Cumprimento de sentença 0270172-98.2024.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2025

Valor da Causa

R$ 11.080,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · Nucleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Civel

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 02/09/2025. Documento: 168576076

02/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025 Documento: 168576076

01/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168576076

29/08/2025, 17:31

Proferidas outras decisões não especificadas

12/08/2025, 23:48

Conclusos para despacho

12/08/2025, 18:07

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

24/07/2025, 11:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/07/2025, 11:06

Determinada a redistribuição dos autos

23/07/2025, 14:04

Conclusos para decisão

23/07/2025, 13:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

23/07/2025, 13:51

Processo Reativado

23/07/2025, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 11:56

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

20/06/2025, 19:10

Arquivado Definitivamente

18/06/2025, 18:04

Transitado em Julgado em 06/06/2025

18/06/2025, 18:03

Todas as movimentações(64)

Publicado Intimação em 02/09/2025. Documento: 168576076

02/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025 Documento: 168576076

01/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168576076

29/08/2025, 17:31

Proferidas outras decisões não especificadas

12/08/2025, 23:48

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•10/03/2026, 17:57

Decisão

•12/08/2025, 23:48

12/08/2025, 18:07

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

24/07/2025, 11:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/07/2025, 11:06

Determinada a redistribuição dos autos

23/07/2025, 14:04

Conclusos para decisão

23/07/2025, 13:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

23/07/2025, 13:51

Processo Reativado

23/07/2025, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 11:56

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

20/06/2025, 19:10

Arquivado Definitivamente

18/06/2025, 18:04

Transitado em Julgado em 06/06/2025

18/06/2025, 18:03

Juntada de Certidão

18/06/2025, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 07:16

Conclusos para despacho

16/06/2025, 13:11

Decorrido prazo de IVANA MELO LICINIO DE CARVALHO em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 03:46

Decorrido prazo de EDNEUMA RAFAEL DANTAS em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 03:46

Decorrido prazo de RAFAEL RAMOS ABRAHAO em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 03:17

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 03:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2025, 22:43

Publicado Intimação da Sentença em 15/05/2025. Documento: 154316144

15/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025 Documento: 154316144

14/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154316144

13/05/2025, 18:44

Julgado procedente o pedido

12/05/2025, 13:50

Conclusos para decisão

29/04/2025, 10:08

Juntada de Petição de Réplica

26/04/2025, 00:19

Decorrido prazo de ROSALINA RAFAEL DANTAS em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 03:28

Decorrido prazo de ROSALINA RAFAEL DANTAS em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 03:27

Publicado Intimação em 15/04/2025. Documento: 142711510

15/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025 Documento: 142711510

14/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142711510

11/04/2025, 15:00

Ato ordinatório praticado

11/04/2025, 14:40

Publicado Ato Ordinatório em 31/03/2025. Documento: 142711510

31/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025 Documento: 142711510

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0270172-98.2024.8.06.0001. 21ª Vara Cível da Comarca de FortalezaRua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes n.º 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0574, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)ASSUNTO: [Práticas Abusivas]REQUERENTE(S): ROSALINA RAFAEL DANTASREQUERIDO(A)(S): ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC Conforme disposição expressa no art. 130, II, "a", do Provimento nº. 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021 e republicado às pgs. 33/199 do DJ-e que circulou em 16/02/2021, emanado pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará: Intime(m)-se a(s) parte(s) autora(s), via DJ-e, na(s) pessoa(s) de seu(ua)(s) advogado(a)(s) constituído(a)(s) nos autos, para que se manifeste(m), querendo, sobre a(s) contestação(ões) apresentada(s) e documentação a ela(s) anexada, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350, 351 e 437 do CPC). Fortaleza-CE, 27 de março de 2025. Tamiris L. Reis Analista judiciária/área judiciária (Mat. 51685)

28/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142711510

27/03/2025, 14:01

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

27/03/2025, 13:48

Juntada de ata de audiência de conciliação

29/01/2025, 21:40

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 17:28

Decorrido prazo de EDNEUMA RAFAEL DANTAS em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 02:51

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 02:40

Publicado Intimação em 16/12/2024. Documento: 130250130

16/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 16/12/2024. Documento: 130250130

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0270172-98.2024.8.06.0001. AUTOR: ROSALINA RAFAEL DANTAS REU: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: " Conforme disposição expressa nos seguintes atos normativos: Portaria nº 524/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, Portaria nº 02/2020/NUPEMEC/TJCE e Portaria Conjunta nº 02/2020/DFCB/CEJUSC, Intimação - 21ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] designo sessão de Conciliação para a data 28/01/2025 às 14:20h na sala virtual Cooperação 07, do CEJUSC FORTALEZA, por meio da plataforma Microsoft Teams. Para ingressar na sala virtual da sua audiência há 3(três) formas de acesso, você pode escolher a que achar melhor, assim, no dia e hora agendados você pode clicar no link abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetupjoin/19%3ameeting_YmVlYzI3MTItMGRkOC00NjBkLWFmYTEtYTU2ODUwZmE4YjMw%40thr ead.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22bf83c3bf-0f00-493e-824f-8ae4f3f2af69%22%7d OU, clicar nesse link menor: https://link.tjce.jus.br/8d530c ". ID 119301056. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 12 de dezembro de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ

13/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024 Documento: 130250130

13/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130250130

12/12/2024, 09:42

Mov. [15] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 11:30

Mov. [14] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/10/2024, 15:21

Mov. [13] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 28/01/2025 Hora 14:20 Local: COOPERACAO 07 Situacao: Pendente

25/10/2024, 16:05

Mov. [12] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | CERTIFICOque encaminhei os autos ao Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, para cumprimento do(a) despacho/decisao.

24/10/2024, 15:36

Mov. [11] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/10/2024, 15:36

Mov. [10] - Conclusão

22/10/2024, 15:01

Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02392019-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/10/2024 23:09

21/10/2024, 23:26

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02391680-3 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 21/10/2024 19:57

21/10/2024, 20:31

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02391679-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 21/10/2024 19:57

21/10/2024, 20:08

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0478/2024 Data da Publicacao: 30/09/2024 Numero do Diario: 3401

27/09/2024, 18:52

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/09/2024, 01:52

Mov. [4] - Documento Analisado

25/09/2024, 14:49

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/09/2024, 20:05

Mov. [2] - Conclusão

21/09/2024, 17:30

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

21/09/2024, 17:30

Decisão

•23/07/2025, 14:04

Execução/Cumprimento de Sentença

•20/06/2025, 19:10

Documento de Comprovação

•20/06/2025, 19:10

Despacho

•17/06/2025, 07:16

Intimação da Sentença

•13/05/2025, 18:44

Sentença

•12/05/2025, 13:50

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 13:52

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 13:52

Ata de Audiência de Conciliação

•29/01/2025, 21:40

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 15:21

Despacho de Mero Expediente

•24/10/2024, 15:36

Despacho de Mero Expediente

•24/09/2024, 20:05