Execução Fiscal 0000786-46.2009.8.06.0047 - TJCE

Execução Fiscal 0000786-46.2009.8.06.0047 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 15:48

Juntada de certidão

17/02/2025, 15:48

Transitado em Julgado em 17/02/2025

17/02/2025, 15:47

Juntada de Certidão

17/02/2025, 15:47

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2025, 12:15

Decorrido prazo de DANIELLE GURGEL LIMA BRUNO em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 02:41

Decorrido prazo de CARLOS HELVECIO TEIXEIRA BEZERRA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 02:41

Decorrido prazo de CECILIA MARIA MENDES MELO em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA PROMOVIDO(A)(S)/EXECUTADO: LAERCIO PEREIRA CAVALCANTE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA VIA DIÁRIO ELETRÔNICO Parte a ser intimada: Dra. CECILIA MARIA MENDES MELODr. CARLOS HELVECIO TEIXEIRA BEZERRADra. DANIELLE GURGEL LIMA BRUNO O Dr. Thales Pimentel Saboia, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Baturité, no uso de suas atribuições legais, etc. MANDA, em autorização à secretaria, via Diário Eletrônico, em cumprimento a esta Intimação que por sua ordem, subscrito pelo Servidor Logado, extraído da ação em epígrafe, INTIME parte acima indicada, de todo o teor da sentença prolatada nos autos, que abaixo segue transcrita e do prazo legal para apresentação de recurso, caso queira. TEOR DA SENTENÇA: "Ante ao exposto, de acordo com a fundamentação precedente, JULGO EXTINTO O FEITO sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Determino a retirada de eventuais constrições realizadas em desfavor do(a) devedor(a), tornando sem efeito a decisão que determinou a realização da penhora. Sem custas e honorários advocatícios." OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema computacional PJE (Processo Judicial Eletrônico), cujo endereço na web é (https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/login.seam). Para se cadastrar no sistema siga as orientações constantes na página informações. Baturité, 10 de dezembro de 2024. MARIA HELENA SOARES BARROSO Auxiliar Judiciário Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BATURITÉ Fórum Gov. Virgílio de Moraes Fernandes Távora - Praça Valdemar Falcão, s/n, Centro Baturité/CE - CEP: 62.760-000 - Fone: (085) 3347-1306 e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0000786-46.2009.8.06.0047 PROMOVENTE(S)/

12/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 12/12/2024. Documento: 129693749

12/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129693749

11/12/2024, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA PROMOVIDO(A)(S)/EXECUTADO: LAERCIO PEREIRA CAVALCANTE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA VIA DIÁRIO ELETRÔNICO Parte a ser intimada: Dra. CECILIA MARIA MENDES MELODr. CARLOS HELVECIO TEIXEIRA BEZERRADra. DANIELLE GURGEL LIMA BRUNO O Dr. Thales Pimentel Saboia, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Baturité, no uso de suas atribuições legais, etc. MANDA, em autorização à secretaria, via Diário Eletrônico, em cumprimento a esta Intimação que por sua ordem, subscrito pelo Servidor Logado, extraído da ação em epígrafe, INTIME parte acima indicada, de todo o teor da sentença prolatada nos autos, que abaixo segue transcrita e do prazo legal para apresentação de recurso, caso queira. TEOR DA SENTENÇA: "Ante ao exposto, de acordo com a fundamentação precedente, JULGO EXTINTO O FEITO sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Determino a retirada de eventuais constrições realizadas em desfavor do(a) devedor(a), tornando sem efeito a decisão que determinou a realização da penhora. Sem custas e honorários advocatícios." OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema computacional PJE (Processo Judicial Eletrônico), cujo endereço na web é (https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/login.seam). Para se cadastrar no sistema siga as orientações constantes na página informações. Baturité, 10 de dezembro de 2024. MARIA HELENA SOARES BARROSO Auxiliar Judiciário Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BATURITÉ Fórum Gov. Virgílio de Moraes Fernandes Távora - Praça Valdemar Falcão, s/n, Centro Baturité/CE - CEP: 62.760-000 - Fone: (085) 3347-1306 e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0000786-46.2009.8.06.0047 PROMOVENTE(S)/

11/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024 Documento: 129693749

11/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024 Documento: 129693749

11/12/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•09/12/2024, 16:08

Interlocutória

•02/09/2019, 17:52

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Transitado em Julgado em 17/02/2025

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de petição

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Decorrido prazo de DANIELLE GURGEL LIMA BRUNO em 03/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de CARLOS HELVECIO TEIXEIRA BEZERRA em 03/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de CECILIA MARIA MENDES MELO em 03/02/2025 23:59.

Publicado Intimação em 12/12/2024. Documento: 129693749

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129693749

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024 Documento: 129693749

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024 Documento: 129693749

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