Cumprimento de sentença 0006268-47.2013.8.06.0107 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOSCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2025

Valor da Causa

R$ 21.198,81

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Raimundo Nonato Silva Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026 Documento: 195386904

07/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195386904

06/04/2026, 16:00

Proferidas outras decisões não especificadas

11/03/2026, 15:29

Conclusos para decisão

12/02/2026, 12:06

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 09:45

Publicado Intimação em 04/02/2026. Documento: 187790098

04/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026 Documento: 187790098

03/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187790098

02/02/2026, 18:04

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

13/01/2026, 16:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/12/2025, 14:37

Conclusos para decisão

07/10/2025, 09:12

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

02/10/2025, 10:36

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/06/2025, 11:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/05/2025, 15:01

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

19/05/2025, 15:01

Todas as movimentações(121)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026 Documento: 195386904

07/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195386904

06/04/2026, 16:00

Proferidas outras decisões não especificadas

11/03/2026, 15:29

Conclusos para decisão

12/02/2026, 12:06

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•11/03/2026, 15:29

Documento de Comprovação

•12/02/2026, 09:45

12/02/2026, 09:45

Publicado Intimação em 04/02/2026. Documento: 187790098

04/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026 Documento: 187790098

03/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187790098

02/02/2026, 18:04

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

13/01/2026, 16:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/12/2025, 14:37

Conclusos para decisão

07/10/2025, 09:12

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

02/10/2025, 10:36

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/06/2025, 11:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/05/2025, 15:01

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

19/05/2025, 15:01

Determinada a redistribuição dos autos

16/05/2025, 21:39

Conclusos para decisão

16/05/2025, 15:21

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 20:18

Publicado Intimação em 26/03/2025. Documento: 141071178

26/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025 Documento: 141071178

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: CONSTRUVALE - CONSTRUCOES CIVIS LTDA REQUERIDO: KOMATSU BRASIL INTERNATIONAL LTDA DESPACHO R.H. Considerando o decurso de prazo do executado quanto à intimação para pagamento da dívida (ID 129807052), PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 39ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0892, Fortaleza-CE E-mail: [email protected] Processo nº: 0006268-47.2013.8.06.0107 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Cancelamento de Protesto] intime-se a exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se nos autos e indicar as diligências e requerimento que pretende em relação aos atos constritivos de bens, sob pena de arquivamento dos autos. Expedientes necessários. Fortaleza, data da assinatura digital. ZANILTON BATISTA DE MEDEIROSJuiz de Direito

25/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 141071178

24/03/2025, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 17:30

Conclusos para decisão

21/03/2025, 12:43

Juntada de Petição de documento de comprovação

20/03/2025, 16:58

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 08:43

Publicado Intimação em 11/03/2025. Documento: 138039492

11/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025 Documento: 138039492

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0006268-47.2013.8.06.0107. REQUERENTE: CONSTRUVALE - CONSTRUCOES CIVIS LTDA REQUERIDO: KOMATSU BRASIL INTERNATIONAL LTDA Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 39ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0892, Fortaleza-CE E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO ASSUNTO: [Cancelamento de Protesto] CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender por direito. Fortaleza, data da assinatura digital. Maria Larissa Mota Paixão Assistente de Apoio Judiciário

10/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138039492

07/03/2025, 17:00

Decorrido prazo de CONSTRUVALE - CONSTRUCOES CIVIS LTDA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: CONSTRUVALE - CONSTRUCOES CIVIS LTDA REQUERIDO: KOMATSU BRASIL INTERNATIONAL LTDA DESPACHO R.H. Considerando que as custas foram recolhidas (ID 129256574) e o executado ainda não foi intimado para pagamento, intime-o, na pessoa do advogado, para adimplir, voluntariamente, o integral valor apurado pelo credor mais custas, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias, situação em que não haverá a incidência da multa de 10% e de honorários de advogado de 10% (§ 1.º, art. 523, CPC). Optando pelo depósito da parte que entender incontroversa, a multa incidirá sobre o restante (§ 2.º). Ao(s) executado(s) é facultado oferecer(em) incidente de impugnação no prazo de 15 (quinze) dias contados do transcurso do prazo para o pagamento voluntário, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525, CPC), não impedindo a prática de posteriores atos de execução e de expropriação (§ 6.º). Expedientes necessários. Fortaleza, data da assinatura digital. ZANILTON BATISTA DE MEDEIROSJuiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 39ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0892, Fortaleza-CE E-mail: [email protected] Processo nº: 0006268-47.2013.8.06.0107 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Cancelamento de Protesto]

12/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024 Documento: 129807052

12/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129807052

11/12/2024, 21:53

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 21:53

Conclusos para decisão

11/12/2024, 15:51

Mov. [85] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

06/12/2024, 07:39

Mov. [84] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

08/11/2024, 17:37

Mov. [83] - Evolução da Classe Processual | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/11/2024, 14:15

Mov. [82] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0548/2024 Data da Publicacao: 11/09/2024 Numero do Diario: 3388 Pagina:

11/09/2024, 08:14

Mov. [81] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/09/2024, 03:01

Mov. [80] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0505/2024 Data da Publicacao: 26/08/2024 Numero do Diario: 3376

23/08/2024, 21:29

Mov. [79] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/08/2024, 02:14

Mov. [78] - Documento Analisado

21/08/2024, 15:49

Mov. [77] - Mero expediente | Intime-se a requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas finais, conforme determinado na sentenca de pags. 178/180 e guias de pags. 286/289, sob pena de inscricao na divida ativa do Estado.

08/08/2024, 22:09

Mov. [76] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1607729-66 - Custas Excepcional - Final: Contruvale-contrucoes Civis Ltda

08/08/2024, 14:14

Mov. [75] - Certidão emitida | GECOF - Processo incluso no fluxo de cobranca

08/08/2024, 14:14

Mov. [74] - Cobrança de custas finais | Iniciada a fase de cobranca de custas em meio eletronico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento das custas finais conforme valores a seguir: Contruvale-contrucoes Civis Ltda, R$ 2.604,67

08/08/2024, 14:14

Mov. [73] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0405/2024 Data da Publicacao: 10/07/2024 Numero do Diario: 3344

10/07/2024, 11:15

Mov. [72] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/07/2024, 02:11

Mov. [71] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/06/2024, 16:47

Mov. [70] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02129129-6 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 17/06/2024 18:52

17/06/2024, 18:59

Mov. [69] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0299/2024 Data da Publicacao: 24/05/2024 Numero do Diario: 3312

23/05/2024, 22:32

Mov. [68] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/05/2024, 02:13

Mov. [67] - Documento Analisado

21/05/2024, 14:05

Mov. [66] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/05/2024, 09:49

Mov. [65] - Concluso para Despacho

06/05/2024, 14:20

Mov. [64] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02030369-0 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 02/05/2024 16:18

02/05/2024, 16:39

Mov. [63] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0240/2024 Data da Publicacao: 25/04/2024 Numero do Diario: 3292

25/04/2024, 00:18

Mov. [62] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/04/2024, 02:17

Mov. [61] - Documento Analisado

22/04/2024, 17:24

Mov. [60] - Mero expediente | R.H. Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca da descida dos autos. Expedientes necessarios.

10/04/2024, 13:45

Mov. [59] - Concluso para Despacho

08/04/2024, 14:58

Mov. [58] - Trânsito em julgado | pag. 263.

08/04/2024, 14:58

Mov. [57] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.

06/04/2024, 11:38

Mov. [56] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 17/01/2023 16:21:34 Tipo de julgamento: Decisao monocratica Decisao: Relator: HERACLITO VIEIRA DE SOUSA NETO

06/04/2024, 11:38

Mov. [55] - Recurso Eletrônico

03/08/2020, 17:15

Mov. [54] - Certidão emitida

03/08/2020, 17:13

Mov. [53] - Petição juntada ao processo

31/07/2020, 18:21

Mov. [52] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01335727-1 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 17/07/2020 17:52

17/07/2020, 18:23

Mov. [51] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0533/2020 Data da Publicacao: 30/06/2020 Numero do Diario: 2404

30/06/2020, 09:37

Mov. [50] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/06/2020, 12:49

Mov. [49] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/06/2020, 11:40

Mov. [48] - Concluso para Despacho

22/06/2020, 21:10

Mov. [47] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01270831-3 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 16/06/2020 11:41

16/06/2020, 12:05

Mov. [46] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0288/2020 Data da Publicacao: 28/04/2020 Numero do Diario: 2362

27/04/2020, 21:40

Mov. [45] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/04/2020, 10:04

Mov. [44] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/04/2020, 20:37

Mov. [43] - Concluso para Sentença

16/10/2019, 09:42

Mov. [42] - Decurso de Prazo

16/10/2019, 09:41

Mov. [41] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01611236-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/10/2019 17:59

15/10/2019, 18:01

Mov. [40] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0386/2019 Data da Disponibilizacao: 30/09/2019 Data da Publicacao: 01/10/2019 Numero do Diario: 2235 Pagina: 830/832

01/10/2019, 23:10

Mov. [39] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/09/2019, 10:43

Mov. [38] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/09/2019, 17:23

Mov. [37] - Concluso para Decisão Interlocutória

02/09/2019, 16:34

Mov. [36] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01185784-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/04/2019 15:29

03/04/2019, 15:53

Mov. [35] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :3232/2018 Data da Disponibilizacao: 30/08/2018 Data da Publicacao: 31/08/2018 Numero do Diario: 1978 Pagina: 568

08/10/2018, 10:50

Mov. [34] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/09/2018, 14:50

Mov. [33] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/08/2018, 10:47

Mov. [32] - Certidão emitida

28/08/2018, 16:28

Mov. [31] - Reativação | por decisao fl. 163.

28/08/2018, 16:25

Mov. [30] - Decisão Proferida | Considerando o lapso temporal desde a realizacao do protesto, intime-se o advogado da parte autora para informar, no prazo de 05(cinco) dias, se tem interesse no prosseguimento do feito.

26/08/2018, 09:28

Mov. [29] - Conclusão

20/04/2018, 14:59

Mov. [28] - Concluso para Despacho

20/04/2018, 14:43

Mov. [26] - Redistribuição de processo - saída | Redistribuicao - Res. TJ 06/2017; IN TJ 04/2017; Portaria FCB 849/2017

13/11/2017, 21:13

Mov. [27] - Processo Redistribuído por Sorteio | Redistribuicao - Res. TJ 06/2017; IN TJ 04/2017; Portaria FCB 849/2017

13/11/2017, 21:13

Mov. [25] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local | Remessa dos autos a Distribuicao

25/10/2017, 10:56

Mov. [24] - Certidão emitida

25/10/2017, 10:49

Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10592678-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/12/2016 17:16

23/12/2016, 23:38

Mov. [22] - Documento

30/09/2015, 10:56

Mov. [21] - Redistribuição por sorteio | REDISTRIBUICAO POR SORTEIO REDISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

09/09/2015, 16:47

Mov. [19] - Baixa Definitiva | BAIXA DEFINITIVA remessa a comarca de fortaleza - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

25/08/2015, 11:34

Mov. [20] - Processo apto a ser redistribuído | PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUIDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

25/08/2015, 11:34

Mov. [18] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

25/08/2015, 11:33

Mov. [17] - Despacho/decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 22/06/2015 DATA FINAL DO PRAZO: 26/06/2015 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

19/06/2015, 13:18

Mov. [16] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

12/06/2015, 10:57

Mov. [15] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

27/08/2014, 15:27

Mov. [14] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

24/02/2014, 16:40

Mov. [13] - Despacho/decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 11/02/2014 DATA FINAL DO PRAZO: 21/02/2014 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

07/02/2014, 16:28

Mov. [12] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

30/01/2014, 09:26

Mov. [10] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE ( COMARCA DE JAGUARIBE ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

28/01/2014, 11:25

Mov. [11] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: CONTESTACAO ASSUNTO: CONTESTAR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

28/01/2014, 11:25

Mov. [9] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2 VIA CARTA PRECATORIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

13/01/2014, 14:59

Mov. [8] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

25/10/2013, 10:38

Mov. [7] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA PRECATORIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

12/09/2013, 10:48

Mov. [6] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

06/08/2013, 15:20

Mov. [5] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PETICAO INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

06/08/2013, 15:15

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO Acao de Cancelamento dos Efeitos do Protesto c/c Declaratoria de Inexigibilidade de titulos Executivos com Pedido Liminar de Antecipacao Parcial dos Efeitos da Tutela - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

06/08/2013, 14:46

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

06/08/2013, 14:46

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento | DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competencia Exclusiva - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE

06/08/2013, 14:46

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JAGUARIBE

06/08/2013, 08:22

Decisão

•19/12/2025, 14:37

Decisão

•16/05/2025, 21:39

Petição

•09/04/2025, 20:18

Despacho

•24/03/2025, 17:30

Despacho

•24/03/2025, 17:30

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 15:59

Despacho

•11/12/2024, 21:53

Despacho

•11/12/2024, 21:53

Despacho de Mero Expediente

•08/08/2024, 22:09

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 16:47

Despacho de Mero Expediente

•10/05/2024, 09:49

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•02/05/2024, 16:39

Despacho de Mero Expediente

•10/04/2024, 13:45

Todos os documentos(33)

Decisão

•11/03/2026, 15:29

Documento de Comprovação

•12/02/2026, 09:45

Decisão

•19/12/2025, 14:37

Decisão

•16/05/2025, 21:39

Petição

•09/04/2025, 20:18

Despacho

•24/03/2025, 17:30

Despacho

•24/03/2025, 17:30

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 15:59

Despacho

•11/12/2024, 21:53

Despacho

•11/12/2024, 21:53

Despacho de Mero Expediente

•08/08/2024, 22:09

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 16:47

Despacho de Mero Expediente

•10/05/2024, 09:49

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•02/05/2024, 16:39

Despacho de Mero Expediente

•10/04/2024, 13:45

Despacho de Mero Expediente

•26/02/2024, 13:06

Ato Ordinatório

•12/04/2023, 17:31

Despacho de Mero Expediente

•12/04/2023, 15:09

Despacho de Mero Expediente

•17/01/2023, 16:21

Despacho de Mero Expediente

•17/07/2022, 21:13

Despacho de Mero Expediente

•13/09/2021, 14:01

Despacho de Mero Expediente

•18/06/2021, 22:51

Despacho de Mero Expediente

•23/06/2020, 11:40

Sentença

•23/04/2020, 20:37

Despacho de Mero Expediente

•12/09/2019, 17:23

Ato Ordinatório

•24/09/2018, 14:50

Interlocutória

•26/08/2018, 09:28

Interlocutória

•30/09/2015, 10:56

Interlocutória

•30/09/2015, 10:56

Interlocutória

•30/09/2015, 10:56

Interlocutória

•30/09/2015, 10:56

Interlocutória

•30/09/2015, 10:56

Interlocutória

•30/09/2015, 10:56