Usucapião 0194105-15.2012.8.06.0001 - TJCE

Usucapião 0194105-15.2012.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: VALMAR ALEXANDRE DE MELO, ERONILDE BRANDAO DE SOUZA MELO REU: FRANCISCO UBIRATAN PINHEIRO, TERRENOS POPULARES S A EM LIQUIDACAO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 11ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº. 220 Edson Queiroz, CEP 60811-690, Fortaleza-CE. Fone: (85)-3108-0188 E-mail: [email protected] PROCESSO 0194105-15.2012.8.06.0001 CLASSE USUCAPIÃO (49) ASSUNTO [Usucapião Extraordinária] Designo a audiência de Instrução para o dia 10/06/2025 às 15:00 horas a ser realizada na sala virtual do Gabinete da 11ª Vara Cível de Fortaleza, mediante videoconferência pela Plataforma MICROSOFT TEAMS, conforme instruções abaixo. Intimem-se as partes autoras, pessoalmente por Carta-AR (enviando este ato), e seus advogados, via DJE, para comparecer ao ato, advertindo-lhes que lhe cabe apresentar ou intimar suas testemunhas, independente de prévio depósito de rol e intimação, nos termos do art. 455 do CPC. Intimem-se o Ministério Público por SISTEMA para comparecer ao ato. Intimem-se a Curadoria dos Ausentes por SISTEMA para comparecer ao ato. Ficam as partes advertidas que. na audiência a ser realizada na modalidade virtual, é imprescindível que seja garantida a incomunicabilidade entre as testemunhas, bem como entre estas e as partes ou advogados, conforme o disposto no artigo 456 do Código de Processo Civil. Para isso, deverão ser observados: 1. Ambiente Físico e Virtual: As testemunhas não poderão permanecer no mesmo ambiente físico ou virtual que as partes ou seus advogados durante a audiência telepresencial. 2. Dispositivo Individualizado: Cada testemunha deverá acessar a sala virtual utilizando um dispositivo exclusivo e pessoal. O descumprimento dessas regras resultará no adiamento da audiência. ORIENTAÇÕES PARA AUDIÊNCIA VIRTUAL De acordo as orientações da Resolução nº 354 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ e conforme a Recomendação nº 02/2020 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Ceará, a audiência designada se dará de forma virtual, não havendo necessidade das partes se deslocarem ao fórum. Basta seguir o passo a passo abaixo: Seu LINK-CONVITE de acesso à Sala de Audiências através da Plataforma MICROSOFT TEAMS é: LINK LINK REDUZIDO https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YTZjYmQ4ZWQtODU2Ny00YmZhLTlmNWUtYzI2MzRiM2I3YTI5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%225c17a7c5-dc18-43bd-a2d5-af1763684941%22%7d https://link.tjce.jus.br/3e150a PARTICIPAR COM CELULAR PARTICIPAR COM COMPUTADOR 1. Possuir smartphone ou tablet conectado à internet; 2. Baixar na AppStore (iOS) ou PlayStore (Android) do seu celular o aplicativo MICROSOFT TEAMS; 3. Clicar/digitar no/o link convite recebido e em seguida, através do aplicativo, clicar em "PARTICIPAR DA REUNIÃO" 4. Preencher os espaços respectivos com o link enviado com o seu nome completo. Em seguida, clique em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; 5. Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone. Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; 6. Ative a câmera e o microfone do aplicativo. Em seguida, você deverá aguardar a aprovação do juiz para sua entrada na sala de audiências; 7. Pronto, basta aguardar as instruções do juiz. Não esqueça de que toda a audiência será gravada e, posteriormente, o vídeo será anexado ao processo. Possuir notebook ou desktop conectado à internet; 2. Clicar/digitar no/o link convite recebido e em seguida, selecione como deseja ingressar na reunião do MICROSOFT TEAMS, se baixando o aplicativo para o Windows, se através do próprio navegador; 3. Clicar em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; 4. Preencher os espaços respectivos com o link enviado com o seu nome completo. Em seguida, clique em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; 5. Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone. Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; 6. Ative a câmera e o microfone do aplicativo. Em seguida, você deverá aguardar a aprovação do juiz para sua entrada na sala de audiências; 7. Pronto, basta aguardar as instruções do juiz. Não esqueça de que toda a audiência será gravada e, posteriormente, o vídeo será anexado ao processo; CONSIDERAÇÕES FINAIS E CANAIS DE ATENDIMENTO APONTE A CÂMERA DO SEU CELULAR PARA O QRCODE ABAIXO PARA ENTRAR NA SALA DE AUDIÊNCIAS Advirta-se as partes para que acessem a sala virtual com 10 (dez) minutos de antecedência e, em caso de impossibilidade de participação pelo meio remoto, deverão informar em até 5 (cinco) dias de antecedência à unidade através do telefone ou Email Institucional disponíveis. O telefone da unidade (85-3108-0188) e email institucional ([email protected]) serão monitorados em tempo real durante a realização do ato a fim de prestar auxílio às partes em relação ao acesso à sala virtual. Expedientes necessários. Fortaleza, 21 de março de 2025. Danielle Estevam Albuquerque Juíza de Direito Titular

03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0279641-71.2024.8.06.0001. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 11ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3492 8322, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Classe: Procedimento Comum (07) Conforme disposição expressa no Provimento Nº. 02/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, visando à celeridade processual e sob ordem da MM. Juíza Titular Dra. Danielle Estevam Albuquerque, Compulsando-se os autos, verifica-se que o feito encontra-se aguardando designação de audiência de instrução. De acordo as orientações da Resolução nº 354 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ e conforme a Recomendação nº 02/2020 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Ceará, intimem-se as partes, por meio de seus advogados, via DJE, para manifestarem, no prazo de 10 (dez) dias, interesse em realização de audiência de formal virtual. Em caso afirmativo, ficam as partes advertidas de que para a realização de AUDIÊNCIA de instrução e julgamento por videoconferência é imprescindível, para a consecução da mesma, que as partes disponibilizem previamente, mediante peticionamento nos autos do processo em epígrafe, por intermédio de seus respectivos patronos judiciais, as informações daqueles que participarão da instrução (partes, advogados e testemunhas): I - E-mail II - WhatsApp III - Número de Telefone IV - Disponibilidade quanto aos seguintes aparelhos: Celular (smartphone) ou Notebook ou Tablet ou Computador de Mesa, etc. V - RG, CPF, etc. Ficam as partes advertidas que. na audiência a ser realizada na modalidade virtual, é imprescindível que seja garantida a incomunicabilidade entre as testemunhas, bem como entre estas e as partes ou advogados, conforme o disposto no artigo 456 do Código de Processo Civil. Para isso, deverão ser observados: 1. Ambiente Físico e Virtual: As testemunhas não poderão permanecer no mesmo ambiente físico ou virtual que as partes ou seus advogados durante a audiência telepresencial. 2. Dispositivo Individualizado: Cada testemunha deverá acessar a sala virtual utilizando um dispositivo exclusivo e pessoal. O descumprimento dessas regras resultará no adiamento da audiência. Expedientes Necessários. Fortaleza-CE, 11 de dezembro de 2024 EMMANUEL FONSECA BAYMA Diretor de Gabinete - Matr. 23.876

30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0279641-71.2024.8.06.0001. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 11ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3492 8322, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Classe: Procedimento Comum (07) Conforme disposição expressa no Provimento Nº. 02/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, visando à celeridade processual e sob ordem da MM. Juíza Titular Dra. Danielle Estevam Albuquerque, Compulsando-se os autos, verifica-se que o feito encontra-se aguardando designação de audiência de instrução. De acordo as orientações da Resolução nº 354 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ e conforme a Recomendação nº 02/2020 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Ceará, intimem-se as partes, por meio de seus advogados, via DJE, para manifestarem, no prazo de 10 (dez) dias, interesse em realização de audiência de formal virtual. Em caso afirmativo, ficam as partes advertidas de que para a realização de AUDIÊNCIA de instrução e julgamento por videoconferência é imprescindível, para a consecução da mesma, que as partes disponibilizem previamente, mediante peticionamento nos autos do processo em epígrafe, por intermédio de seus respectivos patronos judiciais, as informações daqueles que participarão da instrução (partes, advogados e testemunhas): I - E-mail II - WhatsApp III - Número de Telefone IV - Disponibilidade quanto aos seguintes aparelhos: Celular (smartphone) ou Notebook ou Tablet ou Computador de Mesa, etc. V - RG, CPF, etc. Ficam as partes advertidas que. na audiência a ser realizada na modalidade virtual, é imprescindível que seja garantida a incomunicabilidade entre as testemunhas, bem como entre estas e as partes ou advogados, conforme o disposto no artigo 456 do Código de Processo Civil. Para isso, deverão ser observados: 1. Ambiente Físico e Virtual: As testemunhas não poderão permanecer no mesmo ambiente físico ou virtual que as partes ou seus advogados durante a audiência telepresencial. 2. Dispositivo Individualizado: Cada testemunha deverá acessar a sala virtual utilizando um dispositivo exclusivo e pessoal. O descumprimento dessas regras resultará no adiamento da audiência. Expedientes Necessários. Fortaleza-CE, 11 de dezembro de 2024 EMMANUEL FONSECA BAYMA Diretor de Gabinete - Matr. 23.876

12/12/2024, 00:00

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Juntada de Petição de Petição (outras)

Arquivado Definitivamente

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Transitado em Julgado em 18/02/2026

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de Resposta

Decorrido prazo de JOSE BATISTA DE SA em 18/12/2025 23:59.

Confirmada a comunicação eletrônica

Confirmada a comunicação eletrônica

Publicado Intimação da Sentença em 26/11/2025. Documento: 182877551

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025 Documento: 182877551

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182877551

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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