Execução Fiscal 0004150-93.2005.8.06.0167 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/06/2005

Valor da Causa

R$ 526,70

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

24/04/2025, 17:59

Juntada de certidão de custas - guia vencida

16/04/2025, 00:25

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

30/03/2025, 02:56

Decorrido prazo de EZIO GUIMARAES AZEVEDO em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 03:29

Decorrido prazo de EZIO GUIMARAES AZEVEDO em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 03:27

Publicado Intimação em 12/03/2025. Documento: 138180541

12/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025 Documento: 138180541

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SOBRAL Executado(a): EXECUTADO: FRANCISCO ARNALDO DE PAULA PESSOA AZEVEDO ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIDO COM ARRIMO NO ART. 203, § 4º, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, BEM COMO NOS ARTIGOS 129 E SEGUINTES DO PROVIMENTO Nº 02/2021 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (CÓDIGO DE NORMAS JURÍDICAS). Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 982397003 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0004150-93.2005.8.06.0167 Apensos: [] Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Parte Executada, através de seu advogado, para que proceda o recolhimento das custas finais, nos termos da sentença e das respectivas guias. 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais, 10 de março de 2025 LUCAS DE ARAUJO REBOUCAS Servidor (a)

11/03/2025, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/03/2025, 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138180541

10/03/2025, 12:32

Juntada de ato ordinatório

10/03/2025, 12:30

Juntada de certidão de custas - guia gerada

10/03/2025, 12:10

Juntada de certidão

10/03/2025, 12:01

Transitado em Julgado em 14/06/2023

27/08/2024, 14:28

Juntada de Certidão

27/08/2024, 14:28

Todas as movimentações(100)

Conclusos para despacho

24/04/2025, 17:59

Juntada de certidão de custas - guia vencida

16/04/2025, 00:25

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

30/03/2025, 02:56

Decorrido prazo de EZIO GUIMARAES AZEVEDO em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 03:29

Decorrido prazo de EZIO GUIMARAES AZEVEDO em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 03:27

Publicado Intimação em 12/03/2025. Documento: 138180541

12/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025 Documento: 138180541

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SOBRAL Executado(a): EXECUTADO: FRANCISCO ARNALDO DE PAULA PESSOA AZEVEDO ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIDO COM ARRIMO NO ART. 203, § 4º, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, BEM COMO NOS ARTIGOS 129 E SEGUINTES DO PROVIMENTO Nº 02/2021 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (CÓDIGO DE NORMAS JURÍDICAS). Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 982397003 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0004150-93.2005.8.06.0167 Apensos: [] Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Parte Executada, através de seu advogado, para que proceda o recolhimento das custas finais, nos termos da sentença e das respectivas guias. 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais, 10 de março de 2025 LUCAS DE ARAUJO REBOUCAS Servidor (a)

11/03/2025, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/03/2025, 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138180541

10/03/2025, 12:32

Juntada de ato ordinatório

10/03/2025, 12:30

Juntada de certidão de custas - guia gerada

10/03/2025, 12:10

Juntada de certidão

10/03/2025, 12:01

Transitado em Julgado em 14/06/2023

27/08/2024, 14:28

Juntada de Certidão

27/08/2024, 14:28

Decorrido prazo de EZIO GUIMARAES AZEVEDO em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:30

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 21:45

Publicado Intimação em 08/03/2024. Documento: 59232566

08/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024 Documento: 59232566

07/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SOBRAL Parte Executada: E Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0004150-93.2005.8.06.0167 Apensos: [] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Parte

07/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 59232566

06/03/2024, 11:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRAL em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 03:16

Decorrido prazo de Francisco Arnaldo de Paula Pessoa Azevedo em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 06:45

Publicado Sentença em 22/05/2023.

22/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SOBRAL Parte Executada: EX PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0004150-93.2005.8.06.0167 Apensos: [] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Parte

19/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

19/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/05/2023, 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/05/2023, 14:26

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

18/05/2023, 14:26

Conclusos para julgamento

27/04/2023, 17:36

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

05/04/2023, 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2023, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023, 10:51

Conclusos para despacho

08/02/2023, 15:08

Mov. [66] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

05/11/2022, 05:41

Mov. [65] - Certidão emitida

30/09/2022, 00:58

Mov. [64] - Certidão emitida

19/09/2022, 14:41

Mov. [63] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/09/2022, 14:41

Mov. [62] - Concluso para Despacho

15/07/2022, 10:26

Mov. [59] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: PORTARIA N° 847/2022 - TJCE

08/06/2022, 13:18

Mov. [60] - Redistribuição de processo - saída

08/06/2022, 13:18

Mov. [61] - Processo recebido de outro Foro

08/06/2022, 13:18

Mov. [58] - Remessa a outro Foro: Resolução do Pleno do TJCE nº 05, de 17 de março de 2022. Foro destino: Núcleos de Justiça 4.0

07/06/2022, 12:35

Mov. [57] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/06/2022, 17:11

Mov. [56] - Concluso para Despacho

11/05/2022, 10:08

Mov. [55] - Petição juntada ao processo

11/05/2022, 10:08

Mov. [54] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.22.01814591-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/05/2022 17:13

10/05/2022, 17:46

Mov. [53] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.22.01814059-0 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato Data: 06/05/2022 07:58

06/05/2022, 08:25

Mov. [52] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0146/2022 Data da Publicação: 27/04/2022 Número do Diário: 2830

27/04/2022, 08:54

Mov. [51] - Certidão emitida: Certidão de Publicação de Relação no DJe. (Disponibilizado em 26/04/2022, Caderno 2: Judiciário, Edição 2830, págs. 1247/1248)

26/04/2022, 20:19

Mov. [50] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/04/2022, 02:30

Mov. [49] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que nesta data configurei o expediente de intimação pelo diário para ser encaminhado automaticamente pelo sistema. O referido é verdade. Dou fé.

22/04/2022, 18:54

Mov. [48] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/01/2022, 20:05

Mov. [47] - Concluso para Despacho

24/08/2021, 17:27

Mov. [46] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que foram realizadas buscas no sistema SAJPG em nome do executado, contudo não constam embargos à execução por ele opostos contra o Município de Sobral. O referido é verdade. Dou fé.

24/08/2021, 17:26

Mov. [45] - Mero expediente: Recebidos hoje. Certifique-se eventual interposição de embargos à execução. Após, retornem-me os autos conclusos. Expedientes necessários.

17/05/2021, 16:07

Mov. [44] - Concluso para Despacho

15/02/2021, 15:32

Mov. [43] - Aviso de Recebimento (AR)

30/11/2020, 11:52

Mov. [42] - Informação: Consta Aviso de Recebimento (AR) cumprido na Secretaria aguardando digitalização e juntada.

05/11/2020, 11:03

Mov. [41] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/08/2020, 11:57

Mov. [40] - Expedição de Carta: Através da presente fica a parte executada INTIMADO(A) da penhora, bem como para apresentar embargos, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme disposto no artigo 16, III, da Lei 6.830/80. Segue em anexo termo de penhora.

24/08/2020, 18:53

Mov. [39] - Expedição de Termo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/08/2020, 08:25

Mov. [38] - Certidão emitida

17/10/2019, 13:49

Mov. [37] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria do município/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA À PROCURADORIA DO MUNICÍPIO NOME DO DESTINATÁRIO: PGM FUNCIONARIO: MARIA CLARA NO. DAS FOLHAS: 00 DATA INICIAL DO PRAZO: 19/10/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 01/11/2017 - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

18/10/2017, 10:04

Mov. [36] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR JEFFERSON ARAGAO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

11/08/2017, 11:20

Mov. [35] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria do município/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA À PROCURADORIA DO MUNICÍPIO NOME DO DESTINATÁRIO: DR JEFFERSON FUNCIONARIO: MARIA DE FÁTIMA NO. DAS FOLHAS: 39 DATA INICIAL DO PRAZO: 14/08/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 25/08/2017 - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

11/08/2017, 10:31

Mov. [34] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

26/07/2016, 09:55

Mov. [33] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

26/07/2016, 09:47

Mov. [32] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

19/07/2016, 12:12

Mov. [31] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS Espelho Bacen_Jud. - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

19/07/2016, 12:10

Mov. [30] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: Advogado PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

02/12/2015, 11:16

Mov. [29] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DRA. NATALIA NARA DE ARAUJO SILVA OAB/CE 26.133 FUNCIONARIO: KAMYLLA NO. DAS FOLHAS: 36 DATA INICIAL DO PRAZO: 08/10/2015 DATA FINAL DO PRAZO: 13/10/2015 - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

07/10/2015, 09:21

Mov. [28] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

07/10/2015, 09:19

Mov. [27] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES ESPELHO BACEN_JUD - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

12/06/2015, 16:58

Mov. [26] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS Minuta Bacenjud - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

01/06/2015, 11:23

Mov. [25] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PGM PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

06/05/2015, 17:23

Mov. [24] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria do município/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA À PROCURADORIA DO MUNICÍPIO NOME DO DESTINATÁRIO: PGM FUNCIONARIO: EDUARDO NO. DAS FOLHAS: 00 DATA INICIAL DO PRAZO: 06/05/2015 DATA FINAL DO PRAZO: 15/05/2015 - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

05/05/2015, 17:23

Mov. [23] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INTIMAÇÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

05/05/2015, 11:50

Mov. [22] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES ESPELHO BACENJUD - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

04/05/2015, 11:58

Mov. [21] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

15/04/2015, 16:53

Mov. [20] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

04/03/2015, 10:11

Mov. [19] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

20/06/2014, 11:47

Mov. [18] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

18/06/2014, 16:22

Mov. [17] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: Fernanda - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

15/08/2013, 11:38

Mov. [16] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

16/04/2013, 16:06

Mov. [15] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES CORRESPONDÊNCIA DEVOLVIDA - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

15/08/2012, 15:49

Mov. [14] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITAÇÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

09/08/2012, 15:10

Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

10/05/2012, 08:14

Mov. [12] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

07/05/2012, 16:02

Mov. [11] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

30/04/2012, 14:36

Mov. [10] - Redistribuição por encaminhamento: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL

27/02/2012, 16:22

Mov. [9] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUÍDO - Local: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

14/02/2012, 11:41

Mov. [8] - Redistribuição por sorteio: REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL

14/05/2010, 08:02

Mov. [7] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUÍDO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE SOBRAL

13/05/2010, 11:43

Mov. [6] - Citação por mandado: CITAÇÃO POR MANDADO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE SOBRAL

30/05/2008, 08:02

Mov. [5] - Citação por mandado: CITAÇÃO POR MANDADO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE SOBRAL

12/09/2006, 08:32

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA PRIVATIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL

27/06/2005, 11:30

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL

27/06/2005, 11:11

Mov. [3] - Permitir distribuição: PERMITIR DISTRIBUIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL

27/06/2005, 11:11

Mov. [1] - Protocolado: PROTOCOLADO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL

27/06/2005, 10:40

Documentos

Despacho

•09/09/2025, 10:00

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 12:30

Sentença

•18/05/2023, 14:26

Despacho

•10/02/2023, 10:51

Despacho de Mero Expediente

•19/09/2022, 14:41

Despacho de Mero Expediente

•20/01/2022, 20:05

Despacho de Mero Expediente

•17/05/2021, 16:07

Despacho de Mero Expediente

•25/01/2019, 20:43

Ato Ordinatório

•25/01/2019, 20:43

Ato Ordinatório

•25/01/2019, 20:43

Ato Ordinatório

•25/01/2019, 20:43

Ato Ordinatório

•25/01/2019, 20:43

Despacho de Mero Expediente

•25/01/2019, 20:43

Ato Ordinatório

•25/01/2019, 20:43

Ato Ordinatório

•25/01/2019, 20:43

Todos os documentos(17)

Despacho

•09/09/2025, 10:00

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 12:30

Sentença

•18/05/2023, 14:26

Despacho

•10/02/2023, 10:51

Despacho de Mero Expediente

•19/09/2022, 14:41

Despacho de Mero Expediente

•20/01/2022, 20:05

Despacho de Mero Expediente

•17/05/2021, 16:07

Despacho de Mero Expediente

•25/01/2019, 20:43

Ato Ordinatório

•25/01/2019, 20:43

Ato Ordinatório

•25/01/2019, 20:43

Ato Ordinatório

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