Procedimento Comum Cível 0201700-20.2024.8.06.0171 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2024

Valor da Causa

R$ 6.701,26

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Tauá

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Civel da Comarca de Taua 1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Civel da Comarca de Taua

Partes do Processo

LUIS GONZAGA ALEXANDRE SOUSA

CPF

Autor

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 17:16

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 17:16

Transitado em Julgado em 04/11/2025

11/11/2025, 17:14

Juntada de Certidão

11/11/2025, 17:14

Publicado Sentença em 06/11/2025. Documento: 181194893

06/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025 Documento: 181194893

05/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 181194893

04/11/2025, 16:27

Extinto o processo por desistência

04/11/2025, 16:27

Conclusos para decisão

02/07/2025, 11:15

Juntada de certidão

02/07/2025, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025, 10:40

Declarada incompetência

02/07/2025, 10:10

Conclusos para decisão

04/06/2025, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2025, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025 Documento: 154490333

14/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 17:16

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 17:16

Transitado em Julgado em 04/11/2025

11/11/2025, 17:14

Juntada de Certidão

11/11/2025, 17:14

Publicado Sentença em 06/11/2025. Documento: 181194893

06/11/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•04/11/2025, 16:27

Sentença

•04/11/2025, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025 Documento: 181194893

05/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 181194893

04/11/2025, 16:27

Extinto o processo por desistência

04/11/2025, 16:27

Conclusos para decisão

02/07/2025, 11:15

Juntada de certidão

02/07/2025, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025, 10:40

Declarada incompetência

02/07/2025, 10:10

Conclusos para decisão

04/06/2025, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2025, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025 Documento: 154490333

14/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154490333

13/05/2025, 22:30

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 21:37

Conclusos para despacho

15/04/2025, 15:24

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 15:59

Decorrido prazo de CAMILA RODRIGUES MACHADO em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 02:03

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 15:27

Juntada de entregue (ecarta)

26/12/2024, 01:52

Publicado Intimação em 12/12/2024. Documento: 129684412

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LUIS GONZAGA ALEXANDRE SOUSA REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL ATO ORDINATÓRIO De Ordem do(a) MM(a). Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Tauá, e conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, em cumprimento à decisão ID. 108190254, intimem-se ambas as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar se desejam produzir provas e, em caso positivo, para que desde logo as especifiquem de forma clara e objetiva, esclarecendo a necessidade de produzi-las, mediante a explicitação dos fatos e circunstâncias cuja existência desejam comprovar e o grau de pertinência que entendem existir entre tal comprovação e o deslinde do mérito da demanda em questão. Ficam as partes advertidas de que, em caso de inércia, o feito será julgado no estado em que se encontra, de modo que cada parte arcará com o encargo probatório que lhe cabe, nos moldes do art. 373 do CPC. TAUÁ/CE, 10 de dezembro de 2024. TAMIRES FERREIRA DE MACEDOTécnico(a) Judiciário(a)Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI Intimação - 1ª Vara Cível da Comarca de Tauá RUA ABIGAIL CIDRAO DE OLIVEIRA, s/n, Planalto dos Calibris, TAUÁ - CE - CEP: 63660-000 PROCESSO Nº: 0201700-20.2024.8.06.0171 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024 Documento: 129684412

11/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129684412

10/12/2024, 17:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/12/2024, 17:13

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 16:57

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 03/12/2024 23:59.

10/12/2024, 16:45

Juntada de entregue (ecarta)

25/11/2024, 03:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/11/2024, 14:19

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 10:19

Mov. [7] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

12/10/2024, 00:57

Mov. [6] - Certidão emitida

10/10/2024, 12:24

Mov. [5] - Expedição de Carta

30/08/2024, 03:47

Mov. [4] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

16/08/2024, 10:40

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/08/2024, 09:54

Mov. [2] - Conclusão

08/08/2024, 08:49

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

08/08/2024, 08:49

Decisão

•02/07/2025, 10:10

Despacho

•13/05/2025, 21:37

Despacho

•13/05/2025, 21:37

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 16:56

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 17:01

Interlocutória

•16/08/2024, 09:54