Procedimento Comum Cível 0165903-18.2018.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2018

Valor da Causa

R$ 19.599,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

ANTONIEL DE OLIVEIRA ALVES

CPF

Autor

INSTITUTO NASC. DO SEG.SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FILIPE SILVA GOMES

OAB/CE 28337·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2026. Documento: 188732635

21/01/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

20/01/2026, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026 Documento: 188732635

19/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188732635

17/01/2026, 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/01/2026, 15:37

Julgado improcedente o pedido

14/01/2026, 16:46

Conclusos para julgamento

14/01/2026, 15:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 03:01

Decorrido prazo de FILIPE SILVA GOMES em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 06:33

Publicado Intimação em 26/11/2025. Documento: 182246743

26/11/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025 Documento: 182246743

25/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182246743

24/11/2025, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2025, 15:57

Conclusos para despacho

06/11/2025, 14:08

Todas as movimentações(132)

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2026. Documento: 188732635

21/01/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

20/01/2026, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026 Documento: 188732635

19/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188732635

17/01/2026, 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•10/03/2026, 14:57

Intimação da Sentença

•17/01/2026, 15:36

17/01/2026, 15:37

Julgado improcedente o pedido

14/01/2026, 16:46

Conclusos para julgamento

14/01/2026, 15:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 03:01

Decorrido prazo de FILIPE SILVA GOMES em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 06:33

Publicado Intimação em 26/11/2025. Documento: 182246743

26/11/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025 Documento: 182246743

25/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182246743

24/11/2025, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2025, 15:57

Conclusos para despacho

06/11/2025, 14:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 04:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2025, 22:17

Confirmada a comunicação eletrônica

01/09/2025, 04:17

Publicado Intimação em 01/09/2025. Documento: 158104618

01/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025 Documento: 158104618

29/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158104618

28/08/2025, 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2025, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 11:33

Conclusos para decisão

30/05/2025, 07:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2025, 19:09

Juntada de certidão

26/05/2025, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 20:48

Conclusos para despacho

12/03/2025, 15:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 00:44

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 17:02

Publicado Intimação em 12/12/2024. Documento: 128070882

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0165903-18.2018.8.06.0001. REQUERENTE: AUTOR: ANTONIEL DE OLIVEIRA ALVES REQUERIDO: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Cls. Intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se, no prazo comum de 15 (quinze) dias, tanto sobre o laudo do perito do Juízo (ID 128066394), podendo o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer, conforme estabelecido no art. 477, § 1º, NCPC, como sobre a necessidade da produção de novas provas e/ou designação de audiência de instrução para oitiva do perito, e, em caso positivo, para que de logo as especifiquem de forma clara e objetiva, inclusive com os esclarecimentos necessários ao convencimento da necessidade de produzi-las, mediante a explicitação dos fatos e circunstâncias cuja existência deseja comprovar com a produção delas e o grau de pertinência que entende existir entre tal comprovação e o deslinde do mérito da demanda em questão. Ademais, ante o pedido de levantamento dos honorários periciais (ID 128066393), informo - a despeito do laudo já ter sido entregue pelo mesmo (ID 128066394) - que o remanescente será pago apenas ao final, depois de prestados todos os esclarecimentos necessários, nos moldes do art. 465, §4º, NCPC. Por fim, saliento que será observado em favor do INSS a contagem em dobro do prazo, conforme prerrogativa prevista no caput do art. 183 do NCPC. Intimem-se. Exp. Nec. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura. FABIANO DAMASCENO MAIA Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Auxílio-Doença Acidentário]

11/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024 Documento: 128070882

11/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128070882

10/12/2024, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 11:58

Conclusos para despacho

03/12/2024, 11:43

Juntada de ofício

03/12/2024, 11:42

Mov. [94] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

10/11/2024, 13:54

Mov. [93] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02425807-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/11/2024 14:47

07/11/2024, 14:55

Mov. [92] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

03/09/2024, 17:23

Mov. [91] - Aviso de Recebimento (AR)

03/09/2024, 17:23

Mov. [90] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

30/08/2024, 06:53

Mov. [89] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0360/2024 Data da Publicacao: 22/08/2024 Numero do Diario: 3374

21/08/2024, 20:47

Mov. [88] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/08/2024, 01:45

Mov. [87] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

19/08/2024, 16:43

Mov. [86] - Expedição de Carta | CV - Carta de Intimacao

19/08/2024, 15:48

Mov. [85] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

19/08/2024, 15:45

Mov. [84] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/08/2024, 09:44

Mov. [83] - Conclusão

07/08/2024, 14:16

Mov. [82] - Ofício

07/08/2024, 14:16

Mov. [81] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

12/07/2024, 12:42

Mov. [80] - Aviso de Recebimento (AR)

12/07/2024, 12:42

Mov. [79] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

27/06/2024, 21:45

Mov. [78] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0239/2024 Data da Publicacao: 19/06/2024 Numero do Diario: 3329

18/06/2024, 20:04

Mov. [77] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/06/2024, 01:41

Mov. [76] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

14/06/2024, 14:27

Mov. [75] - Expedição de Carta | CV - Carta de Intimacao

14/06/2024, 14:17

Mov. [74] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

14/06/2024, 14:11

Mov. [73] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/06/2024, 18:55

Mov. [72] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02111516-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/06/2024 11:33

10/06/2024, 11:44

Mov. [71] - Conclusão

06/06/2024, 10:00

Mov. [70] - Ofício

06/06/2024, 09:55

Mov. [69] - Documento

05/06/2024, 13:52

Mov. [68] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

28/05/2024, 02:40

Mov. [67] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0189/2024 Data da Publicacao: 20/05/2024 Numero do Diario: 3308

17/05/2024, 17:20

Mov. [66] - Petição juntada ao processo

17/05/2024, 13:50

Mov. [65] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02062514-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/05/2024 11:34

17/05/2024, 11:58

Mov. [64] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/05/2024, 01:40

Mov. [63] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

15/05/2024, 14:25

Mov. [62] - Documento Analisado

15/05/2024, 14:24

Mov. [61] - Perito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/04/2024, 11:06

Mov. [60] - Concluso para Decisão Interlocutória

15/04/2024, 14:36

Mov. [59] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 05/03/2024 devido a alteracao da tabela de feriados

05/01/2024, 23:04

Mov. [58] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

25/12/2023, 18:23

Mov. [57] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0471/2023 Data da Publicacao: 06/12/2023 Numero do Diario: 3211

05/12/2023, 18:42

Mov. [56] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0471/2023 Teor do ato: Cls. Aguarde-se a realizacao da pericia. Expedientes necessarios. Advogados(s): Filipe Silva Gomes (OAB 28337/CE)

04/12/2023, 01:40

Mov. [55] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

01/12/2023, 13:42

Mov. [54] - Documento Analisado

01/12/2023, 13:41

Mov. [53] - Decisão de Saneamento e Organização | Cls. Aguarde-se a realizacao da pericia. Expedientes necessarios.

28/11/2023, 15:05

Mov. [52] - Encerrar análise

03/07/2023, 18:48

Mov. [51] - Decisão de Saneamento e Organização | Cls. Aguarde-se a realizacao da pericia. Expedientes necessarios.

03/07/2023, 17:43

Mov. [50] - Documento

14/11/2022, 17:23

Mov. [49] - Documento

10/11/2022, 11:42

Mov. [48] - Expedição de Ofício | [TODOS] - Oficio Urgente Malote-E-mail - Servidor(a) ASSINATURA Servidor(a)

11/10/2022, 11:20

Mov. [47] - Documento Analisado

10/10/2022, 17:58

Mov. [46] - Mero expediente | Oficie-se o Nucleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos NPDM/UFC para que proceda com a inclusao dos autos na lista para realizacao de pericia medica. Expedientes Necessarios.

02/10/2022, 09:03

Mov. [45] - Concluso para Decisão Interlocutória

08/10/2021, 12:14

Mov. [44] - Certidão emitida

09/05/2021, 09:03

Mov. [43] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0168/2021 Data da Publicacao: 30/04/2021 Numero do Diario: 2599

29/04/2021, 19:37

Mov. [42] - Documento

28/04/2021, 16:39

Mov. [41] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/04/2021, 11:32

Mov. [40] - Certidão emitida

28/04/2021, 10:52

Mov. [39] - Documento Analisado

28/04/2021, 10:51

Mov. [38] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/04/2021, 18:31

Mov. [37] - Concluso para Decisão Interlocutória

22/04/2021, 16:41

Mov. [36] - Conclusão

10/09/2020, 18:44

Mov. [35] - Encerrar documento - restrição

16/03/2020, 16:07

Mov. [34] - Encerrar documento - restrição

16/03/2020, 16:06

Mov. [33] - Concluso para Decisão Interlocutória

22/08/2019, 14:00

Mov. [32] - Decurso de Prazo

22/08/2019, 12:48

Mov. [31] - Certidão emitida

04/07/2019, 10:23

Mov. [30] - Documento

04/07/2019, 10:22

Mov. [29] - Documento

04/07/2019, 10:18

Mov. [28] - Petição juntada ao processo

26/06/2019, 16:59

Mov. [27] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0236/2019 Data da Disponibilizacao: 25/06/2019 Data da Publicacao: 26/06/2019 Numero do Diario: 2167 Pagina: 280

26/06/2019, 14:17

Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01365297-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/06/2019 11:14

26/06/2019, 12:43

Mov. [25] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/06/2019, 11:48

Mov. [24] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2019/148732-6 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 04/07/2019 Local: Oficial de justica - Marcia Maria Santos Bezerra

21/06/2019, 14:18

Mov. [23] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/06/2019, 13:50

Mov. [22] - Encerrar análise

08/02/2019, 10:53

Mov. [21] - Concluso para Despacho

22/01/2019, 15:43

Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01031225-9 Tipo da Peticao: Replica Data: 22/01/2019 11:11

22/01/2019, 11:43

Mov. [19] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 23/01/2019 devido a alteracao da tabela de feriados

11/12/2018, 04:41

Mov. [18] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0414/2018 Data da Disponibilizacao: 30/11/2018 Data da Publicacao: 03/12/2018 Numero do Diario: 2040 Pagina: 307

05/12/2018, 08:22

Mov. [17] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0414/2018 Teor do ato: Cls. Fale a parte autora sobre a contestacao acostada as fls. 41/50 no prazo de 15 (quinze) dias, conforme os ditames do art. 351 do NCPC. Exp. Nec. Advogados(s): Filipe Silva Gomes (OAB 28337/CE)

29/11/2018, 13:56

Mov. [16] - Mero expediente | Cls. Fale a parte autora sobre a contestacao acostada as fls. 41/50 no prazo de 15 (quinze) dias, conforme os ditames do art. 351 do NCPC. Exp. Nec.

26/11/2018, 17:24

Mov. [15] - Concluso para Despacho

26/11/2018, 14:30

Mov. [14] - Certidão emitida

30/10/2018, 20:44

Mov. [13] - Documento

30/10/2018, 20:44

Mov. [12] - Documento

30/10/2018, 20:44

Mov. [11] - Petição juntada ao processo

26/10/2018, 16:43

Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10633818-5 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 26/10/2018 09:25

26/10/2018, 09:56

Mov. [9] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2018/234010-5 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 30/10/2018 Local: Oficial de justica - Roberto Sergio de Holanda Curchatuz

15/10/2018, 11:57

Mov. [8] - Certidão emitida

11/10/2018, 17:46

Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0302/2018 Data da Disponibilizacao: 03/10/2018 Data da Publicacao: 04/10/2018 Numero do Diario: 2001 Pagina: 574

05/10/2018, 13:04

Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/10/2018, 08:51

Mov. [5] - Petição juntada ao processo

26/09/2018, 16:52

Mov. [4] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10562181-9 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 26/09/2018 15:04

26/09/2018, 15:30

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/09/2018, 15:16

Mov. [2] - Conclusão

25/09/2018, 15:56

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

25/09/2018, 15:56

Intimação da Sentença

•17/01/2026, 15:36

Sentença

•14/01/2026, 16:46

Despacho

•06/11/2025, 15:57

Despacho

•02/06/2025, 11:33

Despacho

•27/03/2025, 20:48

Despacho

•03/12/2024, 11:58

Despacho de Mero Expediente

•09/08/2024, 09:44

Despacho de Mero Expediente

•10/06/2024, 18:55

Interlocutória

•29/04/2024, 11:06

Interlocutória

•28/11/2023, 15:05

Interlocutória

•03/07/2023, 17:43

Despacho de Mero Expediente

•02/10/2022, 09:03

Interlocutória

•22/04/2021, 18:31

Todos os documentos(18)

Despacho

•10/03/2026, 14:57

Intimação da Sentença

•17/01/2026, 15:36

Intimação da Sentença

•17/01/2026, 15:36

Sentença

•14/01/2026, 16:46

Despacho

•06/11/2025, 15:57

Despacho

•02/06/2025, 11:33

Despacho

•27/03/2025, 20:48

Despacho

•03/12/2024, 11:58

Despacho de Mero Expediente

•09/08/2024, 09:44

Despacho de Mero Expediente

•10/06/2024, 18:55

Interlocutória

•29/04/2024, 11:06

Interlocutória

•28/11/2023, 15:05

Interlocutória

•03/07/2023, 17:43

Despacho de Mero Expediente

•02/10/2022, 09:03

Interlocutória

•22/04/2021, 18:31

Despacho de Mero Expediente

•13/06/2019, 13:50

Despacho de Mero Expediente

•26/11/2018, 17:24

Despacho de Mero Expediente

•26/09/2018, 15:16