Execução de Título Extrajudicial 0236008-10.2024.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2024

Valor da Causa

R$ 4.558,64

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 11/12/2025. Documento: 185169368

11/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025 Documento: 185169368

10/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185169368

09/12/2025, 15:59

Extinto os autos em razão de perda de objeto

08/12/2025, 09:57

Conclusos para despacho

28/11/2025, 09:27

Decorrido prazo de ITALO SERGIO ALVES BEZERRA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 07:41

Decorrido prazo de LIVIA MADRUGA BARBOSA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 07:41

Decorrido prazo de JOSE TELES BEZERRA JUNIOR em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 07:41

Publicado Intimação em 04/11/2025. Documento: 180445866

04/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025 Documento: 180445866

03/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180445866

31/10/2025, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2025, 17:06

Conclusos para despacho

13/10/2025, 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2025, 16:43

Decorrido prazo de LIVIA MADRUGA BARBOSA em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 04:51

Todas as movimentações(76)

Publicado Intimação da Sentença em 11/12/2025. Documento: 185169368

11/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025 Documento: 185169368

10/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185169368

09/12/2025, 15:59

Extinto os autos em razão de perda de objeto

08/12/2025, 09:57

Conclusos para despacho

28/11/2025, 09:27

Decorrido prazo de ITALO SERGIO ALVES BEZERRA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 07:41

Decorrido prazo de LIVIA MADRUGA BARBOSA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 07:41

Decorrido prazo de JOSE TELES BEZERRA JUNIOR em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 07:41

Publicado Intimação em 04/11/2025. Documento: 180445866

04/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025 Documento: 180445866

03/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180445866

31/10/2025, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2025, 17:06

Conclusos para despacho

13/10/2025, 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2025, 16:43

Decorrido prazo de LIVIA MADRUGA BARBOSA em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 04:51

Decorrido prazo de ITALO SERGIO ALVES BEZERRA em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 04:51

Publicado Intimação em 23/09/2025. Documento: 174458599

23/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025 Documento: 174458599

22/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174458599

19/09/2025, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 12:04

Conclusos para despacho

15/09/2025, 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2025, 15:48

Publicado Intimação em 09/09/2025. Documento: 172392412

09/09/2025, 00:00

Juntada de outros documentos

08/09/2025, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025 Documento: 172392412

08/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 172392412

05/09/2025, 05:37

Juntada de ato ordinatório

04/09/2025, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 09:29

Conclusos para despacho

08/05/2025, 17:01

Decorrido prazo de ITALO SERGIO ALVES BEZERRA em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 03:50

Decorrido prazo de LIVIA MADRUGA BARBOSA em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 03:50

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 16:40

Publicado Intimação em 03/04/2025. Documento: 138320772

03/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025 Documento: 138320772

02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0236008-10.2024.8.06.0001. EXEQUENTE: ALDAIRTON CARVALHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS. - ME EXECUTADO: FRANCISCA ANDRESA VITORIANO SALES BEZERRA DECISÃO A parte exequente na petição de ID 133248027 requer a citação da parte devedora Francisca Andresa Vitoriano Sales Bezerra por aplicativo "WhatsApp". Ocorre que, a citação da parte executada reveste-se de certa formalidade, pois se exige sua presença no ato, sendo, portanto, inviável sua realização por aplicativo de celular, a exemplo do "WhatsApp", em razão da pouca confiabilidade, tratando-se de procedimento excessivamente informal, não havendo, para tal, autorização do destinatário do ato ou da lei. Vejamos jurisprudência: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. DECISÃO QUE INDEFERIU A CITAÇÃO DOS EXECUTADOS VIA APLICATIVO WHATSAPP. PRETENSÃO DE REFORMA. DESCABIMENTO. PESSOAS JURÍDICA. NECESSIDADE DE PRÉVIO CADASTRO NO BANCO DE DADOS DO PODER JUDICIÁRIO. PESSOA NATURAL. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO CONFIRMADA. 1. O presente recurso visa à reforma da decisão de primeira instância que indeferiu pedido de citação da parte ré via aplicativo whatsapp. 2. A citação é um ato dos mais importantes do processo, pois viabiliza o exercício dos direitos fundamentais da ampla defesa e do contraditório, que são corolários do devido processo legal. Destarte, é a partir da citação que a parte ré toma conhecimento de que existe uma demanda contra si, a fim de que possa exercer o contraditório por meio da defesa apropriada. 3. Nos termos do art. 246 do CPC, com as alterações da Lei nº 14.195/2021, atualmente, a regra é a preferência da citação do requerido por meio eletrônico, estabelecendo, ainda, em seu parágrafo primeiro, que "as empresas públicas e privadas são obrigadas a manter cadastro nos sistemas de processo em autos eletrônicos, para efeito de recebimento de citações e intimações, as quais serão efetuadas preferencialmente por esse meio". 4. Conforme se verifica do dispositivo legal, a citação por meio eletrônico depende de prévio cadastro em banco de dados do Poder Judiciário. Outrossim, tem-se que referida modalidade de citação está, em princípio, reservada às empresas públicas e privadas. No caso dos autos, os executados consistem em pessoa jurídica e pessoas naturais, não havendo demonstração de que os citandos possuem prévio registro no banco de dados do TJCE a fim de possibilitar sua citação na modalidade eletrônica. 5. Cumpre frisar que, sendo a citação o ato pelo qual o réu toma ciência do processo para dele, querendo, participar e se defender, deve o ato citatório ser cercado por todas as cautelas e formalidades, de modo a garantir os princípios do devido processo legal, contraditório e ampla defesa, sob pena de nulidade processual. 6. Destaque-se que o Provimento nº 10/2020/CGJCE, que dispõe sobre as rotinas e regras protetivas referentes ao cumprimento de mandados de citação, intimação e notificação, dispensando a realização presencial do ato e a coleta da nota de ciência nos casos que enumera, diz, em seu art. 2º, que: ¿O oficial de justiça fica autorizado a realizar intimação e notificação, por e-mail ou aplicativo de mensagens (whatsapp ou similar) nos mandados urgentes, nos casos de risco de contágio ou dificuldade no cumprimento de diligência presencial.¿ No caso concreto, não há demonstração de urgência, risco de contágio ou dificuldade no cumprimento de diligência presencial que justificasse, a priori, o deferimento da medida excepcional. 7. Com efeito, in casu, não se pode afirmar que houve tentativas frustradas de citação pelos meios formais, haja vista que, em consulta aos autos originais, se tem notícia da expedição de uma única carta precatória com a finalidade de citação dos executados, com endereço no Estado do Piauí, contudo a mesma retornou sem cumprimento por falta de pagamento das custas da diligência. Deste modo, a citação resultou frustrada não por dificuldade de localização dos devedores, mas por desídia da própria exequente. 8. Nessa perspectiva, verifica-se que os precedentes deste Tribunal apontam para o descabimento de citação por meio de aplicativo whatsapp, exceto em situações excepcionais. 9. Recurso conhecido e improvido. Decisão confirmada. (TJCE - Agravo de Instrumento - 0635620-79.2023.8.06.0000, Rel. Desembargador(a) MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO, 2ª Câmara Direito Privado, data do julgamento: 05/06/2024, data da publicação: 05/06/2024). Além disso, o Provimento nº 10/2020/CGJCE, que dispõe sobre as rotinas e regras protetivas referentes ao cumprimento de mandados de citação, intimação e notificação, dispensando a realização presencial do ato e a coleta da nota de ciência nos casos que enumera, diz em seu art. 2º, que: "O oficial de justiça fica autorizado a realizar intimação e notificação, por e-mail ou aplicativo de mensagens (WhatsApp ou similar) nos mandados urgentes, nos casos de risco de contágio ou dificuldade no cumprimento de diligência presencial". Cabe ressaltar que o Provimento acima foi revogado pelo Provimento nº 13/2024/CGJCE. Isto posto, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: [email protected] ASSOCIADO(S): [] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] indefiro o pedido de citação do devedor por aplicativo de celular, devendo a parte, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que for de direito para fins de citação da executada ou busca do seu endereço atualizado. Fortaleza, data da assinatura digital. Juiz

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138320772

01/04/2025, 15:17

Decisão Interlocutória de Mérito

26/03/2025, 10:54

Conclusos para despacho

17/02/2025, 14:02

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 14:01

Decorrido prazo de LIVIA MADRUGA BARBOSA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 03:51

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 14:13

Publicado Intimação em 12/12/2024. Documento: 127944179

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0236008-10.2024.8.06.0001. EXEQUENTE: ALDAIRTON CARVALHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS. - ME EXECUTADO: FRANCISCA ANDRESA VITORIANO SALES BEZERRA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: [email protected] ASSOCIADO(S): [] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca de retorno de AR retro, requerendo o que for de direito para fins de prosseguimento do feito. Fortaleza, data da assinatura digital. Juiz

11/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024 Documento: 127944179

11/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127944179

10/12/2024, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 08:31

Conclusos para despacho

31/10/2024, 10:00

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

20/10/2024, 07:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/09/2024, 11:21

Mov. [27] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

10/08/2024, 04:25

Mov. [26] - Mero expediente | Expeca(m)-se carta(s) pelos correios.

09/08/2024, 06:27

Mov. [25] - Conclusão

06/08/2024, 15:16

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02225901-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/07/2024 15:48

30/07/2024, 16:09

Mov. [23] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0280/2024 Data da Publicacao: 25/07/2024 Numero do Diario: 3355

24/07/2024, 19:20

Mov. [22] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/07/2024, 11:41

Mov. [21] - Documento Analisado

23/07/2024, 09:13

Mov. [20] - Mero expediente | Isto posto, por cautela, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, regularizar o feito, procedendo com o cumprimento integral da decisao retro, sob pena de indeferimento da inicial. Apos, voltem-me conclusos emenda a inicial.

18/07/2024, 10:45

Mov. [19] - Conclusão

10/07/2024, 16:54

Mov. [18] - Encerrar análise

09/07/2024, 14:56

Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02174929-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/07/2024 10:40

08/07/2024, 10:56

Mov. [16] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0246/2024 Data da Publicacao: 05/07/2024 Numero do Diario: 3341

04/07/2024, 19:34

Mov. [15] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/07/2024, 01:40

Mov. [14] - Documento Analisado

02/07/2024, 16:56

Mov. [13] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/06/2024, 11:22

Mov. [12] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 22/06/2024 atraves da guia n 001.1588014-15 no valor de 57,50

22/06/2024, 08:37

Mov. [11] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 22/06/2024 atraves da guia n 001.1588009-58 no valor de 1.217,64

22/06/2024, 08:37

Mov. [10] - Conclusão

20/06/2024, 15:02

Mov. [9] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1588014-15 - Custas Intermediarias

07/06/2024, 09:50

Mov. [8] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1588009-58 - Custas Iniciais

07/06/2024, 09:48

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02103104-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/06/2024 16:18

05/06/2024, 16:35

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0196/2024 Data da Publicacao: 31/05/2024 Numero do Diario: 3316

29/05/2024, 19:35

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/05/2024, 11:35

Mov. [4] - Documento Analisado

28/05/2024, 10:58

Mov. [3] - Mero expediente | Fica ciente a parte exequente que o nao cumprimento da diligencia acima, implicara no indeferimento da inicial, podendo requerer, se assim desejar, a conversao do presente feito em acao de conhecimento. Apos, retornem os autos conclusos emenda a inicial.

25/05/2024, 08:29

Mov. [2] - Conclusão

23/05/2024, 16:12

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

23/05/2024, 16:12

Documentos

Intimação da Sentença

•09/12/2025, 15:59

Sentença

•08/12/2025, 09:57

Despacho

•27/10/2025, 17:06

Despacho

•16/09/2025, 12:04

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 14:16

Despacho

•12/06/2025, 09:29

Decisão

•26/03/2025, 10:54

Despacho

•09/12/2024, 08:31

Despacho de Mero Expediente

•09/08/2024, 06:27

Despacho de Mero Expediente

•18/07/2024, 10:45

Interlocutória

•26/06/2024, 11:22

Despacho de Mero Expediente

•25/05/2024, 08:29

02/04/2025, 00:00