Procedimento Comum Cível 0152910-11.2016.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 2º Gabinete da 5ª Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

LARDYANNE PIMENTEL GUIMARAES

CPF

Autor

RAQUEL HELENA SOUSA MOREIRA

CPF

Reu

MARTA MARIA PIMENTEL

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ANA LETICIA TOMAZ DE VASCONCELOS

OAB/CE 43111·CPF·Representa: Autor

RAQUEL SOARES LOPES

OAB/CE 26970·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO RAMON PARENTE CUNHA

OAB/CE 26330·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Ato Ordinatório em 26/02/2026. Documento: 193677646

26/02/2026, 00:00

Publicado Despacho em 26/02/2026. Documento: 193678165

26/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026 Documento: 193677646

25/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026 Documento: 193678165

25/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193678165

24/02/2026, 21:35

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 21:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193677646

24/02/2026, 14:30

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 14:12

Conclusos para despacho

19/02/2026, 14:25

Decorrido prazo de FRANCISCO RAMON PARENTE CUNHA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:58

Decorrido prazo de RAQUEL SOARES LOPES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:58

Decorrido prazo de ANA LETICIA TOMAZ DE VASCONCELOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:58

Juntada de Petição de Apelação

10/02/2026, 18:56

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2026. Documento: 183997774

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026 Documento: 183997774

09/01/2026, 00:00

Todas as movimentações(136)

Publicado Ato Ordinatório em 26/02/2026. Documento: 193677646

26/02/2026, 00:00

Publicado Despacho em 26/02/2026. Documento: 193678165

26/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026 Documento: 193677646

25/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026 Documento: 193678165

25/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193678165

Documentos

Despacho

•08/04/2026, 11:33

Despacho

•24/02/2026, 21:35

24/02/2026, 21:35

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 21:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193677646

24/02/2026, 14:30

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 14:12

Conclusos para despacho

19/02/2026, 14:25

Decorrido prazo de FRANCISCO RAMON PARENTE CUNHA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:58

Decorrido prazo de RAQUEL SOARES LOPES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:58

Decorrido prazo de ANA LETICIA TOMAZ DE VASCONCELOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:58

Juntada de Petição de Apelação

10/02/2026, 18:56

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2026. Documento: 183997774

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026 Documento: 183997774

09/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 183997774

08/01/2026, 12:16

Julgado improcedente o pedido

12/12/2025, 19:24

Conclusos para julgamento

24/06/2025, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 19:47

Conclusos para despacho

13/03/2025, 20:12

Juntada de Petição de memoriais

10/02/2025, 16:22

Decorrido prazo de FRANCISCO RAMON PARENTE CUNHA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 17:57

Decorrido prazo de RAQUEL SOARES LOPES em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 17:57

Decorrido prazo de ANA LETICIA TOMAZ DE VASCONCELOS em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 17:57

Decorrido prazo de FRANCISCO RAMON PARENTE CUNHA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 17:57

Decorrido prazo de RAQUEL SOARES LOPES em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 17:57

Decorrido prazo de ANA LETICIA TOMAZ DE VASCONCELOS em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 11:08

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/12/2024 14:00, 11ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

18/12/2024, 14:45

Juntada de Petição de diligência

18/12/2024, 12:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/12/2024, 12:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/12/2024, 11:52

Publicado Intimação em 12/12/2024. Documento: 129668199

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0152910-11.2016.8.06.0001. AUTOR: LARDYANNE PIMENTEL GUIMARAES REU: RAQUEL HELENA SOUSA MOREIRA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: " Considerando o parecer ministerial, concedo prazo de 05 (cinco) dias para a juntada de atestado médico requestado às fls. 329/330 pela testemunha ANA LÚCIA MOREIRA DE BRITO TORRES e Intimação - 11ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Reivindicação] DESIGNO nova audiência para oitiva de ANA LÚCIA MOREIRA DE BRITO TORRES para o dia 18/12/2024 às 14 horas de forma virtual através do link https://link.tjce.jus.br/7ae21,devendo esta testemunha ser intimada pessoalmente por MANDADO e por seus advogados via DJE. Ficam as partes, desde já, intimadas. Despacho publicado em audiência. " ID 124991249. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 10 de dezembro de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ

11/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024 Documento: 129668199

11/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129668199

10/12/2024, 15:29

Expedição de Mandado.

10/12/2024, 15:29

Mov. [99] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

13/11/2024, 21:03

Mov. [98] - Audiência Designada | Instrucao Data: 18/12/2024 Hora 14:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Pendente

07/11/2024, 18:59

Mov. [97] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/11/2024, 18:54

Mov. [96] - Certidão emitida | Certidao de importacao de arquivos multimidia

06/11/2024, 18:24

Mov. [95] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

04/10/2024, 11:46

Mov. [94] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

04/10/2024, 11:46

Mov. [93] - Documento

04/10/2024, 11:45

Mov. [92] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/184470-4 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 04/10/2024 Local: Oficial de justica - Ivna Viana de Alencar Fernandes

18/09/2024, 09:30

Mov. [91] - Expedição de Ato Ordinatório | Renove-se o expediente de fls. 139 por MANDADO.

17/09/2024, 10:01

Mov. [90] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

21/08/2024, 18:18

Mov. [89] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

17/06/2024, 17:14

Mov. [88] - Aviso de Recebimento (AR)

17/06/2024, 17:14

Mov. [87] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

21/05/2024, 11:23

Mov. [86] - Aviso de Recebimento (AR)

21/05/2024, 11:23

Mov. [85] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0201/2024 Data da Publicacao: 30/04/2024 Numero do Diario: 3295

29/04/2024, 21:29

Mov. [84] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

26/04/2024, 11:54

Mov. [83] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

26/04/2024, 11:54

Mov. [82] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/04/2024, 01:47

Mov. [81] - Expedição de Carta | CV - Carta de Intimacao da Parte para Audiencia de Conciliacao (Art. 334)

25/04/2024, 23:05

Mov. [80] - Expedição de Carta | CV - Carta de Intimacao da Parte para Audiencia de Conciliacao (Art. 334)

25/04/2024, 23:05

Mov. [79] - Documento Analisado

25/04/2024, 23:01

Mov. [78] - de Instrução [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/04/2024, 16:56

Mov. [77] - Audiência Designada | Instrucao Data: 06/11/2024 Hora 14:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

04/04/2024, 16:39

Mov. [76] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

07/11/2023, 12:43

Mov. [75] - Conclusão | marcar audiencia

22/05/2023, 13:08

Mov. [74] - Concluso para Despacho | designar audiencia

15/12/2022, 09:25

Mov. [73] - Conclusão

22/08/2022, 09:40

Mov. [72] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

26/05/2022, 17:42

Mov. [71] - Expedição de Termo de Audiência | DESPACHO: Em observancia ao artigo 55 do CPC, suspendo a presente audiencia de instrucao para que a mesma seja redesignada na mesma data da audiencia a ser realizada nos autos em apenso. Ficam os presentes desde ja intimados.

21/03/2022, 19:13

Mov. [70] - Certidão emitida

12/01/2022, 17:18

Mov. [69] - Certidão emitida

26/10/2021, 10:06

Mov. [68] - Aviso de Recebimento (AR)

26/10/2021, 10:06

Mov. [67] - Certidão emitida

11/10/2021, 16:58

Mov. [66] - Aviso de Recebimento (AR)

11/10/2021, 16:57

Mov. [65] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0487/2021 Data da Publicacao: 30/09/2021 Numero do Diario: 2706

29/09/2021, 20:04

Mov. [64] - Certidão emitida

29/09/2021, 11:08

Mov. [63] - Certidão emitida

29/09/2021, 11:08

Mov. [62] - Expedição de Carta

29/09/2021, 08:25

Mov. [61] - Expedição de Carta

29/09/2021, 08:25

Mov. [60] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0478/2021 Data da Publicacao: 29/09/2021 Numero do Diario: 2705

28/09/2021, 19:50

Mov. [59] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0477/2021 Data da Publicacao: 29/09/2021 Numero do Diario: 2705

28/09/2021, 19:49

Mov. [58] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/09/2021, 13:31

Mov. [57] - Documento Analisado

28/09/2021, 13:18

Mov. [56] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/09/2021, 11:32

Mov. [55] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/09/2021, 11:31

Mov. [54] - Documento Analisado

27/09/2021, 10:58

Mov. [53] - de Instrução [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/09/2021, 12:05

Mov. [52] - Conclusão

23/09/2021, 17:57

Mov. [51] - Petição juntada ao processo

23/09/2021, 17:57

Mov. [50] - Audiência Designada | Instrucao Data: 16/03/2022 Hora 16:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Suspensa

23/09/2021, 17:55

Mov. [49] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/09/2021, 17:29

Mov. [48] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02306485-5 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 14/09/2021 14:49

14/09/2021, 15:25

Mov. [47] - Conclusão

29/04/2021, 14:53

Mov. [46] - Certidão emitida

16/04/2021, 09:01

Mov. [45] - Decurso de Prazo

16/04/2021, 09:01

Mov. [44] - Apensado | Apensado ao processo 0182389-49.2016.8.06.0001 - Classe: Usucapiao - Assunto principal: Usucapiao Especial (Constitucional)

11/02/2021, 10:40

Mov. [43] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0687/2020 Data da Publicacao: 06/11/2020 Numero do Diario: 2493

05/11/2020, 21:05

Mov. [42] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0687/2020 Data da Publicacao: 06/11/2020 Numero do Diario: 2493

05/11/2020, 21:05

Mov. [41] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/11/2020, 01:41

Mov. [40] - Documento Analisado

03/11/2020, 12:02

Mov. [39] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/10/2020, 14:54

Mov. [38] - Certidão emitida

07/10/2020, 01:09

Mov. [37] - Aviso de Recebimento (AR)

07/10/2020, 01:09

Mov. [36] - Petição juntada ao processo

24/09/2020, 15:01

Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01460323-3 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 22/09/2020 14:58

22/09/2020, 15:39

Mov. [34] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0573/2020 Data da Publicacao: 31/08/2020 Numero do Diario: 2448

04/09/2020, 03:51

Mov. [33] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0573/2020 Data da Publicacao: 31/08/2020 Numero do Diario: 2448

04/09/2020, 03:51

Mov. [32] - Certidão emitida

27/08/2020, 14:02

Mov. [31] - Conclusão

27/08/2020, 09:41

Mov. [30] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/08/2020, 20:13

Mov. [29] - Expedição de Carta

26/08/2020, 18:22

Mov. [28] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/08/2020, 14:49

Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01402888-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/08/2020 14:54

24/08/2020, 15:05

Mov. [26] - Concluso para Decisão Interlocutória

21/02/2020, 16:41

Mov. [25] - Petição juntada ao processo

05/11/2019, 07:34

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01653576-4 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 04/11/2019 12:05

04/11/2019, 14:32

Mov. [23] - Petição juntada ao processo

29/10/2019, 23:28

Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01622549-8 Tipo da Peticao: Pedido de Liminar/Antecipacao de Tutela Data: 21/10/2019 11:59

29/10/2019, 11:16

Mov. [21] - Concluso para Despacho

16/08/2018, 13:57

Mov. [20] - Certidão emitida

06/03/2018, 15:59

Mov. [18] - Redistribuição de processo - saída | Portaria 849/2017

08/11/2017, 15:45

Mov. [19] - Processo Redistribuído por Sorteio | Portaria 849/2017

08/11/2017, 15:45

Mov. [17] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local | Remessa dos autos a Distribuicao

30/10/2017, 13:07

Mov. [16] - Certidão emitida

30/10/2017, 13:04

Mov. [15] - Concluso para Despacho

30/06/2017, 13:56

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10170582-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/04/2017 12:38

19/04/2017, 16:21

Mov. [13] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10570062-8 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 07/12/2016 22:30

08/12/2016, 13:45

Mov. [12] - Aviso de Recebimento (AR)

22/11/2016, 14:58

Mov. [11] - Expedição de Termo de Audiência

22/11/2016, 14:01

Mov. [10] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0374/2016 Data da Disponibilizacao: 19/10/2016 Data da Publicacao: 20/10/2016 Numero do Diario: 1547 Pagina:

03/11/2016, 17:55

Mov. [9] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/10/2016, 13:34

Mov. [8] - Expedição de Carta

17/10/2016, 15:55

Mov. [7] - Designação de audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/10/2016, 08:39

Mov. [6] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 22/11/2016 Hora 13:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

06/10/2016, 17:12

Mov. [5] - Concluso para Despacho

06/10/2016, 11:59

Mov. [4] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10435360-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/09/2016 17:14

20/09/2016, 23:58

Mov. [3] - Mero expediente | Defiro a gratuidade.Intime-se a promovente para, no prazo de quinze (15) dias, dizer se tem interesse na audiencia de conciliacao, sob pena de indeferimento da inicial.

08/09/2016, 13:48

Mov. [2] - Conclusão

21/07/2016, 14:21

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

21/07/2016, 14:21

Despacho

•24/02/2026, 21:35

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 14:12

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 14:12

Intimação da Sentença

•08/01/2026, 12:16

Sentença

•12/12/2025, 19:24

Despacho

•16/06/2025, 19:47

Ata de audiência com sentença/decisão

•19/12/2024, 11:08

Ata de Audiência (Outras)

•07/11/2024, 18:54

Ata de Audiência (Outras)

•06/11/2024, 18:24

Ata de Audiência (Outras)

•06/11/2024, 18:24

Ata de Audiência (Outras)

•06/11/2024, 18:24

Ata de Audiência (Outras)

•06/11/2024, 18:24

Ata de Audiência (Outras)

•06/11/2024, 18:24

Todos os documentos(26)

Despacho

•08/04/2026, 11:33

Despacho

•24/02/2026, 21:35

Despacho

•24/02/2026, 21:35

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 14:12

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 14:12

Intimação da Sentença

•08/01/2026, 12:16

Sentença

•12/12/2025, 19:24

Despacho

•16/06/2025, 19:47

Ata de audiência com sentença/decisão

•19/12/2024, 11:08

Ata de Audiência (Outras)

•07/11/2024, 18:54

Ata de Audiência (Outras)

•06/11/2024, 18:24

Ata de Audiência (Outras)

•06/11/2024, 18:24

Ata de Audiência (Outras)

•06/11/2024, 18:24

Ata de Audiência (Outras)

•06/11/2024, 18:24

Ata de Audiência (Outras)

•06/11/2024, 18:24

Ata de Audiência (Outras)

•06/11/2024, 18:24

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 10:01

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 16:56

Ata de Audiência (Outras)

•21/03/2022, 19:13

Ato Ordinatório

•24/09/2021, 12:05

Despacho de Mero Expediente

•22/09/2021, 17:29

Ato Ordinatório

•29/10/2020, 14:54

Interlocutória

•26/08/2020, 14:49

Ata de Audiência (Outras)

•22/11/2016, 14:01

Despacho de Mero Expediente

•07/10/2016, 08:39

Despacho de Mero Expediente

•08/09/2016, 13:48