Procedimento Comum Cível 0897392-71.2014.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelExpurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2014

Valor da Causa

R$ 47.374,49

Órgão julgador

37ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

ESPOLIO DE FRANCISCO GABRIEL DAS CHAGAS

Autor

BANCO DO BRASIL S/A AG. 2903

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL-AG.2793

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO

OAB/CE 15096·CPF·Representa: Autor

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

OAB/CE 14458·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/CE 17314·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(30)

ESPOLIO DE FRANCISCO GABRIEL DAS CHAGAS

Autor

BANCO DO BRASIL S/A AG. 2903

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL-AG.2793

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 1533

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 3468

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 4438

Terceiro

TIANGUA

Terceiro

BANCO

Terceiro

BB

Terceiro

FARIAS BRITO

Terceiro

SOBRAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3881-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 1041-3

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 4293

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA 4272-2

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4985-9

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 5101-2 ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4732-5 ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 0334

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4732-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CRATO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A AG. 0241-0

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3140

Terceiro

SUPERINTENDENCIA DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

JOSMIEL MACARIO DAS CHAGAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 06/03/2026. Documento: 192862724

06/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026 Documento: 192862724

05/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192862724

04/03/2026, 14:08

Proferidas outras decisões não especificadas

18/02/2026, 12:17

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 14:58

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2025, 14:30

Conclusos para despacho

09/09/2025, 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2025, 16:23

Publicado Intimação em 29/08/2025. Documento: 141063432

29/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025 Documento: 141063432

28/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 141063432

27/08/2025, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 18:03

Conclusos para despacho

21/03/2025, 12:02

Todas as movimentações(72)

Publicado Intimação em 06/03/2026. Documento: 192862724

06/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026 Documento: 192862724

05/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192862724

04/03/2026, 14:08

Proferidas outras decisões não especificadas

18/02/2026, 12:17

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO em 19/09/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•18/02/2026, 12:17

Despacho

•06/08/2025, 17:52

20/09/2025, 14:58

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2025, 14:30

Conclusos para despacho

09/09/2025, 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2025, 16:23

Publicado Intimação em 29/08/2025. Documento: 141063432

29/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025 Documento: 141063432

28/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 141063432

27/08/2025, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 18:03

Conclusos para despacho

21/03/2025, 12:02

Realizado Cálculo de Liquidação

26/02/2025, 16:15

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:14

Decorrido prazo de LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:14

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:56

Conclusos para despacho

13/12/2024, 14:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/12/2024, 12:33

Publicado Intimação em 13/12/2024. Documento: 129771223

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0897392-71.2014.8.06.0001. AUTOR: Espolio de Francisco Gabriel das Chagas REU: BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: "Desse modo, tem-se como imperiosa a conversão do feito em liquidação por arbitramento, nos termos do art. 509, I do CPC. Por consequência, Intimação - 37ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos] intime-se a parte requerida, pessoalmente, para, no prazo de 15 dias, apresentar documentos elucidativos, conforme determina o art. 510 do CPC. Após manifestação, remetam-se os autos à Contadoria do Fórum, atentando-se que se trata de Plano Verão, com extrato anexado à fl. 82. Outrossim, os cálculos devem ser elaborados com a aplicação de juros legais moratórios de 0,5% (meio por cento) ao mês, nos termos do artigo 1.062 do Código Civil de 1916, desde a citação na ação civil pública, datada de 08/06/1993, até o início da vigência do Código Civil de 2002, quando então deverá passar a incidir os juros no percentual de 1% (um por cento) ao mês (artigo 406 do CC/2002), excluindo, no entanto, os juros remuneratórios vez que não foram previstos no julgado exequendo. À SEJUD para retirada da suspensão do processo.". ID 117944882. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 11 de dezembro de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0897392-71.2014.8.06.0001. AUTOR: Espolio de Francisco Gabriel das Chagas REU: BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: "Desse modo, tem-se como imperiosa a conversão do feito em liquidação por arbitramento, nos termos do art. 509, I do CPC. Por consequência, Intimação - 37ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos] intime-se a parte requerida, pessoalmente, para, no prazo de 15 dias, apresentar documentos elucidativos, conforme determina o art. 510 do CPC. Após manifestação, remetam-se os autos à Contadoria do Fórum, atentando-se que se trata de Plano Verão, com extrato anexado à fl. 82. Outrossim, os cálculos devem ser elaborados com a aplicação de juros legais moratórios de 0,5% (meio por cento) ao mês, nos termos do artigo 1.062 do Código Civil de 1916, desde a citação na ação civil pública, datada de 08/06/1993, até o início da vigência do Código Civil de 2002, quando então deverá passar a incidir os juros no percentual de 1% (um por cento) ao mês (artigo 406 do CC/2002), excluindo, no entanto, os juros remuneratórios vez que não foram previstos no julgado exequendo. À SEJUD para retirada da suspensão do processo.". ID 117944882. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 11 de dezembro de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ

12/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024 Documento: 129771223

12/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129771223

11/12/2024, 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2024, 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

11/12/2024, 13:26

Mov. [43] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 05:40

Mov. [42] - Revogação da Suspensão Condicional do Processo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/11/2024, 17:31

Mov. [41] - Concluso para Despacho

16/02/2024, 10:33

Mov. [40] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01873487-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/02/2024 16:00

15/02/2024, 16:03

Mov. [39] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0040/2024 Data da Publicacao: 05/02/2024 Numero do Diario: 3240

02/02/2024, 19:35

Mov. [38] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0040/2024 Teor do ato: Sobre a proposta de acordo de fls.397/399, intime-se a parte requerente para manifestar se possui interesse, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se via DJe. Advogados(s): Luiz Valdemiro Soares Costa (OAB 14458/CE), Marcos Antonio Sampaio de Macedo (OAB 15096/CE)

01/02/2024, 12:07

Mov. [37] - Documento Analisado

01/02/2024, 08:45

Mov. [36] - Mero expediente | Sobre a proposta de acordo de fls.397/399, intime-se a parte requerente para manifestar se possui interesse, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se via DJe.

22/01/2024, 15:13

Mov. [35] - Concluso para Despacho

22/01/2024, 14:01

Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01823196-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/01/2024 13:15

22/01/2024, 13:26

Mov. [33] - Petição juntada ao processo

25/01/2023, 19:21

Mov. [32] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02573019-5 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 16/12/2022 11:04

16/12/2022, 11:27

Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02526757-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/11/2022 14:26

24/11/2022, 14:50

Mov. [30] - Decurso de Prazo

16/08/2021, 08:46

Mov. [29] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0356/2020 Data da Publicacao: 18/06/2020 Numero do Diario: 2396

18/06/2020, 10:15

Mov. [28] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0356/2020 Teor do ato: Assim, MANTENHO a suspensao da tramitacao desta acao pelo periodo de 60 meses a contar de 12.03.2020. Intime-se. Advogados(s): Luiz Valdemiro Soares Costa (OAB 14458/CE), Marcos Antonio Sampaio de Macedo (OAB 15096/CE)

16/06/2020, 08:47

Mov. [27] - Por decisão judicial | Assim, MANTENHO a suspensao da tramitacao desta acao pelo periodo de 60 meses a contar de 12.03.2020. Intime-se.

01/06/2020, 11:47

Mov. [26] - Petição juntada ao processo

16/05/2019, 08:48

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01252833-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/05/2019 16:21

07/05/2019, 16:56

Mov. [24] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0735/2018 Data da Disponibilizacao: 25/09/2018 Data da Publicacao: 26/09/2018 Numero do Diario: 1995 Pagina: 708/712

27/09/2018, 13:23

Mov. [23] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/09/2018, 12:15

Mov. [22] - Por decisão judicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/09/2018, 12:03

Mov. [21] - Concluso para Decisão Interlocutória

15/01/2016, 10:52

Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10503853-3 Tipo da Peticao: Objecao/Excecao de Pre-Executividade Data: 03/12/2015 15:17

03/12/2015, 17:22

Mov. [19] - Encerrar análise

18/06/2015, 10:49

Mov. [18] - Concluso para Despacho

18/06/2015, 10:49

Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10187691-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/05/2015 15:36

22/05/2015, 17:03

Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10184967-7 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 21/05/2015 12:50

21/05/2015, 14:20

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10183025-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/05/2015 15:14

20/05/2015, 19:38

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10169397-9 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 12/05/2015 17:39

12/05/2015, 18:34

Mov. [13] - Certidão emitida

27/04/2015, 11:14

Mov. [12] - Certidão emitida

14/04/2015, 10:53

Mov. [11] - Mandado

14/04/2015, 10:52

Mov. [10] - Expedição de Mandado

20/03/2015, 08:42

Mov. [9] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0110/2015 Data da Disponibilizacao: 13/03/2015 Data da Publicacao: 16/03/2015 Numero do Diario: 1166 Pagina: 287-289

16/03/2015, 08:14

Mov. [8] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/03/2015, 08:45

Mov. [7] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/02/2015, 10:50

Mov. [6] - Conclusão

15/01/2015, 10:31

Mov. [4] - Redistribuição de processo - saída | Portaria n 871/2014

13/01/2015, 16:46

Mov. [5] - Processo Redistribuído por Sorteio | Portaria n 871/2014

13/01/2015, 16:46

Mov. [3] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local | Portaria Redistribuicao Civel

12/01/2015, 10:41

Mov. [2] - Conclusão

09/10/2014, 10:42

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

09/10/2014, 10:42

Despacho

•26/03/2025, 18:03

Interlocutória

•08/11/2024, 17:31

Despacho de Mero Expediente

•22/01/2024, 15:13

Interlocutória

•01/06/2020, 11:47

Interlocutória

•18/09/2018, 12:03

Despacho de Mero Expediente

•03/02/2015, 10:50