Embargos à Execução 0146528-65.2017.8.06.0001 - TJCE

Embargos à Execução 0146528-65.2017.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicado Sentença em 26/08/2025. Documento: 166790401

26/08/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025 Documento: 166790401

25/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166790401

22/08/2025, 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2025, 18:23

Extinto os autos em razão de perda de objeto

22/08/2025, 18:23

Conclusos para decisão

10/07/2025, 11:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 02:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 02:24

Juntada de Petição de petição (outras)

17/01/2025, 13:16

Publicado Despacho em 12/12/2024. Documento: 129542062

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: EMBARGANTE: RAIMUNDO NONATO PRADO DE AGUIAR Parte Embargada: EMBARGADO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM DESPACHO R. H. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0146528-65.2017.8.06.0001 Apensos: [0076372-04.2007.8.06.0001] Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Assunto: [Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação] Parte Intime-se a Parte Embargante, por intermédio do seu advogado, para, no prazo de 15 dias, (i) apresentar manifestação acerca da Impugnação os Embargos à Execução apresentada pela Fazenda Embargada, (ii) declinar as provas que pretende produzir nos autos, especificando a finalidade das m esmas, vedado o protesto genérico, sob pena de preclusão e/ou (iii) requerer o que reputar de direito. Intime-se a Fazenda Embargada, via sistema, para, no prazo de 30 dias, declinar as provas que pretende produzir nos autos, especificando a finalidade das mesmas, vedado o protesto genérico, sob pena de preclusão. Expedientes necessários. Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais, 9 de dezembro de 2024. FRANCISCO GLADYSON PONTES FILHO Juiz de Direito

11/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024 Documento: 129542062

11/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129542062

10/12/2024, 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/12/2024, 15:54

Documentos

Execução/Cumprimento de Sentença

•23/10/2025, 14:27

Execução/Cumprimento de Sentença

•23/10/2025, 14:27

—

Publicado Sentença em 26/08/2025. Documento: 166790401

Juntada de Petição de Petição (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025 Documento: 166790401

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166790401

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Extinto os autos em razão de perda de objeto

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 07/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 07/03/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Despacho em 12/12/2024. Documento: 129542062

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024 Documento: 129542062

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129542062

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

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