Execução Fiscal 0407821-81.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2019

Valor da Causa

R$ 218.838,01

Órgão julgador

2ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

SP

Terceiro

GE

Terceiro

ESTADO DO CEARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

SP

Terceiro

GE

Terceiro

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

BMG

ALCUNHA

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Confirmada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 11:24

Decorrido prazo de FATOR SEGURADORA S.A. em 05/08/2025 23:59.

08/08/2025, 11:24

Juntada de entregue (ecarta)

06/08/2025, 01:59

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #Oculto#

23/07/2025, 08:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/07/2025, 08:55

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #Oculto#

22/07/2025, 21:30

Conclusos para decisão

22/07/2025, 11:25

Juntada de certidão

22/07/2025, 11:23

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 11:16

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 09:40

Conclusos para despacho

05/05/2025, 10:07

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 00:48

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 03:16

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 11:08

Todas as movimentações(44)

Confirmada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 11:24

Decorrido prazo de FATOR SEGURADORA S.A. em 05/08/2025 23:59.

08/08/2025, 11:24

Juntada de entregue (ecarta)

06/08/2025, 01:59

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #Oculto#

23/07/2025, 08:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Documentos

Decisão

•22/07/2025, 21:30

Despacho

•22/07/2025, 09:40

23/07/2025, 08:55

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #Oculto#

22/07/2025, 21:30

Conclusos para decisão

22/07/2025, 11:25

Juntada de certidão

22/07/2025, 11:23

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 11:16

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 09:40

Conclusos para despacho

05/05/2025, 10:07

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 00:48

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 03:16

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/01/2025, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 18:04

Conclusos para despacho

13/01/2025, 17:19

Juntada de Petição de petição

02/01/2025, 17:48

Publicado Despacho em 12/12/2024. Documento: 129672832

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA EXECUTADO: BANCO BMG SA D E S P A C H O R. h PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 2ª Vara de Execuções Fiscais Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria - CEP 60811-902, Fone: 3108-1218/1220, Fortaleza - CE - E-mail: [email protected] 0407821-81.2019.8.06.0001 EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza Intime-se a parte executado, por seu advogado, via DJe, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar endosso ao seguro garantia, adequando a previsão contida na portaria 014/2019 - PGE, sob pena de não acolhimento do bem nomeado. Expedientes necessários. Fortaleza/CE., 10 de dezembro de 2024 Rogério Henrique do Nascimento Juiz de Direito

11/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024 Documento: 129672832

11/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129672832

10/12/2024, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 16:12

Conclusos para decisão

26/09/2024, 14:22

Juntada de Petição de petição

24/06/2024, 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/05/2024, 06:59

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2024, 06:59

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 10:37

Conclusos para despacho

16/03/2023, 13:08

Mov. [14] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

10/12/2022, 04:30

Mov. [13] - Apensado: Apenso o processo 0202024-11.2019.8.06.0001 - Classe: Embargos à Execução Fiscal - Assunto principal: Multas e demais Sanções

11/03/2020, 12:22

Mov. [12] - Encerrar análise

20/02/2020, 16:52

Mov. [11] - Concluso para Despacho

09/01/2020, 17:25

Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01748295-8 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 19/12/2019 11:02

19/12/2019, 11:36

Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01733182-8 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 11/12/2019 16:16

11/12/2019, 16:51

Mov. [8] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua , *

27/09/2019, 16:13

Mov. [7] - Decurso de Prazo

27/09/2019, 15:38

Mov. [6] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido): Juntada de AR : AR712503295TZ Situação : Cumprido Modelo : EF - Carta de Citação (AR Digital) Destinatário : BANCO BMG SA Diligência : 20/09/2019

20/09/2019, 00:00

Mov. [5] - Expedição de Carta

13/09/2019, 11:51

Mov. [4] - Certidão emitida

16/08/2019, 15:20

Mov. [3] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/08/2019, 08:35

Mov. [2] - Conclusão

31/07/2019, 11:31

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

31/07/2019, 11:31

Despacho

•13/01/2025, 18:04

Despacho

•10/12/2024, 16:12

Despacho

•31/05/2024, 06:59

Despacho

•31/05/2024, 06:59

Ato Ordinatório

•27/09/2019, 16:13

Despacho de Mero Expediente

•13/08/2019, 08:35