Procedimento Comum Cível 3001578-61.2024.8.06.0163 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2024

Valor da Causa

R$ 57.060,38

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de São Benedito

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Sao Benedito 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 1º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidencia

Partes do Processo

MANOEL FILGUEIRA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CARVALHO DA SILVA JUNIOR

OAB/PI 21954·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/CE 17314·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Contra-razões

17/07/2025, 22:38

Publicado Intimação em 27/06/2025. Documento: 161388745

27/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025 Documento: 161388745

26/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161388745

25/06/2025, 10:09

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 03:52

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025, 15:35

Conclusos para despacho

23/06/2025, 11:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 03:20

Juntada de Petição de Apelação

30/05/2025, 12:44

Publicado Intimação da Sentença em 29/05/2025. Documento: 155725963

29/05/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 29/05/2025. Documento: 155725963

29/05/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

28/05/2025, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025 Documento: 155725963

28/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025 Documento: 155725963

28/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155725963

27/05/2025, 17:58

Todas as movimentações(40)

Juntada de Petição de Contra-razões

17/07/2025, 22:38

Publicado Intimação em 27/06/2025. Documento: 161388745

27/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025 Documento: 161388745

26/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161388745

25/06/2025, 10:09

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 23/06/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•23/06/2025, 15:35

Documento de Comprovação

•30/05/2025, 12:44

24/06/2025, 03:52

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025, 15:35

Conclusos para despacho

23/06/2025, 11:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 03:20

Juntada de Petição de Apelação

30/05/2025, 12:44

Publicado Intimação da Sentença em 29/05/2025. Documento: 155725963

29/05/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 29/05/2025. Documento: 155725963

29/05/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

28/05/2025, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025 Documento: 155725963

28/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025 Documento: 155725963

28/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155725963

27/05/2025, 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155725963

27/05/2025, 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/05/2025, 17:58

Declarada decadência ou prescrição

23/05/2025, 17:17

Conclusos para despacho

14/05/2025, 16:25

Juntada de Petição de Contestação

14/05/2025, 15:50

Confirmada a citação eletrônica

24/04/2025, 01:14

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/04/2025, 21:22

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 12:20

Conclusos para despacho

23/04/2025, 10:38

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 08:39

Publicado Intimação em 22/04/2025. Documento: 150567820

22/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025 Documento: 150567820

17/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150567820

16/04/2025, 14:48

Determinada a emenda à inicial

15/04/2025, 15:08

Conclusos para decisão

09/04/2025, 18:16

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

09/04/2025, 18:15

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 11:54

Juntada de Petição de emenda à inicial

17/12/2024, 09:08

Publicado Intimação em 12/12/2024. Documento: 128224464

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, nos termos do artigo 321 do CPC comprovar o preenchimento dos pressuposto para os benefícios da justiça gratuita, nos termos do art. 99, §2º, do CPC, juntando aos autos, v.g., certidões negativas de registro de imóveis na cidade de São Benedito; de propriedade de veículos automotores; de titularidade de pessoas jurídica individual ou como sócio cotista; declaração de imposto de renda, em nome próprio ou, se for o caso, em nome de seu cônjuge; apresentação de contra-cheque próprio ou, se for o caso, do cônjuge, se ocupantes de cargo(s) público(s). Na mesma oportunidade e prazo junte procuração assinada em data recente. Expedientes necessários. São Benedito/CE, 4 de dezembro de 2024. Larissa Affonso Mayer Juíza de Direito

11/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024 Documento: 128224464

11/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128224464

10/12/2024, 21:11

Determinada a emenda à inicial

09/12/2024, 21:05

Conclusos para decisão

28/11/2024, 08:58

Distribuído por sorteio

28/11/2024, 08:57

Intimação da Sentença

•27/05/2025, 17:58

Intimação da Sentença

•27/05/2025, 17:58

Intimação da Sentença

•27/05/2025, 17:58

Sentença

•23/05/2025, 17:17

Despacho

•23/04/2025, 12:20

Decisão

•15/04/2025, 15:08

Despacho

•09/12/2024, 21:05