Procedimento Comum Cível 0050017-07.2020.8.06.0031 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/01/2020

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Alto Santo

Partes do Processo

VALDIR BATISTA DE MEDEIROS

CPF

Autor

APPLE

Terceiro

LOJAS AMERICANAS S.A.

Terceiro

LOJAS AMERICANAS

Terceiro

LOJAS AMERICANAS.COM

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO GILDAZIO DE OLIVEIRA LIMA GASPAR

OAB/CE 27582·CPF·Representa: Autor

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/CE 31478·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

VALDIR BATISTA DE MEDEIROS

CPF

Autor

APPLE

Terceiro

LOJAS AMERICANAS S.A.

Terceiro

LOJAS AMERICANAS

Terceiro

LOJAS AMERICANAS.COM

Terceiro

SUBMARINO

Terceiro

SUBMARINO.COM

Terceiro

AMERICANAS.COM

Terceiro

AMERICANAS S/A

Terceiro

B2W - COMPANHIA DIGITAL

Terceiro

AMERCANAS.COM

Terceiro

APPLE COMPUTER BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

LOJAS AMERICANAS S.A.

CNPJ

Reu

B2W - COMPANHIA DIGITAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 14/05/2026. Documento: 202625457

14/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 14/05/2026. Documento: 202625457

14/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 Documento: 202625457

13/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 Documento: 202625457

13/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202625457

12/05/2026, 07:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202625457

12/05/2026, 07:46

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 14:28

Conclusos para despacho

17/11/2025, 14:22

Juntada de certidão

02/10/2025, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 09:42

Conclusos para despacho

06/02/2025, 17:26

Decorrido prazo de FRANCISCO GILDAZIO DE OLIVEIRA LIMA GASPAR em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 07:11

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 07:03

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 16:07

Publicado Intimação em 13/12/2024. Documento: 129718971

13/12/2024, 00:00

Todas as movimentações(63)

Publicado Intimação em 14/05/2026. Documento: 202625457

14/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 14/05/2026. Documento: 202625457

14/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 Documento: 202625457

13/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 Documento: 202625457

13/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202625457

Documentos

Despacho

•11/05/2026, 14:28

Despacho

•01/08/2025, 09:42

12/05/2026, 07:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202625457

12/05/2026, 07:46

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 14:28

Conclusos para despacho

17/11/2025, 14:22

Juntada de certidão

02/10/2025, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 09:42

Conclusos para despacho

06/02/2025, 17:26

Decorrido prazo de FRANCISCO GILDAZIO DE OLIVEIRA LIMA GASPAR em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 07:11

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 07:03

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 16:07

Publicado Intimação em 13/12/2024. Documento: 129718971

13/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 13/12/2024. Documento: 129718971

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁComarca de ALTO SANTOVara Única da Comarca de Alto SantoRua Cel. Simplício Bezerra, 32, Centro, ALTO SANTO - CE - CEP: 62970-000 Processo nº 0050017-07.2020.8.06.0031 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Substituição do Produto, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Parte Ativa: VALDIR BATISTA DE MEDEIROS Parte Passiva: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA e outros ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021,publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geralda Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, conforme decisão de Id: 127674560, intimem-se as partes para, caso queiram, apresentarem quesitos e assistente técnico, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 465, §1° do CPC ALTO SANTO, 11 de dezembro de 2024 André Souza Freire Mat.52826

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁComarca de ALTO SANTOVara Única da Comarca de Alto SantoRua Cel. Simplício Bezerra, 32, Centro, ALTO SANTO - CE - CEP: 62970-000 Processo nº 0050017-07.2020.8.06.0031 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Substituição do Produto, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Parte Ativa: VALDIR BATISTA DE MEDEIROS Parte Passiva: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA e outros ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021,publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geralda Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, conforme decisão de Id: 127674560, intimem-se as partes para, caso queiram, apresentarem quesitos e assistente técnico, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 465, §1° do CPC ALTO SANTO, 11 de dezembro de 2024 André Souza Freire Mat.52826

12/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024 Documento: 129718971

12/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024 Documento: 129718971

12/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129718971

11/12/2024, 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129718971

11/12/2024, 09:11

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 09:08

Mov. [40] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

27/11/2024, 23:32

Mov. [39] - Certidão emitida

27/11/2024, 17:30

Mov. [38] - Documento

27/11/2024, 17:30

Mov. [37] - Expedição de Mandado | Mandado n: 031.2024/001526-3 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 27/11/2024 Local: Oficial de justica - Helio Antonio Maciel Junior

02/10/2024, 10:41

Mov. [36] - Documento

02/10/2024, 10:19

Mov. [35] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/09/2024, 10:50

Mov. [34] - Concluso para Despacho

19/01/2024, 08:35

Mov. [33] - Certidão emitida

19/01/2024, 08:18

Mov. [32] - Concluso para Decisão Interlocutória

01/09/2023, 12:17

Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WAST.23.01800121-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/01/2023 23:06

31/01/2023, 23:35

Mov. [30] - Petição | N Protocolo: WAST.22.01800946-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/06/2022 17:32

15/06/2022, 17:46

Mov. [29] - Concluso para Despacho

15/06/2022, 11:24

Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WAST.22.01800936-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/06/2022 17:26

14/06/2022, 17:46

Mov. [27] - Petição juntada ao processo

14/06/2022, 08:24

Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WAST.22.01800928-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/06/2022 17:50

13/06/2022, 18:21

Mov. [25] - Certidão emitida

13/06/2022, 00:23

Mov. [24] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0148/2022 Data da Publicacao: 07/06/2022 Numero do Diario: 2859

06/06/2022, 22:29

Mov. [23] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/06/2022, 02:00

Mov. [22] - Certidão emitida

02/06/2022, 13:10

Mov. [21] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/05/2022, 14:56

Mov. [20] - Concluso para Despacho

28/03/2022, 09:57

Mov. [19] - Decurso de Prazo

24/03/2022, 13:41

Mov. [18] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 09/03/2022 devido a alteracao da tabela de feriados

22/02/2022, 05:11

Mov. [17] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0028/2022 Data da Publicacao: 18/02/2022 Numero do Diario: 2787

17/02/2022, 21:56

Mov. [16] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0028/2022 Teor do ato: Tendo em vista a contestacao de fls. 100/146, intime-se a parte autora para apresentar replica no prazo de 15(quinze) dias. Advogados(s): Francisco Gildazio de Oliveira Lima Gaspar (OAB 27582/CE)

16/02/2022, 01:58

Mov. [15] - Mero expediente | Tendo em vista a contestacao de fls. 100/146, intime-se a parte autora para apresentar replica no prazo de 15(quinze) dias.

14/02/2022, 10:09

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WAST.21.00166818-9 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 13/12/2021 17:47

13/12/2021, 17:48

Mov. [13] - Expedição de Carta

17/11/2021, 07:37

Mov. [12] - Concluso para Despacho

29/10/2021, 08:25

Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WAST.21.00166564-3 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 28/10/2021 12:01

28/10/2021, 12:47

Mov. [10] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/08/2021, 10:26

Mov. [9] - Mero expediente | Considerando o lapso decorrido, cumpra-se o despacho/decisao de fls. retro.

22/07/2021, 19:54

Mov. [8] - Mero expediente | Considerando o lapso decorrido sem movimentacao, de-se impulso ao presente feito com urgencia, designando-se audiencia de conciliacao e cumprindo-se o requerido a fl. 29.

16/02/2021, 18:00

Mov. [7] - Petição juntada ao processo

30/09/2020, 13:30

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WAST.20.00166214-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/09/2020 12:15

30/09/2020, 12:34

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0106/2020 Data da Publicacao: 17/06/2020 Numero do Diario: 2395

16/06/2020, 21:40

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/06/2020, 11:17

Mov. [3] - Mero expediente | Cite(m) a(s) parte(s) requerida(s) para comparecer a audiencia de conciliacao a ser realizada no Forum Gov. Cesar Cals. Alto Santo-CE, em data e horario aprazados pela secretaria, observando-se o prazo minimo de 20 dias entre a citacao e a data da audiencia.

16/01/2020, 12:13

Mov. [2] - Conclusão

13/01/2020, 16:29

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

13/01/2020, 16:29

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 09:07

Interlocutória

•13/09/2024, 10:50

Despacho de Mero Expediente

•31/05/2022, 14:56

Despacho de Mero Expediente

•14/02/2022, 10:09

Despacho de Mero Expediente

•26/08/2021, 10:26

Despacho de Mero Expediente

•22/07/2021, 19:54

Despacho de Mero Expediente

•16/02/2021, 18:00

Despacho de Mero Expediente

•16/01/2020, 12:13