Cumprimento de sentença 0050763-80.2021.8.06.0113 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Jucás

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 1º Gabinete da 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 16/03/2026. Documento: 196045256

16/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026 Documento: 196045256

13/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196045256

12/03/2026, 13:12

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 13:10

Juntada de certidão de custas - guia gerada

12/03/2026, 12:51

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 12:47

Decorrido prazo de ROGER DANIEL LOPES LEITE em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 01:14

Juntada de Petição de certidão (outras)

24/02/2026, 21:02

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 21:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/02/2026, 21:02

Juntada de Petição de Embargos de declaração

24/02/2026, 18:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/02/2026, 11:31

Expedição de Mandado.

23/02/2026, 17:44

Juntada de outros documentos

23/02/2026, 12:00

Publicado Intimação da Sentença em 19/02/2026. Documento: 191683690

19/02/2026, 00:00

Todas as movimentações(103)

Publicado Intimação em 16/03/2026. Documento: 196045256

16/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026 Documento: 196045256

13/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196045256

12/03/2026, 13:12

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 13:10

Juntada de certidão de custas - guia gerada

Documentos

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 13:10

Intimação da Sentença

•13/02/2026, 15:20

12/03/2026, 12:51

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 12:47

Decorrido prazo de ROGER DANIEL LOPES LEITE em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 01:14

Juntada de Petição de certidão (outras)

24/02/2026, 21:02

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 21:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/02/2026, 21:02

Juntada de Petição de Embargos de declaração

24/02/2026, 18:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/02/2026, 11:31

Expedição de Mandado.

23/02/2026, 17:44

Juntada de outros documentos

23/02/2026, 12:00

Publicado Intimação da Sentença em 19/02/2026. Documento: 191683690

19/02/2026, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 19/02/2026. Documento: 191683690

19/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026 Documento: 191683690

16/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026 Documento: 191683690

16/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 191683690

13/02/2026, 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 191683690

13/02/2026, 15:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/02/2026, 18:57

Conclusos para despacho

02/02/2026, 13:43

Juntada de Petição de Resposta

30/01/2026, 10:58

Publicado Intimação em 30/01/2026. Documento: 187860585

30/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026 Documento: 187860585

29/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187860585

28/01/2026, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 11:20

Conclusos para despacho

04/12/2025, 13:23

Decorrido prazo de ROGER DANIEL LOPES LEITE em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 05:08

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 04:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 14:28

Publicado Intimação em 18/11/2025. Documento: 176737232

18/11/2025, 00:00

Publicado Intimação em 18/11/2025. Documento: 176737232

18/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025 Documento: 176737232

17/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025 Documento: 176737232

17/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 176737232

14/11/2025, 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 176737232

14/11/2025, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 20:15

Conclusos para despacho

01/10/2025, 09:16

Realizado Cálculo de Liquidação

29/09/2025, 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

15/07/2025, 10:14

Expedição de Ofício.

15/07/2025, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 17:04

Juntada de Petição de petição (outras)

08/11/2024, 13:40

Conclusos para despacho

22/07/2024, 14:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/07/2024, 14:13

Decorrido prazo de ROGER DANIEL LOPES LEITE em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:16

Publicado Intimação em 05/06/2024. Documento: 85899950

05/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024 Documento: 85899950

04/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0050763-80.2021.8.06.0113. Autor: FRANCISCA PEREIRA GOMES RÉU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. DESPACHO Rh. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUCÁS Rua José Facundo Leite, S/N, Centro - CEP 63580-000, Fone: (88) 3517-1109, Jucás-CE - E-mail: [email protected] Intime-se a parte exequente para que no prazo de 15 (quinze) dias se manifeste acerca da 'petição de embargo de execução de ID 83603645 e documentos de ID 83603646, 83603647 e 83603648. Em igual prazo, r

04/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85899950

03/06/2024, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2024, 14:59

Conclusos para despacho

15/04/2024, 14:37

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:38

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:35

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 17:12

Publicado Intimação em 18/03/2024. Documento: 80293039

18/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024 Documento: 80293039

15/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 0050763-80.2021.8.06.0113 Vistos. Reautue-se como cumprimento de sentença. Acolho o requerimento formulado pela parte Exequente, para determinar a intimação da devedora, por intermédio de seu patrono, para proceder ao pagamento da quantia indicada no petitório ao id. 66822019, devidamente atualizada e corrigida monetariamente, no prazo de quinze dias, sob pena de o montante da condenação ser acrescido de multa de dez por cento, na forma estipulada no

15/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80293039

14/03/2024, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 15:16

Conclusos para despacho

15/02/2024, 11:01

Processo Desarquivado

15/02/2024, 11:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/08/2023, 12:31

Arquivado Definitivamente

29/05/2023, 11:39

Decorrido prazo de ROGER DANIEL LOPES LEITE em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 01:52

Publicado Intimação em 19/05/2023.

19/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 0050763-80.2021.8.06.0113 Vistos. Intime-se a exequente para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do comprovante de satisfação da obrigação acostado ao id. nº 58593192, ressalto que o silêncio importará anuência e a obrigação será considerada satisfeita. Expedientes necessários. Jucás/CE, data da assinatura digital. Hércules Antônio Jacot Filho Juiz

18/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

18/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/05/2023, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 11:21

Conclusos para despacho

10/05/2023, 15:38

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 16:32

Juntada de petição

28/04/2023, 17:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: FRANCISCA PEREIRA GOMES RECORRIDO: BANCO FICSA S/A. DESPACHO Considerando o Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais e o Edital nº. 02/2021 do Presidente da 1ª Turma Recursal convocando SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, que se realizará pelo Sistema PJE, com início previsto para 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 20 Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PRIMEIRA TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO CÍVEL nº 0050763-80.2021.8.06.0113

26/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: FRANCISCA PEREIRA GOMES RECORRIDO: BANCO FICSA S/A. DESPACHO Considerando o Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais e o Edital nº. 02/2021 do Presidente da 1ª Turma Recursal convocando SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, que se realizará pelo Sistema PJE, com início previsto para 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 20 ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PRIMEIRA TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO CÍVEL nº 0050763-80.2021.8.06.0113

24/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

21/09/2022, 16:27

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 16:25

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

13/09/2022, 14:52

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 16:03

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 16:03

Embargos de Declaração Acolhidos

29/08/2022, 09:40

Juntada de Petição de recurso

22/08/2022, 22:55

Juntada de Petição de petição

17/08/2022, 19:23

Decorrido prazo de ROGER DANIEL LOPES LEITE em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022, 01:11

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 12/08/2022 23:59.

14/08/2022, 00:52

Conclusos para despacho

12/08/2022, 07:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/08/2022, 17:28

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 10:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 10:00

Julgado procedente em parte do pedido

18/07/2022, 14:40

Conclusos para julgamento

24/06/2022, 08:39

Juntada de Petição de réplica

24/05/2022, 15:27

Audiência Conciliação realizada para 29/04/2022 13:30 Vara Única da Comarca de Jucás.

29/04/2022, 13:38

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 13:45

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 09:08

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 09:08

Ato ordinatório praticado

12/04/2022, 09:07

Audiência Conciliação designada para 29/04/2022 13:30 Vara Única da Comarca de Jucás.

12/04/2022, 09:00

Mov. [4] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

23/01/2022, 18:12

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/10/2021, 09:59

Mov. [2] - Conclusão

26/09/2021, 03:09

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

26/09/2021, 03:09

Intimação da Sentença

•13/02/2026, 15:20

Sentença

•09/02/2026, 18:57

Despacho

•08/01/2026, 11:20

Despacho

•01/10/2025, 20:15

Despacho

•18/06/2025, 17:04

Despacho

•31/05/2024, 14:59

Despacho

•13/03/2024, 15:16

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/08/2023, 12:31

Despacho

•12/05/2023, 11:21

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/03/2023, 14:17

Despacho

•23/01/2023, 14:38

Despacho

•23/01/2023, 14:38

Decisão

•29/08/2022, 09:40

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 13:10

Intimação da Sentença

•13/02/2026, 15:20

Intimação da Sentença

•13/02/2026, 15:20

Sentença

•09/02/2026, 18:57

Despacho

•08/01/2026, 11:20

Despacho

•01/10/2025, 20:15

Despacho

•18/06/2025, 17:04

Despacho

•31/05/2024, 14:59

Despacho

•13/03/2024, 15:16

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/08/2023, 12:31

Despacho

•12/05/2023, 11:21

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/03/2023, 14:17

Despacho

•23/01/2023, 14:38

Despacho

•23/01/2023, 14:38

Decisão

•29/08/2022, 09:40

Sentença

•18/07/2022, 14:40

Ato Ordinatório

•12/04/2022, 09:07

Despacho

•22/10/2021, 09:59