Procedimento Comum Cível 0200466-33.2023.8.06.0140 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2023

Valor da Causa

R$ 8.493,59

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Paracuru

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 20/03/2025. Documento: 138910338

20/03/2025, 00:00

Publicado Intimação em 20/03/2025. Documento: 138910338

20/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025 Documento: 138910338

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: VLI MULTIMODAL S.A. REU: BIANCA LETICIA SANTOS DE OLIVEIRA DECISÃO Após nova análise dos autos, pude observar que não há necessidade de análise das questões fáticas, e que, portanto, a dilação probatória através de audiência de instrução revela-se inútil ao deslinde e julgamento do feito. O cerne da discussão diz respeito ao suposto direito ao ressarcimento alegada pelo autor e os fatos ocorridos podem ser analisados através dos documentos trazidos aos autos. Assim, por entender que não há necessidade de produção de outras provas, Intimação - Vara Única da Comarca de Paracuru/CE Rua São João Evangelista, nº 506 - CEP 62680-000 - Telefone (85) 3344-1023 Processo nº: 0200466-33.2023.8.06.0140 indefiro o pedido de designação de audiência de instrução e julgamento formulado pelo autor e anuncio o julgamento antecipado da lide, em consonância com o art. 355, I do CPC. Tornem os autos conclusos para julgamento. Expedientes Necessários. Paracuru, data da assinatura digital. Rodrigo Santos Valle Juiz de Direito Respondendo

18/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025 Documento: 138910338

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: VLI MULTIMODAL S.A. REU: BIANCA LETICIA SANTOS DE OLIVEIRA DECISÃO Após nova análise dos autos, pude observar que não há necessidade de análise das questões fáticas, e que, portanto, a dilação probatória através de audiência de instrução revela-se inútil ao deslinde e julgamento do feito. O cerne da discussão diz respeito ao suposto direito ao ressarcimento alegada pelo autor e os fatos ocorridos podem ser analisados através dos documentos trazidos aos autos. Assim, por entender que não há necessidade de produção de outras provas, Intimação - Vara Única da Comarca de Paracuru/CE Rua São João Evangelista, nº 506 - CEP 62680-000 - Telefone (85) 3344-1023 Processo nº: 0200466-33.2023.8.06.0140 indefiro o pedido de designação de audiência de instrução e julgamento formulado pelo autor e anuncio o julgamento antecipado da lide, em consonância com o art. 355, I do CPC. Tornem os autos conclusos para julgamento. Expedientes Necessários. Paracuru, data da assinatura digital. Rodrigo Santos Valle Juiz de Direito Respondendo

18/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138910338

17/03/2025, 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138910338

17/03/2025, 10:41

Proferidas outras decisões não especificadas

14/03/2025, 11:33

Conclusos para decisão

14/03/2025, 10:35

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 10:35

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 04:31

Decorrido prazo de NATANAELE MENDES SETUBAL em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 04:31

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 14:26

Publicado Intimação em 17/02/2025. Documento: 135062806

17/02/2025, 00:00

Todas as movimentações(77)

Publicado Intimação em 20/03/2025. Documento: 138910338

20/03/2025, 00:00

Publicado Intimação em 20/03/2025. Documento: 138910338

20/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025 Documento: 138910338

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: VLI MULTIMODAL S.A. REU: BIANCA LETICIA SANTOS DE OLIVEIRA DECISÃO Após nova análise dos autos, pude observar que não há necessidade de análise das questões fáticas, e que, portanto, a dilação probatória através de audiência de instrução revela-se inútil ao deslinde e julgamento do feito. O cerne da discussão diz respeito ao suposto direito ao ressarcimento alegada pelo autor e os fatos ocorridos podem ser analisados através dos documentos trazidos aos autos. Assim, por entender que não há necessidade de produção de outras provas, Intimação - Vara Única da Comarca de Paracuru/CE Rua São João Evangelista, nº 506 - CEP 62680-000 - Telefone (85) 3344-1023 Processo nº: 0200466-33.2023.8.06.0140 indefiro o pedido de designação de audiência de instrução e julgamento formulado pelo autor e anuncio o julgamento antecipado da lide, em consonância com o art. 355, I do CPC. Tornem os autos conclusos para julgamento. Expedientes Necessários. Paracuru, data da assinatura digital. Rodrigo Santos Valle Juiz de Direito Respondendo

18/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025 Documento: 138910338

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: VLI MULTIMODAL S.A. REU: BIANCA LETICIA SANTOS DE OLIVEIRA DECISÃO Após nova análise dos autos, pude observar que não há necessidade de análise das questões fáticas, e que, portanto, a dilação probatória através de audiência de instrução revela-se inútil ao deslinde e julgamento do feito. O cerne da discussão diz respeito ao suposto direito ao ressarcimento alegada pelo autor e os fatos ocorridos podem ser analisados através dos documentos trazidos aos autos. Assim, por entender que não há necessidade de produção de outras provas, Intimação - Vara Única da Comarca de Paracuru/CE Rua São João Evangelista, nº 506 - CEP 62680-000 - Telefone (85) 3344-1023 Processo nº: 0200466-33.2023.8.06.0140 indefiro o pedido de designação de audiência de instrução e julgamento formulado pelo autor e anuncio o julgamento antecipado da lide, em consonância com o art. 355, I do CPC. Tornem os autos conclusos para julgamento. Expedientes Necessários. Paracuru, data da assinatura digital. Rodrigo Santos Valle Juiz de Direito Respondendo

18/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138910338

17/03/2025, 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138910338

17/03/2025, 10:41

Proferidas outras decisões não especificadas

14/03/2025, 11:33

Conclusos para decisão

14/03/2025, 10:35

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 10:35

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 04:31

Decorrido prazo de NATANAELE MENDES SETUBAL em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 04:31

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 14:26

Publicado Intimação em 17/02/2025. Documento: 135062806

17/02/2025, 00:00

Publicado Intimação em 17/02/2025. Documento: 135062806

17/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025 Documento: 135062806

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: VLI MULTIMODAL S.A. REU: BIANCA LETICIA SANTOS DE OLIVEIRA DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão processual e de julgamento antecipado do mérito. A parte deve justificar o motivo pelo qual pretende a produção da prova por ela requerida. A manifestação de interesse na produção de prova oral deve estar acompanhada do rol de testemunhas (artigo 357, § 4º, do CPC). Cada parte pode arrolar até 10 (dez) testemunhas, limitado ao número de 3 (três) para cada fato (artigo 357, § 6º, do CPC). Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada (artigo 455, caput, do CPC). A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento (art. 455, § 1º, do CPC). Pode a parte se comprometer de levar a testemunha à audiência, independentemente de intimação feita pelo advogado. Presume-se, entretanto, a desistência de sua inquirição, caso a testemunha não compareça (art. 455, § 2º, do CPC). Expedientes necessários. Paracuru, data da assinatura digital. Edísio Meira Tejo Neto Juiz de Direito Respondendo Intimação - Vara Única da Comarca de Paracuru/CE Rua São João Evangelista, nº 506 - CEP 62680-000 - Telefone (85) 3344-1023 Processo nº: 0200466-33.2023.8.06.0140

14/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025 Documento: 135062806

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: VLI MULTIMODAL S.A. REU: BIANCA LETICIA SANTOS DE OLIVEIRA DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão processual e de julgamento antecipado do mérito. A parte deve justificar o motivo pelo qual pretende a produção da prova por ela requerida. A manifestação de interesse na produção de prova oral deve estar acompanhada do rol de testemunhas (artigo 357, § 4º, do CPC). Cada parte pode arrolar até 10 (dez) testemunhas, limitado ao número de 3 (três) para cada fato (artigo 357, § 6º, do CPC). Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada (artigo 455, caput, do CPC). A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento (art. 455, § 1º, do CPC). Pode a parte se comprometer de levar a testemunha à audiência, independentemente de intimação feita pelo advogado. Presume-se, entretanto, a desistência de sua inquirição, caso a testemunha não compareça (art. 455, § 2º, do CPC). Expedientes necessários. Paracuru, data da assinatura digital. Edísio Meira Tejo Neto Juiz de Direito Respondendo Intimação - Vara Única da Comarca de Paracuru/CE Rua São João Evangelista, nº 506 - CEP 62680-000 - Telefone (85) 3344-1023 Processo nº: 0200466-33.2023.8.06.0140

14/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135062806

13/02/2025, 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135062806

13/02/2025, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 18:46

Conclusos para despacho

06/02/2025, 14:36

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 02:37

Juntada de Petição de petição

10/01/2025, 17:21

Juntada de Petição de petição

10/01/2025, 14:39

Publicado Intimação em 13/12/2024. Documento: 129819206

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: VLI MULTIMODAL S.A. REU: BIANCA LETICIA SANTOS DE OLIVEIRA Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, PROMOVO a intimação da parte autora para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. PARACURU/CE, data da assinatura eletrônica. ADRIEL ALVES MAGALHÃES Servidor Geral Assinado por certificação digital1 1De acordo com o Art. 1o da lei 11.419/2006: "O uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais será admitido nos termos desta Lei. ~ 2o Para o disposto nesta Lei, considera-se: III - assinatura eletrônica as seguintes formas de identificação inequívoca do signatário: a) assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma de lei específica; Art. 11. Os documentos produzidos eletronicamente e juntados aos processos eletrônicos com garantia da origem e de seu signatário, na forma estabelecida nesta Lei, serão considerados originais para todos os efeitos legais. Não há necessidade de afixação de selo de autenticidade neste documento, pois a sua autenticidade pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras. Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site https://pje.tjce.jus.br através da opção consulta ao andamento processual. Intimação - Vara Única da Comarca de Paracuru Rua São João Evangelista, 525, Campo de Aviação, PARACURU - CE - CEP: 62680-000 ATO ORDINATÓRIO 0200466-33.2023.8.06.0140 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024 Documento: 129819206

12/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129819206

11/12/2024, 16:26

Juntada de ato ordinatório

11/12/2024, 16:21

Mov. [45] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

01/11/2024, 22:56

Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WPRC.24.01804526-3 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 21/10/2024 11:31

21/10/2024, 12:37

Mov. [43] - de Conciliação

03/10/2024, 13:58

Mov. [42] - Petição juntada ao processo

27/09/2024, 16:18

Mov. [41] - Petição | N Protocolo: WPRC.24.01804115-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/09/2024 09:49

27/09/2024, 10:17

Mov. [40] - Encerrar documento - restrição

10/09/2024, 09:53

Mov. [39] - Certidão emitida

09/09/2024, 16:37

Mov. [38] - Documento

09/09/2024, 16:37

Mov. [37] - Documento

09/09/2024, 16:33

Mov. [36] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida

09/09/2024, 16:32

Mov. [35] - Expedição de Mandado | Mandado n: 140.2024/002361-8 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 09/09/2024 Local: Oficial de justica - JOAO DO ESPIRITO SANTO VITORIANO

29/08/2024, 16:27

Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WPRC.24.01803501-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/08/2024 16:00

27/08/2024, 16:09

Mov. [33] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0482/2024 Data da Publicacao: 27/08/2024 Numero do Diario: 3377

27/08/2024, 00:13

Mov. [32] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0477/2024 Data da Publicacao: 26/08/2024 Numero do Diario: 3376

24/08/2024, 02:18

Mov. [31] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/08/2024, 02:41

Mov. [30] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que nesta data providenciei o expediente de intimacao da parte requerente, via DJe. O referido e verdade. Dou fe.

22/08/2024, 16:49

Mov. [29] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/08/2024, 14:59

Mov. [28] - Mero expediente | Considerando a ausencia de endereco completo na inicial, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar o endereco completo da requerida de modo a viabilizar o ato de citacao. Expedientes necessarios.

20/08/2024, 19:52

Mov. [27] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/08/2024, 17:54

Mov. [26] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/07/2024, 11:45

Mov. [25] - Encerrar análise

03/05/2024, 11:32

Mov. [24] - Concluso para Despacho

15/02/2024, 12:52

Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WPRC.24.01800324-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/02/2024 12:07

09/02/2024, 12:44

Mov. [22] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 09/02/2024 atraves da guia n 140.1001073-46 no valor de 137,99

09/02/2024, 08:21

Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WPRC.24.01800316-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/02/2024 18:36

08/02/2024, 19:02

Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WPRC.24.01800315-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/02/2024 17:56

08/02/2024, 18:28

Mov. [19] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0032/2024 Data da Publicacao: 29/01/2024 Numero do Diario: 3235

26/01/2024, 21:40

Mov. [18] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que nesta data providenciei o expediente de intimacao da parte autora, via DJe. O referido e verdade. Dou fe.

25/01/2024, 13:22

Mov. [17] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/01/2024, 13:17

Mov. [16] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/01/2024, 13:11

Mov. [15] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 140.1001073-46 - Custas Intermediarias

16/01/2024, 13:43

Mov. [14] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0009/2024 Data da Publicacao: 15/01/2024 Numero do Diario: 3225

12/01/2024, 18:43

Mov. [13] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que nesta data providenciei o expediente de intimacao da parte autora, via DJe. O referido e verdade. Dou fe.

11/01/2024, 15:10

Mov. [12] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/01/2024, 14:58

Mov. [11] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/01/2024, 14:56

Mov. [10] - Mero expediente | Recolhidas as custas processuais, cite-se a parte requerida para, caso queira, conteste a devida acao, nos termos do art. 564 do CPC. Expedientes Necessarios.

18/12/2023, 16:56

Mov. [9] - Concluso para Despacho

11/09/2023, 16:31

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WPRC.23.01804055-4 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 11/09/2023 13:23

11/09/2023, 13:50

Mov. [7] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 06/09/2023 atraves da guia n 140.1000910-83 no valor de 1.667,82

06/09/2023, 08:03

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0485/2023 Data da Publicacao: 25/08/2023 Numero do Diario: 3145

25/08/2023, 02:39

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/08/2023, 02:53

Mov. [4] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/08/2023, 18:47

Mov. [3] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 140.1000910-83 - Custas Iniciais

22/08/2023, 07:42

Mov. [2] - Conclusão

17/08/2023, 19:49

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

17/08/2023, 19:49

Documentos

Decisão

•14/03/2025, 11:33

Despacho

•07/02/2025, 18:46

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 16:21

Ata de Audiência (Outras)

•03/10/2024, 13:58

Ata de Audiência (Outras)

•03/10/2024, 13:58

Despacho de Mero Expediente

•20/08/2024, 19:52

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 17:54

Despacho de Mero Expediente

•26/07/2024, 11:45

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 13:11

Ato Ordinatório

•11/01/2024, 14:56

Despacho de Mero Expediente

•18/12/2023, 16:56

Despacho de Mero Expediente

•22/08/2023, 18:47