Execução Fiscal 0004264-28.2010.8.06.0047 - TJCE

Execução Fiscal 0004264-28.2010.8.06.0047 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 09:06

Juntada de certidão

25/02/2025, 09:06

Transitado em Julgado em 25/02/2025

25/02/2025, 09:05

Juntada de Certidão

25/02/2025, 09:05

Decorrido prazo de JOYCE CHAGAS DE OLIVEIRA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO CEARA PROMOVIDO(A)(S)/EXECUTADO: ANTONIA NUBIA DA SILVA SILVEIRA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA VIA DIÁRIO ELETRÔNICO Parte a ser intimada: Dra. JOYCE CHAGAS DE OLIVEIRA O Dr. Thales Pimentel Saboia, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Baturité, no uso de suas atribuições legais, etc. MANDA, em autorização à secretaria, via Diário Eletrônico, em cumprimento a esta Intimação que por sua ordem, subscrito pelo Servidor Logado, extraído da ação em epígrafe, INTIME parte acima indicada, de todo o teor da sentença prolatada nos autos, que abaixo segue transcrita e do prazo legal para apresentação de recurso, caso queira. TEOR DA SENTENÇA: "Ante ao exposto, de acordo com a fundamentação precedente, JULGO EXTINTO O FEITO sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Determino a retirada de eventuais constrições realizadas em desfavor do(a) devedor(a), tornando sem efeito a decisão que determinou a realização da penhora. Sem custas e honorários advocatícios." OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema computacional PJE (Processo Judicial Eletrônico), cujo endereço na web é (https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/login.seam). Para se cadastrar no sistema siga as orientações constantes na página informações. Baturité, 10 de dezembro de 2024. MARIA HELENA SOARES BARROSO Auxiliar Judiciário Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BATURITÉ Fórum Gov. Virgílio de Moraes Fernandes Távora - Praça Valdemar Falcão, s/n, Centro Baturité/CE - CEP: 62.760-000 - Fone: (085) 3347-1306 e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0004264-28.2010.8.06.0047 PROMOVENTE(S)/

12/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 12/12/2024. Documento: 129692873

12/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129692873

11/12/2024, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO CEARA PROMOVIDO(A)(S)/EXECUTADO: ANTONIA NUBIA DA SILVA SILVEIRA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA VIA DIÁRIO ELETRÔNICO Parte a ser intimada: Dra. JOYCE CHAGAS DE OLIVEIRA O Dr. Thales Pimentel Saboia, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Baturité, no uso de suas atribuições legais, etc. MANDA, em autorização à secretaria, via Diário Eletrônico, em cumprimento a esta Intimação que por sua ordem, subscrito pelo Servidor Logado, extraído da ação em epígrafe, INTIME parte acima indicada, de todo o teor da sentença prolatada nos autos, que abaixo segue transcrita e do prazo legal para apresentação de recurso, caso queira. TEOR DA SENTENÇA: "Ante ao exposto, de acordo com a fundamentação precedente, JULGO EXTINTO O FEITO sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Determino a retirada de eventuais constrições realizadas em desfavor do(a) devedor(a), tornando sem efeito a decisão que determinou a realização da penhora. Sem custas e honorários advocatícios." OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema computacional PJE (Processo Judicial Eletrônico), cujo endereço na web é (https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/login.seam). Para se cadastrar no sistema siga as orientações constantes na página informações. Baturité, 10 de dezembro de 2024. MARIA HELENA SOARES BARROSO Auxiliar Judiciário Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BATURITÉ Fórum Gov. Virgílio de Moraes Fernandes Távora - Praça Valdemar Falcão, s/n, Centro Baturité/CE - CEP: 62.760-000 - Fone: (085) 3347-1306 e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0004264-28.2010.8.06.0047 PROMOVENTE(S)/

11/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024 Documento: 129692873

11/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024 Documento: 129692873

11/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129692873

10/12/2024, 18:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/12/2024, 16:05

Conclusos para despacho

09/12/2024, 13:13

Processo Desarquivado

09/12/2024, 13:13

Documentos

Sentença

•09/12/2024, 16:05

Interlocutória

•21/06/2019, 14:49

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Transitado em Julgado em 25/02/2025

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de JOYCE CHAGAS DE OLIVEIRA em 03/02/2025 23:59.

Publicado Intimação em 12/12/2024. Documento: 129692873

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129692873

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024 Documento: 129692873

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024 Documento: 129692873

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129692873

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para despacho

Processo Desarquivado

Todas as movimentações(109)

Todos os documentos(35)