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UsucapiãoAquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2018

Valor da Causa

R$ 170.000,00

Órgão julgador

31ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA FERREIRA DE SOUSA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ESTADO DO CEARA

Terceiro

Advogados / Representantes

LIDUINA MARIA SAMPAIO DE CASTRO

OAB/CE 39802·CPF·Representa: Autor

HUMBERTO FELIX DE SOUSA

OAB/CE 7265·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MARIA DE FATIMA FERREIRA DE SOUSA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORTALEZA

Terceiro

ESTADO DO CEARA (TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS)

Terceiro

IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORTALEZA/CE

Terceiro

FRANCISCA ELEIZIO SOARES DE SOUSA E SUA ESPOSA ANGELA SUELY DOS SANTOS SILVEIRA

Reu

ANGELA SUELY DOS SANTOS SOARES

CPF

Reu

FRANCISCO ELIESIO SOARES DE SOUZA

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

NIVIA DANIELLE ARAUJO SOUSA

OUTROS_PARTICIPANTES

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE NICASSO MARTINS DE SOUSA E SUA ESPOSA FRANCISCA DE ASSIS ARAUJO

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA LIBERATO MARTINS DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA LIDUINA ALVES

OUTROS_PARTICIPANTES

VALMIRA CARLOS FERREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DO CEARA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ERASMO DA SILVA CORREIA E SUA ESPOSA FRANCISCA RIZEUDA MARTINS CORREIA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Despacho em 15/05/2026. Documento: 202191330

15/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 Documento: 202191330

14/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202191330

13/05/2026, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 14:04

Conclusos para despacho

04/05/2026, 16:16

Juntada de Petição de Parecer

24/04/2026, 08:35

Confirmada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 07:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 14:51

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 13:29

Conclusos para despacho

21/01/2026, 15:31

Juntada de Petição de Parecer

03/12/2025, 15:31

Juntada de outros documentos

03/12/2025, 09:23

Confirmada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 18:00

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 14:51

Todas as movimentações(276)

Publicado Despacho em 15/05/2026. Documento: 202191330

15/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 Documento: 202191330

14/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202191330

13/05/2026, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 14:04

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•13/05/2026, 14:04

Despacho

•13/05/2026, 14:04

04/05/2026, 16:16

Juntada de Petição de Parecer

24/04/2026, 08:35

Confirmada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 07:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 14:51

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 13:29

Conclusos para despacho

21/01/2026, 15:31

Juntada de Petição de Parecer

03/12/2025, 15:31

Juntada de outros documentos

03/12/2025, 09:23

Confirmada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 18:00

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 14:51

Ato ordinatório praticado

02/12/2025, 14:51

Juntada de Petição de Memoriais

02/12/2025, 13:46

Publicado Intimação em 10/11/2025. Documento: 181636848

10/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025 Documento: 181636848

07/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 181636848

06/11/2025, 11:45

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/11/2025 10:00, 31ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

04/11/2025, 11:04

Audiência Instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/11/2025 10:00, 31ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

04/11/2025, 11:03

Confirmada a comunicação eletrônica

04/11/2025, 11:02

Confirmada a comunicação eletrônica

04/11/2025, 11:01

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

04/11/2025, 11:01

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

02/11/2025, 02:11

Juntada de entregue (ecarta)

28/10/2025, 03:13

Juntada de entregue (ecarta)

28/10/2025, 02:20

Decorrido prazo de HUMBERTO FELIX DE SOUSA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:07

Decorrido prazo de LIDUINA MARIA SAMPAIO DE CASTRO em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:07

Juntada de Petição de Parecer

15/10/2025, 16:03

Confirmada a comunicação eletrônica

15/10/2025, 16:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 10:43

Publicado Intimação em 03/10/2025. Documento: 171088267

03/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025 Documento: 171088267

02/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171088267

01/10/2025, 10:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/10/2025, 10:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/10/2025, 10:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/10/2025, 10:01

Proferidas outras decisões não especificadas

11/09/2025, 16:35

Conclusos para despacho

06/05/2025, 15:20

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 22:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/01/2025, 10:53

Juntada de Petição de diligência

30/01/2025, 10:53

Decorrido prazo de LIDUINA MARIA SAMPAIO DE CASTRO em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 00:38

Publicado Intimação em 13/12/2024. Documento: 129766956

13/12/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/12/2024, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0167790-37.2018.8.06.0001. AUTOR: MARIA DE FATIMA FERREIRA DE SOUSA REU: Francisca Eleizio Soares de Sousa e sua esposa Angela Suely dos Santos Silveira ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: " Expeça-se a SEJUD o mandado de citação da confinante Valmira Carlos Ferreira e seu(a) cônjuge, se houver, conforme despachos de fls. 280 e 285 e endereço de fls. 283/284. Intimação - 31ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Aquisição] Intime-se a parte autora, por seu(a) advogado(a), via DJe, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a certidão de fls. 328. Cumpra-se. Expeça-se o necessário. ". ID nº123301899. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 11 de dezembro de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ

12/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024 Documento: 129766956

12/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129766956

11/12/2024, 13:08

Expedição de Mandado.

11/12/2024, 13:08

Mov. [225] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

10/11/2024, 03:44

Mov. [224] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/11/2024, 16:35

Mov. [223] - Concluso para Despacho

11/10/2024, 09:44

Mov. [222] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

11/10/2024, 09:39

Mov. [221] - Mero expediente | Vistos... Certifique o gabinete deste Juizo sobre a regularidade das citacoes e intimacoes necessarias, observando-se o memorial descritivo acostado aos autos. Apos, voltem-me os autos conclusos.

09/10/2024, 17:08

Mov. [220] - Concluso para Despacho

07/10/2024, 15:31

Mov. [219] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

09/07/2024, 15:40

Mov. [218] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

09/07/2024, 15:39

Mov. [217] - Documento

09/07/2024, 15:32

Mov. [216] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

04/07/2024, 16:04

Mov. [215] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

04/07/2024, 16:04

Mov. [214] - Documento

04/07/2024, 16:02

Mov. [213] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/129614-6 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 09/07/2024 Local: Oficial de justica - Rodrigo Verissimo Montezuma

02/07/2024, 11:59

Mov. [212] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0250/2024 Data da Publicacao: 02/07/2024 Numero do Diario: 3338

01/07/2024, 23:00

Mov. [211] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/06/2024, 02:36

Mov. [210] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/126393-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 04/07/2024 Local: Oficial de justica - Felipe Jose Lima do Nascimento

27/06/2024, 14:11

Mov. [209] - Documento Analisado

27/06/2024, 14:04

Mov. [208] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/06/2024, 17:17

Mov. [207] - Encerrar documento - benefício

19/03/2024, 19:13

Mov. [206] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

19/03/2024, 19:12

Mov. [205] - Conclusão

03/12/2023, 23:32

Mov. [204] - Concluso para Despacho

14/11/2023, 14:31

Mov. [203] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

15/09/2023, 08:56

Mov. [202] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

15/09/2023, 08:56

Mov. [201] - Documento

15/09/2023, 08:48

Mov. [200] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 20/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 01/11/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

12/09/2023, 22:31

Mov. [199] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/161813-2 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 15/09/2023 Local: Oficial de justica - Mario Rubens Falcao de Lima

24/08/2023, 10:46

Mov. [198] - Documento Analisado

24/08/2023, 08:11

Mov. [197] - Mero expediente | Renove-se o mandado de citacao de p. 287, observando o endereco indicado na declaracao de p. 301.

17/08/2023, 18:08

Mov. [196] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

04/08/2023, 04:01

Mov. [195] - Conclusão

01/08/2023, 14:22

Mov. [194] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01371289-9 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 01/08/2023 11:11

01/08/2023, 11:33

Mov. [193] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

28/07/2023, 19:13

Mov. [192] - Documento Analisado

28/07/2023, 17:32

Mov. [191] - Mero expediente | Abra-se vista dos autos ao Representante do Ministerio Publico, intimando-se pelo portal.

28/07/2023, 16:23

Mov. [190] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02083017-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/05/2023 16:52

27/05/2023, 16:53

Mov. [189] - Conclusão

04/04/2023, 08:14

Mov. [188] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01974370-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/04/2023 17:53

03/04/2023, 18:00

Mov. [187] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0096/2023 Data da Publicacao: 22/03/2023 Numero do Diario: 3040

21/03/2023, 21:16

Mov. [186] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0096/2023 Teor do ato: Fale a parte autora sobre a certidao de p. 288, no prazo de cinco dias uteis, intimando-se na pessoa de advogado(a), pelo DJe. Advogados(s): Liduina Maria Sampaio de Castro (OAB 39802/CE)

20/03/2023, 11:51

Mov. [185] - Documento Analisado

20/03/2023, 11:08

Mov. [184] - Mero expediente | Fale a parte autora sobre a certidao de p. 288, no prazo de cinco dias uteis, intimando-se na pessoa de advogado(a), pelo DJe.

17/03/2023, 19:24

Mov. [183] - Conclusão

08/03/2023, 13:32

Mov. [182] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

08/03/2023, 13:18

Mov. [181] - Encerrar documento - restrição

23/02/2023, 15:09

Mov. [180] - Encerrar documento - restrição

08/02/2023, 13:42

Mov. [179] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

03/02/2023, 09:30

Mov. [178] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

03/02/2023, 09:30

Mov. [177] - Documento

03/02/2023, 09:11

Mov. [176] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

30/01/2023, 22:45

Mov. [175] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

30/01/2023, 22:45

Mov. [174] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/008597-1 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 30/01/2023 Local: Oficial de justica - Nara Rejane Goncalves de Araujo

19/01/2023, 14:37

Mov. [173] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/008594-7 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 03/02/2023 Local: Oficial de justica - Rodrigo Verissimo Montezuma

19/01/2023, 14:35

Mov. [172] - Documento Analisado

18/01/2023, 10:38

Mov. [171] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/01/2023, 18:36

Mov. [170] - Conclusão

12/12/2022, 17:01

Mov. [169] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02562106-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/12/2022 15:40

12/12/2022, 16:05

Mov. [168] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 09/12/2022 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 13/12/2022 devido a alteracao da tabela de feriados

07/12/2022, 01:40

Mov. [167] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0906/2022 Data da Publicacao: 06/12/2022 Numero do Diario: 2981

05/12/2022, 14:24

Mov. [166] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/12/2022, 01:59

Mov. [165] - Documento Analisado

01/12/2022, 15:12

Mov. [164] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/11/2022, 16:20

Mov. [163] - Conclusão

08/11/2022, 08:15

Mov. [162] - Concluso para Despacho

27/07/2022, 18:48

Mov. [161] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

27/07/2022, 17:29

Mov. [160] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01390531-9 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 27/07/2022 15:51

27/07/2022, 16:08

Mov. [159] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

26/07/2022, 12:50

Mov. [158] - Documento Analisado

26/07/2022, 12:50

Mov. [157] - Mero expediente | Vistos em Inspecao Anual. Abra-se vista dos autos ao Representante do Ministerio Publico, intimando-se pelo portal.

25/07/2022, 18:15

Mov. [156] - Conclusão

18/07/2022, 09:28

Mov. [155] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02234287-9 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 18/07/2022 09:11

18/07/2022, 09:28

Mov. [154] - Concluso para Despacho

17/05/2022, 07:51

Mov. [153] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02091334-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/05/2022 17:14

16/05/2022, 17:28

Mov. [152] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0388/2022 Data da Publicacao: 28/03/2022 Numero do Diario: 2811

24/03/2022, 20:50

Mov. [151] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0388/2022 Teor do ato: Esclareca a parte autora em que enderecos pretende sejam citados os confinantes que ainda nao foram, em cinco dias uteis, e depois retornem conclusos. Intime-se na pessoa de advogado(a) pelo DJe. Advogados(s): Liduina Maria Sampaio de Castro (OAB 39802/CE)

23/03/2022, 14:37

Mov. [150] - Documento Analisado

23/03/2022, 13:57

Mov. [149] - Mero expediente | Esclareca a parte autora em que enderecos pretende sejam citados os confinantes que ainda nao foram, em cinco dias uteis, e depois retornem conclusos. Intime-se na pessoa de advogado(a) pelo DJe.

21/03/2022, 09:50

Mov. [148] - Concluso para Despacho

18/02/2022, 06:56

Mov. [147] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01890997-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/02/2022 15:46

17/02/2022, 16:02

Mov. [146] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0138/2022 Data da Publicacao: 07/02/2022 Numero do Diario: 2778

04/02/2022, 19:43

Mov. [145] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0138/2022 Teor do ato: Fale a parte autora sobre a certidao de p. 256, no prazo de cinco dias uteis, intimando-se nas pessoas de seus advogados pelo DJe. Advogados(s): Liduina Maria Sampaio de Castro (OAB 39802/CE)

03/02/2022, 09:38

Mov. [144] - Documento Analisado

03/02/2022, 08:21

Mov. [143] - Mero expediente | Fale a parte autora sobre a certidao de p. 256, no prazo de cinco dias uteis, intimando-se nas pessoas de seus advogados pelo DJe.

28/01/2022, 15:56

Mov. [142] - Concluso para Decisão Interlocutória

17/01/2022, 14:26

Mov. [141] - Concluso para Despacho

17/01/2022, 11:43

Mov. [140] - Certidão emitida

17/01/2022, 11:43

Mov. [139] - Certidão emitida

14/01/2022, 19:57

Mov. [138] - Mero expediente

10/01/2022, 07:08

Mov. [137] - Concluso para Despacho

02/11/2021, 07:38

Mov. [136] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02407144-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/11/2021 14:59

01/11/2021, 15:05

Mov. [135] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0532/2021 Data da Publicacao: 26/10/2021 Numero do Diario: 2723

25/10/2021, 20:43

Mov. [134] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0532/2021 Teor do ato: Fale a parte autora sobre a certidao de p. 236, no prazo de cinco dias uteis, e depois retornem os autos conclusos. Intime-se na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s) pelo DJe. Advogados(s): Liduina Maria Sampaio de Castro (OAB 39802/CE)

22/10/2021, 01:45

Mov. [133] - Documento Analisado

21/10/2021, 16:11

Mov. [132] - Mero expediente | Fale a parte autora sobre a certidao de p. 236, no prazo de cinco dias uteis, e depois retornem os autos conclusos. Intime-se na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s) pelo DJe.

18/10/2021, 08:28

Mov. [131] - Encerrar análise

09/08/2021, 17:41

Mov. [130] - Certidão emitida

09/08/2021, 15:50

Mov. [129] - Encerrar documento - restrição

09/08/2021, 15:49

Mov. [128] - Concluso para Despacho

23/06/2021, 16:52

Mov. [127] - Ofício

23/06/2021, 14:44

Mov. [126] - Documento

22/06/2021, 16:14

Mov. [125] - Expedição de Ofício

21/06/2021, 10:49

Mov. [124] - Certidão emitida

19/06/2021, 16:05

Mov. [123] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0242/2021 Data da Publicacao: 14/06/2021 Numero do Diario: 2629

11/06/2021, 20:43

Mov. [122] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0242/2021 Teor do ato: Oficie-se a CEMAN, solicitando o cumprimento do mandado expedido a p. 234. Advogados(s): Liduina Maria Sampaio de Castro (OAB 39802/CE)

10/06/2021, 11:43

Mov. [121] - Documento Analisado

10/06/2021, 08:14

Mov. [120] - Certidão emitida

09/06/2021, 09:52

Mov. [119] - Documento

09/06/2021, 09:52

Mov. [118] - Mero expediente | Oficie-se a CEMAN, solicitando o cumprimento do mandado expedido a p. 234.

08/06/2021, 08:08

Mov. [117] - Concluso para Despacho

07/06/2021, 17:59

Mov. [116] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 10/03/2021 devido a alteracao da tabela de feriados

11/02/2021, 04:37

Mov. [115] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2020/216174-0 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 09/06/2021 Local: Oficial de justica - Fernando do Rego Spindola Rodrigues

02/12/2020, 11:00

Mov. [114] - Documento Analisado

30/11/2020, 12:38

Mov. [113] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/11/2020, 18:00

Mov. [112] - Concluso para Despacho

20/11/2020, 07:37

Mov. [111] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01568758-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/11/2020 14:09

19/11/2020, 14:33

Mov. [110] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0762/2020 Data da Publicacao: 27/10/2020 Numero do Diario: 2487

26/10/2020, 20:37

Mov. [109] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/10/2020, 03:46

Mov. [108] - Documento Analisado

22/10/2020, 16:18

Mov. [107] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/10/2020, 13:40

Mov. [106] - Concluso para Despacho

01/10/2020, 14:17

Mov. [105] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01477569-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/09/2020 18:47

30/09/2020, 19:10

Mov. [104] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0645/2020 Data da Publicacao: 18/08/2020 Numero do Diario: 2439

17/08/2020, 21:20

Mov. [103] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0645/2020 Teor do ato: Vistos em Inspecao Anual. Aguarde-se, por trinta dias uteis, a iniciativa da parte interessada, e depois retornem conclusos. Intime-se a parte autora, atraves de seu advogado, via DJe. Advogados(s): Liduina Maria Sampaio de Castro (OAB 39802/CE)

14/08/2020, 14:21

Mov. [102] - Documento Analisado

14/08/2020, 11:18

Mov. [101] - Mero expediente | Vistos em Inspecao Anual. Aguarde-se, por trinta dias uteis, a iniciativa da parte interessada, e depois retornem conclusos. Intime-se a parte autora, atraves de seu advogado, via DJe.

12/08/2020, 18:34

Mov. [100] - Concluso para Despacho

12/08/2020, 16:40

Mov. [99] - Certidão emitida

12/08/2020, 14:58

Mov. [98] - Decurso de Prazo

12/08/2020, 14:57

Mov. [97] - Mero expediente | Vistos em Inspecao Anual. Certifique a SEJUD o decurso do prazo da intimacao de p. 219, e apos, retornem os autos conclusos.

07/08/2020, 16:19

Mov. [96] - Concluso para Despacho

07/08/2020, 14:32

Mov. [95] - Certidão emitida

07/08/2020, 14:32

Mov. [94] - Encerrar documento - restrição

07/08/2020, 14:31

Mov. [93] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0479/2020 Data da Publicacao: 15/06/2020 Numero do Diario: 2393

12/06/2020, 21:42

Mov. [92] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/06/2020, 10:49

Mov. [91] - Outras Decisões | Sendo assim, por nao vislumbrar a existencia dos requisitos essenciais a concessao da tutela de urgencia pleiteada, indefiro a pretendida tutela cautelar de urgencia. Fale a parte autora, no prazo de cinco dias uteis, sobre a certidao de p. 215. Intimem-se as partes, atraves de advogados, pelo DJE.

27/05/2020, 11:58

Mov. [90] - Certidão emitida

26/05/2020, 08:47

Mov. [89] - Encerrar análise

06/05/2020, 16:23

Mov. [88] - Certidão emitida

06/05/2020, 15:00

Mov. [86] - Encerrar documento - restrição

28/04/2020, 20:06

Mov. [87] - Encerrar documento - restrição

28/04/2020, 20:06

Mov. [85] - Encerrar documento - restrição

28/04/2020, 20:06

Mov. [84] - Encerrar documento - restrição

28/04/2020, 20:06

Mov. [83] - Concluso para Decisão Interlocutória

08/02/2020, 19:11

Mov. [82] - Concluso para Despacho

07/02/2020, 17:15

Mov. [81] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01063747-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/02/2020 15:26

07/02/2020, 15:46

Mov. [80] - Encerrar análise

29/01/2020, 11:32

Mov. [79] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0024/2020 Data da Publicacao: 23/01/2020 Numero do Diario: 2303

23/01/2020, 05:30

Mov. [78] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/01/2020, 08:46

Mov. [77] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/01/2020, 08:16

Mov. [76] - Concluso para Despacho

10/01/2020, 12:24

Mov. [75] - Petição juntada ao processo

13/12/2019, 14:40

Mov. [74] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01737448-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/12/2019 11:27

13/12/2019, 11:39

Mov. [73] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01737264-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/12/2019 10:39

13/12/2019, 11:04

Mov. [72] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/12/2019, 17:20

Mov. [71] - Concluso para Despacho

02/12/2019, 15:31

Mov. [70] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.00747059-0 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 02/12/2019 11:24

02/12/2019, 13:46

Mov. [69] - Certidão emitida

28/11/2019, 23:33

Mov. [68] - Certidão emitida

18/11/2019, 15:08

Mov. [67] - Certidão emitida

16/11/2019, 13:17

Mov. [66] - Mero expediente | Abram-se vistas ao Representante do Ministerio Publico.

12/11/2019, 15:11

Mov. [65] - Concluso para Despacho

11/11/2019, 08:53

Mov. [64] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01667899-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/11/2019 21:26

11/11/2019, 01:17

Mov. [63] - Certidão emitida

04/11/2019, 13:37

Mov. [62] - Mero expediente | Fale a parte autora sobre a contestacao e o(s) documento(s) a ela acostado(s), em quinze dias uteis - em dobro, e depois retornem os autos conclusos. Intime-se a Defensoria Publica, pelo portal.

29/10/2019, 08:10

Mov. [61] - Concluso para Despacho

25/10/2019, 15:17

Mov. [60] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01632891-2 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 24/10/2019 12:41

24/10/2019, 18:39

Mov. [59] - Petição juntada ao processo

19/09/2019, 08:11

Mov. [58] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01553315-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/09/2019 17:57

18/09/2019, 18:33

Mov. [57] - Certidão emitida

16/09/2019, 09:39

Mov. [56] - Documento

16/09/2019, 09:39

Mov. [55] - Documento

16/09/2019, 09:36

Mov. [54] - Petição juntada ao processo

06/09/2019, 16:23

Mov. [53] - Ofício | N Protocolo: PROT.19.00818023-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/09/2019 14:21

06/09/2019, 14:11

Mov. [52] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2019/203018-4 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 16/09/2019 Local: Oficial de justica - RONY KIM MAIA LOU

27/08/2019, 11:57

Mov. [51] - Certidão emitida

26/08/2019, 11:32

Mov. [50] - Aviso de Recebimento (AR)

26/08/2019, 11:32

Mov. [49] - Certidão emitida

26/08/2019, 11:31

Mov. [48] - Aviso de Recebimento (AR)

26/08/2019, 11:31

Mov. [47] - Mero expediente | Intime-se pessoalmente a parte assistida, por mandado, para comparecer ao(a) Defensor(a) Publico(a) que oficia perante este Juizo, em cinco dias uteis, e atender ao solicitado na peticao de p. 108.

09/08/2019, 18:12

Mov. [46] - Certidão emitida

09/08/2019, 15:44

Mov. [45] - Aviso de Recebimento (AR)

09/08/2019, 15:43

Mov. [44] - Concluso para Despacho

08/08/2019, 14:23

Mov. [43] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01459733-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/08/2019 18:51

07/08/2019, 19:28

Mov. [42] - Petição juntada ao processo

29/07/2019, 16:46

Mov. [41] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.00679277-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/07/2019 11:46

29/07/2019, 13:48

Mov. [40] - Decurso de Prazo

26/07/2019, 09:41

Mov. [39] - Certidão emitida

12/07/2019, 08:51

Mov. [38] - Certidão emitida

01/07/2019, 14:02

Mov. [37] - Mero expediente | Abram-se vistas ao(a) Defensor(a) Publico(a) sobre as certidoes de pp. 63, 68 e 72, e a contestacao e o(s) documento(s) a ela acostado(s), em quinze dias uteis - em dobro, e depois retornem os autos conclusos.

24/06/2019, 08:03

Mov. [36] - Concluso para Despacho

21/06/2019, 14:43

Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01355431-8 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 20/06/2019 17:41

20/06/2019, 18:06

Mov. [34] - Certidão emitida

05/06/2019, 18:37

Mov. [33] - Documento

05/06/2019, 18:37

Mov. [32] - Certidão emitida

05/06/2019, 18:20

Mov. [31] - Documento

05/06/2019, 18:20

Mov. [30] - Certidão emitida

05/06/2019, 18:16

Mov. [29] - Documento

05/06/2019, 18:15

Mov. [28] - Certidão emitida

05/06/2019, 16:16

Mov. [27] - Documento

05/06/2019, 16:16

Mov. [26] - Documento

05/06/2019, 16:11

Mov. [25] - Certidão emitida

02/06/2019, 17:25

Mov. [24] - Documento

02/06/2019, 17:25

Mov. [23] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2019/125383-0 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 05/06/2019 Local: Oficial de justica - RONY KIM MAIA LOU

24/05/2019, 15:17

Mov. [22] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2019/125381-3 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 02/06/2019 Local: Oficial de justica - RONY KIM MAIA LOU

24/05/2019, 15:16

Mov. [21] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2019/125379-1 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 05/06/2019 Local: Oficial de justica - RONY KIM MAIA LOU

24/05/2019, 15:16

Mov. [20] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2019/125377-5 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 05/06/2019 Local: Oficial de justica - RONY KIM MAIA LOU

24/05/2019, 15:15

Mov. [19] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2019/125376-7 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 05/06/2019 Local: Oficial de justica - RONY KIM MAIA LOU

24/05/2019, 15:15

Mov. [18] - Expedição de Carta

22/05/2019, 13:03

Mov. [17] - Expedição de Carta

22/05/2019, 13:02

Mov. [16] - Expedição de Carta

22/05/2019, 13:00

Mov. [15] - Certidão emitida

21/05/2019, 07:33

Mov. [14] - Apensado | Apenso o processo 0131256-60.2019.8.06.0001 - Classe: Interdito Proibitorio - Assunto principal: Esbulho / Turbacao / Ameaca

20/05/2019, 14:35

Mov. [13] - Certidão emitida

17/05/2019, 08:08

Mov. [12] - Expedição de Edital

16/05/2019, 14:37

Mov. [11] - Encerrar análise

16/05/2019, 13:23

Mov. [10] - Petição juntada ao processo

10/05/2019, 16:56

Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01260125-8 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 10/05/2019 09:46

10/05/2019, 10:03

Mov. [8] - Mero expediente | Vistos em Inspecao Anual. Processo parado ha mais de 05 (cinco) meses, aguardando o cumprimento do despacho de p. 42. Assim, cumpra a SEJUD aludido despacho de p. 42 em sua integralidade.

08/05/2019, 12:12

Mov. [7] - Concluso para Despacho

08/05/2019, 11:38

Mov. [6] - Certidão emitida

22/11/2018, 13:17

Mov. [5] - Concluso para Despacho

22/11/2018, 12:15

Mov. [4] - Certidão emitida

21/11/2018, 17:58

Mov. [3] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/10/2018, 18:36

Mov. [2] - Conclusão

03/10/2018, 13:24

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

03/10/2018, 13:24

Despacho

•23/04/2026, 16:45

Despacho

•14/04/2026, 14:51

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 14:51

Decisão

•11/09/2025, 16:35

Despacho de Mero Expediente

•01/11/2024, 16:35

Despacho de Mero Expediente

•09/10/2024, 17:08

Interlocutória

•13/06/2024, 17:17

Despacho de Mero Expediente

•17/08/2023, 18:08

Despacho de Mero Expediente

•28/07/2023, 16:23

Despacho de Mero Expediente

•17/03/2023, 19:24

Despacho de Mero Expediente

•13/01/2023, 18:36

Despacho de Mero Expediente

•30/11/2022, 16:20

Despacho de Mero Expediente

•25/07/2022, 18:15

Todos os documentos(33)

Despacho

•13/05/2026, 14:04

Despacho

•13/05/2026, 14:04

Despacho

•23/04/2026, 16:45

Despacho

•14/04/2026, 14:51

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 14:51

Decisão

•11/09/2025, 16:35

Despacho de Mero Expediente

•01/11/2024, 16:35

Despacho de Mero Expediente

•09/10/2024, 17:08

Interlocutória

•13/06/2024, 17:17

Despacho de Mero Expediente

•17/08/2023, 18:08

Despacho de Mero Expediente

•28/07/2023, 16:23

Despacho de Mero Expediente

•17/03/2023, 19:24

Despacho de Mero Expediente

•13/01/2023, 18:36

Despacho de Mero Expediente

•30/11/2022, 16:20

Despacho de Mero Expediente

•25/07/2022, 18:15

Despacho de Mero Expediente

•21/03/2022, 09:50

Despacho de Mero Expediente

•28/01/2022, 15:56

Despacho de Mero Expediente

•10/01/2022, 07:08

Despacho de Mero Expediente

•18/10/2021, 08:28

Despacho de Mero Expediente

•08/06/2021, 08:08

Despacho de Mero Expediente

•29/11/2020, 18:00

Interlocutória

•21/10/2020, 13:40

Despacho de Mero Expediente

•12/08/2020, 18:34

Despacho de Mero Expediente

•07/08/2020, 16:19

Interlocutória

•27/05/2020, 11:58

Despacho de Mero Expediente

•13/01/2020, 08:16

Despacho de Mero Expediente

•02/12/2019, 17:20

Despacho de Mero Expediente

•12/11/2019, 15:11

Despacho de Mero Expediente

•29/10/2019, 08:10

Despacho de Mero Expediente

•09/08/2019, 18:12

Despacho de Mero Expediente

•24/06/2019, 08:03

Despacho de Mero Expediente

•08/05/2019, 12:12

Despacho de Mero Expediente

•08/10/2018, 18:36