Procedimento Comum Cível 0261706-18.2024.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de VizinhançaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

CONDOMINIO EDIFICIO BERMA IV

CNPJ

Autor

MARIA VIANA DE CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO MENDES MACEDO

OAB/CE 51836·CPF·Representa: Autor

MARIO SOARES DOS SANTOS

OAB/CE 20823·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/05/2025, 12:38

Transitado em Julgado em 15/04/2025

15/05/2025, 12:38

Juntada de Certidão

15/05/2025, 12:38

Decorrido prazo de THIAGO MENDES MACEDO em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:39

Decorrido prazo de MARIO SOARES DOS SANTOS em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:39

Publicado Intimação da Sentença em 15/04/2025. Documento: 150338885

15/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025 Documento: 150338885

14/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150338885

11/04/2025, 19:35

Homologada a Transação

11/04/2025, 17:59

Conclusos para despacho

24/03/2025, 22:21

Juntada de ata de audiência de conciliação

24/02/2025, 13:41

Juntada de documento de comprovação

18/02/2025, 08:13

Decorrido prazo de MARIO SOARES DOS SANTOS em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 10:54

Decorrido prazo de MARIO SOARES DOS SANTOS em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 10:54

Decorrido prazo de MARIA VIANA DE CARVALHO em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 01:04

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

15/05/2025, 12:38

Transitado em Julgado em 15/04/2025

15/05/2025, 12:38

Juntada de Certidão

15/05/2025, 12:38

Decorrido prazo de THIAGO MENDES MACEDO em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:39

Decorrido prazo de MARIO SOARES DOS SANTOS em 12/05/2025 23:59.

Documentos

Intimação da Sentença

•11/04/2025, 19:35

Sentença

•11/04/2025, 17:59

13/05/2025, 03:39

Publicado Intimação da Sentença em 15/04/2025. Documento: 150338885

15/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025 Documento: 150338885

14/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150338885

11/04/2025, 19:35

Homologada a Transação

11/04/2025, 17:59

Conclusos para despacho

24/03/2025, 22:21

Juntada de ata de audiência de conciliação

24/02/2025, 13:41

Juntada de documento de comprovação

18/02/2025, 08:13

Decorrido prazo de MARIO SOARES DOS SANTOS em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 10:54

Decorrido prazo de MARIO SOARES DOS SANTOS em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 10:54

Decorrido prazo de MARIA VIANA DE CARVALHO em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 01:04

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 131757153

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 131757153

21/01/2025, 00:00

Expedição de Ofício.

17/01/2025, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0261706-18.2024.8.06.0001. REQUERENTE: AUTOR: CONDOMINIO EDIFICIO BERMA IV REQUERIDO: REU: MARIA VIANA DE CARVALHO DESPACHO Cls. Compulsando os presentes verifica-se que o Termo de Audiência não foi acostado aos autos. Por outro lado, a parte autora apresentou petição de ID 131003318 informando sobre os termos do acordo, contudo não há anuência da parte requerida. Desta feita, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Vizinhança, Tutela de Urgência] intime-se a parte requerida para apresentar o seu aceite quanto aos termos do acordo apresentado na petição de ID 131003318, no prazo de 05 (cinco) dias. Ademais, expeça-se ofício ao CEJUSC para que remeta a este Juízo referido termo de audiência. Expedientes Necessários. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura. FABIANO DAMASCENO MAIA Juiz de Direito

14/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0261706-18.2024.8.06.0001. REQUERENTE: AUTOR: CONDOMINIO EDIFICIO BERMA IV REQUERIDO: REU: MARIA VIANA DE CARVALHO DESPACHO Cls. Compulsando os presentes verifica-se que o Termo de Audiência não foi acostado aos autos. Por outro lado, a parte autora apresentou petição de ID 131003318 informando sobre os termos do acordo, contudo não há anuência da parte requerida. Desta feita, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Vizinhança, Tutela de Urgência] intime-se a parte requerida para apresentar o seu aceite quanto aos termos do acordo apresentado na petição de ID 131003318, no prazo de 05 (cinco) dias. Ademais, expeça-se ofício ao CEJUSC para que remeta a este Juízo referido termo de audiência. Expedientes Necessários. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura. FABIANO DAMASCENO MAIA Juiz de Direito

14/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025 Documento: 131757153

14/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 131757153

13/01/2025, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2025, 14:23

Conclusos para decisão

19/12/2024, 16:28

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 15:56

Publicado Despacho em 13/12/2024. Documento: 129830977

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0261706-18.2024.8.06.0001. REQUERENTE: AUTOR: CONDOMINIO EDIFICIO BERMA IV REQUERIDO: REU: MARIA VIANA DE CARVALHO DESPACHO Cls. Feito em constante saneamento. As partes informaram (ID's 126044417 e 126912676) que houve a celebração de uma acordo na audiência de conciliação realizada pelo CEJUSC no dia 11/11/2024. Ocorre que, até o presente momento, não foi enviado para o e-mail desta unidade o termo da audiência referida, não encontrando-se, por conseguinte, o mesmo no processo, o que impossibilita este Juízo de homologá-lo. Assim, sem mais delongas, determino que as partes juntem aos autos o termo do acordo referido no prazo de 5 (cinco) dias para a consequente homologação. Ademais, expeça-se ofício ao CEJUSC para que remeta a este Juízo referido termo de audiência. Exp. Nec. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura. FABIANO DAMASCENO MAIA Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Vizinhança, Tutela de Urgência]

12/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024 Documento: 129830977

12/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129830977

11/12/2024, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 16:49

Conclusos para decisão

28/11/2024, 18:03

Juntada de Petição de petição (outras)

22/11/2024, 18:25

Mov. [32] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

19/11/2024, 14:44

Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02433045-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/11/2024 18:17

12/11/2024, 18:28

Mov. [30] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - 50399 - Certidao de Devolucao

11/11/2024, 20:53

Mov. [29] - Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) | sem acordo

11/11/2024, 19:18

Mov. [28] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

08/10/2024, 20:58

Mov. [27] - Aviso de Recebimento (AR)

08/10/2024, 20:58

Mov. [26] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0417/2024 Data da Publicacao: 23/09/2024 Numero do Diario: 3396

20/09/2024, 18:25

Mov. [25] - Petição juntada ao processo

20/09/2024, 08:17

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02330029-2 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 19/09/2024 21:34

19/09/2024, 21:44

Mov. [23] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/09/2024, 01:39

Mov. [22] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

18/09/2024, 14:08

Mov. [21] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (Art. 334, CPC)

18/09/2024, 13:15

Mov. [20] - Encerrar documento - restrição

09/09/2024, 17:19

Mov. [19] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

03/09/2024, 15:17

Mov. [18] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

03/09/2024, 15:17

Mov. [17] - Documento

03/09/2024, 15:07

Mov. [16] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/09/2024, 09:26

Mov. [15] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 11/11/2024 Hora 11:20 Local: COOPERACAO 05 Situacao: Pendente

02/09/2024, 15:42

Mov. [14] - Petição juntada ao processo

02/09/2024, 08:56

Mov. [13] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 31/08/2024 atraves da guia n 001.1613149-53 no valor de 60,37

31/08/2024, 08:10

Mov. [12] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0380/2024 Data da Publicacao: 02/09/2024 Numero do Diario: 3381

30/08/2024, 19:34

Mov. [11] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/171635-8 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 03/09/2024 Local: Oficial de justica - Jacqueline Maria Souza Bandeira

30/08/2024, 15:58

Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02288307-3 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 29/08/2024 19:39

29/08/2024, 19:42

Mov. [9] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/08/2024, 01:39

Mov. [8] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | CERTIFICOque encaminhei os autos ao Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania - CEJUSC para cumprimento da decisao de paginas 102-107.

28/08/2024, 18:01

Mov. [7] - Tutela Provisória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/08/2024, 16:54

Mov. [6] - Conclusão

26/08/2024, 09:13

Mov. [5] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02273372-1 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 22/08/2024 14:53

22/08/2024, 15:04

Mov. [4] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 22/08/2024 atraves da guia n 001.1611319-56 no valor de 592,13

22/08/2024, 12:08

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/08/2024, 10:12

Mov. [2] - Conclusão

20/08/2024, 10:03

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

20/08/2024, 10:03

Ata de Audiência de Conciliação

•24/02/2025, 13:41

Despacho

•08/01/2025, 14:23

Despacho

•11/12/2024, 16:49

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 09:26

Interlocutória

•28/08/2024, 16:54

Despacho de Mero Expediente

•21/08/2024, 10:12