Interdito Proibitório 0200644-16.2022.8.06.0140 - TJCE | JusConsulta

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Interdito ProibitorioEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILInterdito Proibitório

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Paracuru

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 10/04/2026. Documento: 195054191

10/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026 Documento: 195054191

09/04/2026, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/04/2026, 15:27

Expedição de Mandado.

08/04/2026, 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195054191

08/04/2026, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 13:39

Juntada de certidão

05/03/2026, 10:05

Audiência Instrução e Julgamento Cível redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 14/04/2026 14:00, Vara Única da Comarca de Paracuru.

05/03/2026, 10:02

Juntada de certidão

10/10/2025, 15:43

Juntada de certidão

12/08/2025, 15:49

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 13:56

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 12:44

Audiência Instrução e Julgamento Cível redesignada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/11/2025 14:00, Vara Única da Comarca de Paracuru.

12/08/2025, 12:42

Juntada de certidão

07/08/2025, 14:18

Audiência Instrução e Julgamento Cível redesignada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/07/2026 10:00, Vara Única da Comarca de Paracuru.

07/08/2025, 14:15

Todas as movimentações(64)

Publicado Intimação em 10/04/2026. Documento: 195054191

10/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026 Documento: 195054191

09/04/2026, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/04/2026, 15:27

Expedição de Mandado.

08/04/2026, 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195054191

08/04/2026, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 13:39

Juntada de certidão

05/03/2026, 10:05

Audiência Instrução e Julgamento Cível redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 14/04/2026 14:00, Vara Única da Comarca de Paracuru.

05/03/2026, 10:02

Juntada de certidão

10/10/2025, 15:43

Juntada de certidão

12/08/2025, 15:49

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 13:56

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 12:44

Audiência Instrução e Julgamento Cível redesignada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/11/2025 14:00, Vara Única da Comarca de Paracuru.

12/08/2025, 12:42

Juntada de certidão

07/08/2025, 14:18

Audiência Instrução e Julgamento Cível redesignada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/07/2026 10:00, Vara Única da Comarca de Paracuru.

07/08/2025, 14:15

Juntada de certidão

06/08/2025, 12:53

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/07/2026 00:00, Vara Única da Comarca de Paracuru.

06/08/2025, 12:51

Juntada de Petição de ciência

19/02/2025, 08:47

Publicado Intimação em 17/02/2025. Documento: 135854810

17/02/2025, 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/02/2025, 21:55

Juntada de Petição de certidão (outras)

16/02/2025, 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025 Documento: 135854810

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ROGERIO JUCA DOS SANTOS REU: FRANCISCO MARTINS DA ROCHA CERTIFICO que a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 04/03/2025 09:00 foi cancelada em razão da data da designação coincidir com o feriado de Carnaval. PARACURU/CE, 13 de fevereiro de 2025. ADRIEL ALVES MAGALHAES Servidor Geral Assinado por certificação digital1 1 De acordo com o Art. 1o da lei 11.419/2006: "O uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais será admitido nos termos desta Lei. ~ 2o Para o disposto nesta Lei, considera-se: III - assinatura eletrônica as seguintes formas de identificação inequívoca do signatário: a) assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma de lei específica; Art. 11. Os documentos produzidos eletronicamente e juntados aos processos eletrônicos com garantia da origem e de seu signatário, na forma estabelecida nesta Lei, serão considerados originais para todos os efeitos legais. Não há necessidade de afixação de selo de autenticidade neste documento, pois a sua autenticidade pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras.Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site https://pje.tjce.jus.br através da opção consulta ao andamento processual. Intimação - PODER JUDICIÁRIO- ESTADO DO CEARÁ -TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE PARACURU - Vara Única da Comarca de Paracuru Rua São João Evangelista, 525, Campo de Aviação, PARACURU - CE - CEP: 62680-000 CERTIDÃO Processo nº: 0200644-16.2022.8.06.0140 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

14/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135854810

13/02/2025, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 09:57

Audiência Instrução cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/03/2025 09:00, Vara Única da Comarca de Paracuru.

13/02/2025, 09:55

Juntada de certidão

13/02/2025, 09:54

Juntada de Petição de ciência

13/12/2024, 09:00

Publicado Intimação em 13/12/2024. Documento: 129798456

13/12/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/12/2024, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ROGERIO JUCA DOS SANTOS REQUERIDO: FRANCISCO MARTINS DA ROCHA INTIMAÇÃO VIA DJe Destinatário: ROGÉRIO JUCÁ DOS SANTOS De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Paracuru, através desta, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 04/03/2025 Hora: 09:00, que ocorrerá de forma híbrida, podendo as partes comparecerem presencialmente ou através do link abaixo: Link: https://link.tjce.jus.br/eead0f Advertências: 1) A audiência realizar-se-á de modo híbrido somente para advogados e membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Procuradorias dos Entes e das Procuradorias da Administração Pública Indireta. 2) Partes ouvidas em juízo e testemunhas deverão comparecer presencialmente ao fórum de Paracuru/CE, no dia e horário da audiência, a fim de se resguardar a autenticidade de suas manifestações. 3) Partes e testemunhas domiciliados em outras cidades deverão comparecer ao fórum do município onde residem para participarem da audiência na modalidade híbrida. 4) O litigante que não forem prestar declarações em juízo, pode optar pelo comparecimento presencial ou por meio da sala virtual. 5) Problemas com o acesso à sala virtual serão de responsabilidade exclusiva de partes e procuradores, uma vez que é facultada a participação presencial na sala de audiências do fórum local. PARACURU/CE, 11 de dezembro de 2024. ADRIEL ALVES MAGALHAES Servidor à Disposição Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Paracuru Rua São João Evangelista, 525, Campo de Aviação, PARACURU - CE - CEP: 62680-000 PROCESSO Nº: 0200644-16.2022.8.06.0140 CLASSE: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709)

12/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024 Documento: 129798456

12/12/2024, 00:00

Juntada de certidão

11/12/2024, 15:31

Expedição de Mandado.

11/12/2024, 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129798456

11/12/2024, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024, 15:24

Mov. [28] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

01/11/2024, 22:21

Mov. [27] - Audiência Designada | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que foi designada audiencia de Instrucao e Julgamento para o dia 04 de marco de 2025, as 09:00h. O referido e verdade. Dou fe.

04/10/2024, 15:35

Mov. [26] - Audiência Designada | Instrucao e Julgamento Data: 04/03/2025 Hora 09:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Pendente

25/09/2024, 09:20

Mov. [25] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0430/2024 Data da Publicacao: 02/08/2024 Numero do Diario: 3361

02/08/2024, 01:43

Mov. [24] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/07/2024, 12:49

Mov. [23] - Audiência Redesignada | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, informo que a audiencia designada para o dia, 10 de setembro de 2024, as 13:30h, nao se realizara, tendo em vista a readaptacao da pauta de audiencia. O referido e verdade. Dou fe.

31/07/2024, 12:01

Mov. [22] - de Instrução e Julgamento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/07/2024, 17:19

Mov. [21] - Audiência Designada | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que foi designada audiencia de Instrucao e Julgamento para o dia 10 de setembro de 2024, as 13:30h.

20/03/2024, 11:49

Mov. [20] - Audiência Designada | Instrucao e Julgamento Data: 10/09/2024 Hora 13:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Cancelada

20/03/2024, 11:24

Mov. [19] - Certidão emitida | CERTIFICO que analisando os presentes autos, que se encontram na lista de paralisados ha mais de 100 dias, verifiquei que o feito aguarda a realizacao de audiencia.

09/01/2024, 21:03

Mov. [18] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que encaminhei os presentes autos a fila de designacao de audiencia de instrucao e julgamento.

25/09/2023, 21:10

Mov. [17] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/09/2023, 11:54

Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WPRC.23.01801211-9 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 21/03/2023 17:32

21/03/2023, 17:52

Mov. [15] - Concluso para Despacho

01/02/2023, 15:50

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WPRC.23.01800391-8 Tipo da Peticao: Replica Data: 01/02/2023 11:34

01/02/2023, 12:43

Mov. [13] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0027/2023 Data da Publicacao: 30/01/2023 Numero do Diario: 3005

28/01/2023, 08:43

Mov. [12] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/01/2023, 12:07

Mov. [11] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento n 02/2021, publicado as fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justica do Estado do Ceara, para que possa imprimir andamento ao processo, promovo a intimacao da parte autora para replica.

23/01/2023, 11:45

Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WPRC.23.01800091-9 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 12/01/2023 13:29

12/01/2023, 13:45

Mov. [9] - Concluso para Despacho

16/12/2022, 16:24

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WPRC.22.01805913-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/12/2022 10:39

16/12/2022, 10:53

Mov. [7] - Certidão emitida

14/12/2022, 12:30

Mov. [6] - Documento

14/12/2022, 12:30

Mov. [5] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida

14/12/2022, 12:22

Mov. [4] - Expedição de Mandado | Mandado n: 140.2022/003279-4 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 14/12/2022 Local: Oficial de justica - DANIEL MAGALHAES TAVARES

01/12/2022, 10:40

Mov. [3] - Liminar [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/11/2022, 10:34

Mov. [2] - Conclusão

27/09/2022, 11:49

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

27/09/2022, 11:49

Documentos

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 17:19

Despacho de Mero Expediente

•20/09/2023, 11:54

Ato Ordinatório

•23/01/2023, 11:45

Interlocutória

•07/11/2022, 10:34