Procedimento Comum Cível 0050577-47.2020.8.06.0160 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0050577-47.2020.8.06.0160 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/09/2023, 17:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:41

Decorrido prazo de RAIMUNDO PLUTHARCO PARENTE NETO em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 05:03

Publicado Intimação em 04/09/2023. Documento: 67692973

04/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023 Documento: 67692973

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: SINDICATO DOS PROFESSORES DO SERV PUB MUN DE SANTA QUITERIA ADV AUTOR: Advogado(s) do reclamante: RAIMUNDO PLUTHARCO PARENTE NETO REU: MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA ADV REU: REU: MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE SANTA QUITÉRIA 2ª VARA CÍVEL Nº DO PROC: 0050577-47.2020.8.06.0160 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos. Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos à esta instância, a fim de que no prazo

01/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/08/2023, 10:36

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 09:54

Conclusos para despacho

31/08/2023, 09:27

Juntada de relatório

30/08/2023, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050577-47.2020.8.06.0160. APELANTE: SINDICATO DOS PROFESSORES DO SERV PUB MUN DE SANTA QUITERIA APELADO: MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA EMENTA: ACÓRDÃO: A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso de Apelação e da Remessa Necessária, para negar provimento ao Apelo e dar parcial provimento a Remessa Necessária, nos termos do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: VOTO: Proc Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

30/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAMOS AS PARTES DO PROCESSO PARA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, NO DIA 31 DE MAIO DE 2023, ÀS 14H:00 NA SALA DE SESSÕES DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO. OS ADVOGADOS QUE ESTIVEREM APTOS A REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTE SODALÍCIO, DEVEM REQUERER A INSCRIÇÃO ATÉ O ENCERRAMENTO DO EXPEDIENTE DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO DA SESSÃO REQUERIDA, MEDIANTE EMAIL: [email protected].

19/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/02/2023, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023, 22:25

Documentos

DESPACHO

•31/08/2023, 09:54

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•31/05/2023, 16:53

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA em 20/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de RAIMUNDO PLUTHARCO PARENTE NETO em 13/09/2023 23:59.

Publicado Intimação em 04/09/2023. Documento: 67692973

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023 Documento: 67692973

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de relatório

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Proferido despacho de mero expediente

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