Execução Fiscal 0000132-30.2014.8.06.0194 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/08/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Caririaçu

Partes do Processo

SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

SEMACE

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GRANJEIRO

CNPJ

Reu

Movimentações

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

20/10/2025, 19:19

Juntada de certidão

10/07/2025, 14:38

Juntada de Certidão

24/04/2025, 12:25

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 12:09

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 12:09

Decorrido prazo de DAVI DE PAIVA MACIEL em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 02:18

Decorrido prazo de MARIA ARINILDES CHAVES em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 02:18

Decorrido prazo de GIORGI AUGUSTUS NOGUEIRA PEIXE SALES em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 02:18

Decorrido prazo de CAMILA CARVALHO DA COSTA em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 01:04

Decorrido prazo de ANTONIO GEOVANIO SARAIVA TAVEIRA em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 00:59

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 14:32

Publicado Intimação em 13/12/2024. Documento: 129829932

13/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 13/12/2024. Documento: 129829932

13/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 13/12/2024. Documento: 129829932

13/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 13/12/2024. Documento: 129829932

13/12/2024, 00:00

Todas as movimentações(73)

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

20/10/2025, 19:19

Juntada de certidão

10/07/2025, 14:38

Juntada de Certidão

24/04/2025, 12:25

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 12:09

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE em 28/01/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•21/11/2025, 13:52

Ato Ordinatório

•21/11/2025, 13:52

29/01/2025, 12:09

Decorrido prazo de DAVI DE PAIVA MACIEL em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 02:18

Decorrido prazo de MARIA ARINILDES CHAVES em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 02:18

Decorrido prazo de GIORGI AUGUSTUS NOGUEIRA PEIXE SALES em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 02:18

Decorrido prazo de CAMILA CARVALHO DA COSTA em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 01:04

Decorrido prazo de ANTONIO GEOVANIO SARAIVA TAVEIRA em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 00:59

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 14:32

Publicado Intimação em 13/12/2024. Documento: 129829932

13/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 13/12/2024. Documento: 129829932

13/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 13/12/2024. Documento: 129829932

13/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 13/12/2024. Documento: 129829932

13/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 13/12/2024. Documento: 129829932

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE EXECUTADO: ESTADO DO CEARA, MUNICIPIO DE GRANJEIRO ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimem-se as partes para conferência acerca dos dados lançados no documento de ID 129828839, no prazo de 05 (cinco) dias, observando-se que a ausência de manifestação, será entendida como concordância. Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Caririaçu Rua Luiz Bezerra, s/n, Bairro Paraíso, Caririaçu-CE - CEP: 63220-000 WhatsApp: (85) 8192-1650 - E-mail: [email protected] 0000132-30.2014.8.06.0194 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se ainda o(a) advogado(a) da parte exequente para juntar seus dados bancários, no mesmo prazo, para fins de expedição do RPV referente aos honorários sucumbenciais. Expedientes de praxe. Caririaçu-CE, 11 de dezembro de 2024. Francisca Delacir de Sousa Servidora Pública Mat. 1259

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE EXECUTADO: ESTADO DO CEARA, MUNICIPIO DE GRANJEIRO ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimem-se as partes para conferência acerca dos dados lançados no documento de ID 129828839, no prazo de 05 (cinco) dias, observando-se que a ausência de manifestação, será entendida como concordância. Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Caririaçu Rua Luiz Bezerra, s/n, Bairro Paraíso, Caririaçu-CE - CEP: 63220-000 WhatsApp: (85) 8192-1650 - E-mail: [email protected] 0000132-30.2014.8.06.0194 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se ainda o(a) advogado(a) da parte exequente para juntar seus dados bancários, no mesmo prazo, para fins de expedição do RPV referente aos honorários sucumbenciais. Expedientes de praxe. Caririaçu-CE, 11 de dezembro de 2024. Francisca Delacir de Sousa Servidora Pública Mat. 1259

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE EXECUTADO: ESTADO DO CEARA, MUNICIPIO DE GRANJEIRO ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimem-se as partes para conferência acerca dos dados lançados no documento de ID 129828839, no prazo de 05 (cinco) dias, observando-se que a ausência de manifestação, será entendida como concordância. Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Caririaçu Rua Luiz Bezerra, s/n, Bairro Paraíso, Caririaçu-CE - CEP: 63220-000 WhatsApp: (85) 8192-1650 - E-mail: [email protected] 0000132-30.2014.8.06.0194 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se ainda o(a) advogado(a) da parte exequente para juntar seus dados bancários, no mesmo prazo, para fins de expedição do RPV referente aos honorários sucumbenciais. Expedientes de praxe. Caririaçu-CE, 11 de dezembro de 2024. Francisca Delacir de Sousa Servidora Pública Mat. 1259

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE EXECUTADO: ESTADO DO CEARA, MUNICIPIO DE GRANJEIRO ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimem-se as partes para conferência acerca dos dados lançados no documento de ID 129828839, no prazo de 05 (cinco) dias, observando-se que a ausência de manifestação, será entendida como concordância. Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Caririaçu Rua Luiz Bezerra, s/n, Bairro Paraíso, Caririaçu-CE - CEP: 63220-000 WhatsApp: (85) 8192-1650 - E-mail: [email protected] 0000132-30.2014.8.06.0194 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se ainda o(a) advogado(a) da parte exequente para juntar seus dados bancários, no mesmo prazo, para fins de expedição do RPV referente aos honorários sucumbenciais. Expedientes de praxe. Caririaçu-CE, 11 de dezembro de 2024. Francisca Delacir de Sousa Servidora Pública Mat. 1259

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE EXECUTADO: ESTADO DO CEARA, MUNICIPIO DE GRANJEIRO ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimem-se as partes para conferência acerca dos dados lançados no documento de ID 129828839, no prazo de 05 (cinco) dias, observando-se que a ausência de manifestação, será entendida como concordância. Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Caririaçu Rua Luiz Bezerra, s/n, Bairro Paraíso, Caririaçu-CE - CEP: 63220-000 WhatsApp: (85) 8192-1650 - E-mail: [email protected] 0000132-30.2014.8.06.0194 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se ainda o(a) advogado(a) da parte exequente para juntar seus dados bancários, no mesmo prazo, para fins de expedição do RPV referente aos honorários sucumbenciais. Expedientes de praxe. Caririaçu-CE, 11 de dezembro de 2024. Francisca Delacir de Sousa Servidora Pública Mat. 1259

12/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024 Documento: 129829932

12/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024 Documento: 129829932

12/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024 Documento: 129829932

12/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024 Documento: 129829932

12/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024 Documento: 129829932

12/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129829932

11/12/2024, 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129829932

11/12/2024, 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129829932

11/12/2024, 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129829932

11/12/2024, 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129829932

11/12/2024, 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2024, 16:57

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 16:49

Juntada de documento de comprovação

11/12/2024, 16:40

Juntada de Certidão

11/12/2024, 16:38

Mov. [38] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

25/05/2024, 18:33

Mov. [37] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/11/2023, 14:18

Mov. [36] - Concluso para Despacho

21/11/2023, 12:47

Mov. [35] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/07/2023, 15:41

Mov. [34] - Concluso para Despacho

08/03/2023, 09:38

Mov. [33] - Decurso de Prazo

08/03/2023, 09:38

Mov. [32] - Certidão emitida

06/10/2022, 00:03

Mov. [31] - Certidão emitida

25/09/2022, 16:15

Mov. [30] - Mero expediente | Intime-se via portal eletronico o Municipio de Granjeiro atraves de sua procuradoria para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a peticao e documentos de pp. 26/33. Expediente Necessario.

25/09/2022, 13:12

Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WCRI.22.01802099-4 Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de Alvara Data: 23/05/2022 15:38

23/05/2022, 16:00

Mov. [28] - Encerrar análise

28/03/2022, 11:01

Mov. [27] - Concluso para Despacho

28/03/2022, 10:30

Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WCRI.22.01300250-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/03/2022 13:05

26/03/2022, 14:15

Mov. [25] - Certidão emitida

21/03/2022, 00:04

Mov. [24] - Certidão emitida

21/03/2022, 00:03

Mov. [23] - Certidão emitida

10/03/2022, 19:40

Mov. [22] - Certidão emitida

09/03/2022, 18:00

Mov. [21] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/03/2022, 13:30

Mov. [20] - Concluso para Despacho

04/03/2022, 22:26

Mov. [19] - Petição juntada ao processo

18/10/2021, 11:37

Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WCRI.21.00173216-2 Tipo da Peticao: Renuncia de Mandato Data: 28/09/2021 08:48

28/09/2021, 09:33

Mov. [17] - Concluso para Sentença

30/07/2021, 15:57

Mov. [16] - Certidão emitida | CERTIFICO para os devidos fins que, em cumprimento ao despacho de fl.14, foi apensado a estes autos a Acao de Embargos a Execucao n 20-27.2015.8.06.0194. O referido e verdade. Dou fe.

11/03/2021, 15:59

Mov. [15] - Apensado | Apenso o processo 0000020-27.2015.8.06.0194 - Classe: Embargos a Execucao - Assunto principal: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao

11/03/2021, 15:51

Mov. [14] - Mero expediente | Apensem-se aos presentes autos os embargos aos quais faz referencia o despacho de fl. 12.

14/10/2020, 10:49

Mov. [13] - Concluso para Despacho

13/10/2020, 16:02

Mov. [11] - Processo apto a ser redistribuído | PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CARIRIACU

04/05/2018, 14:54

Mov. [12] - Redistribuição por encaminhamento | REDISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO REDISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETENCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CARIRIACU

04/05/2018, 14:54

Mov. [10] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR. CAVALCANTE PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA VINCULADA DE GRANJEIRO

28/01/2015, 17:19

Mov. [9] - Autos entregues com carga/vista ao advogado | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: DR RAIMUNDO CAVALCANTE NETO FUNCIONARIO: VALDEMIRO NO. DAS FOLHAS: 07 DATA INICIAL DO PRAZO: 02/12/2014 DATA FINAL DO PRAZO: 19/01/2015 - Local: VARA UNICA VINCULADA DE GRANJEIRO

02/12/2014, 11:27

Mov. [8] - Mandado | RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: NONATO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE GRANJEIRO

12/11/2014, 10:50

Mov. [7] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE GRANJEIRO

01/10/2014, 13:22

Mov. [6] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE GRANJEIRO

25/09/2014, 15:14

Mov. [3] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE GRANJEIRO

25/09/2014, 15:13

Mov. [4] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE GRANJEIRO

25/09/2014, 15:13

Mov. [5] - Distribuição por encaminhamento | DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competencia Exclusiva - Local: VARA UNICA VINCULADA DE GRANJEIRO

25/09/2014, 15:13

Mov. [2] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: VARA UNICA VINCULADA DE GRANJEIRO

27/08/2014, 15:14

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE GRANJEIRO

27/08/2014, 14:58

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 19:33

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 16:49

Despacho de Mero Expediente

•22/11/2023, 14:18

Despacho de Mero Expediente

•27/07/2023, 15:41

Despacho de Mero Expediente

•25/09/2022, 13:12

Despacho de Mero Expediente

•08/03/2022, 13:30

Despacho de Mero Expediente

•14/10/2020, 10:49

Despacho de Mero Expediente

•29/08/2019, 09:16

Ato Ordinatório

•29/08/2019, 09:16

Despacho de Mero Expediente

•29/08/2019, 09:16