Procedimento Comum Cível 0271875-64.2024.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2024

Valor da Causa

R$ 27.720,08

Órgão julgador

26ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Publicado Intimação em 26/03/2026. Documento: 194557208

26/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026 Documento: 194557208

24/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194557208

23/03/2026, 14:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/03/2026, 07:30

Conclusos para decisão

02/03/2026, 15:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/03/2026, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 18:53

Conclusos para despacho

09/04/2025, 13:44

Juntada de Petição de pedido (outros)

23/02/2025, 11:28

Decorrido prazo de LUCAS DAVID REIS PEREIRA em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 03:07

Decorrido prazo de ALESSANDRA CHRISTINA DE FARIAS LEITE em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 01:42

Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 01:41

Publicado Intimação em 06/02/2025. Documento: 132516782

06/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025 Documento: 132516782

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JOSE ERISVALDO MAIA REU: BANCO DO BRASIL S.A. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE FORTALEZA 26ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA-CE - CEP: 60811-690, Fone: (85) 3108-0791, E-mail: [email protected] DECISÃO Processo n.º: 0271875-64.2024.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [PASEP] Vistos hoje. Diante do Ofício Circular n° 188/2024-NUGEPNAC, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, informando sobre a decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça - STJ, no Tema Repetitivo nº 1300, que determina a suspensão do processamento de todos os feitos pendentes, sejam eles individuais ou coletivos, e que tramitam no território nacional, fica o presente feito suspenso até ulterior deliberação. Intimem-se. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Ana Raquel Colares dos Santos Juíza de Direito

05/02/2025, 00:00

Todas as movimentações(39)

Publicado Intimação em 26/03/2026. Documento: 194557208

26/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026 Documento: 194557208

24/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194557208

23/03/2026, 14:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/03/2026, 07:30

Conclusos para decisão

02/03/2026, 15:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/03/2026, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 18:53

Conclusos para despacho

09/04/2025, 13:44

Juntada de Petição de pedido (outros)

23/02/2025, 11:28

Decorrido prazo de LUCAS DAVID REIS PEREIRA em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 03:07

Decorrido prazo de ALESSANDRA CHRISTINA DE FARIAS LEITE em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 01:42

Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 01:41

Publicado Intimação em 06/02/2025. Documento: 132516782

06/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025 Documento: 132516782

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JOSE ERISVALDO MAIA REU: BANCO DO BRASIL S.A. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE FORTALEZA 26ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA-CE - CEP: 60811-690, Fone: (85) 3108-0791, E-mail: [email protected] DECISÃO Processo n.º: 0271875-64.2024.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [PASEP] Vistos hoje. Diante do Ofício Circular n° 188/2024-NUGEPNAC, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, informando sobre a decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça - STJ, no Tema Repetitivo nº 1300, que determina a suspensão do processamento de todos os feitos pendentes, sejam eles individuais ou coletivos, e que tramitam no território nacional, fica o presente feito suspenso até ulterior deliberação. Intimem-se. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Ana Raquel Colares dos Santos Juíza de Direito

05/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132516782

04/02/2025, 09:40

Decorrido prazo de LUCAS DAVID REIS PEREIRA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 02:56

Decorrido prazo de ALESSANDRA CHRISTINA DE FARIAS LEITE em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:58

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #Oculto#

16/01/2025, 15:48

Juntada de Petição de pedido (outros)

16/01/2025, 14:37

Conclusos para decisão

16/01/2025, 12:42

Publicado Intimação em 12/12/2024. Documento: 127079924

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOSE ERISVALDO MAIA REU: BANCO DO BRASIL S.A. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE FORTALEZA 26ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA-CE - CEP: 60811-690, Fone: (85) 3108-0791, E-mail: [email protected] DESPACHO Processo n.º: 0271875-64.2024.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [PASEP] Vistos hoje. Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica a contestação no prazo de 15 (quinze) dias. Exp. Nec. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Maria de Fatima Bezerra Facundo Juíza de Direito

11/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024 Documento: 127079924

11/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127079924

10/12/2024, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 13:14

Conclusos para despacho

26/11/2024, 09:37

Juntada de Petição de contestação

18/11/2024, 10:51

Mov. [11] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 23:07

Mov. [10] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (3 dias) para cientificacao eletronica.

24/10/2024, 03:47

Mov. [9] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0449/2024 Data da Publicacao: 23/10/2024 Numero do Diario: 3418

22/10/2024, 18:36

Mov. [8] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/10/2024, 01:53

Mov. [7] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

18/10/2024, 16:05

Mov. [6] - Expedição de Carta | PORTAL - Carta de Citacao pelo Portal Eletronico (NCPC)

18/10/2024, 14:23

Mov. [5] - Documento Analisado

18/10/2024, 14:21

Mov. [4] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02376104-4 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 14/10/2024 12:01

14/10/2024, 12:14

Mov. [3] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/10/2024, 15:54

Mov. [2] - Conclusão

27/09/2024, 17:05

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

27/09/2024, 17:05

Documentos

Decisão

•03/03/2026, 07:30

Despacho

•11/11/2025, 18:53

Decisão

•16/01/2025, 15:48

Despacho

•26/11/2024, 13:14

Interlocutória

•01/10/2024, 15:54

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