Procedimento Comum Cível 0140376-30.2019.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0140376-30.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 09:20

Transitado em Julgado em 05/02/2025

25/02/2025, 09:20

Juntada de Certidão

25/02/2025, 09:19

Decorrido prazo de Curadoria Especial de Ausentes da Defensoria Publica em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:26

Decorrido prazo de FRANCISCO FELIPE DE ALENCAR VIEIRA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:26

Decorrido prazo de GIOVANNA ABREU CERQUEIRA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:26

Publicado Intimação da Sentença em 13/12/2024. Documento: 129504009

13/12/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 13/12/2024. Documento: 129504009

13/12/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 13/12/2024. Documento: 129504009

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0140376-30.2019.8.06.0001. Autor: EMPRESA BRASILEIRA DE LANCAMENTOS LTDA Réu: MANUEL CESARIO FILHO e outros SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - GABINETE DA 29ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0812, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Rescisão / Resolução] Vistos e bem examinados etc. Versa a presente de uma AÇÃO DE COBRANÇA manejado por EMPRESA BRASILEIRA DE LANÇAMENTOS LTDA em desfavor de MANUEL CESARIO FILHO, por sua confitente, Terezinha Mendes Castro, nos termos esposados na proeminal (id. 123219754). Trâmite regular da lide, vindo as partes informarem a realização da composição extrajudicial, respeitante ao contrato de concessão de terrenos para jazigos nº E - 011/17, por meio do qual foi estabelecida a concessão do direito de uso do terreno correspondente ao jazigo nº 17, localizado na quadra nº 011, setor de sepultamento E rogando, a extinção da lide, com resolução do mérito, nos moldes lançados na peça processual comum (id. 127972842). É RELATO do indispensável. Fundamento e Decido. A matéria versada nos autos é de direito disponível, não havendo qualquer impedimento à livre transação. Em consequência, HOMOLOGO, por sentença, o acordo entabulado entre os contendores, pondo fim ao trâmite processual com a resolução de mérito, ex vi aplicação do artigo 487, III, alínea "b" do Código de Processual Civil. O valor do acordo será adimplida pela parte ré diretamente a parte autora. Custas ex lege pelas rés dispensadas pela aplicação do § 3º do artigo 90 do CPC e a verba honorária inclusa no pacto compositivo. Gratuidade deferida a parte autora. Publique-se. Registre-se e intimem-se. Empós trânsito em julgado, proceda-se com a baixa e arquivamento observadas as formalidades legais. Fortaleza, 9 de dezembro de 2024 ROBERTO FERREIRA FACUNDO Magistrado Titular Gabinete da 29ª Vara Cível de Fortaleza

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0140376-30.2019.8.06.0001. Autor: EMPRESA BRASILEIRA DE LANCAMENTOS LTDA Réu: MANUEL CESARIO FILHO e outros SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - GABINETE DA 29ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0812, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Rescisão / Resolução] Vistos e bem examinados etc. Versa a presente de uma AÇÃO DE COBRANÇA manejado por EMPRESA BRASILEIRA DE LANÇAMENTOS LTDA em desfavor de MANUEL CESARIO FILHO, por sua confitente, Terezinha Mendes Castro, nos termos esposados na proeminal (id. 123219754). Trâmite regular da lide, vindo as partes informarem a realização da composição extrajudicial, respeitante ao contrato de concessão de terrenos para jazigos nº E - 011/17, por meio do qual foi estabelecida a concessão do direito de uso do terreno correspondente ao jazigo nº 17, localizado na quadra nº 011, setor de sepultamento E rogando, a extinção da lide, com resolução do mérito, nos moldes lançados na peça processual comum (id. 127972842). É RELATO do indispensável. Fundamento e Decido. A matéria versada nos autos é de direito disponível, não havendo qualquer impedimento à livre transação. Em consequência, HOMOLOGO, por sentença, o acordo entabulado entre os contendores, pondo fim ao trâmite processual com a resolução de mérito, ex vi aplicação do artigo 487, III, alínea "b" do Código de Processual Civil. O valor do acordo será adimplida pela parte ré diretamente a parte autora. Custas ex lege pelas rés dispensadas pela aplicação do § 3º do artigo 90 do CPC e a verba honorária inclusa no pacto compositivo. Gratuidade deferida a parte autora. Publique-se. Registre-se e intimem-se. Empós trânsito em julgado, proceda-se com a baixa e arquivamento observadas as formalidades legais. Fortaleza, 9 de dezembro de 2024 ROBERTO FERREIRA FACUNDO Magistrado Titular Gabinete da 29ª Vara Cível de Fortaleza

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0140376-30.2019.8.06.0001. Autor: EMPRESA BRASILEIRA DE LANCAMENTOS LTDA Réu: MANUEL CESARIO FILHO e outros SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - GABINETE DA 29ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0812, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Rescisão / Resolução] Vistos e bem examinados etc. Versa a presente de uma AÇÃO DE COBRANÇA manejado por EMPRESA BRASILEIRA DE LANÇAMENTOS LTDA em desfavor de MANUEL CESARIO FILHO, por sua confitente, Terezinha Mendes Castro, nos termos esposados na proeminal (id. 123219754). Trâmite regular da lide, vindo as partes informarem a realização da composição extrajudicial, respeitante ao contrato de concessão de terrenos para jazigos nº E - 011/17, por meio do qual foi estabelecida a concessão do direito de uso do terreno correspondente ao jazigo nº 17, localizado na quadra nº 011, setor de sepultamento E rogando, a extinção da lide, com resolução do mérito, nos moldes lançados na peça processual comum (id. 127972842). É RELATO do indispensável. Fundamento e Decido. A matéria versada nos autos é de direito disponível, não havendo qualquer impedimento à livre transação. Em consequência, HOMOLOGO, por sentença, o acordo entabulado entre os contendores, pondo fim ao trâmite processual com a resolução de mérito, ex vi aplicação do artigo 487, III, alínea "b" do Código de Processual Civil. O valor do acordo será adimplida pela parte ré diretamente a parte autora. Custas ex lege pelas rés dispensadas pela aplicação do § 3º do artigo 90 do CPC e a verba honorária inclusa no pacto compositivo. Gratuidade deferida a parte autora. Publique-se. Registre-se e intimem-se. Empós trânsito em julgado, proceda-se com a baixa e arquivamento observadas as formalidades legais. Fortaleza, 9 de dezembro de 2024 ROBERTO FERREIRA FACUNDO Magistrado Titular Gabinete da 29ª Vara Cível de Fortaleza

12/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024 Documento: 129504009

12/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024 Documento: 129504009

12/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024 Documento: 129504009

12/12/2024, 00:00

Documentos

Intimação da Sentença

•11/12/2024, 16:12

Intimação da Sentença

•11/12/2024, 16:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0140376-30.2019.8.06.0001. Autor: EMPRESA BRASILEIRA DE LANCAMENTOS LTDA Réu: MANUEL CESARIO FILHO e outros SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - GABINETE DA 29ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0812, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Rescisão / Resolução] Vistos e bem examinados etc. Versa a presente de uma AÇÃO DE COBRANÇA manejado por EMPRESA BRASILEIRA DE LANÇAMENTOS LTDA em desfavor de MANUEL CESARIO FILHO, por sua confitente, Terezinha Mendes Castro, nos termos esposados na proeminal (id. 123219754). Trâmite regular da lide, vindo as partes informarem a realização da composição extrajudicial, respeitante ao contrato de concessão de terrenos para jazigos nº E - 011/17, por meio do qual foi estabelecida a concessão do direito de uso do terreno correspondente ao jazigo nº 17, localizado na quadra nº 011, setor de sepultamento E rogando, a extinção da lide, com resolução do mérito, nos moldes lançados na peça processual comum (id. 127972842). É RELATO do indispensável. Fundamento e Decido. A matéria versada nos autos é de direito disponível, não havendo qualquer impedimento à livre transação. Em consequência, HOMOLOGO, por sentença, o acordo entabulado entre os contendores, pondo fim ao trâmite processual com a resolução de mérito, ex vi aplicação do artigo 487, III, alínea "b" do Código de Processual Civil. O valor do acordo será adimplida pela parte ré diretamente a parte autora. Custas ex lege pelas rés dispensadas pela aplicação do § 3º do artigo 90 do CPC e a verba honorária inclusa no pacto compositivo. Gratuidade deferida a parte autora. Publique-se. Registre-se e intimem-se. Empós trânsito em julgado, proceda-se com a baixa e arquivamento observadas as formalidades legais. Fortaleza, 9 de dezembro de 2024 ROBERTO FERREIRA FACUNDO Magistrado Titular Gabinete da 29ª Vara Cível de Fortaleza

12/12/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 05/02/2025

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de Curadoria Especial de Ausentes da Defensoria Publica em 04/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO FELIPE DE ALENCAR VIEIRA em 04/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de GIOVANNA ABREU CERQUEIRA em 04/02/2025 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 13/12/2024. Documento: 129504009

Publicado Intimação da Sentença em 13/12/2024. Documento: 129504009

Publicado Intimação da Sentença em 13/12/2024. Documento: 129504009

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024 Documento: 129504009

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024 Documento: 129504009

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024 Documento: 129504009

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