Procedimento Comum Cível 0204669-72.2023.8.06.0064 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2023

Valor da Causa

R$ 55.118,58

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Caucaia

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Civel da Comarca de Caucaia 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 3º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Maria de Fatima de Melo Loureiro

Partes do Processo

FRANCISCA JANAINA LEITE LIMA

CPF

Autor

BANCO ITAUCARD S.A

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

CREDCARD

Terceiro

CREDICARD SA

Terceiro

Advogados / Representantes

DIEGO GOMES DIAS

OAB/SP 370898·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/CE 17314·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

FRANCISCA JANAINA LEITE LIMA

CPF

Autor

BANCO ITAUCARD S.A

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

CREDCARD

Terceiro

CREDICARD SA

Terceiro

CNPJ 32.109.167/0001-81

Terceiro

JOSE AISO FERREIRA DE MENEZES

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 26/09/2025. Documento: 175948341

26/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025 Documento: 175948341

25/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 175948341

24/09/2025, 14:26

Ato ordinatório praticado

24/09/2025, 14:25

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 04:31

Decorrido prazo de DIEGO GOMES DIAS em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 04:31

Juntada de Petição de Apelação

17/09/2025, 19:36

Juntada de certidão de custas - guia quitada

08/09/2025, 14:41

Juntada de certidão de custas - guia gerada

04/09/2025, 15:51

Publicado Intimação da Sentença em 01/09/2025. Documento: 170675444

01/09/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 01/09/2025. Documento: 170675444

01/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025 Documento: 170675444

29/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025 Documento: 170675444

29/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170675444

28/08/2025, 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170675444

28/08/2025, 10:01

Todas as movimentações(69)

Publicado Intimação em 26/09/2025. Documento: 175948341

26/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025 Documento: 175948341

25/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 175948341

24/09/2025, 14:26

Ato ordinatório praticado

24/09/2025, 14:25

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 22/09/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/01/2026, 14:15

Despacho

•10/12/2025, 16:24

23/09/2025, 04:31

Decorrido prazo de DIEGO GOMES DIAS em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 04:31

Juntada de Petição de Apelação

17/09/2025, 19:36

Juntada de certidão de custas - guia quitada

08/09/2025, 14:41

Juntada de certidão de custas - guia gerada

04/09/2025, 15:51

Publicado Intimação da Sentença em 01/09/2025. Documento: 170675444

01/09/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 01/09/2025. Documento: 170675444

01/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025 Documento: 170675444

29/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025 Documento: 170675444

29/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170675444

28/08/2025, 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170675444

28/08/2025, 10:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/08/2025, 11:37

Conclusos para decisão

25/07/2025, 09:22

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 03:39

Juntada de Petição de Contra-razões

01/07/2025, 11:25

Juntada de Petição de Embargos de declaração

26/06/2025, 16:54

Publicado Intimação em 26/06/2025. Documento: 158363434

26/06/2025, 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2025. Documento: 158363434

26/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025 Documento: 158363434

25/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025 Documento: 158363434

25/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158363434

24/06/2025, 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158363434

24/06/2025, 11:08

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 11:06

Julgado procedente em parte do pedido

04/06/2025, 12:59

Conclusos para julgamento

05/03/2025, 15:40

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 03:12

Decorrido prazo de DIEGO GOMES DIAS em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:44

Publicado Intimação em 16/12/2024. Documento: 129872945

16/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 16/12/2024. Documento: 129872945

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0204669-72.2023.8.06.0064. Exequente: AUTOR: FRANCISCA JANAINA LEITE LIMA Requerido(a)/Executado(a): REU: BANCO ITAUCARD S.A. Processo(s) associado(s): [] Compulsando detidamente os autos, entendo desnecessária a instauração de dilação probatória, por se tratar de matéria a ser comprovada documentalmente, motivo pelo qual Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Caucaia - 1ª Vara Cível Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussu, CEP 61600-272, Caucaia, Ceará Fone: (85) 3108-1605 E-mail: [email protected] DESPACHO Classe/Assunto: [Alienação Fiduciária] Requerente/ indefiro o pedido de depoimento pessoal da parte autora formulado no ID 97451163. Ante o exposto, considerando que a demanda comporta julgamento no estado em que se encontra, inclua-se o feito em pauta de julgamento, considerando-se a ordem cronológica de conclusão e a prioridade de tramitação (se existente). Expedientes necessários. Caucaia/CE, data da assinatura eletrônica. Maria Valdileny Sombra Franklin Juíza de Direito

13/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024 Documento: 129872945

13/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129872945

12/12/2024, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 20:15

Conclusos para despacho

02/09/2024, 15:03

Mov. [31] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

17/08/2024, 01:52

Mov. [30] - Concluso para Despacho

14/06/2024, 13:44

Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WCAU.24.01823077-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/06/2024 17:22

13/06/2024, 17:47

Mov. [28] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0173/2024 Data da Publicacao: 24/05/2024 Numero do Diario: 3312

24/05/2024, 10:25

Mov. [27] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/05/2024, 02:29

Mov. [26] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/04/2024, 14:53

Mov. [25] - Petição juntada ao processo

18/12/2023, 16:19

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WCAU.23.01847865-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/12/2023 15:34

18/12/2023, 16:03

Mov. [23] - Concluso para Decisão Interlocutória

15/12/2023, 10:51

Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WCAU.23.01847452-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/12/2023 10:06

14/12/2023, 10:16

Mov. [21] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0433/2023 Data da Publicacao: 01/12/2023 Numero do Diario: 3208

30/11/2023, 20:05

Mov. [20] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que as intimacoes da partes litigantes, relativas ao despacho de fl 190, foram enviadas para publicacao no Dje O referido e verdade. Dou fe

29/11/2023, 14:29

Mov. [19] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/11/2023, 11:51

Mov. [18] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/11/2023, 10:52

Mov. [17] - Concluso para Despacho

29/11/2023, 09:50

Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WCAU.23.01845335-2 Tipo da Peticao: Replica Data: 28/11/2023 17:16

28/11/2023, 17:47

Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0380/2023 Data da Publicacao: 23/10/2023 Numero do Diario: 3182

20/10/2023, 22:18

Mov. [14] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido) | Juntada de AR : AR377533667YJ Situacao : Cumprido Modelo : SUC - INTERIOR - Carta de Citacao - MP Destinatario : Banco Itau S/A Diligencia : 13/09/2023

19/10/2023, 13:59

Mov. [13] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0380/2023 Teor do ato: Acerca da contestacao de fls. 90/106, manifeste-se o(a)(s) promovente(s), no prazo de quinze dias. Expedientes necessarios. Advogados(s): Diego Gomes Dias (OAB 370898/SP)

19/10/2023, 12:43

Mov. [12] - Certidão emitida

19/10/2023, 09:31

Mov. [11] - Aviso de Recebimento (AR)

16/10/2023, 15:46

Mov. [10] - Mero expediente | Acerca da contestacao de fls. 90/106, manifeste-se o(a)(s) promovente(s), no prazo de quinze dias. Expedientes necessarios.

25/09/2023, 17:12

Mov. [9] - Concluso para Despacho

25/09/2023, 10:12

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WCAU.23.01836603-4 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 22/09/2023 17:41

23/09/2023, 05:48

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WCAU.23.01836602-6 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 22/09/2023 17:39

23/09/2023, 05:48

Mov. [6] - Certidão emitida

25/08/2023, 13:10

Mov. [5] - Expedição de Carta

23/08/2023, 17:28

Mov. [4] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/08/2023, 16:45

Mov. [3] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/08/2023, 14:45

Mov. [2] - Conclusão

18/08/2023, 13:30

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

18/08/2023, 13:30

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 09:41

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 14:25

Intimação da Sentença

•28/08/2025, 10:01

Intimação da Sentença

•28/08/2025, 10:01

Sentença

•27/08/2025, 11:37

Sentença

•04/06/2025, 12:59

Despacho

•11/12/2024, 20:15

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 14:53

Despacho de Mero Expediente

•29/11/2023, 10:52

Despacho de Mero Expediente

•25/09/2023, 17:12

Despacho de Mero Expediente

•18/08/2023, 16:45