Apelação / Remessa Necessária 0240806-19.2021.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2025

Valor da Causa

R$ 42.266,58

Órgão julgador

5º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível 1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · Nucleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Civel 2° Grau · TJCE · Apelação / Remessa Necessária · Gades - Joriza Magalhaes Pinheiro

Partes do Processo

JOSE RODRIGUES SALES JUNIOR

CPF

Autor

CRATO

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS

OAB/SC 33279·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

14/10/2025, 11:57

Transitado em Julgado em 14/10/2025

14/10/2025, 11:56

Juntada de Certidão

14/10/2025, 11:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:51

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES SALES JUNIOR em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 01:27

Confirmada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 01:07

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 19:53

Confirmada a comunicação eletrônica

27/08/2025, 19:53

Publicado Intimação em 26/08/2025. Documento: 27149401

26/08/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025 Documento: 27149401

25/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/08/2025, 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/08/2025, 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 27149401

22/08/2025, 12:44

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 01:17

Todas as movimentações(37)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

14/10/2025, 11:57

Transitado em Julgado em 14/10/2025

14/10/2025, 11:56

Juntada de Certidão

14/10/2025, 11:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:51

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES SALES JUNIOR em 16/09/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/08/2025, 17:55

Despacho

•05/08/2025, 16:02

17/09/2025, 01:27

Confirmada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 01:07

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 19:53

Confirmada a comunicação eletrônica

27/08/2025, 19:53

Publicado Intimação em 26/08/2025. Documento: 27149401

26/08/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025 Documento: 27149401

25/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/08/2025, 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/08/2025, 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 27149401

22/08/2025, 12:44

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 01:17

Juntada de Petição de certidão de julgamento

20/08/2025, 06:54

Conhecido o recurso de JOSE RODRIGUES SALES JUNIOR - CPF: 016.142.173-35 (APELANTE) e provido em parte

18/08/2025, 17:55

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido

18/08/2025, 17:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/08/2025, 16:55

Juntada de Petição de Parecer

12/08/2025, 12:21

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

10/08/2025, 22:15

Publicado Intimação de Pauta em 07/08/2025. Documento: 26653196

07/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 26653196

06/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 26653196

05/08/2025, 17:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/08/2025, 16:30

Pedido de inclusão em pauta

05/08/2025, 16:02

Conclusos para despacho

05/08/2025, 07:28

Conclusos para julgamento

04/08/2025, 12:45

Conclusos para decisão

04/08/2025, 08:44

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

01/08/2025, 18:44

Juntada de certidão (outras)

01/08/2025, 12:38

Confirmada a comunicação eletrônica

09/07/2025, 21:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/06/2025, 21:42

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 21:42

Recebidos os autos

30/06/2025, 16:39

Conclusos para despacho

30/06/2025, 16:39

Distribuído por sorteio

30/06/2025, 16:39

Despacho

•30/06/2025, 21:42

Despacho

•30/06/2025, 21:42

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 14:35

Intimação da Sentença

•02/05/2025, 14:33

Intimação da Sentença

•02/05/2025, 14:32

Sentença

•24/04/2025, 13:49

Decisão

•16/12/2024, 19:45

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 10:56

Intimação da Sentença

•10/12/2024, 17:22

Intimação da Sentença

•10/12/2024, 17:22

Sentença

•05/12/2024, 14:42

Despacho de Mero Expediente

•23/07/2024, 16:25

Despacho de Mero Expediente

•16/04/2024, 14:17

Todos os documentos(26)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/08/2025, 17:55

Despacho

•05/08/2025, 16:02

Despacho

•30/06/2025, 21:42

Despacho

•30/06/2025, 21:42

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 14:35

Intimação da Sentença

•02/05/2025, 14:33

Intimação da Sentença

•02/05/2025, 14:32

Sentença

•24/04/2025, 13:49

Decisão

•16/12/2024, 19:45

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 10:56

Intimação da Sentença

•10/12/2024, 17:22

Intimação da Sentença

•10/12/2024, 17:22

Sentença

•05/12/2024, 14:42

Despacho de Mero Expediente

•23/07/2024, 16:25

Despacho de Mero Expediente

•16/04/2024, 14:17

Despacho de Mero Expediente

•06/03/2024, 00:14

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 11:48

Despacho de Mero Expediente

•05/09/2023, 17:14

Interlocutória

•28/04/2023, 01:18

Despacho de Mero Expediente

•16/07/2022, 14:14

Interlocutória

•29/03/2022, 13:33

Interlocutória

•28/03/2022, 17:17

Ato Ordinatório

•07/03/2022, 10:56

Despacho de Mero Expediente

•26/10/2021, 08:46

Ato Ordinatório

•23/08/2021, 12:13

Interlocutória

•19/06/2021, 10:39