08/2016, 10:14

Ato Ordinatório

•19/08/2016, 10:14

Ato Ordinatório

•19/08/2016, 10:14

Ato Ordinatório

•19/08/2016, 10:14

Despacho de Mero Expediente

•19/08/2016, 10:14

Ato Ordinatório

•19/08/2016, 10:14

Ato Ordinatório

•19/08/2016, 10:14

Ato Ordinatório

•19/08/2016, 10:14

Ato Ordinatório

•19/08/2016, 10:14

Ato Ordinatório

•19/08/2016, 10:14

Despacho de Mero Expediente

•19/08/2016, 10:14

Ato Ordinatório

•19/08/2016, 10:14

Despacho de Mero Expediente

•19/08/2016, 10:14

Ato Ordinatório

•19/08/2016, 10:14

Despacho de Mero Expediente

•19/08/2016, 10:14

Ato Ordinatório

•19/08/2016, 10:14

Despacho de Mero Expediente

•19/08/2016, 10:14