Procedimento Comum Cível 0201693-40.2024.8.06.0070 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/08/2024

Valor da Causa

R$ 269.000,16

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Crateús

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Civel da Comarca de Crateus 1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Civel da Comarca de Crateus

Partes do Processo

ELISANGELA MARIA MACEDO

CPF

Autor

ROSANGELA MARIA MACEDO

CPF

Autor

FRANCISCO ANTONIO MACEDO

CPF

Autor

JOSE LUCIANO MACEDO

CPF

Autor

RITA MACEDO DE ARAUJO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

STEFANI CLARA DA SILVA BEZERRA

OAB/CE 29564·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(33)

ELISANGELA MARIA MACEDO

CPF

Autor

ROSANGELA MARIA MACEDO

CPF

Autor

FRANCISCO ANTONIO MACEDO

CPF

Autor

JOSE LUCIANO MACEDO

CPF

Autor

RITA MACEDO DE ARAUJO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A AG. 2903

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL-AG.2793

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 1533

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 3468

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 4438

Terceiro

TIANGUA

Terceiro

BANCO

Terceiro

BB

Terceiro

FARIAS BRITO

Terceiro

SOBRAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3881-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 1041-3

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 4293

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA 4272-2

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4985-9

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 5101-2 ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4732-5 ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 0334

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4732-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CRATO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A AG. 0241-0

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3140

Terceiro

SUPERINTENDENCIA DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 28/04/2025. Documento: 150936735

28/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025 Documento: 150936735

25/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150936735

24/04/2025, 21:12

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #Oculto#

17/04/2025, 10:56

Conclusos para despacho

15/04/2025, 08:26

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:25

Decorrido prazo de JOSE LUCIANO MACEDO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:41

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO MACEDO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:40

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA MACEDO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:40

Decorrido prazo de RITA MACEDO DE ARAUJO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:45

Decorrido prazo de ELISANGELA MARIA MACEDO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:45

Juntada de Petição de petição (outras)

02/01/2025, 10:54

Juntada de Petição de petição (outras)

02/01/2025, 10:52

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 07:53

Publicado Despacho em 13/12/2024. Documento: 129759564

13/12/2024, 00:00

Todas as movimentações(36)

Publicado Intimação em 28/04/2025. Documento: 150936735

28/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025 Documento: 150936735

25/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150936735

24/04/2025, 21:12

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #Oculto#

17/04/2025, 10:56

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•17/04/2025, 10:56

Despacho

•11/12/2024, 15:53

15/04/2025, 08:26

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:25

Decorrido prazo de JOSE LUCIANO MACEDO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:41

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO MACEDO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:40

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA MACEDO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:40

Decorrido prazo de RITA MACEDO DE ARAUJO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:45

Decorrido prazo de ELISANGELA MARIA MACEDO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:45

Juntada de Petição de petição (outras)

02/01/2025, 10:54

Juntada de Petição de petição (outras)

02/01/2025, 10:52

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 07:53

Publicado Despacho em 13/12/2024. Documento: 129759564

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0201693-40.2024.8.06.0070. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE CRATEÚS 2.ª VARA CÍVEL DE CRATEÚS Rua Jonas Gomes de Freitas, s/nº Bairro Campo Velho CEP 63701-235 Crateús - CE telefone (85) 81648265 Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [PASEP, Resgate de Contribuição, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Promovente: Nome: ELISANGELA MARIA MACEDOEndereço: Rua Clovis Bevilaqua, 756, Centro, CRATEúS - CE - CEP: 63700-000Nome: ROSANGELA MARIA MACEDOEndereço: Avenida Jose Chagas Filhos, 488, Centro, PIQUET CARNEIRO - CE - CEP: 63605-000Nome: FRANCISCO ANTONIO MACEDOEndereço: Rua Valdemir Rosa, 142, Cidade Nova, CRATEúS - CE - CEP: 63705-822Nome: JOSE LUCIANO MACEDOEndereço: Rua Valdemir Rosa, 142, Cidade Nova, CRATEúS - CE - CEP: 63705-822Nome: RITA MACEDO DE ARAUJOEndereço: Rua Valdemir Rosa, 142, Cidade Nova, CRATEúS - CE - CEP: 63705-822 Promovido(a): Nome: BANCO DO BRASIL S.A.Endereço: QUADRA 5 - LOTE B - SAUN, S/N, ASA NORTE, BRASíLIA - DF - CEP: 70040-912 DESPACHO Compulsando os autos, verifico que o requerido foi devidamente citado, via Portal (ID 110779141), mas deixou decorrer o prazo sem nada requerer (ID 117835220). Assim sendo, decreto-lhe a revelia, com fulcro no art. 344 do CPC. Não obstante, determino a intimação da parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe se possui interesse na produção de outras modalidades de prova além das já carreadas aos autos. Também no prazo de 10 (dez) dias, determino a intimação do Ministério Público para que diga se possui interesse em atuar no feito como fiscal dos interesses dos requerentes, considerando a idade já avançada de alguns deles. Decorrido o prazo supra, voltem-me conclusos. Crateús, datado e assinado eletronicamente. Jaison Stangherlin Juiz de Direito

12/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024 Documento: 129759564

12/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129759564

11/12/2024, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 15:53

Conclusos para despacho

11/12/2024, 12:11

Juntada de Petição de petição (outras)

09/11/2024, 15:18

Juntada de certidão

09/11/2024, 10:13

Mov. [13] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

19/10/2024, 00:07

Mov. [12] - Certidão emitida

07/10/2024, 00:21

Mov. [11] - Certidão emitida

26/09/2024, 11:46

Mov. [10] - Certidão emitida

26/09/2024, 10:15

Mov. [9] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/09/2024, 11:51

Mov. [8] - Conclusão

13/09/2024, 18:08

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WCRA.24.01810824-9 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 13/09/2024 17:14

13/09/2024, 18:08

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0339/2024 Data da Publicacao: 03/09/2024 Numero do Diario: 3382

02/09/2024, 23:15

Mov. [5] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/08/2024, 11:40

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/08/2024, 02:24

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/08/2024, 15:06

Mov. [2] - Conclusão

11/08/2024, 19:30

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

11/08/2024, 19:30

Petição (Outras)

•09/11/2024, 15:18

Despacho de Mero Expediente

•18/09/2024, 11:51

Despacho de Mero Expediente

•29/08/2024, 15:06