Procedimento Comum Cível 0050432-09.2021.8.06.0175 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2021

Valor da Causa

R$ 10.700,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Trairi

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Trairi 1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Trairi 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 3º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Marcos William Leite de Oliveira

Partes do Processo

JANETE MELO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

BANCO ITAU BMGCONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONDIGNADO

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

LIVIO MARTINS ALVES

OAB/CE 15942·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/CE 17314·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

JANETE MELO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

BANCO ITAU BMGCONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONDIGNADO

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

MATEUS BARROS DE LIMA

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

EMMA CRISTINA MELLO DA SILVA,

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 12/03/2026. Documento: 195711265

12/03/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026 Documento: 195711265

11/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195711265

10/03/2026, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 14:19

Conclusos para despacho

10/03/2026, 10:45

Transitado em Julgado em 05/03/2026

05/03/2026, 09:35

Juntada de Certidão

05/03/2026, 09:35

Decorrido prazo de LIVIO MARTINS ALVES em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 01:17

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 01:16

Publicado Intimação da Sentença em 06/02/2026. Documento: 189172821

06/02/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026 Documento: 189172821

05/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189172821

04/02/2026, 13:56

Todas as movimentações(167)

Publicado Intimação em 12/03/2026. Documento: 195711265

12/03/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026 Documento: 195711265

11/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195711265

10/03/2026, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Execução/Cumprimento de Sentença

•15/04/2026, 15:29

Despacho

•10/03/2026, 14:19

10/03/2026, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 14:19

Conclusos para despacho

10/03/2026, 10:45

Transitado em Julgado em 05/03/2026

05/03/2026, 09:35

Juntada de Certidão

05/03/2026, 09:35

Decorrido prazo de LIVIO MARTINS ALVES em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 01:17

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 01:16

Publicado Intimação da Sentença em 06/02/2026. Documento: 189172821

06/02/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026 Documento: 189172821

05/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189172821

04/02/2026, 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2026, 13:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/01/2026, 01:05

Conclusos para despacho

14/11/2025, 14:08

Decorrido prazo de LIVIO MARTINS ALVES em 11/11/2025 23:59.

13/11/2025, 20:12

Publicado Intimação em 04/11/2025. Documento: 173625846

04/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025 Documento: 173625846

03/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173625846

31/10/2025, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2025, 16:02

Conclusos para despacho

31/08/2025, 08:44

Juntada de despacho

06/08/2025, 14:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/03/2025, 10:57

Alterado o assunto processual

31/03/2025, 10:54

Alterado o assunto processual

31/03/2025, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025, 11:17

Conclusos para despacho

12/02/2025, 09:09

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignado S/A em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 02:46

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

06/01/2025, 17:51

Ato ordinatório praticado

01/01/2025, 19:42

Publicado Intimação em 12/12/2024. Documento: 129611834

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JANETE MELO DO NASCIMENTO REU: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, e por ordem do MM. Juiz de Direito titular desta 2ª vara da Comarca de Trairi-CE, André Arruda Veras: ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Trairi RUA FORTUNATO BARROSO, S/N, CENTRO, TRAIRI - CE - CEP: 62690-000 PROCESSO Nº: 0050432-09.2021.8.06.0175 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro o pedido de habilitação formulado no Id. 113396445. À Secretaria para que proceda com as anotações pertinentes quanto ao requerido. Ato contínuo, Intime(m)-se o(a)(s) apelado(a)(s) para apresentar(em) contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art.1010, §1º do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, encaminhe-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, conforme determina o §3º do citado dispositivo. Caso seja interposta apelação adesiva, intime-se o(a) recorrido(a) para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, para somente depois remeter os autos ao Tribunal de Justiça (art. 1.010, §3º do CPC). Expedientes necessários. Trairi/CE, 12 de dezembro de 2024. PATRICIA SOARES HOLANDA Assistente de Apoio Judiciário

11/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024 Documento: 129611834

11/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129611834

10/12/2024, 15:00

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

10/12/2024, 10:33

Mov. [129] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

02/11/2024, 01:14

Mov. [128] - Petição juntada ao processo

23/09/2024, 13:55

Mov. [127] - Petição | N Protocolo: WTRR.24.01804362-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/09/2024 13:49

21/09/2024, 14:21

Mov. [126] - Concluso para Despacho

17/07/2024, 17:41

Mov. [125] - Petição juntada ao processo

17/07/2024, 17:41

Mov. [124] - Petição | N Protocolo: WTRR.24.01803290-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 16/07/2024 18:57

16/07/2024, 19:06

Mov. [123] - Petição | N Protocolo: WTRR.24.01803286-2 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 16/07/2024 16:26

16/07/2024, 16:49

Mov. [122] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0222/2024 Data da Publicacao: 26/06/2024 Numero do Diario: 3334

26/06/2024, 13:45

Mov. [121] - Documento

25/06/2024, 18:13

Mov. [120] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/06/2024, 02:51

Mov. [119] - Certidão emitida

21/06/2024, 16:11

Mov. [118] - Informação

21/06/2024, 16:10

Mov. [117] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/06/2024, 12:12

Mov. [116] - Concluso para Sentença

31/05/2024, 14:52

Mov. [115] - Petição | N Protocolo: WTRR.24.01802438-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/05/2024 13:54

31/05/2024, 14:25

Mov. [114] - Petição juntada ao processo

30/05/2024, 10:23

Mov. [113] - Petição | N Protocolo: WTRR.24.01802420-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/05/2024 16:27

29/05/2024, 16:49

Mov. [112] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0175/2024 Data da Publicacao: 17/05/2024 Numero do Diario: 3307

17/05/2024, 10:40

Mov. [111] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0171/2024 Data da Publicacao: 16/05/2024 Numero do Diario: 3306

16/05/2024, 10:42

Mov. [110] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/05/2024, 12:51

Mov. [109] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/05/2024, 11:46

Mov. [108] - Documento

15/05/2024, 11:36

Mov. [107] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0171/2024 Teor do ato: Intimem-se as partes autora e re para que apresentem os documentos a perita judicial na forma indicada por esta (fls. 273/275), no prazo de 10 (dez) dias Expedientes necessarios. Advogados(s): Livio Martins Alves (OAB 15942/CE), Wilson Sales Belchior (OAB 17314/CE)

14/05/2024, 03:05

Mov. [106] - Mero expediente | Intimem-se as partes autora e re para que apresentem os documentos a perita judicial na forma indicada por esta (fls. 273/275), no prazo de 10 (dez) dias Expedientes necessarios.

10/05/2024, 11:46

Mov. [105] - Concluso para Despacho

17/04/2024, 17:33

Mov. [104] - Petição

17/04/2024, 17:33

Mov. [103] - Documento

22/03/2024, 09:43

Mov. [102] - Petição juntada ao processo

04/03/2024, 13:46

Mov. [101] - Petição

04/03/2024, 11:54

Mov. [100] - Petição juntada ao processo

01/03/2024, 12:21

Mov. [99] - Petição | N Protocolo: WTRR.24.01800931-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/03/2024 09:02

01/03/2024, 09:11

Mov. [98] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0025/2024 Data da Publicacao: 26/01/2024 Numero do Diario: 3234

25/01/2024, 22:43

Mov. [97] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0025/2024 Teor do ato: Intimem-se as partes sobre a nova data e instrucoes para coleta dos padroes, nos termos do oficio de fls. 254/257. Advogados(s): Livio Martins Alves (OAB 15942/CE), Wilson Sales Belchior (OAB 17314/CE)

24/01/2024, 03:08

Mov. [96] - Mero expediente | Intimem-se as partes sobre a nova data e instrucoes para coleta dos padroes, nos termos do oficio de fls. 254/257.

22/01/2024, 15:43

Mov. [95] - Petição juntada ao processo

10/01/2024, 11:00

Mov. [94] - Ofício

10/01/2024, 10:59

Mov. [93] - Concluso para Despacho

28/11/2023, 17:08

Mov. [92] - Petição juntada ao processo

27/11/2023, 13:27

Mov. [91] - Ofício

27/11/2023, 13:24

Mov. [90] - Documento

24/11/2023, 14:08

Mov. [89] - Decurso de Prazo

21/11/2023, 13:43

Mov. [88] - Petição juntada ao processo

15/11/2023, 09:21

Mov. [87] - Petição | N Protocolo: WTRR.23.01805110-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/11/2023 14:43

14/11/2023, 15:03

Mov. [86] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0379/2023 Data da Publicacao: 30/10/2023 Numero do Diario: 3187

27/10/2023, 22:32

Mov. [85] - Expedição de Ofício

26/10/2023, 09:19

Mov. [84] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/10/2023, 02:43

Mov. [83] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/10/2023, 11:32

Mov. [82] - Concluso para Despacho

21/09/2023, 17:43

Mov. [81] - Petição juntada ao processo

21/09/2023, 17:42

Mov. [80] - Petição

21/09/2023, 17:41

Mov. [79] - Expedição de Ato Ordinatório | Visto em Inspecao-Portaria n 04/2023 Complusando os autos e visto que ate a presente data nao se obteve resposta do expediente de fls 225/228, solicito informacoes quanto a seu cumprimento.

11/08/2023, 10:07

Mov. [78] - Documento

16/06/2023, 11:32

Mov. [77] - Documento

13/06/2023, 12:52

Mov. [76] - Petição juntada ao processo

19/05/2023, 08:32

Mov. [75] - Petição | N Protocolo: WTRR.23.01802191-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/05/2023 17:01

18/05/2023, 17:20

Mov. [74] - Petição juntada ao processo

05/05/2023, 09:12

Mov. [73] - Petição | N Protocolo: WTRR.23.01801969-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/05/2023 11:39

04/05/2023, 12:45

Mov. [72] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0141/2023 Data da Publicacao: 27/04/2023 Numero do Diario: 3063

26/04/2023, 22:58

Mov. [71] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/04/2023, 12:10

Mov. [70] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/04/2023, 17:04

Mov. [69] - Concluso para Decisão Interlocutória

14/04/2023, 08:13

Mov. [68] - Petição juntada ao processo

31/03/2023, 17:43

Mov. [67] - Ofício

31/03/2023, 17:43

Mov. [66] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que juntei a resposta do oficio de fl.170. O referido e verdade. Dou fe.

31/03/2023, 17:41

Mov. [65] - Documento

24/03/2023, 15:20

Mov. [64] - Documento

24/03/2023, 15:18

Mov. [63] - Petição juntada ao processo

30/01/2023, 17:29

Mov. [62] - Ofício

30/01/2023, 17:28

Mov. [61] - Certidão emitida

26/01/2023, 10:42

Mov. [60] - Documento

26/01/2023, 10:37

Mov. [59] - Petição juntada ao processo

24/01/2023, 10:55

Mov. [58] - Petição | N Protocolo: WTRR.23.01800261-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/01/2023 23:09

23/01/2023, 23:42

Mov. [57] - Petição | N Protocolo: WTRR.23.01800251-2 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 23/01/2023 20:24

23/01/2023, 20:48

Mov. [56] - Documento

23/01/2023, 17:59

Mov. [55] - Documento

23/01/2023, 17:57

Mov. [54] - Expedição de Ofício

23/01/2023, 16:40

Mov. [53] - Expedição de Ofício

23/01/2023, 16:40

Mov. [52] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0374/2022 Data da Publicacao: 20/10/2022 Numero do Diario: 2951

20/10/2022, 09:30

Mov. [51] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/10/2022, 02:35

Mov. [50] - Documento

17/10/2022, 12:19

Mov. [49] - Audiência Designada | Instrucao e Julgamento Data: 24/01/2023 Hora 09:20 Local: Sala de Audiencia II Situacao: Pendente

13/10/2022, 15:50

Mov. [48] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/10/2022, 13:45

Mov. [47] - Concluso para Despacho

10/10/2022, 16:35

Mov. [46] - Certidão emitida

05/09/2022, 08:34

Mov. [45] - Aviso de Recebimento (AR)

05/09/2022, 08:34

Mov. [44] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

30/08/2022, 16:49

Mov. [43] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito

30/08/2022, 16:47

Mov. [42] - Expedição de Termo de Audiência

30/08/2022, 16:46

Mov. [41] - Petição juntada ao processo

29/08/2022, 12:17

Mov. [40] - Petição | N Protocolo: WTRR.22.01803628-9 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 28/08/2022 22:54

28/08/2022, 23:05

Mov. [39] - Petição juntada ao processo

26/08/2022, 10:41

Mov. [38] - Petição | N Protocolo: WTRR.22.01803603-3 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 26/08/2022 07:58

26/08/2022, 08:31

Mov. [37] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0275/2022 Data da Publicacao: 03/08/2022 Numero do Diario: 2898

03/08/2022, 08:55

Mov. [36] - Certidão emitida

02/08/2022, 10:23

Mov. [35] - Expedição de Carta

01/08/2022, 13:29

Mov. [34] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/08/2022, 12:21

Mov. [33] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/08/2022, 09:40

Mov. [32] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/08/2022, 09:24

Mov. [31] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/08/2022, 09:24

Mov. [30] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 29/08/2022 Hora 10:00 Local: Sala do CEJUSC Situacao: Realizada

28/07/2022, 15:43

Mov. [29] - Petição juntada ao processo

27/04/2022, 09:34

Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WTRR.22.01801531-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/04/2022 22:36

26/04/2022, 23:07

Mov. [27] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0123/2022 Data da Publicacao: 31/03/2022 Numero do Diario: 2814

31/03/2022, 00:07

Mov. [26] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/03/2022, 02:30

Mov. [25] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/03/2022, 15:46

Mov. [24] - Concluso para Despacho

28/02/2022, 16:16

Mov. [23] - Certidão emitida

28/02/2022, 16:15

Mov. [22] - Petição juntada ao processo

11/02/2022, 10:44

Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WTRR.22.01800498-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/02/2022 15:28

10/02/2022, 15:45

Mov. [20] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0011/2022 Data da Publicacao: 18/01/2022 Numero do Diario: 2764

17/01/2022, 22:39

Mov. [19] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/01/2022, 11:55

Mov. [18] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/12/2021, 16:49

Mov. [17] - Concluso para Despacho

11/11/2021, 12:03

Mov. [16] - Certidão emitida

11/11/2021, 09:17

Mov. [15] - Documento

10/11/2021, 14:42

Mov. [14] - Documento

10/11/2021, 14:42

Mov. [13] - Apensado | Apensado ao processo 0050411-33.2021.8.06.0175 - Classe: Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Defeito, nulidade ou anulacao

11/10/2021, 09:56

Mov. [12] - Documento

20/09/2021, 16:05

Mov. [11] - Conclusão

02/09/2021, 19:37

Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WTRR.21.00168129-0 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 02/09/2021 19:18

02/09/2021, 19:36

Mov. [9] - Certidão emitida

13/08/2021, 16:45

Mov. [8] - Documento

13/08/2021, 16:44

Mov. [7] - Mandado

13/08/2021, 16:43

Mov. [6] - Expedição de Mandado | Mandado n: 175.2021/001967-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 13/08/2021 Local: Oficial de justica - IVO SILVA GOMES

12/08/2021, 10:25

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0106/2021 Data da Publicacao: 12/08/2021 Numero do Diario: 2672

12/08/2021, 03:19

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/08/2021, 02:22

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/08/2021, 10:41

Mov. [2] - Conclusão

22/07/2021, 08:49

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

22/07/2021, 08:49

Intimação da Sentença

•04/02/2026, 13:56

Intimação da Sentença

•04/02/2026, 13:56

Sentença

•22/01/2026, 01:05

Despacho

•28/10/2025, 16:02

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/06/2025, 15:16

Despacho

•16/05/2025, 13:38

Despacho

•02/05/2025, 14:58

Despacho

•14/03/2025, 11:17

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 10:38

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 10:38

Sentença

•11/06/2024, 12:12

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 11:46

Despacho de Mero Expediente

•10/05/2024, 11:46

Todos os documentos(31)

Execução/Cumprimento de Sentença

•15/04/2026, 15:29

Despacho

•10/03/2026, 14:19

Intimação da Sentença

•04/02/2026, 13:56

Intimação da Sentença

•04/02/2026, 13:56

Sentença

•22/01/2026, 01:05

Despacho

•28/10/2025, 16:02

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/06/2025, 15:16

Despacho

•16/05/2025, 13:38

Despacho

•02/05/2025, 14:58

Despacho

•14/03/2025, 11:17

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 10:38

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 10:38

Sentença

•11/06/2024, 12:12

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 11:46

Despacho de Mero Expediente

•10/05/2024, 11:46

Despacho de Mero Expediente

•22/01/2024, 15:43

Interlocutória

•24/10/2023, 11:32

Ato Ordinatório

•11/08/2023, 10:07

Interlocutória

•17/04/2023, 17:04

Ata de Audiência (Outras)

•26/01/2023, 10:42

Ata de Audiência (Outras)

•26/01/2023, 10:42

Ato Ordinatório

•17/10/2022, 12:19

Ato Ordinatório

•17/10/2022, 12:19

Despacho de Mero Expediente

•13/10/2022, 13:45

Ata de Audiência (Outras)

•30/08/2022, 16:46

Ato Ordinatório

•01/08/2022, 09:40

Ato Ordinatório

•01/08/2022, 09:24

Ato Ordinatório

•01/08/2022, 09:24

Despacho de Mero Expediente

•27/03/2022, 15:46

Interlocutória

•10/12/2021, 16:49

Despacho de Mero Expediente

•04/08/2021, 10:41