Execução de Título Extrajudicial 3004516-35.2024.8.06.0064 - TJCE

Execução de Título Extrajudicial 3004516-35.2024.8.06.0064 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MANOEL MARQUES DA CUNHA FILHO em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:03

Arquivado Definitivamente

30/01/2025, 18:19

Transitado em Julgado em 30/01/2025

30/01/2025, 18:19

Juntada de Certidão

30/01/2025, 18:19

Decorrido prazo de INES ROSA FROTA MELO em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:59

Publicado Intimação da Sentença em 16/12/2024. Documento: 130268564

16/12/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 16/12/2024. Documento: 130268564

16/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 17:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO GRAN VILLAGE CAUCAIA EXECUTADO: MANOEL MARQUES DA CUNHA FILHO SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - 2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA Rua Porcina Leite, nº 111, Parque Soledade, Caucaia - CE (FATENE), CEP 61.603-120 Telefone: (85) 3108-1766 / Whatsapp: (85) 98222-8317 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 3004516-35.2024.8.06.0064 Vistos, etc. Trata-se de ação proposta por CONDOMINIO GRAN VILLAGE CAUCAIA em face de MANOEL MARQUES DA CUNHA FILHO, já tendo sido as partes qualificadas nos autos. Aplico o art. 38, da Lei nº 9.099/95, dispensando o relatório da sentença. A parte exequente formalizou o pedido de desistência da ação, conforme se vê da petição inserida no ID nº 129792522. Nos termos do inciso VIII do art. 485 do Código de Processo Civil, o juiz não resolverá o mérito quando homologar a desistência. Por sua vez, o art. 775 do mencionado diploma legal preceitua que o credor tem a faculdade de desistir de toda a execução ou apenas de algumas medidas executivas. ISTO POSTO, com fundamento no parágrafo único do art. 200 do Código de Processo Civil, homologo, por sentença, o pedido de desistência, para que surtam os seus efeitos legais e, por conseguinte, extingo o presente feito, sem qualquer resolução quanto ao mérito da causa, em conformidade com o disposto no inciso VIII do art. 485 c/c o art. 775, ambos do citado diploma legal. Deixo de condenar a parte exequente em custas processuais por expressa disposição legal. Publique-se. Registre-se. Intime-se a parte demandante. Desnecessária a intimação da parte demandada, tendo em vista que a mesma sequer foi citada. Cumpridas as formalidades legais, arquive-se. Caucaia/CE, data da assinatura digital. EDISON PONTE BANDEIRA DE MELO Juiz de Direito

13/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024 Documento: 130268564

13/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130268564

12/12/2024, 12:26

Extinto o processo por desistência

12/12/2024, 11:35

Conclusos para julgamento

12/12/2024, 11:14

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

12/12/2024, 11:14

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 09:30

Documentos

Intimação da Sentença

•12/12/2024, 12:26

Sentença

•12/12/2024, 11:35

—

Decorrido prazo de MANOEL MARQUES DA CUNHA FILHO em 14/02/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 30/01/2025

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de INES ROSA FROTA MELO em 29/01/2025 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 16/12/2024. Documento: 130268564

Publicado Intimação da Sentença em 16/12/2024. Documento: 130268564

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024 Documento: 130268564

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130268564

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

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