Procedimento Comum Cível 0140029-02.2016.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/05/2016

Valor da Causa

R$ 37.202,92

Órgão julgador

1ª Vara de Registros Publicos da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Registros Publicos da Comarca de Fortaleza 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Jane Ruth Maia de Queiroga 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Jane Ruth Maia de Queiroga

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 30/03/2026. Documento: 197400339

30/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026 Documento: 197400339

27/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197400339

26/03/2026, 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 14:32

Julgado procedente o pedido

24/03/2026, 17:36

Conclusos para julgamento

20/03/2026, 15:33

Juntada de Petição de Parecer

19/03/2026, 10:12

Confirmada a comunicação eletrônica

31/01/2026, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 16:05

Conclusos para despacho

20/01/2026, 13:25

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 10:54

Juntada de Alvará

12/01/2026, 17:43

Juntada de Certidão

23/12/2025, 10:53

Publicado Intimação em 11/12/2025. Documento: 185977310

11/12/2025, 00:00

Todas as movimentações(197)

Publicado Intimação da Sentença em 30/03/2026. Documento: 197400339

30/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026 Documento: 197400339

27/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197400339

26/03/2026, 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 14:32

Julgado procedente o pedido

Documentos

Intimação da Sentença

•26/03/2026, 14:32

Intimação da Sentença

•26/03/2026, 14:32

24/03/2026, 17:36

Conclusos para julgamento

20/03/2026, 15:33

Juntada de Petição de Parecer

19/03/2026, 10:12

Confirmada a comunicação eletrônica

31/01/2026, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 16:05

Conclusos para despacho

20/01/2026, 13:25

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 10:54

Juntada de Alvará

12/01/2026, 17:43

Juntada de Certidão

23/12/2025, 10:53

Publicado Intimação em 11/12/2025. Documento: 185977310

11/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025 Documento: 185977310

10/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2025, 19:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185977310

09/12/2025, 19:26

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 17:30

Conclusos para despacho

03/12/2025, 07:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 21:17

Decorrido prazo de WYLLERSON MATIAS ALVES DE LIMA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 06:25

Decorrido prazo de ANTONIA ALINE GUERRA E SOUSA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 06:25

Decorrido prazo de WALDERY MAGALHAES UCHOA NETO em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 06:25

Decorrido prazo de RUTSON CASTRO AGUIAR REBOUCAS em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 06:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2025, 21:24

Alterado o assunto processual

24/11/2025, 14:08

Alterado o assunto processual

24/11/2025, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025 Documento: 182407740

12/11/2025, 00:00

Publicado Intimação em 12/11/2025. Documento: 182407740

12/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182407740

11/11/2025, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 Documento: 182407740

11/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182407740

10/11/2025, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 13:45

Conclusos para despacho

29/10/2025, 15:27

Confirmada a comunicação eletrônica

29/10/2025, 11:28

Juntada de entregue (ecarta)

28/10/2025, 02:45

Decorrido prazo de ISMÊNIA MARIA SOUSA CAMPÊLO MATIAS em 29/09/2025 23:59.

24/10/2025, 05:07

Decorrido prazo de WALDERY MAGALHAES UCHOA NETO em 29/09/2025 23:59.

24/10/2025, 04:40

Juntada de certidão

23/10/2025, 08:06

Juntada de ofício

09/10/2025, 09:11

Juntada de Petição de certidão

08/10/2025, 12:40

Expedição de Ofício.

03/10/2025, 19:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/10/2025, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 17:07

Conclusos para despacho

30/09/2025, 07:32

Decorrido prazo de ADELAIDE MARIA RODRIGUES LOPES UCHOA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 06:12

Decorrido prazo de RUTSON CASTRO AGUIAR REBOUCAS em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 06:12

Decorrido prazo de WYLLERSON MATIAS ALVES DE LIMA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 06:12

Decorrido prazo de ANTONIA ALINE GUERRA E SOUSA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 06:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2025, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2025, 08:10

Decorrido prazo de LUCAS MATIAS SARAIVA DE OLIVEIRA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 04:17

Publicado Intimação em 08/09/2025. Documento: 172057754

08/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025 Documento: 172057754

05/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 172057754

04/09/2025, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2025, 16:06

Confirmada a comunicação eletrônica

25/08/2025, 23:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/08/2025, 23:25

Juntada de Petição de diligência

25/08/2025, 23:25

Conclusos para despacho

21/08/2025, 16:22

Juntada de certidão

21/08/2025, 16:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/08/2025, 13:28

Expedição de Mandado.

05/08/2025, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 21:42

Conclusos para despacho

04/08/2025, 07:43

Juntada de entregue (ecarta)

03/08/2025, 02:00

Publicado Intimação em 27/06/2025. Documento: 161609899

27/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025 Documento: 161609899

26/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161609899

25/06/2025, 12:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/06/2025, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2025, 16:24

Conclusos para despacho

23/06/2025, 08:02

Juntada de certidão

23/06/2025, 08:01

Confirmada a comunicação eletrônica

16/06/2025, 17:34

Juntada de entregue (ecarta)

15/06/2025, 02:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/05/2025, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 14:43

Conclusos para despacho

13/05/2025, 09:34

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 09:27

Publicado Intimação em 29/04/2025. Documento: 151259365

29/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025 Documento: 151259365

28/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 151259365

25/04/2025, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 19:48

Juntada de ato ordinatório

15/04/2025, 14:58

Conclusos para despacho

10/04/2025, 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 09:39

Publicado Intimação em 28/03/2025. Documento: 141084610

28/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025 Documento: 141084610

27/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FRANCISCA FEITOSA DE SOUSA REU: ESPOLIO DE ISAIAS FROTA CAVALCANTE REPRESENTADO POR JOAQUIM ANTONIO PORTO FROTA, ESPOLIO DE ISAIAS FROTA CAVALCANTE REPRESENTADO POR JOAQUIM ANTONIO PORTO FROTA, JOAQUIM ANTONIO PORTO FROTA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 1ª Vara de Registros Públicos Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza-CE Telefone Fixo e WhatsApp: (85) 3108.2108 - E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO Nº: 0140029-02.2016.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Enfiteuse] Vistos em despacho, Compulsado os autos, verifiquei que a parte requerida, na Apelação de ID 105033210, na qualidade de apelante, requereu expressamente a realização de prova pericial técnica. O acórdão proferido pelo Egrégio Tribunal deu provimento ao referido pedido de ID 105033281, deferindo a realização da perícia técnica requerida pelo apelante, bem como, anulação da sentença proferida de ID 105033207. Assim, incumbe a parte que requereu a produção da prova pericial o adiantamento dos honorários do pericial, conforme art. 95 do CPC. Diante exposto, Intime-se a parte requerida para se manifestar sobre a proposta dos honorários do perito nomeado, no prazo de 10 (dez) dias. Fortaleza/CE, data da assinatura eletrônica. Sônia Meire de Abreu Tranca Calixto Juíza de Direito

27/03/2025, 00:00

Juntada de certidão

26/03/2025, 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 141084610

26/03/2025, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 12:19

Conclusos para despacho

17/03/2025, 13:12

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 12:11

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

06/03/2025, 13:24

Juntada de Petição de petição (outras)

27/02/2025, 16:49

Publicado Intimação em 27/02/2025. Documento: 137000706

27/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025 Documento: 137000706

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FRANCISCA FEITOSA DE SOUSA REU: ESPOLIO DE ISAIAS FROTA CAVALCANTE REPRESENTADO POR JOAQUIM ANTONIO PORTO FROTA, ESPOLIO DE ISAIAS FROTA CAVALCANTE REPRESENTADO POR JOAQUIM ANTONIO PORTO FROTA, JOAQUIM ANTONIO PORTO FROTA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 1ª Vara de Registros Públicos Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza-CE Telefone Fixo e WhatsApp: (85) 3108.2108 - E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO Nº: 0140029-02.2016.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Enfiteuse] Vistos em despacho, Intimem-se os litigantes, através de seus procuradores, para que se manifestem sobre a nova proposta de honorários do perito nomeado de ID nº 136988687, no prazo de (10) dez dias. Fortaleza/CE, data da assinatura eletrônica. Sônia Meire de Abreu Tranca Calixto Juíza de Direito

26/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137000706

25/02/2025, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 18:34

Conclusos para despacho

24/02/2025, 08:19

Juntada de petição

24/02/2025, 08:18

Juntada de entregue (ecarta)

21/02/2025, 04:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/02/2025, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 17:37

Conclusos para despacho

04/02/2025, 15:39

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 15:21

Juntada de Petição de petição (outras)

20/01/2025, 17:51

Decorrido prazo de LUCAS MATIAS SARAIVA DE OLIVEIRA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:58

Publicado Intimação em 13/12/2024. Documento: 129496691

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FRANCISCA FEITOSA DE SOUSA REU: ESPOLIO DE ISAIAS FROTA CAVALCANTE REPRESENTADO POR JOAQUIM ANTONIO PORTO FROTA, ESPOLIO DE ISAIAS FROTA CAVALCANTE REPRESENTADO POR JOAQUIM ANTONIO PORTO FROTA, JOAQUIM ANTONIO PORTO FROTA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 1ª Vara de Registros Públicos Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza-CE Telefone Fixo e WhatsApp: (85) 3108.2108 - E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO Nº: 0140029-02.2016.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Enfiteuse] Vistos em despacho, Considerando a proposta de honorários para realização da perícia de (ID 129445532), intimem-se os litigantes, através de seus procuradores, para que se manifestem sobre a proposta de honorários do perito nomeado, bem como apresentem os quesitos que entenderem cabíveis e indiquem os seus Assistentes Técnicos, no prazo de (15) quinze dias. Fortaleza/CE, data da assinatura eletrônica. Sônia Meire de Abreu Tranca Calixto Juíza de Direito

12/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024 Documento: 129496691

12/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129496691

11/12/2024, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 14:39

Conclusos para despacho

09/12/2024, 08:16

Juntada de petição

09/12/2024, 08:15

Juntada de entregue (ecarta)

24/11/2024, 11:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/11/2024, 09:32

Juntada de certidão

30/10/2024, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 18:49

Juntada de petição

24/10/2024, 14:24

Conclusos para despacho

16/10/2024, 07:19

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

13/10/2024, 04:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/09/2024, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 19:35

Conclusos para despacho

18/09/2024, 13:35

Mov. [68] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

18/09/2024, 10:45

Mov. [67] - Expedição de Carta | [TODOS ]-[ AR DIGITAL]-[e-CARTA]- 50271- Carta de Intimacao

11/07/2024, 15:11

Mov. [66] - Mero expediente | Vistos em despacho, Considerando a peticao que repousa aos folios 222/226 e 229/232, determino a intimacao da perita nomeada HELO ANNY CAMPELO DE AGUIAR, para se manifestar, no prazo de (10) dez dias.

10/07/2024, 19:01

Mov. [65] - Concluso para Despacho

10/07/2024, 14:05

Mov. [64] - Encerrar análise

05/07/2024, 19:24

Mov. [63] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02170634-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/07/2024 17:25

04/07/2024, 17:29

Mov. [62] - Aviso de Recebimento (AR)

04/07/2024, 12:57

Mov. [61] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02166534-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/07/2024 14:15

03/07/2024, 14:21

Mov. [60] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0164/2024 Data da Publicacao: 20/06/2024 Numero do Diario: 3330

19/06/2024, 19:19

Mov. [59] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/06/2024, 11:34

Mov. [58] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/06/2024, 17:35

Mov. [57] - Concluso para Despacho

11/06/2024, 14:05

Mov. [56] - Petição

11/06/2024, 14:03

Mov. [55] - Expedição de Carta | CVESP - 50271 - Carta de Intimacao Interesse no Feito - 5 dias

10/06/2024, 17:14

Mov. [54] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/06/2024, 18:20

Mov. [53] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao Generica

05/06/2024, 08:15

Mov. [52] - Documento

05/06/2024, 08:08

Mov. [51] - Documento

05/06/2024, 08:08

Mov. [50] - Concluso para Despacho

28/05/2024, 15:32

Mov. [49] - Documento

28/05/2024, 15:26

Mov. [48] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

27/05/2024, 17:07

Mov. [47] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao Generica - Sem Assinatura

27/05/2024, 17:03

Mov. [46] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/05/2024, 18:46

Mov. [45] - Concluso para Despacho

10/05/2024, 13:11

Mov. [44] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolviso do SG

10/05/2024, 09:37

Mov. [43] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 03/04/2024 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, dar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Provimento Relatora: JANE RUTH MAIA DE QUEIROGA

10/05/2024, 09:37

Mov. [41] - Redistribuição de processo - saída | Portaria 821/2022

02/09/2022, 11:59

Mov. [42] - Processo Redistribuído por Encaminhamento | Portaria 821/2022

02/09/2022, 11:59

Mov. [40] - Recurso Eletrônico

19/04/2017, 10:50

Mov. [39] - Certidão emitida

19/04/2017, 10:41

Mov. [38] - Expedição de Ofício

19/04/2017, 10:36

Mov. [37] - Mero expediente | Subam os autos ao Egregio Tribunal de Justica do Estado do Ceara.

17/04/2017, 16:29

Mov. [36] - Encerrar análise

12/04/2017, 17:41

Mov. [35] - Concluso para Despacho

12/04/2017, 17:40

Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10137832-3 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 29/03/2017 16:03

30/03/2017, 00:24

Mov. [33] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0062/2017 Data da Disponibilizacao: 28/03/2017 Data da Publicacao: 29/03/2017 Numero do Diario: 1641 Pagina: 455/459

29/03/2017, 11:39

Mov. [32] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/03/2017, 11:05

Mov. [31] - Mero expediente | Conforme art.1.010 1 do CPC, intime-se o Apelado para apresentar contrarazoes no prazo de 15 (quinze) dias.

23/03/2017, 15:20

Mov. [30] - Concluso para Despacho

23/03/2017, 09:34

Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10122388-5 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 21/03/2017 17:39

22/03/2017, 01:00

Mov. [28] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0042/2017 Data da Disponibilizacao: 24/02/2017 Data da Publicacao: 02/03/2017 Numero do Diario: 1621 Pagina: 322/325

01/03/2017, 14:40

Mov. [27] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/02/2017, 12:41

Mov. [26] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/02/2017, 18:45

Mov. [25] - Concluso para Despacho

08/11/2016, 14:51

Mov. [24] - Ofício

08/11/2016, 14:47

Mov. [23] - Mero expediente | Aguarde-se a resposta do oficio encaminhado ao CRI da 1 Zona de Fortaleza, expedido as fls.31.

25/10/2016, 18:41

Mov. [22] - Concluso para Despacho

23/10/2016, 21:47

Mov. [21] - Concluso para Sentença

23/10/2016, 21:41

Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10473396-4 Tipo da Peticao: Replica Data: 13/10/2016 12:12

13/10/2016, 13:48

Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10454685-4 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 30/09/2016 14:36

30/09/2016, 17:21

Mov. [18] - Certidão emitida

23/09/2016, 17:30

Mov. [17] - Aviso de Recebimento (AR)

23/09/2016, 17:27

Mov. [16] - Documento

21/09/2016, 17:33

Mov. [14] - Mero expediente | Aguarde-se a devolucao do AR referente a carta de citacao (fls.36), bem como, a resposta do oficio enviado ao CRI da 1 zona de Fortaleza.

14/09/2016, 15:39

Mov. [13] - Concluso para Despacho

14/09/2016, 13:36

Mov. [12] - Expedição de Carta

02/09/2016, 12:55

Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10395763-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/08/2016 12:25

29/08/2016, 14:54

Mov. [10] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0122/2016 Data da Disponibilizacao: 22/08/2016 Data da Publicacao: 23/08/2016 Numero do Diario: 1507 Pagina: 305/308

23/08/2016, 11:47

Mov. [9] - Expedição de Ofício

19/08/2016, 16:21

Mov. [8] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/08/2016, 12:26

Mov. [7] - Republicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/08/2016, 12:24

Mov. [6] - Certidão emitida

19/08/2016, 11:53

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0104/2016 Data da Disponibilizacao: 21/07/2016 Data da Publicacao: 22/07/2016 Numero do Diario: 1486 Pagina: 313/314

22/07/2016, 11:23

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/07/2016, 12:58

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/07/2016, 18:05

Mov. [2] - Conclusão

01/06/2016, 14:54

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

01/06/2016, 14:54

Sentença

•24/03/2026, 17:36

Despacho

•22/01/2026, 18:42

Despacho

•20/01/2026, 16:05

Despacho

•04/12/2025, 17:30

Despacho

•10/11/2025, 13:45

Despacho

•02/10/2025, 17:07

Despacho

•03/09/2025, 16:12

Despacho

•04/08/2025, 21:42

Despacho

•24/06/2025, 16:24

Despacho

•16/05/2025, 14:43

Despacho

•23/04/2025, 19:48

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 14:58

Despacho

•26/03/2025, 12:19

Todos os documentos(41)

Intimação da Sentença

•26/03/2026, 14:32

Intimação da Sentença

•26/03/2026, 14:32

Sentença

•24/03/2026, 17:36

Despacho

•22/01/2026, 18:42

Despacho

•20/01/2026, 16:05

Despacho

•04/12/2025, 17:30

Despacho

•10/11/2025, 13:45

Despacho

•02/10/2025, 17:07

Despacho

•03/09/2025, 16:12

Despacho

•04/08/2025, 21:42

Despacho

•24/06/2025, 16:24

Despacho

•16/05/2025, 14:43

Despacho

•23/04/2025, 19:48

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 14:58

Despacho

•26/03/2025, 12:19

Despacho

•24/02/2025, 18:34

Despacho

•06/02/2025, 17:37

Despacho

•09/12/2024, 14:39

Despacho

•25/10/2024, 18:49

Despacho

•23/09/2024, 19:35

Despacho de Mero Expediente

•10/07/2024, 19:01

Despacho de Mero Expediente

•15/06/2024, 17:35

Despacho de Mero Expediente

•08/06/2024, 18:20

Despacho de Mero Expediente

•23/05/2024, 18:46

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 15:05

Ementa

•04/04/2024, 12:59

Ato Ordinatório

•21/03/2024, 18:28

Despacho de Mero Expediente

•21/03/2024, 16:31

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 17:40

Despacho de Mero Expediente

•28/04/2022, 15:48

Despacho de Mero Expediente

•09/02/2022, 14:41

Ata de Audiência (Outras)

•09/02/2022, 00:15

Ata de Audiência (Outras)

•09/02/2022, 00:15

Despacho de Mero Expediente

•30/11/2021, 11:08

Despacho de Mero Expediente

•18/10/2021, 15:34

Despacho de Mero Expediente

•17/04/2017, 16:29

Despacho de Mero Expediente

•23/03/2017, 15:20

Sentença

•22/02/2017, 18:45

Despacho de Mero Expediente

•25/10/2016, 18:41

Despacho de Mero Expediente

•14/09/2016, 15:39

Despacho de Mero Expediente

•19/07/2016, 18:05